Ministério da Pesca e Aquicultura lança edital com 100 vagas; até R$ 3.156,55

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou o edital do concurso público que irá preencher 100 vagas de níveis médio e superior, distribuídas entre todos estados brasileiros. A seleção será organizada pela Fundação Euclides da Cunha (FEC) e oferecerá salários que variam de R$ 2.131,43 a R$ 3.156,55. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/5), na página 90 da terceira seção.As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 1º de junho, por meio da página da empresa organizadora.

A taxa de inscrição custa R$ 75 (nível superior) e R$ 60 (nível médio). De acordo com o edital, o candidato poderá fazer até duas inscrições, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas objetivas.VagasPara quem concluiu o ensino médio, há 30 vagas no cargo de agente administrativo. Já para os interessados que têm nível superior, há 70 vagas para os cargos de analista técnico administrativo e engenheiro. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Segundo o edital, 5% das vagas serão reservadas para portadores de necessidades especiais.

O concurso será realizado em uma única etapa, composta de prova objetiva classificatória e eliminatória, que será aplicada nas capitais de todos os 27 estados brasileiros. As provas de nível médio (13/6) serão compostas de questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, noções de Informática e noções de Direito Constitucional e Administrativo.Já os exames de nível superior (12/6) serão compostos das mesmas disciplinas, acrescidos de questões sobre conhecimentos específicos do cargo escolhido.

Comerciante é preso em flagrante em cidade do RN por crime de exploração sexual

Um comerciante foi preso ontem (12) por crime de exploração sexual, na BR-101, próximo a Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte.Marcelo Costa de Pontes, de 31 anos estava conduzindo o veículo tipo Ford Ranger, com uma adolescente de 16 anos. O carro foi abordado por Policiais Rodoviários Federais em uma fiscalização de rotina, por volta das 23h30. Quando os policiais questionaram a menina, ela disse que estava recebendo R$ 20 para manter relações com Marcelo e eles estavam vindo de um motel em Goianinha.Segundo o delegado Silva Júnior, titular de Canguaretama, o comerciante foi preso em flagrante por exploração sexual infantil. Poderá pegar pena de 4 a 10 anos de prisão.

Fonte: DIARIODENATAL

Monstro de Extremoz é capturado

Após sessão de reconhecimento em que três vítimas choraram ao verem o ex-detento Francisco Damião de Souza, o "Damião de Ladislau", 33 anos, não há dúvidas para a polícia de que ele seja o autor de sete estupros, três tentativas de violência sexual e mais dois assaltos em Extremoz, Grande Natal, desde fevereiro de 2009. O acusado foi detido em uma estrada de terra, na noite da última terça-feira, quando estaria, segundo a polícia, prestes a cometer um novo crime. Ele já foi condenado em 2001 e cumpriu pena de três anos e dois meses pelo estupro de uma adolescente. Foram encontrados com o acusado um revólver calibre 38 e um fio de náilon, que seria usado para amarrar as vítimas.

O homem, que está internado, foi detido após mais de um ano de investigações Foto: Degepol/Divulgacao O tenente PM Rodrigo Couceiro, comandante do pelotão de Extremoz, explica que, desde feveiro do ano passado, a polícia vinha investigando a ação do acusado. Durante esse tempo, teriam acontecido vários casos de estupro e assalto em uma estrada de terra que liga o centro de Extremoz aos conjuntos São Miguel Arcanjo e Riviera.

Segundo o policial, o acusado costumava agir sempre da mesma maneira: preferia atacar mulheres que estivessem acompanhadas, abordando os casais ao sair da mata. Em seguida, ele amarrava o acompanhante da vítima com um fio de náilon e levava a mulher mais à frente, onde consumava o estupro.Rodrigo Couceiro informa que os casos teriam se tornado mais frequentes a partir de janeiro deste ano, com cinco registros desde então.

Dessa forma, a polícia intensificou as investigações, mapeando a área onde aconteceram os crimes. Trata-se de um local de vegetação densa e de pouca visibilidade, principalmente à noite, quando ocorriam os delitos. Há cerca de uma semana, equipes do Grupo Táticos de Operações (GTO) passaram a vigiar a mata, enquanto o patrulhamento normal dava apoio do lado de fora.

Por pouco.

Dessa forma, na noite da terça, o acusado foi visto no local e, no momento em que se preparava para atacar outro casal, ele foi abordado pela polícia. O tenente Couceiro conta que Damião teria atirado contra um dos policiais, atingindo-o no braço direito. Os demais reagiram e conseguiram deter o acusado, que levou dois tiros e foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel e encontra-se internado. Com ele foram apreendidos, além da arma e o fio de náilon, duas máscaras de papelão, que seriam usadas por Damião durante os crimes. Outra coisa que chamou a atenção foi o fato dele usar duas camisetas, o que poderia dificultar sua identificação pelas vítimas.

Leonardo Rego demite Nilton Figueiredo da Prefeitura de Pau dos Ferros

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através do prefeito Leonardo Rego (DEM), demitiu dos seus quadros de funcionários o ex-prefeito Nilton Figueiredo (PP), por abandono de emprego.Figueiredo foi desligado através de portaria de número 043/2010, publicada no Diário Oficial do Município de número 492 do dia 20 de abril de 2010.De acordo com a portaria, Nilton Figueiredo não exercia suas funções como médico do município desde o dia 28 de setembro de 2009 e, após instaurado o processo disciplinar com direito a ampla defesa e ao contraditório, o prefeito Leonardo Rego assinou a sua demissão.A portaria lembra que existe parecer jurídico nos autos, recomendando a demissão de Nilton Figueiredo por abandono de emprego.Portanto, o médico Nilton Figueiredo, funcionário da Prefeitura de Pau dos Ferros (matrícula nº 0516), foi demitido, através de portaria assinada pelo Prefeito Leonardo Rego por abandono de cargo.
Fonte: Blog do Jean Carlos

ILP encerra inscrições para Seminário de Direito Eleitoral

O Instituto do Legislativo Potiguar encerra às 18 horas desta sexta-feira (14) as inscrições para o Seminário de Direito Eleitoral, que tem como tema “Eleições 2010 – Propaganda e Prestação de Contas Eleitorais”. O Seminário é uma atividade integrante do curso de Pós-Graduação- Especialização em Administração Legislativa, e estão sendo oferecidas 120 vagas.

Os palestrantes serão o Dr. Jarbas Bezerra, juiz de Direito Assistente da Presidência do Tribunal de Justiça e ex-juiz Eleitoral, que falará sobre “Propaganda Eleitoral nas eleições de 2010”, e a Drª. Lígia Limeira, bacharel em Direito e servidora do Tribunal Regional Eleitoral, que abordará o tema “Prestação de Contas Eleitorais”.

O Seminário será realizado no dia 18 de maio (terça-feira), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, das 8:30 às 17:30, com intervalo para almoço. As inscrições estão sendo feitas na sede do ILP, na Rua Açu, 426, Tirol.

Garoto Jonathan é encontrado em pousada na Zona Rural de São Miguel.

Chegou ao fim na manhã desta quarta-feira (12) o sumiço do garoto Jonathan da Silva Dantas de 12 anos de idade que havia desaparecido no ultimo dia 21 de abril após ser visto ao lado do seu padastro o Policial Militar Emerson Carlos em uma lan house no município de Caraúbas.

Segundo informações da PM Por volta das 09h20min de hoje a pessoa de José Nilton Florêncio Sobrinho acompanhado de Jose Alves de Carvalho, ambos residentes no sitio Serrinha, município de São Miguel compareceram a delegacia de Policia do Município comunicando que desde a última quarta-feira (05) um garoto havia sido deixado pelo PM Emerson Carlos em uma pousada e bar de propriedade de José Nilton, localizada no Sitio Serrinha, a beira da RN-177 que liga São Miguel a Cel. João Pessoa.

Após receber o comunicado imediatamente o CMT do policiamento local o Tenente Rogério ao lado dos PMS Rocha e Vidal se deslocaram até o local mencionado. Ao chegar ao local os policiais fizeram uma busca pela pousada onde encontraram um garoto, que após verificação foi confirmado como sendo o garoto Jonathan da Silva Dantas.

O garoto estava hospedado no quarto nº03 da referida pousada desde a última quarta-feira. No local junto com ele foram encontrados todos os seus pertences. Após ser encontrado, o garoto que estava em perfeito estado de saúde foi encaminhado até a Delegacia de Policia da cidade de São Miguel.

De acordo com o Jonathan no ultimo dia 21 ele e o PM Emerson viajaram da cidade de Caraúbas, com destino a São Miguel, após chegar a São Miguel os dois dormiram na casa do PM situada a Rua Augusta Pinheiro, no Bairro Núcleo Manoel Vieira. No outro dia a dupla se hospedou na pousada de Gente Boa, localizada no Sitio Cachoeira, onde passaram cerca de cinco dias. Em seguida os dois viajaram para uma cidade que o garoto afirma não conhecer e logo após retornaram até o município de São Miguel, onde ficaram hospedados no local onde o garoto foi encontrado.

Segundo o garoto na quinta-feira (06) o PM Emerson saiu da pousada falando que voltaria logo e até esta data não havia voltado, fato este que despertou nos últimos dias o seu desejo de retornar a cidade de Caraúbas, onde residem os seus familiares.

Ainda segundo Jonathan durante os dias que o PM Emerson esteve ausente, o dono da pousada prestava total apoio ele, inclusive levando-o para dormir com os seus filhos na sua casa. O garoto relata que passava boa parte do dia brincando com os filhos do dono da pousada e que a esposa do mesmo lavava as suas roupas.

O delegado Dimas Genuíno, titular da Delegacia de Caraúbas, onde o crime está sendo investigado já foi comunicado e deverá comparecer a DP de São Miguel para levar o adolescente de volta sua família. Já o PM segue recolhido no 2° Batalhão da Polícia Militar (2° BPM) em Mossoró à disposição da Justiça.

local onde Jonathan permanceu nos ultimos sete dias

Interior do quarto onde o garoto estava hospedado

Tenente José Rogério, comandante do policiamento de São Miguel

Polícia sem pistas sobre execução de PM

O corpo do policial militar Carlos Costa Elias Isphair, que tinha 30 anos e estava desaparecido desde quinta-feira passada, 6, foi encontrado na manhã de domingo, 9, entre Mossoró e Apodi. Ele havia saído de casa por volta das 10h e seu carro foi localizado próximo à Rodoviária Diran Ramos do Amaral, manchado de sangue. Até ontem, ainda não havia nenhuma suspeita oficial - existem muitos boatos - de quem poderia ter cometido o crime. A única certeza é que será uma investigação difícil.
O mistério sobre o desaparecimento do soldado Isphair teve o seu primeiro capítulo na tarde de sexta-feira, 7, quando seu carro, um Fiat Siena de cor preta, foi localizado em um matagal próximo à rodoviária. O seu sumiço havia sido comunicado oficialmente em um boletim de ocorrência (número 0894/10) prestado na sexta-feira, pouco antes de o carro ser localizado, na Segunda Delegacia de Polícia Civil pela esposa da vítima - nome preservado pela reportagem. Ela disse que ele saiu de casa sozinho, dizendo que iria fazer umas cobranças e, depois disso, não voltou mais.

O corpo dele foi localizado nas imediações da localidade de Pedra Branca, na zona rural de Mossoró, à margem da BR-405, rodovia federal que liga esta cidade à Baraúna. O corpo, segundo o tenente-coronel Elias Cândido de Araújo, comandante do Segundo Batalhão da PM de Mossoró, já estava em avançado estado de putrefação, o que dificultou o reconhecimento visual. Mas, mesmo assim, um parente dele fez o reconhecimento oficial. Pelo estado da vítima, só com a divulgação do laudo pericial será possível informar, por exemplo, qual teria sido a causa da morte do policial militar.

Mesmo com o reconhecimento oficial de um parente, o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró colheu amostras do DNA do corpo para comprovar, com 100% de certeza, que o corpo encontrado é realmente do PM. "Só quando sair esses exames é que nós poderemos afirmar com certeza o que causou a morte e, assim, tomar algumas providências", explica o oficial militar, que até ontem ainda não havia decidido se determina ou não a abertura de um inquérito policial militar para realizar uma investigação paralela à que será feita pela Polícia Civil.
"Ainda está cedo para tomarmos esse tipo de decisão. Como já disse, vamos esperar pelos exames e depois eu decido se vai ser feita alguma coisa aqui pela Polícia Militar. Por enquanto, cabe apenas à Polícia Civil investigar o crime", adianta Elias Cândido, referindo-se ao inquérito policial que está sendo conduzido na Segunda DP, pelo delegado Rubério Vieira Pinto. Ontem, o DE FATO tentou manter contato com o delegado, mas ele não estava em seu gabinete. Pela área que o corpo do PM foi localizado, a responsabilidade de investigar ficará sob a jurisdição da Segunda DP.Confira a máteria completa no Jornal de Fato

ILP divulga curso a distância

O Instituto do Legislativo Potiguar está divulgando entre os vários setores da Assembleia Legislativa a disponibilização dos cursos a distancia que o Programa Interlegis, do Senado Federal, vai oferecer no período de 1º de junho a 05 de julho deste ano. Os cursos, que fazem parte do Sistema Saberes, são gratuitos e os participantes terão direito a certificado ao final.
As inscrições estarão abertas até o dia 16 de maio, e são prioritárias para servidores do Legislativo de todo o Brasil. Cada turma será composta de no máximo 150 alunos, sendo dez por cento destas serão destinadas à sociedade.

Para fazer a matrícula, o participante deve ser membro ou servidor do Poder Legislativo, ter conhecimentos básicos de informática e navegação na internet; e encaminhar ao Interlegis uma declaração de autorização da Casa Legislativa até o dia 20 de maio - por e-mail, fax ou carta, e maiores informações podem ser obtidas nos endereços http://www.interlegis.gov.br/; e saberes@interlegis.gov.br, ou pelos telefones (61) 3303-2552 - (61) 3303-2553 - 3303-2556.

O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade.

Os cursos em oferta são: Busca de Qualidade, Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal, Fundamentos de Educação a Distância, Licitação e Contratos, Básicas de Administração, Tutoria no Ensino a Distância, Introdução ao Orçamento Público, e Oratória.

Ontem por volta das 09:30, um homem jogou um pacote para dentro do presídio. O policial que estava na guarita percebeu quando o apenado conhecido como Chareu que cumpre pena por homícidio apanhou o pacote no pátio e correu para dentro das celas.

O policial acionou os agentes que de imediato cancelaram as visitas, causando assim revolta nos outros detentos que forçaram o detento Chareu entregar o pacote que continha um celular e um carregador.

O principal suspeito de ter jogado o celular para dentro do presídio era um homem de Apodí/RN que se encontrava na frente da unidade prisional em um Del Rei bastante deteriorado, que ao perceber a movimentação dos policiais em torno presídio se evadiu do local.

Vale apenas lembrar que as duas guaritas da frente da unidade prisional estão desativadas, os policiais que deveriam estar alí trabalhando estão tirando serviço no presídio de Caraúbas/RN.

Quando o detento Chareu entregou o pacote, as visitas foram retomadas sem nenhuma anormalidade.

Segurança pública na Copa de 2014 começa a ser discutida

Os ministérios do Esporte e da Justiça iniciam hoje (10) as discussões sobre o planejamento da segurança pública durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. Será às 9h30 no Hotel Saint Peter em Brasília.

O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, e o assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, participam da abertura dos trabalhos. O encontro vai até sexta-feira (14).

Agora de manhã (10h30), Alcino fará uma apresentação sobre a Copa e suas perspectivas para o Brasil em 2014. Participam da reunião representantes dos dois ministérios, das 12 cidades-sede dos jogos e também das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, além das guardas municipais e da área de inteligência e perícia.

*Fonte: Agência Brasil

Acusado de tráfico de drogas com mandado de prisão em aberto é preso em Vaquejada pelo Cap Humberto e Equipe

JOÃO BENÍCIO DE PAIVA TERCEIRO, conhecido como "Joãozinho", foi preso pelo Cap Humberto Pimenta e Equipe.

Joãozinho estava em uma vaquejada na cidade de Pau-dos-Ferros, quando foi reconhecido pelo Cap Humberto, que de imediato deu voz de prisão, com apoio do Oficial de Dia do 7ºBPM, o Asp PM Júlio Batista.

Joãozinho é acusado de tráfico de drogas e tem dois mandados de prisão em aberto. Ele já fugiu de um cerco montado pela Polícia Federal, onde foi apreendido mais de 100kg de maconha.

O acusado encontra-se preso em Alexandria e está à disposição da Polícia Federal, onde possivelmente será recambiado.

Fim do mistério do desaparecimento....

A informação de que já se encontra no ITEP em Mossoró/RN o corpo do policial militar Carlos Costa Elias Isphair que estava desaparecido desde a última quinta feira (06), o corpo foi encontrado em um local na zona rural de Mossoró-RN, em breve todas as informações sobre esse triste fato, que será investigado pela polícia civil de Mossoró-RN.

FELIZ DIAS DAS MÃES

Mistério em desaparecimento de policial

As Polícias Civil e Militar de Mossoró estão intrigadas desde a tarde de ontem, quando o carro de um soldado da PM desaparecido desde a quinta-feira foi encontrado em frente ao Terminal Rodoviário de Mossoró, com diversas marcas de sangue nos bancos, tapetes e porta-malas. O policial Carlos Costa Elias Isphair saiu de casa na quinta-feira, 6, em um carro tipo Siena de cor preta para fazer uma cobrança e não apareceu mais. A descoberta do seu carro, abandonado, trouxe um mistério a ser desvendado pelos serviços de inteligência policial de Mossoró.
O delegado da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Luis Fernando Sávio, disse que ontem à tarde populares ligaram para a Polícia Militar e disseram que havia um carro abandonado desde a quinta-feira em frente ao terminal rodoviário. "Quando chegamos aqui encontramos esse Siena preto, e dentro, várias marcas de sangue. Chamamos o Itep para periciar esse material e saber o que aconteceu", disse. Mais tarde, o delegado confirmou que o Siena, preto, de placa MZK-4347/Mossoró, pertence ao soldado Isphair. "A mulher dele disse que o policial saiu no carro dizendo que iria fazer uma cobrança e não apareceu mais. Vamos investigar para saber o que aconteceu", disse.
Carlos Costa Elias Isphair foi preso em 2008 em Natal, acusado de integrar um grupo de policiais que estariam cometendo crimes. Os policiais do "Grupo do Extermínio" foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por vários homicídios.
Uma pessoa que teria vendido o carro ao policial foi ouvida ontem à tarde na Delegacia de Plantão.
O comandante do II Batalhão da PM, tenente-coronel Elias Cândido, disse que na quinta-feira foi procurado pela mulher do policial que estava aflita pelo desaparecimento do marido. "Nossas equipes passaram a investigar e hoje (ontem) ficamos sabendo da localização do carro dele, com marcas de sangue. Misterioso isso", comentou.
O veículo vai ser periciado novamente pelos profissionais do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) para saber se o sangue encontrado no carro pertence ao policial militar. Fonte: Jornal de Fato

Assembleia debate redução da jornada de trabalho sem redução salarial

A Proposta de Emenda Constitucional que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231) foi discutida na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (7). O debate sobre a proposta foi realizado em audiência pública sugerida pelo deputado Poti Júnior, e contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra e de representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público, da Federação do Comércio do RN (Fecomercio) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn).

Sem data prevista para ser votada no Congresso Nacional, aonde tramita desde 1995, a PEC 231 prevê que, apresar da redução da jornada de trabalho, não haja redução salarial. Além disso, a proposta visa aumentar o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal. A PEC conta com a simpatia do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que acredita que com a redução da jornada de trabalho haverá um grande aumento no número de empregos disponíveis.

O deputado Poti Júnior afirmou que a audiência pública serviu para divulgar este relevante tema para a sociedade do Rio Grande do Norte. “É uma mudança muito importante para os trabalhadores. Vou encaminhar à bancada do RN na Câmara Federal um requerimento pedindo empenho na aprovação da PEC”, disse o deputado.

Para a deputada federal Fátima Bezerra, a PEC ainda não foi votada porque alguns setores fortes do empresariado nacional são contrários à redução. De fato, a Confederação Nacional da Indústria não acredita que a redução aumentará o número de empregos e ainda por cima diz que ela elevará os custos da produção das empresas. Fátima Bezerra discorda. Ela defende, assim como o presidente da República, que a PEC elevará o número de empregos.

“A PEC vai aumentar o número de empregos e ainda melhorará consideravelmente a qualidade de vida dos trabalhadores, que terão mais tempo para estudar e para ficar com a família”, afirmou a deputada, que falou sobre um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema: “Ganhamos um aliado de peso nessa luta. A OIT realizou um estudo que mostra que a redução da jornada é uma tendência mundial. No países de 1º mundo, a jornada de trabalho varia entre 36h e 38h semanais”.

De acordo com a Fecomercio, a PEC causa preocupação, pois, segundo dados do órgão, a redução acarretaria num prejuízo médio entre 10% e 22% para as empresas, que teriam que contratar mais funcionários. Os outros participantes da audiência discordam da Fecomercio, e acreditam que o aumento do número de empregos vai aquecer a economia, e com isso, vai suprir os gastos extras que as empresas terão com novas contratações.