De acordo com a Distribuição de Arrecadação Federal (DAF) emitida pelo Sistema de Informações Banco do Brasil os repasses federais feitos ao município de São Miguel no mês de janeiro foram na ordem de R$ 2.203.739,06.
O valor repassado em janeiro é constituído em mais de 80% pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que rendeu somente aos cofres públicos somente neste mês o montante de R$ 1.016.820,15 e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que acumulou o total R$ 834.154,90. Considerando a média história, janeiro deve ter um dos três maiores repasses do ano.
Abaixo segue os valores repassados de acordo com cada fundo.
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS – R$ 1.016.820,15
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 9.947,85
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 333,52
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – R$ 112,42
ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 145.795,56
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 3.573,18
FUS - FUNDO SAUDE – R$ 174.500,62
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 221,12
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO – R$ 17.153,47
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC –R$ 834.154,90
SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 1.126,27
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.203.739,06
Confira a seguir o valor arrecadado em janeiro pelos demais municípios da região.
Água Nova – R$ 781.954,75
Coronel João Pessoa – R$ 975.762,51
Dr Severiano – R$ 974.292,46
Encanto – R$ 875.737,48C
Luis Gomes – R$ 1.142.195,58
Pau dos Ferros – R$ 2.124.972,27
Venha-Ver – R$ 895.738,76
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