segunda-feira, 31 de maio de 2010

Parlamentares do RN participam de evento da Unale

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria, representou o legislativo estadual na XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, sediado em Belo Horizonte. A conferência foi realizada de 26 a 28 de maio, no auditório Juscelino Kubitschek.

Robinson também fez parte da composição da mesa dos trabalhos, ao lado dos presidentes dos legislativos da Bahia, Clóvis Ferraz, do Ceará, Domingos Filho; de Pernambuco, Guilherme Uchoa; do Maranhão, Marcelo Tavares, do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); e do superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais, Márcio Tunholi.

Mais de 600 pessoas prestigiaram a abertura oficial do evento.Na oportunidade, parlamentares de todo país, se reuniram para debater diversos temas. Entre eles o “Desenvolvimento Urbano: o futuro em nossas mãos”, escolhido pela importância e relevância, uma vez que os dados mais recentes do IBGE revelaram que mais de 80% dos brasileiros atualmente moram em áreas urbanas, enquanto que, há 50 anos, este percentual era de apenas 45%.

O presidente Robinson Faria foi acompanhado dos colegas parlamentares Ricardo Motta e Poti Jr. A conferência é o maior evento dos legislativos realizado na América Latina, e é promovida pela União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale).

GTO DE PATU PRENDEU EM FLAGRANTE JOVEM QUE ARROMBOU E FURTOU CASA DE COMERCIANTE

AILTON FERREIRA FARIAS FOI PRESO EM FLAGRANTE PELO GTO DE PATU

As drogas, principalmente o crack, são hoje o grande mal da sociedade, o principal vetor que está impulsionando os altos índices de violência em todo país e chegando com força nas pequenas cidades.
Nos últimos meses pequenos furtos foram registrados em Patu e na região, muitos desses furtos praticados por viciados com intuíto de vender o produto furtado para adquerir drogas.
Na tarde de ontem (30/05), AILTON FERREIRA FARIAS, 20 anos de idade, natural de Patu-RN, desocupado, aproveitou que não havia ninguém na residência da comerciante JOSILENE RODRIGUES ALMEIDA DANTAS, mais conhecida por "LENINHA DA LOJA DE CALÇADOS" e arrombou um portão de ferro, a porta da cozinha e literalmente bagunçou a residência da mesma, aproveitando para comer bastante e espalhar pelo chão alguns alimentos que se encontravam na geladeira, além revirar vários cômodos da casa, inclusive os quartos.
AILTON furtou roupas do esposo de LENINHA, uma televisão de 29 polegadas e um motor bomba.
A ousadia foi tanto que o ladrão tomou um carro de mão emprestado para transportar os produtos furtados e ainda pediu a uma pessoa para deixar os produtos próximos a sua residência que iria a procura de um carro para transportar os produtos. A Polícia Militar foi avisada através do 190 e o GTO foi deslocado para o local, ficando na tocaia a espera do retorno do acusado. Ao retornar para pegar os objetos, foi dado voz de prisão e este ainda tentou inventar uma estória sobre a origem dos objetos, só que o malévola não levou muita sorte dessa vez, pois os objetos furtados pertencem a sogra do Cabo PM GILLIARD que estava comandando a guarnição do GTO naquele momento, e reconheceu de pronto a televisão de sua sogra.
O preso foi levado para a residência da vítima e lá foi constatado o arrombamento.
O preso foi conduzido para a 7ª Delegacia de Polícia Civil de Patu onde foi autuado em flagrante delito e se encontra preso a disposição da justiça.
*
NOTA DO BLOG: O crack é um caminho quase sem volta, por isso jovens, nunca pense em experimentar essa maldita droga, pois ela vicia na primeira vez que é utilizada e a partir dai você perderá o restante da vida que você teria pela frente, seu futuro estará comprometido, sem perspectivas de uma vida digna.

Prefeitura de Venha-Ver realiza atendimentos na comunidade rural do Sitio Cactus

A Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN, através do prefeito Expedito Salviano, mobilizou todo o seu secretariado para a realização de mais uma grande ação de cidadania, que foi realizada durante o dia de ontem. Dessa vez, foi contemplada com a Caravana da Cidadania a comunidade do Sítio Cactus, distante da zona Urbana, em aproximadamente 30 minutos.
O gestor municipal Expedito Salviano fez a abertura solene convocando a comunidade local para participar desta grande ação, e na sequência foram realizadas as seguintes ações: atendimento médico domiciliar pela equipe do PSF; triagem odontológica inserida dentro do Programa Brasil Sorridente, com distribuição de kits odontológicos e aplicação de flúor; consultas com psicóloga; acompanhamento jurídico por advogado; emissão de documentos como CPF e RG; higienização e cortes de cabelos; apresentações culturais, teatro de fantoches e karatê, além da prática de esportes (futebol de campo, Ping-Pong); cantinho da leitura, cinema e diversão para a criançada na Brinquedoteca; verificação de glicemia capilar e pressão arterial, além do IMC - Índice de Massa Corpórea. Os casos diagnosticados com altas taxas de glicose e PA foram encaminhados para a realização de novos exames laboratoriais e consultas médicas com especialistas.
Durante todo o evento, os participantes puderam saborear lanches e um apetitoso almoço, com cardápio elaborado por nutricionista.Expedito Salviano cumpre mais uma vez a sua palavra, levando a todas as comunidades do Venha-Ver a acessibilidade, as ações de cidadania, tão necessárias para os seus munícipes.
* Com informações da Gazeta do Oeste

sábado, 29 de maio de 2010

Nélio Pereira participa da 1ª Etapa Nacional do Circuito Loterias Caixa


O atleta paraolímpico natural de Cel. João Pessoa, Nélio Pereira de Almeida participará nesse final de semana da 1ª Etapa Nacional do Circuito Loterias Caixa Brasil Paraolímpico de Atletismo, Halterofilismo e Natação.

A etapa será realizada na cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará nos dias 28,29 e 30 de maio. A modalidade de natação a qual Nélio Pereira é atleta terá as suas provas disputadas no Náutico Atlético Cearense, localizado na Av. Abolição. As competições de natação terão inicio da manhã deste sábado e irão até à tarde do domingo.

Nélio Pereira que é um dos principais para-atletas do país é representante da Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SADEF/RN) e buscará nessa competição obter bons resultados para garantir uma das vagas na seleção brasileira que disputará entre 15 e 21 de agosto em Eindhoven na Holanda o mundial de natação.
Nota do Blog: Mais uma vez fica a nossa torçida por um bom desempenho do representante do nosso estado e da nossa região. Que apesar de todas as dificuldades, soube batalhar e com muita vontade e perseverança conseguiu vencer na vida.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Na ultima semana a Confederação Nacional dos Municípios divulgou a lista dos municípios melhores colocados no IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e Gestão) na edição de 2008.
A Confederação Nacional de Municípios criou o IRFS para compreender e estimular a melhoria das gestões municipais. Ele reflete, anualmente, o desempenho dos municípios sob as óticas fiscal, social e de gestão. Além disso, o índice oferece à sociedade um parâmetro simples e ao mesmo tempo amplo de avaliação das administrações municipais. Além de indicadores fiscais, são comparados dados como o custeio da máquina, o esforço de investimento, o superávit primário e a performance nas áreas de saúde e educação.
O IRFS é dividido em três subíndices (fiscal, social e de gestão), compostos por 16 índices específicos, calculados a partir de indicadores construídos com informações das prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais, como Datasus e Inep.
Levando-se em conta a média dos três subíndices o município de São Miguel, administrado pelo prefeito Galeno Torquato (PSB) obteve no ano de 2008 entre os 167 municípios do estado a 10ª colocação. A lista é encabeçada pela cidade de Riacho da Cruz, seguida por Vera Cruz (2º), Tangará (3°), Mossoró (4°), Alexandria (5°), Lucrecia (6°), Tibau do Sul (7°), Ielmo Marinho (8°)e Viçosa (9°).
Veja abaixo a lista dos 30 primeiros colados no estado quando se é levado em conta a média dos três subíndices:

Postos de vacinação de São Miguel já dispõem da vacina contra a pneumonia para crianças

Já está disponível nos postos de vacinação do município de São Miguel a vacina Pneumocócica que é indicada para crianças apartir de 06 semanas até 23 meses de idade. A vacina Pneumocócica é contra a pneumonia pneumocócica, meningite, sinusite e outras infecções causadas pela bactéria pneumococcus.

A vacina pneumocócica 10-valente, que já faz parte do calendário da criança e era aplicada nas clínicas particulares ao custo médio de 275 reais, foi incluída no Calendário Básico de Vacinação da Criança pelo Ministério da Saúde e agora será empregada nos postos de saúde pública, sem custo algum para os pais.

Com a oferta gratuita das doses, a meta do Ministério da Saúde é vacinar seis milhões de crianças com menos de dois anos de idade em todo o Brasil. A previsão é reduzir, no prazo de cinco anos, em 83% o número de internações por pneumonia no País.

O esquema dessa vacina é formado pela aplicação de uma dose aos dois meses de idade, seguidas de outras, aos quatro e seis meses de vida. Por fim, a criança deve receber um reforço quando estiver na faixa de 12 a 15 meses de idade.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Contrariando rumores que circulam na cidade, show de Elba Ramalho em São Miguel está confirmado

Nos últimos dias uma onda de rumores de que o show da cantora paraibana Elba Ramalho em São Miguel não iria ser realizado circulou pela cidade de São Miguel, contudo os rumores não passam de boatos.

A princípio o que se comentava era que o show não aconteceria por questões de saúde da cantora. Na verdade a cantora realizou há cerca de um mês e meio um procedimento cirúrgico para a retirada de um nódulo de 5 mm no seio. Os exames constataram que o nódulo era de origem hormonal e de baixa malignidade e que não apresentou nenhuma complicação mais grave, inclusive a cantora já estpa cumprindo normalmente a sua agenda de shows pelo Brasil.

Para encerrar de vez a dúvida o blog entrou em contato com a produção da cantora que na noite de ontem (26) nos repassou que o show de São Miguel está confirmado para o dia 21 de junho. Portanto a cantora fará como previsto a abertura do 17° Arraiá do Tio Kaliká.

Arlindo Dantas se afastará e Salismar Correia assumirá vaga na Assembléia Legislativa do Estado

O presidente estadual do PHS, deputado Arlindo Dantas deverá nos próximos dias se licenciar do cargo de deputado estadual, para trabalhar nas campanhas eleitorais dos deputados estaduais e federais do seu partido. Além do mais Arlindo será um dos colaboradores da campanha de Iberê Ferreira ao governo do estado.

Em 2006, Arlindo foi eleito pela legenda, na última vaga da aliança PT/PHS/PC do B com apenas 20.074 votos. Ex-prefeito de São José do Mipibu, o deputado já decidiu que não disputará à reeleição e lançou o filho, Fábio Dantas que atua em municípios do Agreste.

Com o afastamento de Arlindo quem assumirá a vaga da AL será Salismar Correia que é o primeiro suplente da coligação que elegeu Arlindo e, por coincidência, também é um nome dos quadros do PHS. Salismar obteve 16.997 votos no pleito eleitoral de 2006 e é um dos nomes que buscará ser eleito na eleição de outubro. O médico tem suas principais bases políticas na região Oeste do estado.

O secretário geral do PHS Leandro Prudêncio, declarou que a saída do deputado já é certa, entre outros motivos apontados acima, porque o combinado era ceder lugar para o médico Salismar Correia.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Secretaria de Meio Ambiente participa de encontro da ANAMMA

A Prefeitura de Pau dos Ferros esteve representada no 20º Encontro Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), através da Secretaria Municipal de Meio ambiente, Urbanismo e Turismo – SEMUT.
Com o tema “Compromisso com a Gestão Ambiental Municipal”, foram debatidos possibilidades de ampliar a sustentabilidade dos municípios, assim como ideias sobre o cenário da política ambiental brasileira e a gestão local, como o controle ambiental municipal através do licenciamento, fiscalização e monitoramento.
A ANAMMA é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que representa as Prefeituras em questões ambientais, buscando assim, mecanismos que auxiliem aos municípios na preservação dos seus recursos naturais, consequentemente, melhorando a qualidade de vida de suas comunidades.
No encontro, Pau dos Ferros teve dois representantes, o Secretário de Meio Ambiente, Ismaelson Rego e um dos coordenadores da Secretaria, Emanuel Fernandes, que trouxeram novas ideias a serem implantadas dentro do município.
Para o Secretário Ismaelson Rego, a participação de Pau dos Ferros nestes eventos é de suma importância. “Temos que ficar atentos ao que é discutido em nossos setores, o meio ambiente e turismo. Nestas ocasiões, adquirimos conhecimentos que, aos poucos, vão sendo implantados ao nosso município”, destacou o secretário.
A secretaria tem participado de eventos ligados ao turismo e meio ambiente. Com estas novas experiências, Pau dos Ferros tem tido a oportunidade de adquirir novos conhecimentos que serão implantados nestes setores, melhorando cada vez mais estas áreas, que são de grande relevância para o desenvolvimento da cidade.

Assembleia vai discutir o programa Mais Educação

A Assembleia Legislativa vai debater o programa federal Mais Educação nesta quinta-feira (27). A discussão vai ser realizada às 9h30, no auditório Robinson Faria, em audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro.

Participarão do evento a coordenadora nacional do programa, Jaqueline Moll; o secretário estadual de Educação, Otávio Augusto de Araújo; a deputada federal Fátima Bezerra e o secretário de Educação de Natal, Elias Nunes.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do MEC, o programa visa aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola, e conseqüentemente melhorar o desempenho escolar.

Por meio do projeto, o Ministério vem assessorando escolas com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento na Educação Básica.

Algumas dessas escolas vêm ampliando suas jornadas diárias e reorganizando suas grades curriculares, oferecendo atividades esportivas, culturais e recreativas em tempo integral. O programa também promove a inclusão digital e fomenta debates em torno do meio ambiente, cidadania e saúde.

Crianças de 02 a 04 anos e 11 meses já podem se vacinar contra a Influenza H1N1

Teve inicio ontem a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza H1N1 para as crianças com idade entre 2 anos e 4 anos e 11 meses. Além desse grupo que foi incluído, a vacinação prossegue até o dia 02 de junho para os doentes crônicos, crianças de 06 meses a 23 meses, adultos com idade entre 20 e 39 anos e gestantes. A campanha de vacinação contra a gripe comum para o idoso também foi prorrogada até 02 de junho.

As crianças de 2 anos a menores de 5 anos foram incluídas na estratégia da campanha porque estão na faixa etária que apresenta maior vulnerabilidade a desenvolver complicações pela Influenza H1N1, depois dos grupos prioritários já incluídos anteriormente. Nessa faixa as crianças deverão receber duas meias doses da vacina, sendo a segunda 21 dias após a aplicação da primeira.

Para esse grupo o Ministério da Saúde irá utilizar 10,8 milhões de doses da vacina que pertencem ao estoque estratégico, reservado para eventualidades durante a campanha. Os municípios foram alertados pelo MS que devem reforçar a campanha de vacinação, inclusive com busca ativa, de pessoas pertencentes aos primeiros grupos que foram imunizados e que não atingiram as suas metas.

Até as 14h00min desta terça-feira (25) foram vacinados mais de 65 milhões de pessoas no país. Com estes números o Brasil praticamente atinge em apenas dois meses a cobertura da maior campanha de vacinação realizada na história do país. Até então a maior campanha foi contra a rubéola em 2008, que teve duração de seis meses e vacinou quase 68 milhões de pessoas. Com mais de 65 milhões de pessoas vacinadas a campanha chega a 73% do público-alvo.
Em São Miguel as pessoas incluídas nos grupos que estão recebendo a vacina devem procurar a sala de vacinação do Hospital Áurea Maia de Figueiredo e o Posto de Saúde Dr. Dario Vieira de Almeida, localizado no Bairro 13 de Maio.

PRE/RN ingressou representação contra a Senadora Rosalba Ciarlini por propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ingressou com uma representação, junto à Justiça Eleitoral, contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a PRE/RN, a mensagem de vídeo divulgada em pleno ano de eleições pela senadora, pré-candidata ao cargo de governador do estado, estava carregada de propaganda eleitoral subliminar.

Para o procurador eleitoral auxiliar Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que assina a representação, “o dia das mães serviu de álibi aparentemente perfeito para justificar a promoção da representada enquanto futura candidata a governadora do estado, na medida em que utilizou a data como motivo para se expor aos futuros eleitores, vinculando seu nome à imagem do seu partido e do número que será utilizado para votação”.

A representação da PRE/RN destaca que a senadora inseriu na mensagem o número 25, que será utilizado para a votação da pré-candidata. “Em assim agindo, a representada realizou propaganda de cunho não apenas pessoal, mas sobretudo eleitoral”, destaca o procurador. A afirmação faz referência a determinado trecho da mensagem, onde a senadora destaca que ser mãe “é desdobrar o dia em 25, 26, em todas as horas necessárias para ser mãe plenamente”.

Além de ter utilizado o número para votação, Rosalba Ciarlini se utilizou de expressões que fizeram referência às possíveis mudanças de gestão do governo, presentes na expressão “acalentar o novo” e no propósito de eventual mandato quando afirma “criando e cuidando do futuro”. A representação aponta ainda que o nome Rosalba Ciarlini permanece escrito de forma clara todo o tempo da mensagem, fazendo com que as palavras e imagens veiculadas sejam imediatamente vinculadas à pessoa da pré-candidata.

“Todas as expressões utilizadas não foram escolhidas à toa, ao contrário, elas serviram para criar um ambiente de preparação ao processo eleitoral mediante a clara vinculação da imagem da demandada ao seu partido, ao seu número e ao seu pretenso objetivo de realizar mudanças no governo de estado”, argumenta Gilberto Barroso de Carvalho Júnior.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a representação acontece no momento em que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem prometido uma postura mais rigorosa nos julgamentos relacionados à propaganda antecipada. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, deu declarações afirmando que mesmo mensagens subliminares (aqueles não explícitas, sem pedido expresso de voto) podem ser consideradas como propaganda ilícita, pois veiculadas antes do período próprio (5 de julho).

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte já solicitou a cópia das inserções veiculadas pelos partidos políticos nos últimos meses para que possa analisar se há irregularidades.
* Com informações da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte

terça-feira, 25 de maio de 2010

Operadora TIM causa transtornos e prejuízos aos clientes


Apodi - A operadora de telefonia móvel TIM está causando transtorno e prejuízos a todos os seus clientes, o sinal não está funcionando e até agora a operadora não se pronunciou sobre o motivo que está causando essa pane, em Apodi por exemplo, já são mais de 24h sem funcionar. Aguardamos uma resposta...

Soluções Concursos disponibiliza cartão de inscrição dos concursos da Câmara e Prefeitura de Venha-Ver

A empresa Soluções Concurso disponibilizou ontem (24) em seu site o cartão de inscrição dos candidatos inscritos nos concursos públicos da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura Municipal de Venha-Ver.

Para acessar o cartão de inscrição o candidato deverá acessar o portal da empresa e inserir o número de inscrição no concurso. No cartão constará além do número de inscrição, o nome completo, o número do documento usado para a inscrição, o local e a sala onde o candidato prestará o exame. O acesso aos cartões estará disponível até o dia 19 de junho.

O concurso público da Prefeitura de Venha-Ver oferece 106 vagas no seu quadro funcional. Já o concurso da Câmara oferece apenas duas vagas no seu quadro. As provas serão realizadas nos dias 19 e 20 de junho.

Acidente de moto deixa três menores feridos na Zona Urbana de São Miguel

Por volta das 20h00min de ontem, um acidente no Bairro Núcleo Manoel Vieira, Zona Urbana de São Miguel deixou três adolescentes feridos.

O acidente ocorreu quando o adolescente que conduzia a motocicleta de cor azul e placa HXQ4063 Severiano Melo-RN perdeu o controle e caiu. Em sua companhia estavam às adolescentes MJS, 16 anos e MLFN, 13 anos.

Após a queda todos foram encaminhados para o Hospital do município e em seguida foram transferidos para a cidade de Pau dos Ferros. Segundo informações as jovens foram encaminhadas até o HRTM em Mossoró, onde se recuperam.

EM CEL. JOÃO PESSOA
No município de Cel. João Pessoa foi registrada por volta das 21h40min de ontem uma prisão por lesão corporal e resistência. A agressão foi cometida contra a pessoa de Astânia Clívia Souza Pereira, residente na Rua Alcides Viana, centro.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

INSTRUÇÃO DE TIRO PRÁTICO NO CFAPM


Começou desde segunda feira no Centro de Formação e aperfeiçoamento de Praças- CFAP as instruções de TIRO PRÁTICO. Todos os alunos Sargentos do Curso de Habilitação, EHS participam da instrução e da pratica dos tiros.



1º Sargento Geraldo - Instrutor de Tiro

Alunos sendo reelembrados as instruções

Meio a um Sol escaldante de quase 40° graus, houve nesta manhã instruções de tiros envolvendo todo grupamento do pelotão "A" do Curso EHS.
Os alunos participaram ativamente e fizeram uso de 50 munições de PT. 40 / (PT-100). Amanhã dia 25, o Sargento Geraldo dará continuidade nas instruções com o grupamento "B" e "C", onde encerrará todas as instruções do Curso, e todos os alunos se prepararão para a Solenidade na próxima semana que acontecerá alí mesmo no quartel escola.

Policia de Rafael Fernandes Apreende Mais veículos Irregulares.


A Policia Militar da Cidade de Rafael Fernandes onde o Comandante de Destacamento é o Cabo Divanildo, alerta a população de Rafael Fernandes para não brincarem com o trabalho da policia, adverte o comandante de Destacamento.

Todos sabem que os veículos que estiverem irregulares serão conduzidos para a Delegacia e só sai quando regularizados porem algumas pessoas fizeram de seu ouvido mercador e não cumpriram com o que diz o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 230. Do CTB, Conduzir o veículo:
X - com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN;
XI - com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante;
XII - com equipamento ou acessório proibido;

Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e apreensão do veículo;
Medida Administrativa - remoção do veículo

Porem amigos vamos ajudar a policia exercer seu papel.

domingo, 23 de maio de 2010

Prêmio da Mega chega a R$ 29 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite do último sábado, pelo concurso 1181 da Mega-Sena, que acumulou e pode pagar R$ 29 milhões na próxima quarta-feira, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 18 - 20 - 26 - 31 - 44 - 45.
A quina teve 67 ganhadores, que irão receber R$ 35.528,46, cada. Outras 5964 pessoas acertaram quatro números e receberão R$ 570,18.

As apostas para o próximo sorteio podem ser realizadas até quarta-feira, às 19h. O jogo simples - de seis números - custa R$ 2

sábado, 22 de maio de 2010

O valor da Honestidade

Tempos em que honestidade é sinônimo de Heroísmo, pois bem hoje por voltas das 8:30 horas no cruzamento da Rua da Independência com a 13 de Maio, onde passava de bicicleta o garoto Iago de Lima Carvalho, 12 anos de idade, achou uma carteira de couro contendo a importância de R$ 1.000,00 e todos os documentos pessoais de Jair filgueira Maia, frentista do posto II Melo desta cidade de Pau dos Ferros, no exato momento o mesmo entrou a procura do proprietário da carteira, e o seu irmão conhecido como Dede o informou da carteira, que Iago tinha encontrado e estava procurando para devolve-la, e ele ainda não sabia que tinha perdido a mesma.
Jair foi localizado e ele fez a entrega da carteira com a quantia encontrada, ficando muito grato com o ato de honestidade de uma criança de apenas 12 anos de idade, e o gratificou com a quantia de R$ 50. Iago é filho do casal: Sargento Inaldo e ACS Maria José, onde os pais estão orgulhosos com a atitude do filho.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Diário Oficial do Município traz publicação da lei de cede terreno do patrimônio público a EMATERN/RN

O Diário Oficial do Município de São Miguel traz na sua edição desta quinta-feira (20) a publicação da Lei N°709/2010 de 10 de abril de 2010 que trata da cessão de terreno do patrimônio público municipal para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN).

De acordo com a lei o Poder Executivo municipal cede pelo prazo de 20 anos ao órgão estadual, um terreno com área de 2.000 m2, localizada no Sitio Serrinha, as margens da RN-177, entre os municípios de Cel. João Pessoa e São Miguel.

No terreno cedido ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte será construído, através de recursos do Governo do Estado um Centro de Treinamento da EMATERN/RN.

A doação do terreno foi solicitada através do Projeto de Lei 007/2010 de autoria do Poder Executivo que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores de São Miguel no último dia 04 de maio.

Semana em plenário termina com remanejamento em debate

A semana em plenário terminou nesta quinta-feira da mesma forma que começou: com a questão do aumento do percentual de remanejamento de verbas do orçamento, ocupando o maior tempo dos debates.

Para o deputado Fernando Mineiro – PT, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação a emenda apresentada pela bancada do governo contempla os detalhamentos solicitados pela oposição. Para os oposicionistas Getúlio Rêgo, líder do DEM e José Dias, líder do PMDB, que alimentaram o debate com o petista, “o detalhamento apresentado foi uma tapeação do governo. Um monstrengo”.

O debate desta quinta teve por base uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça, marcada para esta sexta feira às 10 horas pelo seu presidente, que espera a devolução da matéria que teve pedido de vistas pelo deputado Getúlio Rêgo, um dos integrantes da Comissão.

Mineiro questionou que o prazo termina na sexta feira, para que o processo seja devolvido e votado na Comissão. Getúlio e José Dias sustentaram que o prazo é de três dias e só termina a meia noite, quando não há mais expediente.
“A Comissão não tem o poder de pedir o processo de volta. Quem tem esse poder é a Mesa diretora da Assembleia”, afirmou José Dias.

O líder do DEM também disse ao responder ao colega Fernando Mineiro: “O senhor não é ditador para dizer que é amanhã e pronto. Se for tomada qualquer decisão entrou com uma ação para anulá-la na próxima terça feira”.

Município de São Miguel realizou mobilização no combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes

No último dia 18, a Prefeitura Municipal de São Miguel através da Secretaria do Bem Estar Social em parceria com todas as Escolas Municipais organizaram uma caminhada para conscientizar a população micaelense sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, uma problemática atual que desafia autoridades e a sociedade em todo o país.

A caminhada aconteceu nas principais ruas da cidade com importante concentração em frente à Secretaria Municipal da Educação onde aconteceu a apresentação artística de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Carlos Alberto. A instituição preparou um desfile especial dos seus alunos mostrando importantes temas que devem ser preservados durante a infância com arte, esporte, lazer e educação motivadora.
Desta forma despertou-se também um alerta aos cuidados que todos os pais devem ter com seus filhos, a importância da formação escolar e a solidariedade da sociedade em denunciar abusos aos órgãos responsáveis.

Durante a caminhada, foram repassados à população informações sobre o tema, explicando de maneira detalhada conceitos de violência, abuso e exploração sexual, além de um breve histórico sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A iniciativa contou com a participação de importantes colaboradores sociais como representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Igrejas locais, Banda de Música Hezíquio Fernandes, Comunicadores da Rádio Difusora de São Miguel e Secretários Municipais.
A cobertura completa com imagens do 'Dia da Parada da Proteção' com a caminhada municipal contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes já estão disponíveis no site do município em www.saomiguel.rn.gov.br

Prefeito Expedito Salviano participa de jantar na casa do Deputado João Maia em Brasília

Fotos Alberto Leandro, publicada pelo Blog de Thaísa Galvão

O Prefeito da cidade de Venha-Ver Expedito Salviano (PR) que se encontra em Brasília participando da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos municípios participou de um jantar oferecido pelo Deputado Federal João Maia e pela sua esposa Fernanda Maia.
O jantar ocorreu na casa do deputado republicano na noite desta terça-feira (18). Além do prefeito de Venha-Ver estiveram presentes cerca de 20 outros prefeitos de todas as regiões do estado.
Também estiveram presentes o Governador do Estado, Iberê Ferreira (PSB) e o Deputado Federal Henrique Alves (PMDB) que é o principal articulador da candidatura a reeleição de Iberê.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Campanha de Vacinação Contra Influenza H1N1 chega ao fim nesta sexta-feira

Na próxima sexta-feira (21) chega ao fim a estratégia nacional de vacinação contra Influenza H1N1. A campanha de vacinação teve inicio no dia 08 de março. Durante a campanha foram imunizados os grupos prioritários mais suscetíveis a contaminação pelo vírus.

Nesta ultima etapa que se iniciou no dia 10 estão sendo vacinados os adultos na faixa etária entre 30 e 39 anos de idade. As gestantes também continuam recebendo a imunização durante esta etapa, assim como as crianças com idade entre 06 2 23 meses de idade que estão recebendo a segunda meia-dose.

De acordo com dados do Ministério da Saúde até a 00h00min de hoje em todo o país 57.591.764 pessoas haviam sido imunizadas. No Rio Grande do Norte a vacinação chegou a 866.204 pessoas, já no município de São Miguel 6.163 pessoas receberam a imunização.

Campanha do Idoso contra a Gripe Sazonal

Simultaneamente com a Campanha de vacinação contra a Influenza H1N1 está sendo realizada a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe comum para idosos com idade acima de 60 anos. Em sua 12ª edição a campanha nacional pretende até o dia 21 vacinar cerca de 19.428.086 idosos em todo o país.

Essa é a 12ª da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe comum direcionada aos idosos. Segundo dados do Ministério da Saúde até o dia 21 de maio deverão ser vacinados em todo o país cerca de 19.428.086 idosos.

Até ontem o MS havia registrado no país 9.102.650 idosos vacinados. No Rio Grande do Norte o número é de 112.974 e em São Miguel 1.869. Vale ressaltar que para São Miguel a Secretaria Municipal de Saúde estipulou em 2.915 o número de imunizações.

Prefeito de Marcelino Vieira testa sistema para saber quanto o município ganhou com conquistas da CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) instalou no Hall de entrada da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos municípios um sistema onde os gestores podem consultar quanto cada um dos 5.563 municípios brasileiros ganhou em razão das conquistas da CNM.

Entre os prefeitos que testaram o sistema no primeiro dia está o prefeito de Marcelino Vieira (RN), José Ferrari. Ele descobriu que o Município de Marcelino Vieira recebeu R$ 4,380 milhões com as conquistas.

Somando-se o que todos os Municípios do Rio Grande do Norte ganharam juntos o valor alcançou mais de R$ 2 bilhões. “A CNM é muito significativa para os Municípios e estes números estão aí para comprovar a realização deste excelente trabalho”, argumentou Ferrari.

Dentre as vitórias alcançadas pelas mobilizações e marchas organizadas pela CNM estão, por exemplo, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); o aumento de recursos em Transporte e Merenda Escolar; maior arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), taxa de Iluminação Pública e outros.

Município de Cel. João pessoa realizou caminhada no Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças

Com a proposta de conscientizar a sociedade no combate ao abuso e exploração sexual, representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS realizaram uma importante caminhada pelas ruas do centro da cidade de Coronel João Pessoa, na terça-feira, 18 de maio. A data é marcada como o dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com várias ‘Paradas da Proteção’ em todo o país.
A realização teve a participação de membros do Conselho Tutelar, Policia Civil e Igreja Católica. A Primeira Dama do município, Senhora Fátima Costa marcou presença durante a iniciativa observando as apresentações dos estudantes de várias escolas do município. Como digna representante das ações sociais no município, a Primeira Dama reforçou o apoio do Poder Público nas questões de combate a violência. “Estamos à disposição para traçar políticas cada vez mais objetivas no intuito de erradicar o problema de exploração das nossas crianças e jovens. O problema é de nível nacional, mas com iniciativas contínuas e um trabalho em parceria com toda a sociedade vamos obter sucesso”, destaca.
No mesmo dia, aconteceu ainda a reunião sobre a Campanha Municipal de Combate a Drogas, Prostituição infanto-juvenil e Violência que será lançada em breve para sensibilização de toda comunidade. A Secretária Municipal de Educação, Sandra Fernandes explica que uma equipe da Educação juntamente com a Secretaria Municipal de Ação Social vai promover palestras informativas e ações esportivas, educativas e sociais para que as crianças e jovens do município sintam-se acolhidos e motivados com atividades produtivas para o seu crescimento. “Em alguns dias vamos começar a execução do nosso cronograma de ações e acreditamos que com esse trabalho de mobilização teremos bons resultados. Todo o trabalho é em busca de sensibilizar a sociedade contra os crimes de violência e abuso sexual as nossas crianças e adolescentes”, afirma a Secretária.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, foi em razão de um caso que aconteceu no ano de 1973, envolvendo uma menina capixaba de Vitória – ES.

Inscritos para concurso de recenseador do IBGE já podem consultar o local da aplicação da prova

Os candidatos inscritos no concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o cargo de recenseador já podem conferir os locais onde realizarão as provas objetivas. A avaliação, elaborada pela Fundação Cesgranrio, será aplicada em todos os estados do Brasil.

São oferecidas 191.972 vagas temporárias de nível fundamental. De acordo com a empresa organizadora, mais de um milhão de pessoas se inscreveram na seleção pública. As contratações devem acontecer a partir de 26 de julho.

Os aprovados serão responsáveis pelo Censo Demográfico 2010 e terão direito a receber remuneração por produção, 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados. São reservadas 5% do total das vagas a candidatos portadores de necessidades especiais.

O município de São Miguel é um dos pólos de provas e abrigará também os candidatos oriundos das cidades de Cel. João Pessoa e Venha-Ver. As provas serão realizadas apartir das 13h00min no próximo dia 30.

Para consultar o local onde realizará a prova o candidato deverá entrar no portal da Fundação Cesgranrio, me seguida no link do concurso do IBGE. Será necessário digitar o número do requerimento de inscrição ou o primeiro e último nome do candidato, nas telas seqüentes o candidato deverá de informar a data de nascimento.

No cartão de inscrição além dos dados pessoais, estão especificados o local, endereço, horário e sala para a realização da prova. Maiores informações no endereço www.cesgranrio.org.br.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Emissão de CPF pela internet deverá começar até o fim de junho

A emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet estará disponível para o contribuinte até o final de junho, informou hoje (18) o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
O sistema já foi finalizado pelo órgão, mas ainda depende da homologação de dois parceiros do projeto, a Caixa Econômica Federal e os Correios. O Banco do Brasil, que também participa da iniciativa, já adequou o seu sistema, de acordo com Cartaxo.
A vantagem do chamado CPF Web é que o interessado precisará ir apenas uma vez a uma unidade desses parceiros, para requerer o documento, que será expedido online.
* Com informações da Agência Brasil

Exploração sexual da criança e do adolescente e debate do orçamento na sessão plenária

A audiência pública sobre o dia Nacional de Luta Contra a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente foi um dos temas levantados na sessão plenária desta terça-feira, a primeira da semana, em pronunciamentos dos deputados Márcia Maia – PSB e Antônio Jácome – PMN.
A primeira a falar foi a deputada Márcia, que destacou a audiência pública realizada pela manhã, numa proposição do deputado Antônio Jácome. Ela disse que a data é um marco para as ações que estão sendo desenvolvidas nessa área.
Antônio Jácome disse que o abuso contra a criança e o adolescente está se tornando quase que uma epidemia e quanto mais aumenta esse tipo de agressão, maiores são as conseqüências.
Segundo dados apresentados pelo parlamentar, 80% por cento dos abusos praticados são por amigos das crianças e 40% ou são pais ou são padrastos.
“De 2008 para 2009 o número de denúncias cresceu duas vezes e meia. Em 2008 foram 271 denúncias e no ano passado 708. A cada 8 minutos, uma criança sofre um tipo de violência. O mínimo que a gente pode fazer é levantar a nossa voz”, disse.
Em seguida o debate esquentou quando a questão do aumento do percentual de remanejamento de vergas do orçamento geral do Estado passou a ser abordado. O deputado Fernando Mineiro – PT falou sobre a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da qual é presidente, destacando um substitutivo ao projeto original do Executivo, com o detalhamento dos recursos remanejados. Disse que o deputado Getúlio Rêgo, integrante da Comissão havia pedido vistas do processo.
José Dias – líder do PMDB entrou em debate com Fernando Mineiro, afirmando que o substitutivo estava pior do que a proposta original. “Quebraram a porteira com a inclusão de dois artigos no substitutivo”, disse.
Segundo José dias, o Governo não tem coragem de revelar o detalhamento dos gastos feitos em três meses. De acordo com o deputado oposicionista, “o governo está com ansiedade e angústia por causa do calendário eleitoral”.
Mineiro destacou a importância do resgate do papel do Legislativo na discussão do orçamento do Estado, mas disse que o detalhamento solicitado pela oposição foi apresentado.
O deputado Getúlio Rêgo, que estava na presidência da sessão disse que estava encaminhando ao presidente da comissão de Constituição e Justiça um pedido de esclarecimentos ao governo sobre o remanejamento.

Vistoria da FIFA a Natal dura apenas 10 minutos

A vistoria do Comitê da Fifa à área onde deverá ser erguida a Arena das Dunas durou apenas 10 minutos. O arquiteto Tiago Pelaskauskas, o consultor técnico Carlos de La Cortes e o fotógrafo Eduardo Martino visitaram o Centro Administrativo, em Natal, e viram a obra da demolição da creche Kátia Fagundes, a primeira para a Copa de 2014.
Após a visitação, eles seguiram para a sede da Secretaria Especial da Copa (Secopa), no mesmo prédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), onde serão apresentados ao projeto do estádio e ficarão sabendo o cronograma de obras.
Segundo o secretário da Copa, Fernando Fernandes, o Estado busca viabilizar uma parceria público-privada para as obras e gestão do estádio. Ele afirma que ao menos 10 empresas demonstraram interesse na licitação.
Ainda de acordo com o gestor, o projeto da arena será executado em etapas. Os trabalhos de terraplenagem e a construção de um novo acesso ao Centro Administrativo começaram nesta segunda-feira (17) e devem durar 60 dias.

Câmara dos Vereadores aprova requerimento solicitando designação de Juiz e Promotor de Justiça para a comarca de São Miguel

A Câmara dos Vereadores de São Miguel aprovou o requerimento nº013/2010 da vereadora Maria de Fátima Moreira (PSB). No requerimento a vereadora solicita ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e ao Procurador Geral de Justiça do RN que tomem providências do sentido de designar Juiz de Direito e Promotor de Justiça para a comarca de São Miguel.

Em sua justificativa a autora da preposição expõe que a nossa comarca está quase que abandonada pelo Poder Judiciário, sem Juiz e sem Promotor a sociedade se vê insegura, reina a Lei do mais forte.

A comarca de São Miguel é a ultima do Estado do Rio Grande do Norte, fica distante 450 km da capital do estado e é composta pelos municípios de Cel. João Pessoa, Dr. Severiano, Venha-Ver, além do próprio São Miguel que concentra a sede da comarca.

Conforme dados do ultimo senso do IBGE realizado no ano de 2007, na área da comarca de São Miguel residem pouco mais de 37 mil habitantes que necessitam do uso dos serviços judiciários e que porventura da inexistência de um Juiz de Direito e de um Promotor de Justiça titulares necessitam muitas vezes viajar até a cidade de Pau dos Ferros em busca da comarca daquele município.

De acordo com certidão emitida nesta segunda-feira, 17 de maio, por Lincoln Micaele Rego Lima, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de São Miguel o último Juiz titular da comarca foi o Dr. Diego de Almeida Cabral, que prestou serviços nesta comarca até o mês de agosto de 2009 quando foi transferido para outra comarca.

Atualmente quem responde como Juiz pela comarca de São Miguel é o juiz substituto Rivaldo Pereira Neto, que além de São Miguel atua nas Comarcas de Luis Gomes, Pau dos Ferros e Alexandria.

No caso da Promotoria a deficiência é menor, mais existente. O Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins, da Vara Criminal de Mossoró, trabalha em substituição na Comarca de São Miguel, distante mais 250 km de Mossoró.

terça-feira, 18 de maio de 2010

HOMEM MORRE NA CIDADE CAICÓ/RN EM BAIXO DE CAMINHÃO

Um acidente envolvendo um caminhão baú de placas MXA-6440/Parnamirim resultou na morte da pessoa de José Neto Teixeira,55 anos no fim da tarde de ontem (17) em Caicó/RN.O fato aconteceu na Rua São Pedro no bairro Boa Passagem, quando um caminhão trafegava na referida rua que é bastante estreita e devido a existência de um canal coberto por uma laje na referida rua não suportou o peso do caminhão acabou cedendo engolindo um dos pneus dianteiro do carro.Naquele momento o motorista identificado por Kelby Lisboa, 38 anos, residente em Parnamirim saiu do caminhão e tentou retirar o veículo com a ajuda do senhor José Neto Teixeira,55 anos, mais conhecido por “Zé Neto” residente no mesmo bairro. Infelizmente na tentativa de auxiliar o motorista do caminhão, ele foi para debaixo do veículo que acabou cedendo e esmagando-o na região do tórax, tendo morte no local.O corpo de bombeiros e polícia militar de Caicó compareceu ao local para auxiliar os trabalhos, na retirada da vitima José Neto Teixeira, 55 anos que na tentativa de ajuda acabou falecendo.

Unidade do Corpo de bombeiros de Pau dos Ferros deverá estar funcionando em no máximo 30 dias

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Corpo de Bombeiros Militar lançaram um novo desafio para os próximos dias, ou seja, a ampliação da interiorização da Corporação. Desde que assumiu a gestão do Estado, no dia 31 de março, o Governador Iberê Ferreira de Souza propôs empenhar-se ao máximo pelo desenvolvimento do Corpo de Bombeiros do RN.
O primeiro passo rumo à ampliação da instituição já esta em andamento. Uma comissão do Corpo de Bombeiros, coordenada pelo Tenente Coronel Laurêncio Menezes de Aquino, da Diretoria de Administração Geral do CBMRN, esteve visitando o município de Pau dos Ferros, cidade escolhida estrategicamente pelo Governador Iberê Ferreira de Souza para sediar uma nova unidade operacional dos bombeiros. Esta primeira visita teve como objetivo definir o melhor ponto para instalação do quartel na cidade.

De acordo com o Tenente Coronel Laurêncio Menezes de Aquino, da Diretoria de Administração Geral do CBMRN, o Governador Iberê Ferreira de Souza esta dando todo o apoio necessário para agilizar este processo de ampliação. "A nossa meta é para que próximos 30 dias o CBMRN esteja apresentando a nova unidade dos Bombeiros em Pau dos Ferros. Este quartel operacional que será criado naquela cidade irá atender 39 municípios vizinhos, servindo como um ponto estratégico para a corporação.", disse o oficial.

Com o anúncio da nova unidade operacional de Pau dos Ferros, os militares que forem voluntários a compor o efetivo operacional deste quartel devem se apresentar com maior brevidade na Diretoria de Administração Geral para cadastramento.
FONTE: Site do CBMRN

Governo do RN lançará até o fim do próximo mês concurso para contratação de 4.000 professores

O governador do estado do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira de Souza (PSB) confirmou que no máximo até o final do mês que vem será lançado o edital para realização de concurso público para contratação de 4.000 professores para a rede estadual de ensino.

O anúncio foi feito na manhã de ontem (17), durante a abertura da 7ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento, no auditório da Fiern em Natal. O evento discutiu a educação como tema central.
Sobre a educação Iberê falou ainda que "Além desse concurso, ainda esse ano vamos iniciar a reforma e ampliação de 115 Centros Profissionalizantes Especializados para nossa rede estadual de ensino. Isso significa que estamos dando total atenção à educação, cuidando da estrutura e do saber", afirmou Iberê Ferreira.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Garibaldi Filho diz que quer voto dos vereadores de Mossoró

"Eu desejo que os vereadores de Mossoró estejam do meu lado, principalmente, no dia da eleição". A declaração foi feita ao Nomomento.com, pelo senador Garibaldi Filho (PMDB), ao ser preguntado sobre críticas que foram feitas ao seu comportamento, pelos vereadores do partido, em Mossoró, Daniel Gomes e Zé Peixeiro.Daniel e Zé Peixeiro acusaram que Garibaldi estava desconhecendo os dois, já que veio cumprir agenda na cidade, e nem ao menos informou. Garibaldi Filho lembrou que na verdade, não cumpriu agenda em Mossoró, e sim, passou pela cidade. E até chegou a brincar com os dois vereadores. Disse que na passagem por Mossoró, foi até uma festa de aniversário do padre Flávio. "E padre Flávio nem me convidou, mas fui lá", declarou. Diante do que consideram falta de préstigio, Daniel e Piexeiro anunciaram a possibilidade de não votarem em Garibaldi. Os dois vereadores já estão com voto acertado para o Senado, na ex-governadora Wilma de Faria, do PSB."Mas acho bom que os vereadores estejam querendo estar do meu lado, eu vou procurar os dois", concluiu o senador.
Fonte: No Momento

Dois suspeitos de assalto são mortos em confronto com a PM

"João da Besta", líder do bando, pode estar baleado dentro do matagal

Uma troca de tiros entre policiais militares e uma quadrilha de assaltantes em estrada que liga as cidades de Rafael Godeiro e Almino Afonso, na região Oeste, teve como saldo dois suspeitos de assalto mortos. O intenso tiroteio que aconteceu na noite de ontem (14) após uma abordagem da polícia também teria deixado um suspeito baleado que teria se escondido na mata com mais outros dois comparsas.

Cerca de 200 policiais participam das buscas aos três integrantes do bando que ainda estariam no matagal. Segundo a polícia local, por volta das 20h desta sexta-feira (15), uma guarnição da Polícia Militar do município de Campo Grande tentou abordar cinco homens que se encontravam em um carro tipo Siena tomado de assalto de um sargento da PM da Companhia de Alexandria na cidade de Brejo dos Santos-PB.

De acordo com a polícia, os bandidos teriam reagido à abordagem dando início uma intensa troca de tiros entre os policiais e os suspeitos. Dois suspeitos foram mortos na ação e outros dois ficaram gravemente feridos. Os policiais saíram ileso. Três integrantes do bando conseguiram se evadir e se refugiaram num matagal entre as cidades de Almino Afonso, Rafael Godeiro e Patu.

O confronto se deu no sítio Deserto, município de Almino Afonso, no entorno dos municípios de Rafael Godeiro e Patu. Ainda conforme a polícia, os dois homens baleados ainda foram socorridos para o hospital de Almino Afonso, mas não resistiram aos ferimentos e chegaram à unidade de saúde sem vida. Efetivos das unidades da PM de Patu, Alexandria, Apodi, Pau dos Ferros e até do estado da Paraíba estão em diligências no intuito de capturar os três assaltantes que ainda devem estar escondidos na área de mata fechada.

Informações preliminares dão conta de que o helicóptero da Polícia do Rio Grande do Norte foi acionado para auxiliar nas buscas aos foragidos. Mais de 200 policiais militares e mais de 20 viaturas estão no cerco aos foragidos que estão escondidos numa área de difícil acesso devido à mata fechada e as serras que prejudicam as buscas.Até o fechamento desta matéria, por volta das 11h30, os corpos dos dois homens mortos que deram entrada no Itep/Mossoró como vítimas de projétil de arma de fogo ainda permaneciam sem identificação na unidade pericial, onde foram necropsiados, e, após a identificação, serão liberados para velório e sepultamento.

A polícia acredita que os integrantes da quadrilha que vem aterrorizando a área sejam da região. Eles são apontados como autores de vários delitos na localidade, inclusive o assalto aos correios de Rodolfo Fernandes ocorrido recentemente.
Fonte: Correio da Tarde

domingo, 16 de maio de 2010

Mega acumula e pode pagar R$ 20 milhões na quarta

O sorteio da Mega-Sena deste sábado, realizado em Maringá, no Paraná, terminou sem ganhadores. Com isso, a estimativa do prêmio para a próxima disputa, na quarta-feira, dia 19, é de R$ 20 milhões.
Os números sorteados neste sábado foram: 05, 22, 28, 47, 59 e 60.
Na Quina, houve 99 ganhadores, com um prêmio de R$ 15.119,91. Já na Quadra, foram 5.765 sorteados, que receberão, cada um, R$ 370,92.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Detran-DF lança campanha pelo uso da cadeirinha no transporte de crianças

Da Agência Brasil
Brasília - O Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal lança hoje (14) campanha educativa sobre o uso da cadeirinha no transporte de crianças.
Haverá uma blitz educativa na 906 Sul, próximo ao Colégio La Salle e ao Instituto Cervantes, das 11h às 13h. Educadores do Detran vão explicar a correta forma de transporte dos passageiros de um a dez anos nos veículos.

A Resolução 277, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece regras para o transporte de crianças. A norma começa a valer a partir do dia 9 de junho. O texto estabelece que crianças de até um ano deverão usar cadeirinhas do tipo conversível (ou bebê conforto), de um a quatro, as cadeirinhas, de quatro a sete anos e meio, os assentos de elevação. A partir desta idade, as crianças deverão ser transportadas no banco de trás do veículo e com cinto de segurança. Somente a partir de dez anos poderão ser levadas no banco da frente.

Ministério da Pesca e Aquicultura lança edital com 100 vagas; até R$ 3.156,55

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou o edital do concurso público que irá preencher 100 vagas de níveis médio e superior, distribuídas entre todos estados brasileiros. A seleção será organizada pela Fundação Euclides da Cunha (FEC) e oferecerá salários que variam de R$ 2.131,43 a R$ 3.156,55. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/5), na página 90 da terceira seção.As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 1º de junho, por meio da página da empresa organizadora.
A taxa de inscrição custa R$ 75 (nível superior) e R$ 60 (nível médio). De acordo com o edital, o candidato poderá fazer até duas inscrições, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas objetivas.VagasPara quem concluiu o ensino médio, há 30 vagas no cargo de agente administrativo. Já para os interessados que têm nível superior, há 70 vagas para os cargos de analista técnico administrativo e engenheiro. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Segundo o edital, 5% das vagas serão reservadas para portadores de necessidades especiais.
O concurso será realizado em uma única etapa, composta de prova objetiva classificatória e eliminatória, que será aplicada nas capitais de todos os 27 estados brasileiros. As provas de nível médio (13/6) serão compostas de questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, noções de Informática e noções de Direito Constitucional e Administrativo.Já os exames de nível superior (12/6) serão compostos das mesmas disciplinas, acrescidos de questões sobre conhecimentos específicos do cargo escolhido.

Comerciante é preso em flagrante em cidade do RN por crime de exploração sexual

Um comerciante foi preso ontem (12) por crime de exploração sexual, na BR-101, próximo a Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte.Marcelo Costa de Pontes, de 31 anos estava conduzindo o veículo tipo Ford Ranger, com uma adolescente de 16 anos. O carro foi abordado por Policiais Rodoviários Federais em uma fiscalização de rotina, por volta das 23h30. Quando os policiais questionaram a menina, ela disse que estava recebendo R$ 20 para manter relações com Marcelo e eles estavam vindo de um motel em Goianinha.Segundo o delegado Silva Júnior, titular de Canguaretama, o comerciante foi preso em flagrante por exploração sexual infantil. Poderá pegar pena de 4 a 10 anos de prisão.
Fonte: DIARIODENATAL

Monstro de Extremoz é capturado


Após sessão de reconhecimento em que três vítimas choraram ao verem o ex-detento Francisco Damião de Souza, o "Damião de Ladislau", 33 anos, não há dúvidas para a polícia de que ele seja o autor de sete estupros, três tentativas de violência sexual e mais dois assaltos em Extremoz, Grande Natal, desde fevereiro de 2009. O acusado foi detido em uma estrada de terra, na noite da última terça-feira, quando estaria, segundo a polícia, prestes a cometer um novo crime. Ele já foi condenado em 2001 e cumpriu pena de três anos e dois meses pelo estupro de uma adolescente. Foram encontrados com o acusado um revólver calibre 38 e um fio de náilon, que seria usado para amarrar as vítimas.

O homem, que está internado, foi detido após mais de um ano de investigações Foto: Degepol/Divulgacao O tenente PM Rodrigo Couceiro, comandante do pelotão de Extremoz, explica que, desde feveiro do ano passado, a polícia vinha investigando a ação do acusado. Durante esse tempo, teriam acontecido vários casos de estupro e assalto em uma estrada de terra que liga o centro de Extremoz aos conjuntos São Miguel Arcanjo e Riviera.

Segundo o policial, o acusado costumava agir sempre da mesma maneira: preferia atacar mulheres que estivessem acompanhadas, abordando os casais ao sair da mata. Em seguida, ele amarrava o acompanhante da vítima com um fio de náilon e levava a mulher mais à frente, onde consumava o estupro.Rodrigo Couceiro informa que os casos teriam se tornado mais frequentes a partir de janeiro deste ano, com cinco registros desde então.

Dessa forma, a polícia intensificou as investigações, mapeando a área onde aconteceram os crimes. Trata-se de um local de vegetação densa e de pouca visibilidade, principalmente à noite, quando ocorriam os delitos. Há cerca de uma semana, equipes do Grupo Táticos de Operações (GTO) passaram a vigiar a mata, enquanto o patrulhamento normal dava apoio do lado de fora.

Por pouco.
Dessa forma, na noite da terça, o acusado foi visto no local e, no momento em que se preparava para atacar outro casal, ele foi abordado pela polícia. O tenente Couceiro conta que Damião teria atirado contra um dos policiais, atingindo-o no braço direito. Os demais reagiram e conseguiram deter o acusado, que levou dois tiros e foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel e encontra-se internado. Com ele foram apreendidos, além da arma e o fio de náilon, duas máscaras de papelão, que seriam usadas por Damião durante os crimes. Outra coisa que chamou a atenção foi o fato dele usar duas camisetas, o que poderia dificultar sua identificação pelas vítimas.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Leonardo Rego demite Nilton Figueiredo da Prefeitura de Pau dos Ferros

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através do prefeito Leonardo Rego (DEM), demitiu dos seus quadros de funcionários o ex-prefeito Nilton Figueiredo (PP), por abandono de emprego.Figueiredo foi desligado através de portaria de número 043/2010, publicada no Diário Oficial do Município de número 492 do dia 20 de abril de 2010.De acordo com a portaria, Nilton Figueiredo não exercia suas funções como médico do município desde o dia 28 de setembro de 2009 e, após instaurado o processo disciplinar com direito a ampla defesa e ao contraditório, o prefeito Leonardo Rego assinou a sua demissão.A portaria lembra que existe parecer jurídico nos autos, recomendando a demissão de Nilton Figueiredo por abandono de emprego.Portanto, o médico Nilton Figueiredo, funcionário da Prefeitura de Pau dos Ferros (matrícula nº 0516), foi demitido, através de portaria assinada pelo Prefeito Leonardo Rego por abandono de cargo.
Fonte: Blog do Jean Carlos

ILP encerra inscrições para Seminário de Direito Eleitoral

O Instituto do Legislativo Potiguar encerra às 18 horas desta sexta-feira (14) as inscrições para o Seminário de Direito Eleitoral, que tem como tema “Eleições 2010 – Propaganda e Prestação de Contas Eleitorais”. O Seminário é uma atividade integrante do curso de Pós-Graduação- Especialização em Administração Legislativa, e estão sendo oferecidas 120 vagas.

Os palestrantes serão o Dr. Jarbas Bezerra, juiz de Direito Assistente da Presidência do Tribunal de Justiça e ex-juiz Eleitoral, que falará sobre “Propaganda Eleitoral nas eleições de 2010”, e a Drª. Lígia Limeira, bacharel em Direito e servidora do Tribunal Regional Eleitoral, que abordará o tema “Prestação de Contas Eleitorais”.

O Seminário será realizado no dia 18 de maio (terça-feira), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, das 8:30 às 17:30, com intervalo para almoço. As inscrições estão sendo feitas na sede do ILP, na Rua Açu, 426, Tirol.

Garoto Jonathan é encontrado em pousada na Zona Rural de São Miguel.

Chegou ao fim na manhã desta quarta-feira (12) o sumiço do garoto Jonathan da Silva Dantas de 12 anos de idade que havia desaparecido no ultimo dia 21 de abril após ser visto ao lado do seu padastro o Policial Militar Emerson Carlos em uma lan house no município de Caraúbas.


Segundo informações da PM Por volta das 09h20min de hoje a pessoa de José Nilton Florêncio Sobrinho acompanhado de Jose Alves de Carvalho, ambos residentes no sitio Serrinha, município de São Miguel compareceram a delegacia de Policia do Município comunicando que desde a última quarta-feira (05) um garoto havia sido deixado pelo PM Emerson Carlos em uma pousada e bar de propriedade de José Nilton, localizada no Sitio Serrinha, a beira da RN-177 que liga São Miguel a Cel. João Pessoa.


Após receber o comunicado imediatamente o CMT do policiamento local o Tenente Rogério ao lado dos PMS Rocha e Vidal se deslocaram até o local mencionado. Ao chegar ao local os policiais fizeram uma busca pela pousada onde encontraram um garoto, que após verificação foi confirmado como sendo o garoto Jonathan da Silva Dantas.


O garoto estava hospedado no quarto nº03 da referida pousada desde a última quarta-feira. No local junto com ele foram encontrados todos os seus pertences. Após ser encontrado, o garoto que estava em perfeito estado de saúde foi encaminhado até a Delegacia de Policia da cidade de São Miguel.


De acordo com o Jonathan no ultimo dia 21 ele e o PM Emerson viajaram da cidade de Caraúbas, com destino a São Miguel, após chegar a São Miguel os dois dormiram na casa do PM situada a Rua Augusta Pinheiro, no Bairro Núcleo Manoel Vieira. No outro dia a dupla se hospedou na pousada de Gente Boa, localizada no Sitio Cachoeira, onde passaram cerca de cinco dias. Em seguida os dois viajaram para uma cidade que o garoto afirma não conhecer e logo após retornaram até o município de São Miguel, onde ficaram hospedados no local onde o garoto foi encontrado.


Segundo o garoto na quinta-feira (06) o PM Emerson saiu da pousada falando que voltaria logo e até esta data não havia voltado, fato este que despertou nos últimos dias o seu desejo de retornar a cidade de Caraúbas, onde residem os seus familiares.


Ainda segundo Jonathan durante os dias que o PM Emerson esteve ausente, o dono da pousada prestava total apoio ele, inclusive levando-o para dormir com os seus filhos na sua casa. O garoto relata que passava boa parte do dia brincando com os filhos do dono da pousada e que a esposa do mesmo lavava as suas roupas.


O delegado Dimas Genuíno, titular da Delegacia de Caraúbas, onde o crime está sendo investigado já foi comunicado e deverá comparecer a DP de São Miguel para levar o adolescente de volta sua família. Já o PM segue recolhido no 2° Batalhão da Polícia Militar (2° BPM) em Mossoró à disposição da Justiça.


local onde Jonathan permanceu nos ultimos sete dias

Interior do quarto onde o garoto estava hospedado

Tenente José Rogério, comandante do policiamento de São Miguel

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Polícia sem pistas sobre execução de PM

O corpo do policial militar Carlos Costa Elias Isphair, que tinha 30 anos e estava desaparecido desde quinta-feira passada, 6, foi encontrado na manhã de domingo, 9, entre Mossoró e Apodi. Ele havia saído de casa por volta das 10h e seu carro foi localizado próximo à Rodoviária Diran Ramos do Amaral, manchado de sangue. Até ontem, ainda não havia nenhuma suspeita oficial - existem muitos boatos - de quem poderia ter cometido o crime. A única certeza é que será uma investigação difícil.
O mistério sobre o desaparecimento do soldado Isphair teve o seu primeiro capítulo na tarde de sexta-feira, 7, quando seu carro, um Fiat Siena de cor preta, foi localizado em um matagal próximo à rodoviária. O seu sumiço havia sido comunicado oficialmente em um boletim de ocorrência (número 0894/10) prestado na sexta-feira, pouco antes de o carro ser localizado, na Segunda Delegacia de Polícia Civil pela esposa da vítima - nome preservado pela reportagem. Ela disse que ele saiu de casa sozinho, dizendo que iria fazer umas cobranças e, depois disso, não voltou mais.
O corpo dele foi localizado nas imediações da localidade de Pedra Branca, na zona rural de Mossoró, à margem da BR-405, rodovia federal que liga esta cidade à Baraúna. O corpo, segundo o tenente-coronel Elias Cândido de Araújo, comandante do Segundo Batalhão da PM de Mossoró, já estava em avançado estado de putrefação, o que dificultou o reconhecimento visual. Mas, mesmo assim, um parente dele fez o reconhecimento oficial. Pelo estado da vítima, só com a divulgação do laudo pericial será possível informar, por exemplo, qual teria sido a causa da morte do policial militar.

Mesmo com o reconhecimento oficial de um parente, o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró colheu amostras do DNA do corpo para comprovar, com 100% de certeza, que o corpo encontrado é realmente do PM. "Só quando sair esses exames é que nós poderemos afirmar com certeza o que causou a morte e, assim, tomar algumas providências", explica o oficial militar, que até ontem ainda não havia decidido se determina ou não a abertura de um inquérito policial militar para realizar uma investigação paralela à que será feita pela Polícia Civil.
"Ainda está cedo para tomarmos esse tipo de decisão. Como já disse, vamos esperar pelos exames e depois eu decido se vai ser feita alguma coisa aqui pela Polícia Militar. Por enquanto, cabe apenas à Polícia Civil investigar o crime", adianta Elias Cândido, referindo-se ao inquérito policial que está sendo conduzido na Segunda DP, pelo delegado Rubério Vieira Pinto. Ontem, o DE FATO tentou manter contato com o delegado, mas ele não estava em seu gabinete. Pela área que o corpo do PM foi localizado, a responsabilidade de investigar ficará sob a jurisdição da Segunda DP.Confira a máteria completa no Jornal de Fato

terça-feira, 11 de maio de 2010

ILP divulga curso a distância

O Instituto do Legislativo Potiguar está divulgando entre os vários setores da Assembleia Legislativa a disponibilização dos cursos a distancia que o Programa Interlegis, do Senado Federal, vai oferecer no período de 1º de junho a 05 de julho deste ano. Os cursos, que fazem parte do Sistema Saberes, são gratuitos e os participantes terão direito a certificado ao final.
As inscrições estarão abertas até o dia 16 de maio, e são prioritárias para servidores do Legislativo de todo o Brasil. Cada turma será composta de no máximo 150 alunos, sendo dez por cento destas serão destinadas à sociedade.

Para fazer a matrícula, o participante deve ser membro ou servidor do Poder Legislativo, ter conhecimentos básicos de informática e navegação na internet; e encaminhar ao Interlegis uma declaração de autorização da Casa Legislativa até o dia 20 de maio - por e-mail, fax ou carta, e maiores informações podem ser obtidas nos endereços http://www.interlegis.gov.br/; e saberes@interlegis.gov.br, ou pelos telefones (61) 3303-2552 - (61) 3303-2553 - 3303-2556.

O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade.

Os cursos em oferta são: Busca de Qualidade, Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal, Fundamentos de Educação a Distância, Licitação e Contratos, Básicas de Administração, Tutoria no Ensino a Distância, Introdução ao Orçamento Público, e Oratória.

Ontem por volta das 09:30, um homem jogou um pacote para dentro do presídio. O policial que estava na guarita percebeu quando o apenado conhecido como Chareu que cumpre pena por homícidio apanhou o pacote no pátio e correu para dentro das celas.

O policial acionou os agentes que de imediato cancelaram as visitas, causando assim revolta nos outros detentos que forçaram o detento Chareu entregar o pacote que continha um celular e um carregador.

O principal suspeito de ter jogado o celular para dentro do presídio era um homem de Apodí/RN que se encontrava na frente da unidade prisional em um Del Rei bastante deteriorado, que ao perceber a movimentação dos policiais em torno presídio se evadiu do local.

Vale apenas lembrar que as duas guaritas da frente da unidade prisional estão desativadas, os policiais que deveriam estar alí trabalhando estão tirando serviço no presídio de Caraúbas/RN.

Quando o detento Chareu entregou o pacote, as visitas foram retomadas sem nenhuma anormalidade.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Segurança pública na Copa de 2014 começa a ser discutida

Os ministérios do Esporte e da Justiça iniciam hoje (10) as discussões sobre o planejamento da segurança pública durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. Será às 9h30 no Hotel Saint Peter em Brasília.

O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, e o assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, participam da abertura dos trabalhos. O encontro vai até sexta-feira (14).

Agora de manhã (10h30), Alcino fará uma apresentação sobre a Copa e suas perspectivas para o Brasil em 2014. Participam da reunião representantes dos dois ministérios, das 12 cidades-sede dos jogos e também das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, além das guardas municipais e da área de inteligência e perícia.

*Fonte: Agência Brasil

Acusado de tráfico de drogas com mandado de prisão em aberto é preso em Vaquejada pelo Cap Humberto e Equipe

JOÃO BENÍCIO DE PAIVA TERCEIRO, conhecido como "Joãozinho", foi preso pelo Cap Humberto Pimenta e Equipe.

Joãozinho estava em uma vaquejada na cidade de Pau-dos-Ferros, quando foi reconhecido pelo Cap Humberto, que de imediato deu voz de prisão, com apoio do Oficial de Dia do 7ºBPM, o Asp PM Júlio Batista.

Joãozinho é acusado de tráfico de drogas e tem dois mandados de prisão em aberto. Ele já fugiu de um cerco montado pela Polícia Federal, onde foi apreendido mais de 100kg de maconha.

O acusado encontra-se preso em Alexandria e está à disposição da Polícia Federal, onde possivelmente será recambiado.

domingo, 9 de maio de 2010

Fim do mistério do desaparecimento....

A informação de que já se encontra no ITEP em Mossoró/RN o corpo do policial militar Carlos Costa Elias Isphair que estava desaparecido desde a última quinta feira (06), o corpo foi encontrado em um local na zona rural de Mossoró-RN, em breve todas as informações sobre esse triste fato, que será investigado pela polícia civil de Mossoró-RN.

FELIZ DIAS DAS MÃES

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sábado, 8 de maio de 2010

Mistério em desaparecimento de policial

As Polícias Civil e Militar de Mossoró estão intrigadas desde a tarde de ontem, quando o carro de um soldado da PM desaparecido desde a quinta-feira foi encontrado em frente ao Terminal Rodoviário de Mossoró, com diversas marcas de sangue nos bancos, tapetes e porta-malas. O policial Carlos Costa Elias Isphair saiu de casa na quinta-feira, 6, em um carro tipo Siena de cor preta para fazer uma cobrança e não apareceu mais. A descoberta do seu carro, abandonado, trouxe um mistério a ser desvendado pelos serviços de inteligência policial de Mossoró.
O delegado da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Luis Fernando Sávio, disse que ontem à tarde populares ligaram para a Polícia Militar e disseram que havia um carro abandonado desde a quinta-feira em frente ao terminal rodoviário. "Quando chegamos aqui encontramos esse Siena preto, e dentro, várias marcas de sangue. Chamamos o Itep para periciar esse material e saber o que aconteceu", disse. Mais tarde, o delegado confirmou que o Siena, preto, de placa MZK-4347/Mossoró, pertence ao soldado Isphair. "A mulher dele disse que o policial saiu no carro dizendo que iria fazer uma cobrança e não apareceu mais. Vamos investigar para saber o que aconteceu", disse.
Carlos Costa Elias Isphair foi preso em 2008 em Natal, acusado de integrar um grupo de policiais que estariam cometendo crimes. Os policiais do "Grupo do Extermínio" foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por vários homicídios.
Uma pessoa que teria vendido o carro ao policial foi ouvida ontem à tarde na Delegacia de Plantão.
O comandante do II Batalhão da PM, tenente-coronel Elias Cândido, disse que na quinta-feira foi procurado pela mulher do policial que estava aflita pelo desaparecimento do marido. "Nossas equipes passaram a investigar e hoje (ontem) ficamos sabendo da localização do carro dele, com marcas de sangue. Misterioso isso", comentou.
O veículo vai ser periciado novamente pelos profissionais do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) para saber se o sangue encontrado no carro pertence ao policial militar. Fonte: Jornal de Fato

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Assembleia debate redução da jornada de trabalho sem redução salarial

A Proposta de Emenda Constitucional que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231) foi discutida na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (7). O debate sobre a proposta foi realizado em audiência pública sugerida pelo deputado Poti Júnior, e contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra e de representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público, da Federação do Comércio do RN (Fecomercio) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn).


Sem data prevista para ser votada no Congresso Nacional, aonde tramita desde 1995, a PEC 231 prevê que, apresar da redução da jornada de trabalho, não haja redução salarial. Além disso, a proposta visa aumentar o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal. A PEC conta com a simpatia do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que acredita que com a redução da jornada de trabalho haverá um grande aumento no número de empregos disponíveis.

O deputado Poti Júnior afirmou que a audiência pública serviu para divulgar este relevante tema para a sociedade do Rio Grande do Norte. “É uma mudança muito importante para os trabalhadores. Vou encaminhar à bancada do RN na Câmara Federal um requerimento pedindo empenho na aprovação da PEC”, disse o deputado.

Para a deputada federal Fátima Bezerra, a PEC ainda não foi votada porque alguns setores fortes do empresariado nacional são contrários à redução. De fato, a Confederação Nacional da Indústria não acredita que a redução aumentará o número de empregos e ainda por cima diz que ela elevará os custos da produção das empresas. Fátima Bezerra discorda. Ela defende, assim como o presidente da República, que a PEC elevará o número de empregos.

“A PEC vai aumentar o número de empregos e ainda melhorará consideravelmente a qualidade de vida dos trabalhadores, que terão mais tempo para estudar e para ficar com a família”, afirmou a deputada, que falou sobre um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema: “Ganhamos um aliado de peso nessa luta. A OIT realizou um estudo que mostra que a redução da jornada é uma tendência mundial. No países de 1º mundo, a jornada de trabalho varia entre 36h e 38h semanais”.

De acordo com a Fecomercio, a PEC causa preocupação, pois, segundo dados do órgão, a redução acarretaria num prejuízo médio entre 10% e 22% para as empresas, que teriam que contratar mais funcionários. Os outros participantes da audiência discordam da Fecomercio, e acreditam que o aumento do número de empregos vai aquecer a economia, e com isso, vai suprir os gastos extras que as empresas terão com novas contratações.