sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Primeiro Decêndio de fevereiro do FPM é 60,4% maior que o de janeiro

Os municípios brasileiros receberam nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro. O montante bruto, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi R$ 4.620.661.050,36. Depois de realizada a retenção do Fundeb o valor foi de R$ 3.696.528.840,29.

Em relação ao repasse do 1º decêndio de janeiro, o de fevereiro é 60,4% maior. O que indica continuidade da recuperação do Fundo de novembro de 2010 para cá. Comparado com o mesmo período de fevereiro do ano passado, o crescimento é de 40,2%.

Em 2011, o repasse do FPM já acumula R$ 10,3 bilhões. O valor representa crescimento de 54,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Parte deste crescimento expressivo é em razão do baixo nível que o Fundo apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma queda de 17,4% em relação a 2009.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que elaborou o levantamento, explica que o FPM do mês de fevereiro é geralmente menor que o mês de janeiro, mas ficou constatado que neste primeiro decêndio houve um crescimento muito vigoroso do repasse. Portanto, se os dois próximos decêndios continuarem neste patamar, o FPM de fevereiro será maior que janeiro.

No caso do município de São Miguel o primeiro decêndio de fevereiro foi na ordem de R$ 822.945,06, sem a retenção do Fundeb. Com a retenção do Fundeb, PASEP e Saúde o valor foi de R$ 526.684,86.

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