segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Inaugurado o novo Centro Administrativo do município de Doutor Severiano

Foi inaugurado na noite deste domingo (04) na cidade de Doutor Severiano um dos mais modernos centros administrativos do Rio Grande do Norte. O prédio erguido com recursos do Governo Municipal e inaugurado sob os olhares de um grande público abrigará além da sede do Executivo local, toda a estrutura administrativa municipal.

A solenidade contou com a presença da Governadora do Estado Rosalba Ciarlini, do Deputado Estadual Raimundo Fernandes, dos prefeitos dos municípios de São Miguel, Galeno Torquato; Coronel João Pessoa, Pachica; Venha-Ver, Expedito Salviano; Encanto, Alberone Neri; vereadores e secretários municipais de Dr. Severiano, entre outras autoridades e lideranças politicas.

Logo após a solenidade de inauguração do Centro Administrativo aconteceu na Praça de Eventos Adelaide Abrantes o lançamento das camisetas com a logomarca comemorativa aos 50 anos de Emancipação Politica do Município e a exposição dos dois veículos que serão sorteados no dia 10 de maio de 2012, data do aniversário do município.

Veja abaixo algumas fotos do novo Centro Administrativo de Doutor Severiano. As fotos foram retiradas do blog do Jean Carlos.



Pagamentos do Programa do Leite estão atrasados há seis quinzenas

Os fornecedores de leite que abastecem o Programa do Leite, gerido pelo Governo do Estado, estão sendo obrigados a buscar alternativas para lidar com um novo atraso no pagamento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite, Carne e Derivados (Sinproleite), Lirani Dantas, o repasse de parte do pagamento está atrasado há seis quinzenas. Ele não soube informar o valor da dívida.

Para contornar o problema, os pecuaristas estão buscando formas de amenizar os prejuízos, como vender o produto para compradores dos próprios municípios e reduzir o volume entregue ao Governo do Estado. “O problema atinge principalmente aqueles que têm uma produção média de até 27 litros por dia e a situação só não está pior porque as usinas estão procurando formas de pagar uma parte”, explica o presidente do Sinproleite.

Os recursos para manter o programa são divididos entre os Governos Federal e Estadual e, ao contrário da situação vivida por eles na maior parte de 2010, o repasse atrasado no momento diz respeito à verba federal, incluída no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “A parcela que cabe ao estado está praticamente em dia. Faltam ser pagas apenas as quinzenas de agosto”, detalha Dantas.

domingo, 4 de setembro de 2011

Final de semana de muitos acidentes em São Miguel

O final de semana foi repleto de acidentes nas vias que dão acesso ao município de São Miguel. No sábado por volta das 20h20min nas proximidades do Sitio Açude o veículo do Tipo Fiat Pálio de cor branca e placas COM 3754/RN conduzido pela pessoa de Edicleudo Chaves Gonçalves colidiu na lateral do veículo Mercedes Benz de cor vermelha e placas HXS 5883/CE que era conduzido pela pessoa de Moacir Nunes de Freitas. Deste acidente, além do condutor do Fiat Pálio, ficou ferido a pessoa de José Saraiva e duas menores de idade, todos com leves escoriações.

Ainda na noite de sábado por volta das 21h00min nas proximidades do Fórum de Justiça ocorreu uma colisão entre as motocicletas Honda Pop de placa NMX 8230 conduzida pela pessoa de Glênio Cesar Ribeiro de 20 anos e a motocicleta Honda Titan, sem placa, conduzida pela pessoa de José Carlos Alves que trazia como carona um adolescente de 17 anos. Todas as vítimas do acidente foram socorridas para o Hospital Municipal de São Miguel e após receber atendimento médico foram liberadas.

Por volta das 09h00min da manhã deste domingo na RN 177 que liga os municípios de São Miguel e Cel. João Pessoa aconteceu mais uma colisão entre duas motocicletas. De acordo com informações uma pessoa residente no município de Pereiro-CE trafegava pela referida rodovia quando colidiu com uma outra motocicleta conduzida pelo agricultor José Vieira da Silva de 64 anos de idade que trazia como carona a agricultora Maria Alzira dos Santos de 44 anos de idade, ambos residentes do Sitio Comum, município de Cel. João Pessoa. Em virtude do forte impacto o agricultor sofreu fratura exposta na perna direita e agricultora fratura exposta na perna esquerda, ambos após receber atendimento no Hospital Municipal foram transferidos para a cidade de Mossoró.

Além destes registros ocorreram diversos acidentes de menor proporção e que resultaram apenas em leves escoriações e em danos materiais.

sábado, 3 de setembro de 2011

Municípios de Cel. João Pessoa, Dr. Severiano e Venha-Ver receberão recursos do Programa Compra Direta

O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA - Compra Direta), edição 2011, receberá cerca de R$ 5 milhões para serem aplicados de outubro a dezembro deste ano no Rio Grande do Norte. O valor é proveniente de repasses do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com contrapartida do Governo do Estado.

Parte desse valor, um total de R$ 523.800,00, será destinado a 20 municípios do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, atendidos pelo Programa. A destinação dos recursos será autorizada pela governadora Rosalba Ciarlini no próximo domingo, 4 de setembro, às 15h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, durante a Fenecap 2011. Nas próximas semanas, a governadora autorizará novos repasses referentes ao programa em outras nove regiões dos Territórios do Garantia Safra e do Compra Direta da Produção.

Os recursos são executados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e da Pesca, através da Emater-RN, e atenderão agricultores familiares cadastrados pelo Programa. Os municípios beneficiados no Alto Oeste serão Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Lucrécia, Luis Gomes, Major Sales, Martins, Pilões, Paraná, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, São Francisco do Oeste, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias e Venha Ver. Os valores que vão garantir a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destes municípios serão repassados para entidades assistenciais desses municípios.

Conforme a política de apoio à Segurança Alimentar e Nutricional do Governo Federal e Estadual, a meta até 2012 é atender cerca de 800 mil pessoas em vulnerabilidade alimentar em todo o Rio Grande do Norte. Para tanto, o governo do Estado iniciou as negociações com o Governo Federal para aplicar mais R$ 25 milhões no Programa Compra Direta, a partir de abril de 2012, assegurando a compra do que for produzido por mais de 8 mil agricultores familiares a preços justos.

A doação destes alimentos atenderá às 2800 entidades beneficentes cadastradas pelo Programa, levando produtos de elevada qualidade nutricional para hospitais, creches, merenda escolar, abrigo de idosos; sendo atendidas cerca de 800 mil pessoas em situação de insegurança alimentar no Estado do Rio Grande do Norte.

Faleceu nesta sexta-feira o pai da Vice-Prefeita de São Miguel, Nirinha Fernandes

Faleceu por volta das 23h30min desta sexta-feira (02) na capital do estado, o senhor Rosálio de Freitas. O mesmo estava internado a cerca de 70 dias com problema pulmonares e com complicações decorrentes de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O corpo de Rosálio foi transportado na manhã deste sábado para a cidade de Pau dos Ferros onde está sendo velado na sua residência na Rua Quintino Bocaiuva. O sepultamento do ex-auditor fiscal acontecerá as 16h00min deste sábado no Cemitério São Manoel em Pau dos Ferros.

Rosálio de Freitas tinha 85 anos e era casado com a artista plástica Xanana Diógenes (in memorian), o mesmo era pai da ex-deputada estadual e atual vice-prefeita da cidade de São Miguel, Nirinha Fernandes e sogro do Deputado Estadual Raimundo Fernandes.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Campanha do Desarmamento chega ao Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte adere nesta sexta-feira (2) a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma arma do futuro do Brasil. A assinatura do termo de adesão será no Centro de Convenções de Natal, às 14h30. O objetivo é sensibilizar a população e recolher o maior número possível de armas de fogo. Até agora já foram recolhidos pela campanha em todo o País mais de 18 mil armamentos. Cerca de 200 deles foram do Rio Grande do Norte, a 19ª unidade da Federação a aderir à mobilização.

No total, são 29 postos de coleta de armas no estado. São 15 postos de recolhimento da Polícia Civil, dois postos da Polícia Federal, oito da Polícia Militar e quatro da Polícia Rodoviária Federal. Estudos como o Mapa da Violência 2011 mostram redução nos índices de criminalidade, principalmente no de homicídios, na época da realização de ações de desarmamento anteriores.

O lançamento nacional da campanha deste ano foi no dia 6 de maio, no Rio de Janeiro, um mês depois da tragédia na escola de Realengo. A iniciativa atual traz quatro novidades: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização imediata do artefato; a agilidade no pagamento da indenização (que pode ser sacada após 24 horas e em até 30 dias); e a ampliação da rede de recolhimento de armas.

Alunos de escolas públicas vão receber computadores portáteis em 2012

O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada na quinta-feira (1º) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental".

O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. “Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria”. Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

“O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets.

TCE condena ex-prefeitos a ressarcirem valores que somam mais de 400 mil

A ausência de documentação comprobatória de despesas levou a Primeira Câmara do TCE a considerar irregulares várias prestações de contas na sessão desta quinta-feira (01/09). É o caso das despesas realizadas pelo ex-prefeito de Canguaretama, Jurandir Freire Marinho, referentes ao ano de 2003, consideradas irregulares com ressarcimento aos cofres do município da importância de R$ 217.884,12, devidamente atualizada. Pela decisão dos conselheiros, Jurandir Marinho ainda deverá pagar R$ 2.930,76 referentes às multas e taxas bancárias. Diante da gravidade dos fatos, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Especial em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa.

Por motivo semelhante, o ex-prefeito do município de Grossos, Francisco das Chagas de Oliveira, deverá devolver ao erário a importância de R$ 107.905,10. A decisão foi tomada pela ausência de documentação comprobatória de despesas realizadas no balancete do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, do ano de 1999. Além disso, o corpo técnico do TCE ainda detectou a emissão de cheques sem provisão de fundos no valor total de R$ 1.200,00. Diante das irregularidades, o ex-gestor foi multado e deverá pagar R$ 300,00 sobre cada item encontrado. Ainda deverá responder por ato de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais junto ao Ministério Público Estadual.

Ao analisar as contas do 1º Bimestre de 2002, também do município de Grossos, dessa vez, na gestão do então prefeito João Dehon da Silva, o corpo técnico do TCE encontrou irregularidades na concessão de diárias resultando em devolução ao erário da importância de R$ 20.000.00, além da aplicação de multas. Também pelo pagamento irregular de diárias, o ex-prefeito de Serra do Mel, Francisco Bezerra Lins Filho, deverá restituir aos cofres do município a importância de R$ 15.212,80, bem como aplicação de multa ao ordenador no percentual de 10% sobre o valor do débito.

Já o ex-prefeito de José da Penha, Abel Kayo Fontes de Oliveira, teve parte das contas do ano de 2006 consideradas irregulares, cabendo ao ordenador ressarcir ao erário o montante de R$ 17.449,05 devidamente corrigidos, referentes ao pagamento indevido de taxas/tarifas bancárias, concessão de diárias irregulares e despesas sem comprovação. A importância de R$ 19.100,00 é o que vai devolver o ex-prefeito de Apodi, José Pinheiro Bezerra, também pela concessão irregular de diárias. A irregularidade foi constatada na prestação de contas do exercício de 2007.

O ex-prefeito de Barcelona, Walter Lopes, foi multado pela Primeira Câmara de Contas do TCE no valor de R$ 54.370,00 pelo atraso na prestação de contas e Relatórios de Gestão Fiscal dos exercícios de 2006, 2007 e 2008. Também pelo atraso nos envios de prestações de contas da Câmara Municipal de Pedra Grande, nos anos de 2005 e 2006, o Sr Manoel Belchior Bandeira foi multado em R$ 25.400,00, correspondente a 30% sobre os vencimentos dos respectivos anos. Pelo ano de 2004, pagará multa de R$ 718,00 o Sr. Francisco Moraes Ferreira. Participaram da sessão da Primeira Câmara de Contas os conselheiros Alcimar Torquato de Almeida, Adélia Sal.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Secretarias de Educação e Bem Estar Social de Cel. João Pessoa preparam tradicional desfile cívico de 7 de Setembro

A Secretaria Municipal de Educação de Cel. João Pessoa em parceria com a Secretaria do Bem Estar Social realiza no próximo dia 7 de setembro a tradicional homenagem a Independência do Brasil como desfile cívico pelas principais ruas da cidade. O Desfile de 7 de Setembro em Coronel João Pessoa acontece a partir das 16h e organização aguarda o envolvimento de toda população do município.

As Escolas Municipais Escolástica Nunes da Silva, Maria Almeida de Negreiros, Adília Tertulina de Freitas, Doutor Severiano e a Escola Estadual Professor José Próspero reuniram seus estudantes, inclusive alunos participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI para fazer apresentações históricas e homenagens atuais ao cenário regional e brasileiro.

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa mantêm o compromisso de incentivar a arte, a cultura e o desenvolvimento de projetos de manutenção da história do nosso país e do nosso município.

Acidente na Zona Rural de São Miguel deixa três feridos, um em estado grave

Um acidente envolvendo uma bicicleta e uma motocicleta ocorrido por volta das 20h30min desta quarta-feira (31) deixou como saldo três pessoa feridas, uma delas em estado grave. O fato aconteceu na RN 177 nas proximidades do Sitio Cachoeirinha, Zona Rural de São Miguel.

Conforme informações o jovem José Woshington Gonçalves Pereira de 20 anos, residente no Sitio Cachoeirinha conduzia sua motocicleta pela referida via quando em dado momento a pessoa de Francisco Chaves da Silva de 44 anos de idade que conduzia uma bicicleta atravessou a pista, vindo os dois a colidirem.

Após a colisão os dois condutores juntamente com o garupeiro da motocicleta identificado como Glênio Cesar de Aquino de 18 anos de idade, residente no Sitio Barreiros, chocaram-se contra o solo. Populares que passavam pelo local socorreram as vitimas e as conduziram até o Hospital Municipal de São Miguel onde receberam os primeiros socorros.

Após receber o atendimento inicial, tanto o condutor da motocicleta quanto o condutor da bicicleta foram liberados, já o jovem Glênio Cesar que ia de carona na motocicleta em virtude dos ferimentos teve de ser transferido as pressas até outra unidade hospitalar. De acordo com informações o jovem neste momento encontra-se internado em estado grave em um dos hospitais da capital do estado.

Acidente em Encanto deixa um gravemente ferido

Por volta das 16h00min desta quarta-feira (31) a pessoa de Eudinésio Fernandes Costa, 31 anos de idade, residente em São Paulo-SP trafegava pela RN 177 conduzindo a motocicleta Falcon de cor vermelha e placa NNN6930/RN quando nas proximidades do Posto de Combustível Padre Cícero, localizado no Bairro Encanto de Cima em Encanto, perdeu o controle de direção vindo a cair, sofrendo graves lesões na região do maxilar.

Após o acidente Dinézio como é conhecido popularmente e que teria chegado a dois dias de São Paulo para passar férias na cidade com os seus familiares foi socorrido por uma viatura da polícia policial para o Hospital Local e em seguida transferido por uma ambulância até o HRCCA onde devido os ferimentos necessitou ser transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró hospital este aonde ainda na noite de ontem foi submetido a um procedimento cirúrgico.

Polícia Militar de Cel. João Pessoa realiza prisão por invasão de domicilio e ameaças

A Polícia Militar de Coronel João Pessoa recolheu a uma das celas da Delegacia de Polícia daquela cidade a pessoa de Pedro Adriano de Souza de 31 anos, conhecido por Pedro do Guaraná que reside no município de São Miguel.

A prisão de Pedro Adriano de Souza aconteceu por volta das 11h30min desta quarta-feira (31) após o mesmo ter invadido a residência e ameaçado de morte a sua companheira Antenora Santana da Silva, de 41 anos, fato este ocorrido na Rua Alcides Viana, S/N, Centro de Cel. João Pessoa.

Após o acontecido a vítima entrou em contato via telefone com os policiais em serviço e os mesmos compareceram ao local e realizaram a prisão do acusado ainda no interior da residência da vítima.

Conforme o Cb. PM – F. Silva, comandante do policiamento local, o acusado já responde a um processo na cidade de São Miguel, por ter tentado contra a vida da pessoa conhecida como Fabio Junior, porem estava respondendo a este processo em liberdade.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

AL debate novos sistemas estaduais de arrecadação fiscal

A implantação de projetos da Secretaria Estadual de Tributação (SET) foi tema de debate da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 30. A audiência pública foi a primeira tentativa de mediação entre governo, deputados, empresários, contadores e empresas de tecnologia para a criação de novo cronograma de implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped-Fiscal) e do Programa Aplicativo Fiscal Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). O encontro foi uma iniciativa dos deputados Hermano Morais (PMDB) e Gustavo Fernandes (PMDB). “É claramente importante para o Governo do Estado, visto que combate a sonegação fiscal. Mas o que nos preocupa é a capacidade dos nossos empresários e contadores. Não queremos que ninguém feche as portas. Por isso devemos criar um novo cronograma de implantação mais extenso”, defendeu Gustavo Fernandes.

O Sped-Fiscal faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e foi lançado em 2008. O projeto consiste, de modo geral, na modernização do sistema utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos. O Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, José Carvalho, relatou que uma recente pesquisa entre os associados deixou o sindicato preocupado. Mais de 60% dos contadores dizem ter clientes que devem implantar os programas até o fim do mês. “A grande reclamação na pesquisa é a falta mão de obra qualificada para usarmos o novo sistema, alem da dificuldade de encontrarmos o software. Isso sem falar no alto custo para adquirir o sistema”, afirmou José Carvalho.

Atualmente existem 4.386 empresas no Rio Grande do Norte que tem os sistemas, e até o final da implantação serão mais de 40 mil empresas. O representante das empresas de Tecnologia da Informação, Alexandre Carvalho, fez um relato das dificuldades das empresas do setor para se adequar. “Somos referencia para o Brasil no desenvolvimento de software, mas o que não contávamos é com a falta de cultura gestora das empresas potiguares. Então as empresas que deveriam desenvolver começaram a administrar o sistema das empresas. No início deu certo, hoje já não conseguimos garantir qualidade. O prazo hoje estabelecido será de grande dificuldade para todas as empresas do Estado”, defendeu Alexandre Carvalho.

Uma proposta de novo cronograma foi lançado para os técnicos da SET pelo consultor Marcos Guerra. “Queremos levar em consideração a movimentação e lucro das empresas que deveriam implantar o sistema este ano. Fazendo com que as mil empresas de maior rendimento ficariam obrigadas a implantar o sistema em janeiro de 2012”. Segundo a proposta o sistema de PAF-ECF teria prazo esticado até agosto de 2013. Os técnicos da secretaria defenderam que os prazos foram longos e suficientes. E afirmaram que a implantação do projeto começou pelas grandes empresas e em 2011 deveria ter alcançado 100% do Estado. Em 2009, 99% das empresas conseguiram cumprir a implantação experimental, no ano passado 98% implantaram o Sped-Fiscal. O Secretário Estadual de Tributação, José Airton, garantiu que os prazos serão revistos, mas a secretaria vai estudar como isso deve acontecer. “Vamos estudar, e os empresários não devem se preocupar, porque seria um absurdo aplicarmos as multas para quem não conseguiu cumprir o prazo”, disse José Airton.

Câmara Municipal de São Miguel realizou mais uma sessão na manhã desta terça-feira

A Câmara Municipal de São Miguel realizou na manhã desta terça-feira (30) a ultima sessão ordinária do mês de agosto. Estiveram presente a referida sessão apenas 7 dos 9 noves vereadores que compõem a atual legislatura, as ausências foram dos vereadores José Passo Coelho e Valdemiro José da Silva, ambas justificadas a secretaria da Casa.

Durante a sessão foi apresentado, discutido e aprovado por 6 votos a 1 o parecer nº 001/2011 emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa após analise do Projeto de Leiº 010/2011 que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012”.

Seguindo o voto da relatora da Comissão, Vereadora Maria de Fátima Moreira, a Comissão de Finanças e Orçamento composta por três membros em seu parecer conclusivo decidiu de forma unânime aprovar o referido Projeto de Lei por entendê-lo como oportuno e estar dentro das condições técnicas exigidas pela Legislação, estando apto a ser submetido à apreciação do Plenário.

Logo após foi colocado em discursão e votação o Projeto de Lei º010/2011 que dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Durante o debate os vereadores Francisco de Paulo Rego e José Edmilson de Carvalho, ambos do PMDB, solicitaram ao Presidente da Casa que o referido projeto só fosse colocado em votação quando todos os parlamentares estivessem presentes a sessão, contudo em virtude da falta de tempo hábil para isso o projeto foi colocado em votação e aprovado por 6 votos a 1.

Na sessão desta manhã ainda foi aprovado o Projeto de Lei nº 012/2012 que autoriza o Poder Executivo a proceder com a alienação de bens moveis constituídos por uma série de veículos do Patrimônio Público Municipal. Conforme o texto os valores alcançados com a venda dos bens será utilizado para aquisição de novos veículos que atendam de maneira mais adequada ai interesse público. A alienação dos veículos será precedida de avaliação prévia e de licitação.

Por considerar necessário uma melhor apreciação dos bens e por julgar insuficiente o tempo para apreciação do projeto o vereador Francisco de Paulo Rego solicitou pedido de visto do Projeto, porem a Mesa Diretora da Casa negou o pedido e o colocou em votação, fato este que gerou descontentamento do parlamentar peemedebista que em virtude disto votou contrário a aprovação do projeto. Os demais parlamentares votaram a favor da aprovação do presente Projeto de Lei.

Segue abaixo na tabela os veículos a serem alienados:

Prefeitura de Venha-Ver doou terreno para construção de prédio da rádio comunitária

Foi publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte a lei nº 247/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Venha-Ver a fazer a doação á Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Venha-Ver de um terreno de propriedade do município.

De acordo com o texto da lei publicada, o referido terreno que possui extensão de 17 metros de frente e 22 metros de fundo e que fica localizado a Rua João Tomaz de Aquino terá como destino à construção do prédio que abrigará as instalações da Rádio Comunitária de Venha-Ver.

Caso a Associação em questão descumpra com este objetivo e não proceda com a construção do citado prédio imediatamente acontece à reversão do bem doado que voltaria a fazer parte do Patrimônio Público Municipal com todas as benfeitorias nele realizadas e sem qualquer ônus para o Erário Público.

Escola Municipal Maria Augusta de Carvalho da comunidade da Vila Cachoeira realizou culminância de projeto sobre o Folclore

Aconteceu no último sábado, dia 27 de agosto de 2011, na Escola Municipal Maria Augusta de Carvalho, localizada na Vila Cachoeira em São Miguel-RN, a culminância das atividades realizadas em sala de aula sobre o projeto Folclore.

Após a abertura do evento pela gestora da Escola e a execução do Hino Nacional Brasileiro, foi feito um breve relato sobre a temática abordada objetivando a aquisição de informações que poderão ser transformadas em conhecimentos significativos.

Destarte, foram iniciadas as apresentações com as turmas da Educação Infantil (Pré-Escola I e II) e 1º Ano que encantou a todos os presentes com a coreografia da música: “A LINDA ROSA JUVENIL” e, em especial, a “DANÇA DA PENEIRA”, que foi um sucesso.

Na sequência a programação teve continuação com diversas atrações: campeonato de adivinhas; parlendas; trava-língua; apresentação de lendas folclóricas; literatura de cordel sobre a lenda do Saci-Pererê; coreografias das músicas: Tic Tic Tac (Bate Forte o Tambor - Carrapicho); Canto da Yara (Boi Caprichoso); Canto de Carimbó (Banda Calypso) e O Xote das Meninas (Luiz Gonzaga). A platéia também se encantou com a peça teatral do Sítio do Picapau Amarelo e, ainda, com a cena do filme “O Auto da Compadecida” que retratou o Enterro da Cachorra.

Na oportunidade, a gestora agradeceu a todos e a todas que fazem a Escola pela valiosa colaboração e empenho na execução das atividades, pois estes estão sempre dispostos a contribuir para que a Escola seja sempre norteadora de ações que fortaleçam a busca da escola democrática e da tão almejada “EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”. Confira abaixo fotos do evento: