segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Aulas da Rede Municipal de Ensino começaram hoje

A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel deu inicio nesta segunda-feira (28) as aulas de toda a Rede Municipal de Ensino. Simultaneamente também foram iniciadas as aulas das escolas estaduais instaladas no município.

O calendário escolar de 2011 foi aberto oficialmente hoje, porém entre os dias 14 e 18 de fevereiro todos os profissionais da educação participaram da Semana Pedagógica, evento este que os preparou para receber a demanda de estudantes.

Segundo a Assessoria de Comunicação do município todas as escolas pertencentes à rede municipal passaram por reparos necessários para o inicio das aulas, tendo recebido infraestrutura adequada para receber os estudantes.

Câmara dos Vereadores de São Miguel volta do recesso parlamentar

Após dois meses de recesso a Câmara dos Vereadores de São Miguel volta aos trabalhos Legislativos nesta terça-feira (01). A Sessão Ordinária que será realizada no palácio da Câmara João Pessoa de Amorim tem inicio previsto para as 10h00min da manhã.

A sessão que será a primeira a ser presidida pelo novo presidente da casa Legislativa local, Vereador Francisco de Manoel (DEM), irá contar com a presença do Prefeito Municipal de São Miguel, Galeno Torquato, que fará a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo.

Segundo o vereador Francisco de Manoel, após abrir a sessão, será facultada a palavra aos demais parlamentares que desejarem realizar algum tipo de pronunciamento, em seguida o prefeito municipal fará a leitura da mensagem anual e posteriormente será encerrada a sessão. O vereador destaca ainda que é de suma importância a participação popular durante as sessões do Legislativo Municipal.

Prefeito de Encanto nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social

O Prefeito Municipal da cidade de Encanto, Alberone Neri, através da portaria nº 027/2011 publicada na edição desta segunda-feira (28) nomeou os membros integrantes do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (COMHAB) da cidade de Encanto.

Conforme a portaria o referido conselho será composto pelas pessoas de Neuriberg Leite (titular), Vera Lucia Cipriano Bandeira (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; Maria Adriane dos Santos (titular), José Justino Ferreira Neto (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Administração; Patrícia Raquel Sampaio Bessa (titular), Maria Rosilene de Oliveira (suplente), ambas representando a Secretaria Municipal de Tributação e como representantes dos movimentos populares foram nomeados Atevaldo Nazário da Silva (titular) e Antonio Marinho de Oliveira (suplente).

O Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Encanto que foi instituído por meio da Lei Municipal nº297/2009 de 31 de julho de 2009 é um órgão coletivo de cooperação governamental, criado com a finalidade de auxiliar a administração na orientação, assessoramento, fiscalização e implementação de políticas habitacionais. O referido órgão é diretamente vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Homem é encontrado morto dentro de sua residência em Pau dos Ferros

Um homem identificado como Garibaldi Alves Coringa, foi encontrado por volta das 13h00min deste domingo (27) morto dentro de sua própria residência localizada na Rua Brasil, Bairro Nações Unidas, município de Pau dos Ferros.

Segundo informações do Blog Nosso Paraná nos últimos dias o mesmo se sozinho em casa, visto o fato de sua esposa estar na casa de familiares em Portalegre se recuperando de uma cirurgia feita recentemente. O blog ainda apurou através de populares que o mesmo era viciado em álcool e que por este motivo nos últimos dias vinha tendo alucinações.

Populares que encontraram o corpo já sem vida acionaram a Policia Militar e Policia Civil que compareceram ao local e não constataram nenhum sinal de violência, dando a transparecer que a morte ocorreu de forma natural.

ABC vence Centenário e mantêm vice-liderança

Em partida válida pela sétima rodada do primeiro turno do campeonato potiguar de futebol o ABC de Natal venceu o Centenário Pauferrense pelo placar de 3 a 1 em jogo realizado na noite deste domingo (27) no estádio 09 de janeiro na cidade de Pau dos Ferros.

O primeiro tempo do jogo foi de poucas oportunidades para as duas equipes, na melhor das oportunidades do time pauferrense, Cleberson cobrou falta da entrada da área e a bola passou raspando a trave do goleiro Wellington. Pelo lado do ABC a melhor oportunidade ocorreu nos pés de Cascata que aproveitou passe de Ricardo Oliveira para chutar para fora.

No segundo tempo o ABC voltou melhor e logo aos 05 minutos Irineu marcou de cabeça o primeiro do time natalense após aproveitar cruzamento feito por Renatinho e escorado para trás por Ederson. Aos 16 minutos Cleberson soltou a bomba de fora de área, o goleiro Wellington rebateu para o meio da área e Leo Papel anotou o gol de empate do CCP, porém o bandeirinha marcou impedimento de forma errada, anulando assim o gol do time da casa.

Mesmo com o gol anulado o Centenário continuou tentando o gol de empate e aos 35 minutos, Dedé bateu de fora da área à bola tocou no poste direito e sobrou livre para Renildo empatar. Apenas quatro minutos a após o gol de empate novamente o ABC voltou a frente do placar com um gol do zagueiro Thiago Garça que cobrou falta de fora da área acertando o canto direito do goleiro Tinho. Novamente atrás no placar o CCP desanimou e aos 47 minutos o atacante do ABC Raí que tinha entrado a pouco tempo solta uma bomba de dentro da área sem chances para o goleiro do CCP, marcando assim o terceiro do clube da capital do estado e decretando números finais ao placar.

O Centenário jogou com Tinho, Abraão, Eduardo, Pipoca (Osivan), Baiá (Renildo), Neto Alagoano, Gavião (Dedé), Cleberson, Elton, Serjão, Leo Papel. Técnico: Lourival Silva. O ABC atuou com: Wellington, Pio, Thiago Garça, Irineu, Alessandro Lopes, Renatinho Potiguar, Basílio, Ricardo Oliveira (Renatinho Carioca), Cascata (Gabriel) Leandrão (Raí), Ederson. Técnico: Leandro Campos.

MEC divulga resultado da segunda etapa do ProUni

O Ministério da Educação divulgou neste domingo (27) a lista com o nome dos pré-selecionados na primeira chamada da segunda etapa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Esta é a primeira chamada da segunda etapa das inscrições e, caso ainda haja vagas, será feita uma segunda chamada de aprovados no dia 13 de março.

Após a segunda chamada, os alunos que não tenham sido selecionados ou que tenham sido pré-selecionados para cursos que não formaram turmas, vão entrar em uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino a partir de 21 de março.

Quem for aprovado deve comparecer nas instituições de ensino em que foram selecionados até o dia 4 de março para comprovar as informações fornecidas nas inscrições. Em caso de dúvidas, o site do programa conta com uma lista dos documentos necessários para apresentação.

As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita (por membro da família) de até 1,5 salário mínimo. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões na quarta-feira

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.261 da Mega-Sena, sorteadas na noite do ultimo sábado (26). O prêmio acumulou e, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, pode pagar R$ 33 milhões na próxima quarta-feira.

Os números sorteados na noite de sábado em Tramandaí foram 10 - 14 - 22 - 41 - 42 - 53.

Segundo a Caixa, 78 pessoas acertaram a Quina e vão receber R$ 32.348, 20 cada. Já a Quadra saiu para 6.490 apostadores, que vão levar pra casa R$ 555,39.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Prazo para adesão ao REFIS se encerra na próxima segunda-feira

Encerra-se na próxima segunda-feira (28) o prazo para que os contribuintes em divida com o município de São Miguel possam aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) que está sendo desenvolvido pela Prefeitura Municipal de São Miguel através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Todos os débitos fiscais atrasados de Imposto Predial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e alvarás de localização e funcionamento podem ser parcelados em até trinta e seis meses, havendo de acordo com a escolha do parcelamento redução de 60% a 90% do valor dos juros e multas.

Conforme a Secretaria Municipal de Administração e Finanças se o contribuinte optar pelo parcelamento e até 06 parcelas, será concedido desconto de 90% dos juros e multas; nos casos em que o parcelamento for feito entre 06 e 12 parcelas a redução será de 80%; nos parcelamentos feitos entre 12 e 24 parcelas, ocorrerá redução de 70% e para os parcelamentos feitos entre 24 e 36 parcelas será concedido desconto de 60% dos juros e multas.

O pagamento dos créditos tributários poderá ocorrer em espécie ou ainda através de bem imóvel, neste caso, o imóvel será submetido à avaliação por parte de uma comissão de avaliação designada pela referida secretaria. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração e Finanças ou no Setor Municipal de Tributação da Prefeitura Municipal de São Miguel, ou pelo telefone (84) 3353-3294.

SEBRAE e CDL de São Miguel realizarão Programa Empresa Viva

O Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (SEBRAE) em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Miguel promoveram nesta quinta-feira (24) no Centro Comunitário uma palestra de apresentação do Programa Empresa Viva.

O Programa Empresa Viva que tem como publico alvo os empresários e pessoas interessadas em abrir o seu próprio negócio é um programa de capacitação empresarial que orienta o empreendedor nas etapas de implantação, desenvolvimento e gerenciamento dos negócios.

O Programa é dividido em quatro módulos cuja carga horária total de capacitação alcança 80 horas. No primeiro modulo será levado aos participantes à compreensão e os princípios que se devem ser seguidos na iniciação de um pequeno grande negócio. O módulo II será pautado no desenvolvimento de equipes.

No terceiro módulo será propiciado aos participantes orientações essenciais para o aprimoramento de técnicas e métodos eficazes para se vender mais e melhor. Por fim, no quarto e ultimo módulo serão apresentadas orientações acerca da importância do controle financeiro da empresa. Neste módulo ainda serão apresentadas ferramentas que possibilitem maior organização e controle financeiro do empreendimento.

A capacitação tem previsão de ser iniciada no próximo dia 21 de março e termino no dia 13 de maio. O valor da taxa de inscrição é R$ 200 que podem ser divididos em até quatro parcelas. Maiores informações pelo telefone: (84) 3353-2022.

RN recebeu em fevereiro mais de R$ 28 milhões pelos royalties

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 28,29 milhões em royalties no mês de fevereiro, superando em mais de 11% o repasse de janeiro de 2011 quando foram repassados R$ 25,33 milhões.

Desse total, o Governo do Estado recebeu R$ 15,1 milhões, enquanto 94 municípios ficaram com R$ 13,19 milhões. Macau liderou a lista dos municípios que mais receberam o benefício, com um total de R$ 2,14 milhões, seguido de Guamaré com R$ 2,03 milhões e Mossoró com R$ 1,71 milhão.

No Rio Grande do Norte, dos 94 municípios que receberam royalties, 16 são produtores de petróleo e gás. Os municípios de Goianinha e Ielmo Marinho receberam mais de R$ 890 mil cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás.

O município de São Miguel recebeu dos royalties o valor de R$ 4.520,21. As cidades de Cel. João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e Venha Ver receberam o total de R$ 3.477,08, cada uma. Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

Vara do Trabalho que tem jurisdição sobre o Alto Oeste tem novo juiz

O juiz Joanilson de Paula Rêgo Junior foi promovido a titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros pelo critério de merecimento, em sessão aberta do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizada ontem (24). Ele foi escolhido em uma lista de três juízes que disputaram a vaga para a titularidade daquela jurisdição trabalhista.

Bacharel em Direito pela UFRN, Joanilson de Paula Rêgo Júnior iniciou sua carreira na Justiça do Trabalho como servidor, em 1986. Prestou concurso para ingresso na magistratura em 1993, sendo aprovado para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto na 13ª Região. Em 1995, ele transferiu-se para o TRT-RN, por meio de permuta e, ultimamente, estava atuando na 8ª Vara do Trabalho de Natal.

A Vara do Trabalho de Pau dos Ferros tem jurisdição sobre os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Itaú, Lucrécia, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Olho D'Água dos Borges São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Viçosa, Patu, Major Sales, Venha-Ver, Serrinha dos Pintos e Umarizal.

RN TV de amanhã será transmitido, ao vivo, direto de Pau dos Ferros

Nesta sexta-feira, 25, uma equipe da Inter TV Cabugi chega à cidade de Pau dos Ferros. Os profissionais aportam no município para prepararem a transmissão do RN TV 1ª edição, que vai ao ar, ao vivo, ao meio-dia deste sábado, 26.

Em dias distintos, duas equipes visitaram o município. A primeira, formada pelo jornalista Carlos Adams e o cinegrafista Almir Morais, e, logo em seguida, outra equipe, desta vez com o jornalista Fabiano Morais e o cinegrafista Zenóbio Oliveira, prepararam uma série de reportagens mostrando os vários perfis do município, entre eles, histórico e econômico.

O programa de sábado que será transmitido ao vivo direto da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição será apresentado pela jornalista Michelle Rincón. Segundo a produção da Inter TV Cabugi o município de Pau dos Ferros, por ser pólo em sua região, vai receber este destaque diferenciado de outros municípios. “Vamos apresentar o telejornal ao vivo, direto da cidade, onde, quase todas as reportagens serão sobre a comunidade”, afirmou a produtora Caroline Holder.

Além das reportagens que já foram produzidas, pelos jornalistas da emissora, ao longo do mês de fevereiro, apresentações culturais e entrevistas serão realizadas, ao vivo, ao longo da exibição do informativo.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Sorteio de sábado da Mega Sena poderá dar prêmio de R$ 28 milhões

Pelo terceiro concurso consecutivo, não houve ganhador na faixa principal da Mega-Sena. Agora, a previsão de prêmio para o concurso 1.261, que será realizado no próximo sábado (26), em Tramandaí (RS), é de R$ 28 milhões.

As dezenas sorteadas ontem (23), concurso 1.260, foram 02 – 10 – 34 – 37 – 43 – 50.

Mesmo sem nenhum apostador premiado na faixa principal, 74 apostas acertaram cinco dezenas e devem receber R$ 21.208,42, cada uma. Outros 5.240 bilhetes acertaram quatro dezenas e devem pagar R$ 427,86, cada.

Piso Nacional do professor do Ensino Básico será reajustado em 15,9%

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai divulgar nesta quinta-feira (24) o novo do piso nacional do professor do ensino básico, que terá um reajuste de 15,9%. O valor vai subir de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97.

Pela lei, nenhum professor de nível médio, com jornada de 40 horas semanais, pode ganhar menos que isso. O piso é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) –atualmente, R$ 1.722,05.

O MEC (Ministério da Educação), no entanto, não tem competência para determinar o reajuste, por problemas na legislação. Haddad deve divulgar amanhã uma espécie de documento-referência para Estados e municípios.

Esse documento também deve regulamentar a transferência de recursos da União para o pagamento do piso mínimo salarial do professor. A exemplo do que acontece com o mínimo a ser investido por aluno, a União complementa o piso naqueles municípios que não têm condição de pagá-lo.

Senado mantém texto aprovado pela Câmara e salário mínimo passa a ser de R$ 545 apartir de março

O Senado aprovou integralmente no final da noite desta quarta (23) o texto do projeto do governo de valorização do salário mínimo. Com a decisão do Senado, que não alterou o texto remetido pela Câmara, o projeto vai para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, e o mínimo para este ano será fixado em R$ 545. "Até o final de fevereiro, a presidente vai sancionar a lei para ela já valer para março", disse após a votação o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

Os senadores rejeitaram três emendas que alteravam o projeto original do governo - as que modificavam o valor do salário mínimo para R$ 600 e R$ 560 e a que pedia para retirar do projeto o artigo que estabelece o uso de decreto como instrumento para o governo determinar, ano a ano, até 2015, o valor do mínimo.

Com a aprovação do projeto, o governo terá de calcular anualmente o valor do mínimo com base em uma fórmula com dois critérios: recomposição do salário pela inflação do período e aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Calculado o valor de acordo com esses critérios, o governo editará o decreto com o novo salário mínimo.

Depois de aprovado o texto-base do projeto, os senadores passaram a votar as emendas em forma de destaques e em votações nominais no painel eletrônico (em que são identificados os votos de cada parlamentar). A emenda do PSDB, que previa um mínimo de R$ 600, foi derrotada por 55 votos contra, 17 a favor e 5 abstenções. O segundo destaque rejeitado foi o apresentado pelo DEM, de R$ 560 para o salário mínimo. A proposta tinha o apoio das centrais sindicais e foi rejeitada por 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções.

O último destaque a ser votado foi o que pedia a retirada do artigo que permite a fixação do valor do mínimo por meio de um decreto editado pelo Executivo, com base nas regras para o reajuste previstas no projeto (correção pela inflação e reajuste pelo PIB de dois anos antes). A emenda caiu, com 54 votos contra, 20 a favor e 3 abstenções.

Governo do Estado inicia amanha pagamento dos servidores

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inicia nesta sexta-feira (25) o pagamento dos servidores, referente ao mês de fevereiro. Conforme a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado o pagamento será efetuado na sexta-feira e na segunda-feira (28).

Conforme o calendário, amanhã recebem o pagamento os servidores com as matrículas terminadas de 1 a 5. No dia 28 serão efetuados os pagamentos dos servidores com matrículas terminadas entre 6 e 9, mais o número 0.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Defesa Civil apresenta relatório apontando as áreas de risco do município de Pau dos Ferros

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e a Comissão Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Norte apresentaram nesta terça-feira (22), em entrevista coletiva na sede da Governadoria, o relatório das áreas de risco de inundações nos municípios de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. Além de constatar áreas que poderão ser afetadas pelas fortes chuvas, o relatório aponta as medidas necessárias a serem executadas por municípios e órgãos públicos para minimizar os efeitos de possíveis desastres naturais e atender desabrigados.

Segundo o relatório da Comissão Estadual de Defesa Civil, no município de Pau dos Ferros há risco de inundações com a sangria da barragem nas localidades de Pedra Azul, nas margens dos açudes Ligeirinho e 25 de Março, no Centro da Cidade e das construções próximas ao leito do Rio Apodi-Mossoró.

Conforme o relatório a Defesa Civil considera primordial a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, a elaboração dos Planos de Contingenciamento de enfrentamento às enchentes e secas, cadastramento das residências em áreas de risco, solicitação de lauto técnico ao DNOCS sobre as condições de segurança da parede da Barragem de Pau dos Ferros - que acumula 47% de sua capacidade, desassoreamento dos canais de sangria do açude Ligeirinho e do leito do Rio Apodi-Mossoró.

No município de Pau dos Ferros as áreas de riscos inspecionadas pela Comissão Estadual de Defesa Civil entre os dias 15 e 16 de fevereiro foram a Barragem, Açude Ligeirinho, Cento da Cidade, Rio Apodi-Mossoró e o Açude 25 de Março.

Legislativo do município de Cel. João Pessoa retorna do recesso parlamentar

O Poder Legislativo do município de Cel. João Pessoa realizou no ultimo dia 17 de fevereiro no Palácio da Câmara Vereador José Augusto de Souza a sessão de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2011. Na ocasião compareceram oito dos noves vereadores, a única ausência foi do vereador Alexandre.

Durante a sessão que foi presidida pelo vereador Elênio Uelito (PSB) aconteceu à nomeação dos vereadores Francisco Roberto Amorim de Carvalho e Antonio Lima de Carvalho, respectivamente, para as funções de primeiro e segundo suplentes do vice presidente da Mesa Diretora. Na oportunidade ainda foram escolhidos os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal.

Em seu discurso o vereador Jaciro Caboclo destacou o trabalho de divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo pelo Jornal local Nazaré Noticias. O parlamentar renovou ainda o pedido para que a sociedade local participe mais das sessões, para assim acompanhar o desenvolvimento dos projetos e requerimentos apresentados pelos parlamentares em beneficio da população.

Em seguida o Vereador Junior Maia (DEM) falou acerca das dificuldades enfrentadas pelos vereadores e pediu maior apoio e participação popular. A próxima sessão do Poder Legislativo do município de Cel. João Pessoa acontece nesta quinta-feira (24).

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Salário Minimo de R$ 545 deve ser aprovado hoje pelo Senado

Com raras dissidências na base aliada, o governo deverá aprovar nesta quarta-feira o valor de R$ 545,00 para o salário mínimo com ampla maioria. Dos 63 senadores aliados ao governo, apenas três devem ficar contra o Planalto e votar por um mínimo de R$ 560,00 ou R$ 600,00. A possibilidade de reajuste por decreto pode provocar mais resistências, mas mesmo assim o governo deve obter mais de 55 votos neste tema.

A vitória esmagadora do governo Dilma Rousseff poderá ser creditada em parte ao seu antecessor e padrinho Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, ele decidiu priorizar a eleição para o Senado sacrificando candidaturas do PT a governos estaduais. Lula, por diversas vezes, reclamou das dificuldades que teve na Casa, como a derrota na tentativa de prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em dezembro de 2007.

A base de Dilma no Senado, além de maior, deverá se mostrar mais fiel do que a de Lula. Na maior derrota do governo anterior, a base de Lula tinha 51 senadores e precisava de 49 votos para vencer aquela batalha. Seis aliados, porém, não acompanharam a orientação do governo e ajudaram a derrubar o tributo. Na votação do salário mínimo desta quarta, porém, os dissidentes são raridade. Um exemplo de reconversão ao governismo é Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), opositor contumaz de Lula. “Agora é um novo governo”, justifica.

Senadores que ameaçaram votar contra o governo foram enquadrados O caso mais emblemático é o de Paulo Paim (PT-RS). Desde o início das discussões ele propunha o valor de R$ 560,00. Pressionado pelo PT, ele procurou as centrais sindicais para expor sua situação. Após a reunião, Paim defendeu a política do salário mínimo, desistiu de apresentar qualquer emenda ao texto e foi “liberado” pelo movimento para votar como entendesse. Agora, ele diz que votará com a sua “consciência”. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a presidenta Dilma Rousseff deve sancionar o novo mínimo ainda neste mês para que o valor de R$ 545,00 entre em vigor já em março.

O ponto que pode ainda provocar alguma discussão no plenário da Casa é sobre a permissão de reajuste do mínimo por decreto presidencial até 2015 tendo como base a inflação e o crescimento da economia. A oposição afirma ser inconstitucional este instrumento e tentará derrubá-lo. Os governistas, porém, defendem a manutenção do texto. Em reunião com a bancada do PT, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, deram mais argumentos para os governistas.

Quase sete mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados no RN

Beneficiários que não atualizaram seus dados até 31 de dezembro perderam o Bolsa Família neste mês. No total foram cancelados 6.916 benefícios no pagamento de fevereiro no Rio Grande do Norte, de um total de 28.232 de famílias que precisaram passar pela revisão cadastral em 2010.

A atualização das informações no Cadastro Único, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com os municípios alcançou um percentual de 76% do público envolvido nesse processo, no ano passado. A cada dois anos, os beneficiários do programa de transferência de renda do Governo Federal necessitam ir à prefeitura do município em que moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais.

Neste ano, mais 1,3 milhão de famílias têm que fazer a renovação de seus cadastros em todo o Brasil. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da freqüência escolar e composição familiar são informações que precisam ser apresentadas. Para continuar a receber os valores do programa, além da atualização de dados, os beneficiários precisam manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Prefeitura realiza nova ação de combate à dengue em Pau dos Ferros

Parte da equipe que participou da mobilização
Secretário de Saúde, Fabrício Torquato, participou de toda ação. Fotos: Franskin Leite

Dezenas de pessoas movimentaram o Bairro Riacho do Meio, em Pau dos Ferros, em mais um trabalho de prevenção ao mosquito da dengue. Uma série de atividades já foram desenvolvidas pela cidade, e agora, ações para conscientização da comunidade, retirada de entulhos e focos da dengue foram realizadas especificamente naquele bairro.

Esta última atividade aconteceu sexta-feira, dia 18, e contou com a participação de diversos segmentos da sociedade, entre eles, agentes de saúde e de endemias, funcionários da Secretaria de Saúde de Pau dos Ferros, além da Polícia Militar, articuladores pró-Selo UNICEF, assim como outros funcionários do município e moradores da comunidade.

Ao longo da ação, agentes de endemias e demais participantes, explicavam aos moradores do bairro, o ciclo de vida do mosquito causador da doença, em um trabalho educativo. Os demais envolvidos vistoriavam as casas, quintais e terrenos baldios, buscando possíveis focos do Aedes aegypti.

De acordo com o Secretário de Saúde, Fabrício Torquato, que participou de toda a atividade, as ações de combate estão sendo realizadas durante toda a semana e foram intensificadas nesta Sexta-feira. "Estamos alertando para o cuidado com o próprio espaço, para as pessoas terem mais atenção com seu ambiente", comentou.

A Secretaria Municipal de Saúde vai dar continuidade às ações preventivas de combate à dengue. Na próxima sexta-feira, 25, o bairro que receberá esta atividade intensiva, será o Manoel Deodato. Lá, todas as residências e terrenos baldios serão vistoriados, em busca de possíveis locais de reprodução do mosquito da dengue.

ProUni abre as inscrições da segunda etapa

Começa hoje (21) e vai até quinta-feira (24) a segunda etapa de inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni). São oferecidas bolsas de estudo integrais e parciais de 50% do valor da mensalidade.

Os candidatos que se inscreveram na primeira etapa e não foram pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma, poderão candidatar-se novamente às bolsas.

Os estudantes que não se inscreveram na primeira etapa também terão nova oportunidade de inscrever-se. Os candidatos que foram pré-selecionados e conseguiram a bolsa na primeira etapa não poderão inscrever-se nesta etapa. Ao fazer sua inscrição, o estudante poderá escolher até três opções de curso e instituição.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br/). Para inscrever-se, os candidatos deverão informar o número de inscrição e senha no Enem 2010 e o CPF.

Ação da 4ª DPRC prende três suspeitos de tráfico de drogas em Pau dos Ferros

Durante uma operação coordenada por agentes da 4ª delegacia Regional de Polícia Civil (4ª DRPC) em Pau dos Ferros, ocorrida na quinta-feira passada, 16, três suspeitos foram atuados em flagrante pelo crime de tráfico e associação para tráfico após terem sido filmados comercializando drogas. Com eles, foram apreendidos maconha, crack e vários objetos provenientes de furtos que teriam sido trocados por droga.

A investida da polícia teve início ao meio-dia, quando ocorreram as prisões dos suspeitos Eduardo Caboré, Toinho Caboré e um mototaxista por nome de Jeferson. Os presos são velhos conhecidos da Justiça e da sociedade pauferrense, pois tanto Eduardo Caboré como Toinho Caboré responderam com essa prisão o terceiro processo por tráfico de droga.

O flagrante aconteceu quando policiais da 4ª DRPC de Pau dos Ferros passaram a monitorar através de filmagens a comercialização de drogas, crime praticado por Eduardo Caboré e seu grupo. Eduardo, Toinho e Jeferson foram filmados comercializando droga, mas a prisão só veio de fato a ocorrer quando Eduardo foi flagrado enterrando droga próximo à sua residência.

A polícia esperou Eduardo sair para depois ir até o buraco para verificar se o volume enterrado era realmente droga. Comprovada a materialidade do crime, foi deflagrada uma pequena operação em pontos diferentes da cidade, que resultou na prisão simultânea de Eduardo Caboré, Toinho Caboré e Jeferson.

Após todos já estarem presos, a polícia se direcionou para as residências dos investigados que já possuíam mandados de busca e apreensão deferidos pelo juízo local. Na delegacia, Eduardo, Toinho e Jeferson confessaram envolvimento no crime, mas Toinho e Jeferson negaram envolvimento com a droga apreendida. O líder do grupo, Eduardo Caboré, assumiu total propriedade do entorpecente para tentar inocentar Toinho e Jeferson, mas não julgava que toda a ação estava sendo filmada, evidenciando inconteste participação dos demais acusados.

Nesta prisão, a constância do trabalho de combate ao tráfico de droga desempenhado pela 4ª DRPC de Pau dos Ferros, que desde janeiro de 2010 até a última prisão já houve mais de 60 traficantes presos da região do Alto-Oeste potiguar. O delegado regional Inácio Rodrigues (foto), titular da 4ª DRPC, disse que o resultado das apreensões se devem a forma como as investigações estão sendo conduzidas, priorizando a "inteligência policial".

"A delegacia tem um mapa da cidade e região, onde são marcados os pontos de vendas e seus respectivos traficantes. Depois não existe um método concreto para prender esses traficantes, o que se faz é investigar os hábitos pessoais de cada um, as suas relações criminosas e os seus modos operantes, e assim analisar o perfil de cada traficante, para que se possa traçar o método mais eficaz para efetuar a sua prisão. O traficante não pode se adaptar ao trabalho da polícia, e sim a polícia é que deve se adaptar aos modos operantes dos traficantes. Diminuímos em 70% o número de traficantes na cidade, mas o trabalho é uma constante, pois o tráfico é cíclico, prendemos um e logo depois aparece outro para substituí-lo, e somente a constância do trabalho possibilita que a traficância se enfraqueça e aos poucos vá diminuindo", concluiu Inácio Rodrigues.

Município de Cel. João Pessoa dá inicio as aulas da Rede Municipal de Ensino

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Cel. João Pessoa dá inicio hoje (21) as aulas da Rede Municipal de Ensino. Neste primeiro dia de aula será entregue a todos os estudantes, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, o kit escolar com material necessário para as atividades escolares.

A composição dos kits é formada por caderno, pasta, lápis, caneta, régua, lápis de colorir, tesoura, entre outros itens. No total a Prefeitura Municipal adquiriu cerca de 1.800 unidades de cada item que compõe o kit.

Além desse investimento que beneficiará todos os alunos da rede municipal, o prefeito Pachica, promoveu a reforma de todas as escolas municipais, tanto da Zona Urbana quanto da Zona Rural. Nas reformas foram feitos todos os reparos necessários, incluindo os serviços elétricos e hidráulicos. Também foram recuperados os equipamentos como as carteiras.

Como forma de preparação ao início das aulas, a Secretaria Municipal de Educação realizou na última semana, entre os dias 15 e 17, a Semana Pedagógica que teve como tema: “Leitura: A construção de Novos Caminhos”. Na ocasião foram discutidas com todos os profissionais da educação as metas e propostas a serem seguidas durante o ano de 2011.

Mega acumula e poderá pagar R$ 23 milhões

O próximo sorteio da Mega-Sena, que será realizado na quarta-feira (23), poderá pagar um prêmio de até R$ 23 milhões, de acordo com estimativa da Caixa Econômica Federal. Isso porque ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 1.259 da Mega-Sena, realizado no último sábado (19).

Com a bolada, o ganhador poderá comprar um prédio de 23 andares com quatro apartamentos por andar, avaliados em R$ 250 mil cada. Se preferir, o sortudo poderá adquirir uma frota com 920 carros populares.

Os números sorteados em Capão da Canoa (RS) foram 4, 6, 39, 46, 54 e 58. Segundo a Caixa, 74 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 21.208,42 cada uma. A quadra vai pagar R$ 427,86 para cada um dos 5.240 bilhetes ganhadores. A aposta mínima custa R$ 2 e pode ser feita em qualquer lotérica até as 19h do dia do sorteio.

Horário de Verão chegou ao fim com redução de 4,4% do consumo de energia elétrica

À zero hora deste domingo (20) terminou o horário brasileiro de verão, em vigor desde 17 de outubro de 2010. Assim, os moradores das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste tiveram que atrasar os ponteiros dos relógios em uma hora.

Aderiram à mudança de horário os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Desde 2008 em virtude de decreto presidencial, a mudança no horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro.

A medida, segundo o Ministério de Minas e Energia, tem o objetivo de reduzir a demanda por energia elétrica em horários de pico por meio do aproveitamento da luz solar. Por isso, o período escolhido para o horário de verão no Brasil, assim como em outros países no hemisfério sul, é o segundo semestre, entre a primavera e o verão, quando os dias são mais longos.

Nesta edição do horário de verão, resultados preliminares divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontam que houve redução de 4,4% da demanda no horário de pico ante à demanda máxima, o que representa uma redução de 2.376 megawatts.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

DOE traz a nomeação do médico Etelânio Figueiredo para o cargo de Diretor Geral do HRCCA

A edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a nomeação do Médico Etelânio Figueiredo para o cargo de Diretor Geral do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HRCCA), localizado na cidade de Pau dos Ferros.

A nomeação do médico que segue indicação do prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, não é nenhuma surpresa, tendo em vista que os diversos setores da imprensa local e regional já tinham antecipado a nomeação.

Etelânio Figueiredo chega para ocupar o cargo deixado pelo médico Pio X Fernandes que deixou a direção do hospital no final do mandato do governador Iberê Ferreira. Durante esses quase dois meses da gestão de Rosalba, ninguém havia sido nomeado para o cargo, nesse período a função foi executada interinamente pela Assistente Social Neuma Azevedo.

Entre os cargos que o médico Etelânio Figueiredo já ocupou está à direção da Maternidade Santa Luíza de Marilac, além disso, disputou no ano de 1992 a prefeitura de Pau dos Ferros, porém na ocasião saiu derrotado pelo também médico Aliatá Chaves.

12 municípios do estado estão com o FPM bloqueado

O sistema SIAFI da Receita Federal informa que pelo menos 12 prefeituras do Rio Grande do Norte estão com o seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados.

A lista dos municípios com o FPM bloqueado é composta pelas cidades de Antônio Martins, Campo Redondo, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Jardim de Angicos, Lagoa D'anta, Patu, Rafael Fernandes, Ruy Barbosa, Senador Eloi de Souza e Umarizal.

A crise dos municípios é enorme e sem precedentes, muitos desses municípios não conseguem sair da inadimplência. Conforme a Receita Federal as prefeituras relacionadas devem encaminhar-se a Delegacia ou Agencia da Receita Federal de sua região para regularização e desbloqueio.

Corintians de Caicó vence e afunda ainda mais o Centenário Pauferrense

O Corintians de Caicó conseguiu a sua primeira vitória no Campeonato Estadual na noite desta quinta-feira, em partida válida pela sexta rodada, ao bater o Centenário pelo placar de 2 a 0, no estádio Marizão,em Caicó. Os gols do time caicoense foram marcados por Junior Juazeiro, no primeiro tempo e Diego Carioca, na etapa final.

Com o resultado, o galo do Seridó chega aos sete pontos. Já o Centenário, segue amargando a penúltima posição, com dois pontos e a frente apenas do Baraúnas de Mossoró que joga nesse final de semana e pode deixar o CCP na lanterna do campeonato.

Na próxima rodada, a sétima do primeiro turno, que será realizada no domingo (27) o Corintians enfrenta o América, às 17h, no estádio Machadão. Já o Centenário, retorna para Pau dos Ferros para encarar o ABC, também às 17h, no estádio 09 de janeiro.

Secretaria de Educação de Pau dos Ferros realizará III Jornada Pedagógica

Secretária de Educação de Pau dos Ferros, Francisca Dantas
Professores durante os encontros de capacitação

A Secretaria Municipal de Educação de Pau dos Ferros realizará, entre os dias 21 a 25 de fevereiro, a III Jornada Pedagógica. Ao longo destes dias, será oportunizada uma capacitação contínua, por parte da equipe pedagógica do município, buscando manter a excelência dos indicadores de qualidade nos serviços oferecidos na educação.

A Secretária de Educação, Francisca Dantas, destaca que a Jornada Pedagógica é um combustível para que os profissionais de educação possam enfrentar o ano letivo que se inicia. "Depois de um período de férias, antes de começar a trabalhar com os alunos, é importante colocarmos os problemas a limpo e buscarmos uma solução em conjunto. Vamos nos planejar para que ocorra tudo bem durante o ano e, desta forma, obtermos, novamente, os ótimos índices de aprovação que obtivemos em 2010", destaca a secretária.

Ainda no mês de janeiro, na manhã do dia 18, no auditório da Secretaria de Educação, houve uma reunião da equipe pedagógica com os supervisores das escolas para a apresentação do Plano de Ação para 2011. Este encontro buscou articular um ano letivo bastante produtivo, visando manter e, quando possível, superar os resultados obtidos em 2010, onde o município obteve nota máxima na Provinha Brasil, mostrando a qualidade do ensino ofertada as crianças e aos jovens do município.

MATRÍCULAS
– A secretária, Francisca Dantas, reforçou o convite aos pais, para comparecerem e garantirem a vaga do seu filho, nas escolas e creches da rede municipal de ensino. Ela finaliza, afirmando que as matrículas seguem até o próximo dia 24, e que os pais podem procurar qualquer escola ou creche e garantir a vaga.

* Com informaçoes da Assessoria de Comunicação do Município e fotos de Franskin Leite

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Estado realizará ainda este ano concurso para contratar 3.664 professores

Por determinação da secretária de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, Betânia Ramalho, a rede estadual de educação irá seguir metas, durante todo o ano letivo, visando o aprimoramento da qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.

A Agenda Positiva da Educação destaca a realização de concurso público para 3.664 professores ainda neste primeiro semestre de 2011. O concurso levará em consideração as necessidades das escolas e a disponibilidade financeira do Estado.

Também são contempladas dentro da Agenda Positiva questões importantes para a categoria dos professores como a criação e institucionalização do Plano Estadual de Educação, com vistas ao cumprimento dos direitos e deveres dos profissionais da Educação; pagamentos de débitos do ano de 2010 (hora suplementar e professor temporário); aposentadorias represadas; licença prêmio e promoções vertical e horizontal.

SMS instala Comitê Municipal para Acompanhamento da situação da dengue

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel acaba de instalar o Comitê Municipal de Acompanhamento, Assessoramento e Mobilização do Plano de Contingência da Dengue. O principal objetivo da iniciativa é formar uma grande rede de mobilização para prevenção e controle da doença no nosso município.

As ações e o planejamento do atual comitê estão sendo organizadas com a participação de diversos parceiros de várias áreas que vão ajudar na constante conscientização da população para a efetiva participação e organização de estratégias que utilizam métodos práticos e diretos de combate ao mosquito.

O período de chuvas constantes em toda a região agrava a incidência da proliferação do mosquito e assim é preciso que todos se engajem nesta luta e participem ativamente. Para qualquer esclarecimento a população pode entrar em contato pelo telefone 84.3353.2122.

TCE condena prefeito de Dr. Severiano a ressarcir R$ 273 mil

O Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, conselheiro Alcimar Torquato, relatou durante sessão na manhã desta quinta-feira (17), processo da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano referente à prestação de contas do 1º bimestre do ano de 2005, que tem como responsável Francisco Neri de Oliveira, atual prefeito do município.

Após a apreciação do processo foi dado parecer pela irregularidade das contas, provocado pela não comprovação dos gastos efetuados no período em questão. O Tribunal de Contas do Estado ainda determinou que o prefeito em exercício execute a devolução de R$ 273.177,30 ao cofres públicos.

Na sessão desta quinta-feira também foi relatado processo referente a Balancete do Fundef do ano de 2002, da prefeitura de Brejinho, gestão da ex-prefeita Ivanilde Matias Xavier de Medeiros. Tendo em vista a inércia da responsável pela execução das despesas, diante de todas as solicitações do TCE, o voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 1.065.499,59 pertinente a valores gastos e não comprovados.

Da prefeitura de Caiçara do Rio dos Ventos, documentação comprobatória de despesas referente ao 4º bimestre de 2002, responsável o sr. Etevaldo Câmara Lisboa. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 34.372,72, ante a ausência de documentação comprobatória de despesas. Da Prefeitura de Montanhas, balancete do Fundef do exercício de 2002, responsável Õtemia Maria de Lima e Silva. A decisão foi pelo ressarcimento ao erário da quantia de R$ 896.492,56, pertinente à omissão do ordenador de despesas de prestar contas.

E ainda de São José de Campestre, foi relatado processo de prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2007, responsável o sr. Geraldo Paiva dos Santos Júnior. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 127.902,53, pertinente a valores gastos e não comprovados

Câmara aprova salário mínimo de R$ 545

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 540 para R$ 545. O projeto de lei vai ao Senado. Os aliados do Palácio do Planalto venceram o PSDB, que defendia R$ 600, e o DEM, que queria R$ 560. A disputa pelo valor do salário mínimo foi o primeiro teste da ampla base da presidente Dilma Rousseff (PT). O embate guardava o valor simbólico de colocar a sucessora do popular ex-presidente Lula contra os 49 milhões de brasileiros dependentes do piso.
Pesou na vitória do governo a estratégia de deixar a distribuição de cargos do segundo escalão do Executivo, incluindo para o aliado PMDB, para depois da votação. Além disso, muitos parlamentares temiam brigar por R$ 15 neste momento e azedar a relação com o Planalto, enfrentando problemas futuros como o corte definitivo de emendas parlamentares. Para janeiro do ano que vem, o projeto do governo já garante um salário mínimo estimado em R$ 616. De 2012 a 2015, os reajustes serão calculados com base na inflação medida pelo INPC do ano anterior e mais o crescimento do PIB dos dois anos anteriores.

A emenda de R$ 560, defendida por Paulinho da Força Sindical (PDT-SP) e o DEM, reuniu 120 votos. Mas perdeu para a base, que reuniu 361 votos. Outros 11 se abstiveram de votar. No total, compareceram 492 deputados. Já a emenda de R$ 600, defendida pelo PSDB, reuniu só 106 votos – inclusive do governista Tiririca (PR-SP). Mas perdeu para a base, que reuniu 376 votos. Houve 7 abstenções.

A proposta de lei agora vai ao Senado. Lá, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), prevê que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareça os senadores em uma audiência pública na próxima terça-feira (21). A votação seria na quarta-feira (22). A previsão dos aliados é que também haverá vitória no Senado.

Mega-Sena deve pagar prêmio de R$ 5 milhões no sábado

Ninguém acertou os números do concurso 1.258 da Mega-Sena, sorteado na noite de ontem (16), e o prêmio acumulou. A estimativa da Caixa Econômica Federal é que o próximo sorteio, que acontece no sábado (19), pague R$ 5 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados na noite de ontem em Capão da Canoa (RS) foram: 11 - 26 - 47 - 55 - 57 - 59.
De acordo com a Caixa, 27 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 45.045,03 cada uma. A quadra vai pagar R$ 646,37 para cada um dos 2.688 bilhetes ganhadores.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Iberê Ferreira assumirá a Superintendência da Sudene

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza foi confirmado como novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A informação foi veiculada na manhã desta quarta-feira (16), pelo deputado Ezequiel Ferreira, através do microblog Twitter.

A nomeação de Iberê Ferreira para o cargo deve ser feita no Diário Oficial da União nos próximos dias. O ex-governador do RN chega ao cargo como indicação do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros buscam estruturação da COMDEC em Pau dos Ferros


O Coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente Coronel Josenildo Acioli, do Corpo de Bombeiros, está no município de Pau dos Ferros, no alto oeste do Rio Grande do Norte, para mapear as áreas de risco da cidade e contribuir com a estruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) na localidade.

Para isso, a Defesa Civil Estadual realizou na manhã de hoje no auditório do IFRN Pau dos Ferros, uma palestra aos servidores públicos do município a fim de esclarecer sobre a importância e a necessidade de Pau dos Ferros possuir a sua própria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Justificar
"A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil é o órgão da administração pública municipal responsável pela coordenação das ações de defesa civil em âmbito local. A nossa atuação no Estado será ainda mais positiva se as COMDECs estiverem em pleno funcionamento", disse o Tenente Coronel Acioli.

Jovem é preso após arrombar panificadora no município de Cel. João Pessoa

Local furtado pelo jovem

O jovem Emerson Luan Januário, 21 anos, conhecido por Batata, sem profissão definida, residente na Rua João Rufino, s/n, Centro, Cel. João Pessoa/RN, foi preso e autuado em flagrante de delito por haver infringido o Art. 155, § 4º I e III do CPB.

Na noite da ultima segunda-feira (14), por volta das 22h:20min, Batata, teria arrombado a Panificadora e Depósito Vitória, localizada na Rua Alcides Viana, Centro, Cel. João Pessoa/RN, pertencente ao comerciante José Moreira da Silva.

O mesmo confessou o delito ao ser interrogado, contando com detalhes como abriu o cadeado do portão do citado estabelecimento comercial utilizando pedaços de arame e passou a subtrair galões de água mineral (20 litros).

O jovem foi flagrado por dois guardas municipais, os quais informaram a vítima e acionaram os policiais de serviço, tendo o mesmo sido preso em flagrante e conduzido a Delegacia de Polícia daquela cidade.

Conforme, o Cb PM - F. Silva, comandante do Destacamento de Polícia Militar de Cel. João Pessoa/RN, há informações de que o citado autuado tem costumes de praticar pequenos furtos naquela cidade, principalmente objetos como celular, pequenas quantias em dinheiro. O autuado agora se encontra preso a disposição da Justiça da Comarca de São Miguel/RN.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Açude Bonito II está com 56% de sua capacidade

O açude Bonito II responsável pelo abastecimento de água de toda área Urbana e de boa parte da Zona Rural do município de São Miguel está com 56% de sua capacidade de armazenamento.

Conforme a ultima medição realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) no ultimo dia 09 de fevereiro o reservatório possui atualmente 6.094.450 de metros cúbicos acumulados.

O Açude Bonito II situado a cerca de 10 km da cidade de São Miguel foi construído entre os anos de 1953 e 1955 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Sua capacidade máxima de armazenamento é de 10.865.000 metros cúbicos.

Pau dos Ferros é referência no programa de corte de terras

Com o início das primeiras chuvas, ainda no mês de Janeiro, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da sua Secretaria de Agricultura, deu início ao programa de corte de terras, para os agricultores do município. Esta atividade, que foi implantada desde o ano de 2005, primeiro ano da gestão do prefeito, Leonardo Rego, atualmente, é referência em todo o Estado, devido à grande dimensão, e importância, que obteve junto aos agricultores do município.

Segundo o Secretário de Agricultura de Pau dos Ferros, Jodaci Rego, até o fim de 2010, aproximadamente 650 agricultores se cadastraram e estão aptos a receber este benefício, que é a disponibilização de uma hora e meia de trator, para arar suas terras.

“Este é um programa totalmente plural, onde não há, de maneira alguma, distinção de partido ou ideologia política, como acontecia no passado. Os cadastrados podem procurar a Secretaria e requerer o benefício”, destacou o Secretário. Jodaci ressalta que, este programa é diferenciado, pois todas as máquinas utilizadas no programa de corte de terra são do município. “Os equipamentos próprios tornam mais ágeis e mais baratos os serviços oferecidos pela prefeitura”, destacou.

Para o prefeito, Leonardo Rego, o corte de terra é um dos compromissos assumidos deste o início da sua gestão, e que vem sendo cumprido, de forma responsável, junto aos produtores rurais de Pau dos Ferros. O prefeito ainda destaca que outros benefícios vêm sendo garantidos aos moradores da zona rural. Entre eles, estão à melhoria das estradas rurais que, apenas em 2010, recuperou aproximadamente 200 km por todo o município.

Outra atividade desenvolvida junto às comunidades rurais é o programa de melhoria dos pequenos açudes. Onde o município oferta as máquinas, para que o agricultor possa melhorar, ou mesmo ampliar, os pequenos açudes.

Prazo para que eleitores faltosos regularizem situação começou ontem

Começou ontem (14) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem sua situação perante a Justiça Eleitoral. Para isso, os eleitores têm até o dia 14 de abril para comparecer ao cartório eleitoral mais próximo. Levantamento da Justiça Eleitoral revela que 1.472.834 eleitores brasileiros estão nesta situação e podem ter o seu título cancelado, caso não busquem a regularização no prazo determinado.

Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br), na opção “Serviços ao eleitor”, uma consulta que permite ao eleitor verificar se o seu documento está sujeito a cancelamento.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Acidente na RN 177 deixa micaelense gravemente ferido

Um acidente ocorrido no ultimo domingo (13) na RN 177 que liga os municípios de São Miguel e Encanto deixou o micaelense identificado como Clovismar Felismino de Bessa, gravemente ferido.
Conforme informações da PM o fato ocorreu nas proximidades do Sitio Barreira, Zona Rural do município de Doutor Severiano quando o mesmo perdeu o controle de sua motocicleta e veio a cair.

Após o acidente a vitima foi socorrida pela Guarnição policial da cidade de Encanto e encaminha ao Hospital Regional Cleodon Carlos na cidade de Pau dos Ferros, sendo posteriormente transferido para o HRTM em Mossoró, onde o mesmo deu entrada com suspeita de traumatismo craniano.

De acordo com informações colhidas pelo blog, Clovismar foi submetido a um procedimento cirúrgico e tem o seu quadro de saúde estável.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Câmara deve votar nesta semana novo valor do mínimo

A votação do projeto do governo que fixa o salário mínimo em R$ 545 deve ser o destaque da pauta do Plenário da Câmara. A proposta deve ser apreciada quarta-feira, 16 de fevereiro. O texto também estabelece diretrizes para a política de valorização do mínimo entre 2012 e 2015.

Nesta terça-feira, 15 de fevereiro, às 15 horas, a sessão plenária da Câmara será transformada em Comissão Geral para debater o a proposta. Além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido.

A votação poderá ocorrer em sessão extraordinária, mesmo com a pauta das sessões ordinárias trancada por Medidas Provisórias, porque o governo incluiu no texto mudanças na legislação tributária que não podem ser feitas por meio de medida provisória. A interpretação foi adotada pela Câmara na legislatura passada, o que permite analisar em sessões extras, matérias sem relação com MPs.

Acordo firmado na semana passada prevê votação nominal para a proposta. Duas emendas devem ser apreciadas na quarta-feira: uma do PSDB, que defende o valor de R$ 600, e outra, do DEM, que reajusta o mínimo para R$ 560.

* Com informações da Agência Câmara

Distribuição gratuita de remédios para diabetes e hipertensão começa a valer hoje

Os Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa.

Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida.

Emparn divulga previsão do tempo para os próximos três dias

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou hoje a previsão de tempo para o RN nos próximos três dias. Segundo a Emparn, conforme as condições atmosféricas atuantes sobre a Região Nordeste do Brasil e os resultados dos modelos numéricos de previsão do tempo, a predominância para as próximas 72 horas (do dia 14 a 16/02) é de ocorrência de céu variando entre parcialmente nublado com ocorrência de chuvas fracas.

A figura mostra a presença do Sistema Meteorológico - Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) - que produzirá chuvas moderadas a fortes principalmente nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Litoral Leste, variando entre 50 a 100mm acumulados no período de 72 horas. Segundo o modelo, a chuva poderá se concentrar mais durante as próximas 24 Horas.

Conforme o gráfico pluviométrico publicado pela Emparn, na Região de São Miguel as precipitações para as próximas 72 horas, a iniciar por hoje e finalizar pela próxima quarta-feira (16), devem acumular em média entre 50mm e 100 mm.

O gráfico aponta ainda que as maiores precipitações neste período devem ocorrer da região do Seridó, mais precisamente nos municípios de Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas onde pode chover entre 100mm e 200mm.

STN prevê redução drástica no FPM

O Fundo de Participação dos Municípios deverá ter reduções drásticas nas outras duas parcelas de fevereiro e também no mês de março. O alerta foi feito no último dia 10, pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), após receber as previsões dos próximos repasses, feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e conversar também com técnicos do Governo Federal em Brasília.

"Os prefeitos devem, literalmente, puxar o freio de mão, conter os gastos para ter surpresas bastante desagradáveis nos próximos meses", alertou o prefeito Benes Leocádio, presidente da Femurn.O motivo do alerta é fácil de entender.

Em janeiro deste ano, o FPM apresentou o maior volume já repassado aos municípios nos últimos quatro anos. Um município com coeficiente 0,6 recebeu, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep, um total de R$ 314.886,84. Na primeira parcela de fevereiro, a surpresa foi positiva. Um município também de coeficiente 0.6 - a grande maioria do Rio Grande do Norte - recebeu, líquido, exatos R$ 263.340,62.

As previsões da STN para os próximos repasses de fevereiro são sombrias: Nas parcelas que serão liberadas nos dias 18 e 28 de fevereiro, de acordo com comunicado do STN, distribuído no dia 10, um município de coeficiente 0.6 receberá, líquido, respectivamente, R$ 20.764,02 e R$ 65.269,87.

Em virtude do extraordinário valor da primeira parcela de fevereiro, o mês, de acordo com previsão da STN, terá um repasse total de FPM 11% maior do que o efetuado em janeiro. Ainda segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM de março deverá ter redução de 31% em relação a fevereiro. Para o mês de abril, a previsão é de recuperação de 13% em relação a março.

Centenário volta a perder e já o vice lanterna no campeonato estadual

Mais uma vez o Clube Centenário Pauferrense decepcionou a sua torcida e saiu de campo com a derrota. Em partida válida pela quinta rodada do primeiro turno do campeonato potiguar 2010 o clube da cidade de Pau dos Ferros repetiu os mesmo erros dos jogos anteriores e acabou derrotado pelo Alecrim pelo placar de 2 a 0.

Como de costume o time pauferrense obteve na primeira etapa grande posse de bola e criou muitas chances, porem todas desperdiçadas. Já no segundo tempo o Alecrim voltou melhor e aos 16 minutos o jogador Da Silva marcou o primeiro gol da equipe da capital.

Após o gol o CCP se perdeu em campo e apesar das substituições não conseguiu criar boas chances, até que no final da partida aos 43 minutos, novamente Da Silva marcou o segundo gol do Alecrim e deu números finais ao placar. O jogo contou com a presença de 300 torcedores pagantes, somou uma renda de R$ 3.750.
Com esse resultado o Centenário passa a ocupar a nona posição com apenas dois pontos ganhos, ficando a frente apenas do Baraúnas de Mossoró que até o momento possui apenas um ponto conquistado. O Alecrim por sua vez ocupa a quinta posição com oito pontos conquistados. A Rodada deste domingo teve ainda os seguintes jogos:

Potiguar 1 x 1 Corintians
Baraúnas 0 x 1 Palmeira
América 0 x 1 ABC
Santa Cruz 3 x 1 ASSU

CLASSIFICAÇÃO DO 1° TURNO 'TAÇA CIDADE DO NATAL'
01º Santa Cruz 13
02ºABC 12
03° América 12
04º Palmeira 10
05º Alecrim 8
06º Corintians 4
07º ASSU 3
08º Potiguar-M 3
09º Centenário 2
10º Baraúnas 1

Jogos da 6ª Rodada a ser realizada no dia 20 de fevereiro:
Palmeira x Alecrim - 15:00
Corintians x Centenário - 16:00
ABC x ASSU - 17:00
Santa Cruz x América - 17:00
Baraúnas x Potiguar - 17:00

Mulher desaparece com filha de apenas 04 meses de vida em Pau dos Ferros

A pessoa identificada como Vanessa de Paula Diniz da Silva (na foto) desapareceu de sua residência, localizada no bairro 09 de Janeiro, em Pau dos Ferros/RN no último dia 07, levando consigo a filha de apenas 04 meses de vida. Em casa Vanessa deixou outros 04 filhos, todos menores de 18 anos.

Segundo declarações de Cláudio Roberto da Silva, esposo da desaparecida, ela sumiu sem motivos aparentes, levando tão somente a roupa do corpo e todos os documentos dele. Cláudio suspeita que ela possa ter embarcado para São Paulo, seu estado de origem, porém não existe certeza do feito.

Diante do acontecido, Cláudio Roberto registrou Boletim de Ocorrência e comunicou o fato ao Conselho Tutelar de Pau dos Ferros. Qualquer informação sobre o paradeiro das mesmas deve ser repassada a Delegacia de Polícia mais próxima.

* Com informações do Blog do Jean Carlo

Mega-Sena: Um carioca e um cearense acertaram as seis dezenas

O concurso Nº 1257 da Mega Sena, realizado no sábado (12), tem dois ganhadores. O sorteio foi realizado no Balneário Arroio da Silva-SC e contemplou dois sortudos: um ceareanse morador em Madalena, e outro na cidade do Rio de Janeiro.

Os números sorteados foram: 02, 15, 26, 27, 30, e 52.

Cada ganhador vai levar a quantia de R$ 26.211.767,61, já descontado o Imposto de Renda. A quina teve 154 cartões premiados, que pagará R$ 24.358,21. Por sua vez, a Quadra teve 11.765 acertos, o que dará R$ 455,48 para cada cartão.

Centenário volta a perder e já o vice lanterna no campeonato estadual

Mais uma vez o Clube Centenário Pauferrense decepcionou a sua torcida e saiu de campo com a derrota. Em partida válida pela quinta rodada do primeiro turno do campeonato potiguar 2010 o clube da cidade de Pau dos Ferros repetiu os mesmo erros dos jogos anteriores e acabou derrotado pelo Alecrim pelo placar de 2 a 0.

Como de costume o time pauferrense obteve na primeira etapa grande posse de bola e criou muitas chances, porem todas desperdiçadas. Já no segundo tempo o Alecrim voltou melhor e aos 16 minutos o jogador Da Silva marcou o primeiro gol da equipe da capital.

Após o gol o CCP se perdeu em campo e apesar das substituições não conseguiu criar boas chances, até que no final da partida aos 43 minutos, novamente Da Silva marcou o segundo gol do Alecrim e deu números finais ao placar. O jogo contou com a presença de 300 torcedores pagantes, somou uma renda de R$ 3.750.
Com esse resultado o Centenário passa a ocupar a nona posição com apenas dois pontos ganhos, ficando a frente apenas do Baraúnas de Mossoró que até o momento possui apenas um ponto conquistado. O Alecrim por sua vez ocupa a quinta posição com oito pontos conquistados. A Rodada deste domingo teve ainda os seguintes jogos:
Potiguar 1 x 1 Corintians
Baraúnas 0 x 1 Palmeira
América 0 x 1 ABC
Santa Cruz 3 x 1 ASSU

CLASSIFICAÇÃO DO 1° TURNO 'TAÇA CIDADE DO NATAL'
01º Santa Cruz 13
02ºABC 12
03° América 12
04º Palmeira 10
05º Alecrim 8
06º Corintians 4
07º ASSU 3
08º Potiguar-M 3
09º Centenário 2
10º Baraúnas 1

Jogos da 6ª Rodada a ser realizada no dia 20 de fevereiro:
Palmeira x Alecrim - 15:00
Corintians x Centenário - 16:00
ABC x ASSU - 17:00
Santa Cruz x América - 17:00
Baraúnas x Potiguar - 17:00

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Primeiro Decêndio de fevereiro do FPM é 60,4% maior que o de janeiro

Os municípios brasileiros receberam nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro. O montante bruto, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi R$ 4.620.661.050,36. Depois de realizada a retenção do Fundeb o valor foi de R$ 3.696.528.840,29.

Em relação ao repasse do 1º decêndio de janeiro, o de fevereiro é 60,4% maior. O que indica continuidade da recuperação do Fundo de novembro de 2010 para cá. Comparado com o mesmo período de fevereiro do ano passado, o crescimento é de 40,2%.

Em 2011, o repasse do FPM já acumula R$ 10,3 bilhões. O valor representa crescimento de 54,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Parte deste crescimento expressivo é em razão do baixo nível que o Fundo apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma queda de 17,4% em relação a 2009.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que elaborou o levantamento, explica que o FPM do mês de fevereiro é geralmente menor que o mês de janeiro, mas ficou constatado que neste primeiro decêndio houve um crescimento muito vigoroso do repasse. Portanto, se os dois próximos decêndios continuarem neste patamar, o FPM de fevereiro será maior que janeiro.

No caso do município de São Miguel o primeiro decêndio de fevereiro foi na ordem de R$ 822.945,06, sem a retenção do Fundeb. Com a retenção do Fundeb, PASEP e Saúde o valor foi de R$ 526.684,86.

Sesap divulga novo boletim quantitativo dos casos notificados de dengue no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta sexta-feira (11), o boletim quantitativo dos casos notificados da dengue no Rio Grande do Norte. As informações correspondem à semana epidemiológica nº 05, que vai do período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2011. Conforme o boletim o número de notificações no Estado, até o momento, é de 835, com cinco casos confirmados da doença. Há a notificação de 1 óbito com suspeita de dengue, ainda sem confirmação.

Dos 167 municípios do Estado, seis estão classificados com incidência alta em dengue: Pau dos Ferros (84 notificações), Equador (41), Doutor Severiano (41), Luis Gomes (39), Rafael Fernandes (28) e Paraná (12). Os municípios com incidência média são: Alexandria (26), Guamaré (16), Portalegre (10), Frutuoso Gomes (10), Serra Negra do Norte (10), José da Penha (9), Francisco Dantas (7), Encanto (7), Serrinha dos Pintos (6), Riacho de Santana (6), Cel. João Pessoa (6), Tibau (6) e São Bento do Trairi (4).

Os municípios de Caicó e Currais Novos apresentam situação de risco alto em relação ao Índice de Infestação Predial (IPP), que mede a quantidade de imóveis infestados com larvas do mosquito Aedes Aegypti. Outras cidades em situação de alerta para o IPP são Macaíba, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Santana dos Matos e São Miguel.

A Sesap orienta para que a população redobre a atenção, principalmente, evitando o acúmulo de lixo e água parada e limpando as caixas d’água e calhas dos telhados. Em Natal, através do telefone 0800 281 40 31 é possível agendar a visita dos agentes de saúde e avisar sobre focos do mosquito da dengue. No restante do Estado as pessoas podem procurar as Secretarias de Saúde dos seus municípios.

Catador de Lixo encontra R$ 100 mil e devolve ao dono em Caicó

Um exemplo de honestidade marcou esta sexta-feira o município de Caicó, distante 256km de Natal., no Rio Grande do Norte. José da Silva Fernandes, catador de lixo de 41 anos, virou celebridade após encontrar R$ 100 mil reais no meio do lixo e devolver ao dono. Com simplicidade e sorrindo, o trabalhador contou que nunca tinha visto tanto dinheiro junto na vida em suas mãos.

José da Silva fez a coleta de lixo como faz diariamente durante a madrugada e quando chegou para descarregar o entulho por volta das 4h desta sexta-feira, foi procurado por um rapaz que trabalha na Santana Veículos, concessionária da cidade. Informado sobre a perda do dinheiro, José da Silva e o outro catador que faz a coleta com ele foram procurar o dinheiro na carga de lixo coletada hoje. "Como o lixo da Santana é o primeiro a ser coletado, então a gente sabia mais ou menos onde procurar", explicou.

Pouco tempo depois, José da Silva e seu colega Raimundo Damião, acharam a quantia de R$ 100 mil reias dividida em pacotes pequenos dentro do carro de coleta e devolveram ao dono. José recebeu a recompensa de R$ 500 reais e Damião, R$ 1000 mil. "Estou muito feliz em ter devolvido o dinheiro, e também de ter recebido essa recompensa, poderia ter sido maior sim como dizem, mas a recompensa vem de Deus", destacou.

José da Silva Fernandes, natural de Caicó, é casado, tem um filho e mora no bairro Paraíba. O funcionário da Prefeitura de Caicó recebe por mês, um salário de R$ 700,00 por mês. Ele não tem casa própria em Caicó e disse que esse é seu sonho.

* Com informações do DNOnline

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Centenário empata mais uma vez e permanece na 8ª posição

O Clube Centenário Pauferrense conseguiu na noite desta quarta-feira (09) o seu segundo ponto no campeonato estadual de futebol. Jogando no estádio Nogueirão na cidade de Mossoró o clube da cidade de Pau dos Ferros saiu atrás do placar, porem conseguiu marcar o seu primeiro gol no estadual.

O jogo não iniciou bem para nenhuma das equipes que erravam muitos passes, apesar de não estar jogando bem, o Potiguar de Mossoró conseguiu chegar ao seu primeiro gol no campeonato aos 43 minutos da etapa inicial. No retorno para o segundo tempo o time de Mossoró não construiu muita coisa de destaque e em uma cobrança de falta acabou sofrendo o gol do empate marcado pelo meio campista do CCP, Kleberson.

Após o gol de empate o Centenário passou a criar boas chances e em uma delas o jogador Gavião que havia entrado na segunda etapa acertou o travessão e por pouco não conseguiu a virada e a primeira vitória na competição.

O Centenário que somou o seu ponto no campeonato passa a ocupar a 8ª posição na classificação. O CCP como é conhecido, volta a atuar no próximo domingo as 17h00min no estádio 09 de Janeiro em Pau dos Ferros contra o Alecrim.

O fato triste do jogo foi o desentendimento entre o jogador Kleberson do centenário e o treinador do Potiguar de Mossoró, Júnior Xavier, tendo inclusive o atleta prestado queixa em uma delegacia da cidade de Mossoró por suposta ofensa racista.

CPL de Encanto divulga nome de empresa que executará maior obra de pavimentação da região

A edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial dos Municípios traz a publicação do resultado da toma de preço nº 001/2011 feita pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Encanto.

A referida licitação objetivou a contratação de empresa especializada para a execução das obras de drenagem e pavimentação de 18.000 metros quadrados de calçamentos entre as comunidades do Sitio Várzea Nova e Sitio Tataíra.

Conforme o resultado da tomada de preço ficou contratada para a execução deste serviço a empresa Rio Grande Construções Ltda. Está que será uma das maiores obras do estado na área de drenagem e pavimentação custará aos cofres do município o valor de R$ 589.298,16.

Aprovados no PSV2011 da Uern têm até amanhã para efetuar matriculas

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) alerta os candidatos aprovados no Processo Seletivo Vocacionado 2011 (PSV 2011), com relação ao prazo de matrícula. Os alunos aprovados para o semestre letivo 2011.1 devem efetuar a matrícula a partir desta quinta-feira, dia 10/02, o prazo segue na sexta-feira, dia 11/02.

A matrícula será realizada na unidade de vinculação do curso para o qual o candidato foi convocado (clique AQUIe consulte o edital para verificar os horários). O candidato que deixar de requerer matrícula na data e horários aprazados, apresentar documentos falsos ou adulterados, ou não apresentar toda a documentação exigida perderá a vaga.

A relação dos convocados em segunda chamada, se for o caso, para ingresso no 1º Semestre Letivo de 2011, será divulgada no dia 17/02, com a realização da matrícula nos dias 21 e 22/02. Se houver necessidade de nova convocação, a mesma será feita a partir do dia 28/02.

Os candidatos convocados para ingresso no segundo Semestre Letivo de 2011 (2011.2), deverão requerer matrícula nos dias 04 e 05 de julho de 2011. As provas do PSV 2011 foram realizadas nos dias 19 e 20 de dezembro de 2010, ofertando um total de 2.346 vagas.

INÍCIO DO SEMESTRE: O semestre letivo 2011.1 inicia no dia 21 de fevereiro com a Semana de Planejamento Pedagógico, cujas atividades serão realizadas nos Departamentos Acadêmicos até o dia 25 de fevereiro. As aulas serão iniciadas no dia 28 de fevereiro.

DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA:
02 (duas) fotografias 3×4 (iguais e recentes);
Originais acompanhadas de cópias legíveis ou cópias autenticadas em cartório dos seguintes documentos:
Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente a esse nível de ensino;
Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente a esse nível;
Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
Certidão de Nascimento ou Casamento;
Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar, quando for o caso;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Carteira de Identidade – RG;
Carteira de Identidade de Estrangeiro-CIE, quando for o caso

Mega-Sena volta a acumular e prêmio pode chegar a R$ 52 milhões

Ninguém acertou os seis números sorteados no concurso 1.256 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira em Balneário Arroio do Silva (SC). A Caixa Econômica Federal (CEF) estima que o prêmio esteja acumulado em R$ 52 milhões para o próximo sábado.

Confira as dezenas sorteadas ontem: 26 - 33 - 35 - 38 - 43 - 53

Cento e vinte e uma apostas fizeram a Quina e vão receber R$ 26.009,88 cada uma. Outras 8.843 acertaram quatro números e ganharão R$ 508,42.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Arrecadação do município de São Miguel em Janeiro foi superior a R$ 2,2 milhões

De acordo com a Distribuição de Arrecadação Federal (DAF) emitida pelo Sistema de Informações Banco do Brasil os repasses federais feitos ao município de São Miguel no mês de janeiro foram na ordem de R$ 2.203.739,06.

O valor repassado em janeiro é constituído em mais de 80% pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que rendeu somente aos cofres públicos somente neste mês o montante de R$ 1.016.820,15 e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que acumulou o total R$ 834.154,90. Considerando a média história, janeiro deve ter um dos três maiores repasses do ano.

Abaixo segue os valores repassados de acordo com cada fundo.

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS – R$ 1.016.820,15
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 9.947,85
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 333,52
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – R$ 112,42
ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 145.795,56
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 3.573,18
FUS - FUNDO SAUDE – R$ 174.500,62
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 221,12
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO – R$ 17.153,47
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC –R$ 834.154,90
SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 1.126,27
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.203.739,06

Confira a seguir o valor arrecadado em janeiro pelos demais municípios da região.

Água Nova – R$ 781.954,75
Coronel João Pessoa – R$ 975.762,51
Dr Severiano – R$ 974.292,46
Encanto – R$ 875.737,48C
Luis Gomes – R$ 1.142.195,58
Pau dos Ferros – R$ 2.124.972,27
Venha-Ver – R$ 895.738,76

Reforma modificará rotina de funcionamento do Posto de Saúde de Cel. João Pessoa

A Secretaria Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa comunica a toda população que o Posto de Saúde localizado no centro da cidade suspenderá seus atendimentos na próxima segunda-feira, 14 de fevereiro, em virtude das reformas que acontecerão no local.

Na segunda-feira, 14, terá atendimento normal somente no período da manhã com atendimento médico, enfermeiro, bioquímico e disponibilidade de vacinação para a população. A partir desta data ficarão suspensos com previsão inicial de 15 dias os atendimentos no posto e somente a vacinação passa a acontecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Após a reforma nas instalações do local, obra realizada com recursos do município, o Posto Municipal receberá toda a aparelhagem e equipamentos novos para atender a população, inclusive cadeira específica para coleta de sangue, para dar mais comodidade e conforto a todos.

O Posto de Saúde do Sitio Traquina também será beneficiado com novos equipamentos de atendimento aos pacientes, mas até o momento a rotina continua inalterada.

* Com informações da Assessoria de Comunicação

Ministério da Saúde suspende financiamento de programas federais de 280 municípios

O Ministério da Saúde suspendeu os incentivos financeiros referentes às estratégias Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitário de Saúde de 280 Municípios. A informação foi publicada nas Portarias GM 200, 201 e 202 no Diário Oficial de segunda-feira, 7 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que, caso a situação não seja remediada, o prejuízo para os cofres municipais chegará perto dos R$ 114 milhões ao ano.

A medida foi tomada com base em informações de irregularidades na execução financeira do incentivo. A Controladoria Geral da União (CGU) comprovou anormalidades como duplicação no cadastro de profissionais, ausência de profissionais na composição das equipes e não cumprimento da carga horária pelos profissionais de saúde das equipes, durante as fiscalizações. Os incentivos financeiros suspensos têm efeito retroativo a novembro e dezembro de 2010.

De acordo com a publicação, a base legal para a suspensão de recursos financeiros inclusive para a estratégia de agentes comunitários de saúde, seria a portaria 648/2006. Porém, esta portaria foi revogada em setembro de 2009 pela portaria 2048/2009 que institui o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), publicado no portal da Saúde. A CNM explica que, portanto, que o amparo legal não serve para a medida do Ministério da Saúde.

Veja aqui as portarias e a lista dos Municípios com os programas suspensos

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Programa de Corte de Terra beneficia agricultores familiares do município de Cel. João Pessoa

Desde o início de janeiro começou o programa de corte de terra, que é anualmente promovido pela Prefeitura de Coronel João Pessoa, através Secretaria de Meio Ambiente.

Com o início do inverno e as constantes chuvas na região, muitas famílias preparam a terra para plantio. Sempre preocupado, o Prefeito Pachica reforça mais uma vez o seu compromisso com o homem do campo e oferece ajuda com trator e todos os implementos necessários para a correta realização o trabalho. Entre os destaques nas plantações neste período concentram-se investimentos em milho, feijão, arroz, fava e mandioca.

Atualmente, o programa que divide as horas para corte de terra atende em média 30 comunidades e agiliza o trabalho rural e traz melhores condições na hora da plantação. A iniciativa da Prefeitura contribui para o sustento e o comércio de inúmero pequenos agricultores que mantêm a agricultura como principal fonte de renda e sustento das famílias.

Para o Prefeito, é importante o fortalecimento do trabalho do homem do campo e desde o inicio da sua administração tem sido constante a parceria com as famílias de agricultores. Além de medidas como o corte de terra a Prefeitura garante diversos benefícios como melhorias nas estradas da zona rural, abastecimento de água, serviços de saúde em locais de difícil acesso, qualificação de professores e reforço nas escolas rurais entre outros investimentos.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do Município

Prefeitura de Encanto concede reajuste salarial de 5,88% aos ACS

O Prefeito Municipal de Encanto concedeu reajuste salarial de 5,88% sobre o salário base de todos os servidores ocupantes do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), cargo este criado no município de Encanto por meio da Lei Municipal nº 270/2007.


Conforme o reajuste o salário base dos ACS passa dos atuais R$ 510 para R$ 540, tendo ainda acrescido a esse salário base a vantagem de 20% de insalubridade e um salário família de R$ 20,73 a quem por lei estiver amparado a receber essa vantagem.

Os recursos destinados para cobrir as despesas decorrentes desta Lei ocorrerão por conta do Orçamento Geral do Município e das Transferências dos Governos Estadual e Federal. Esta lei (nº 001/2011) entrou em vigor após a sua publicação, ocorrida nesta segunda-feira (07) e tem os efeitos retroagidos ao dia 1º de janeiro de 2011.

Leitores enviam solicitação ao blog



Atendendo solicitação de alguns leitores, o blog publica algumas fotos que nos foram enviadas de determinado trecho de uma das travessas que liga as Ruas Padre Tertuliano e Milton França que se encontra bastante acidentado e praticamente intransitável em virtude das chuvas caídas nos últimos dias.

Os moradores e pedestres que utilizam o referido trecho apelam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize algum serviço para melhoria da localidade que concerteza beneficiaria em muito as pessoas que ali residem e transitam.