COMPERVE divulga o número de candidatos faltosos e o gabaritos do primeiro dia de provas do PSV 2012

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) informa que o número total de candidatos faltosos no primeiro dia do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2012) foi de 2.660. O número equivale a Trinta e um por cento dos inscritos no vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Do total de candidatos ausentes no primeiro dia (contando com os que chegaram atrasados e perderam o PSV 2012), 1006 são de Mossoró, dos quais 502 deveriam fazer a prova no Campus Central da UERN. O Campus Avançado de Natal registrou 728 faltosos. O número de candidatos ausentes nos outros Campi foi de: Pau dos Ferros - 353; Caicó - 254; Assú - 197; Patu - 122.

As provas do PSV 2012 continuam nesta segunda-feira, dia 5 de março com questões de caráter subjetivo nas disciplinas de Português, literatura, língua estrangeira e redação. Os candidatos só poderão levar os dois cadernos de provas no segundo dia do PSV, a partir das 11h. O resultado está previsto para o dia 30 de março.

CLIQUE AQUI e veja o gabarito do primeiro dia direto do Site da UERN

Petrobras vai oferecer 11 mil vagas em cursos gratuitos de petróleo e gás

A Petrobras vai oferecer este ano 11 mil vagas para cursos gratuitos dentro do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). As inscrições começam no próximo dia 7 e vão até 12 de abril.

Haverá cursos em 14 estados, abrangendo todos os níveis de escolaridade. Segundo a empresa, 60% das vagas são referentes a níveis básicos de estudo. O anúncio oficial do 6º ciclo do Prominp será feito hoje (5) pela presidenta da estatal, Maria das Graças Foster, quando haverá o detalhamento das condições para se concorrer às vagas.

O objetivo dos cursos oferecidos pela Petrobras é qualificar mão de obra nacional para suprir a demanda por trabalhadores nos setores de petróleo e gás, que devem absorver um número cada vez maior de profissionais nos próximos anos.

Homem é encontrado morto na Zona Rural do Município de Luis Gomes

Um homem, identificado como sendo Paulo Gomes Pereira de 52 anos de idade, foi encontrado morto com uma perfuração na região torácica, provavelmente provocado por uma faca. O fato aconteceu por volta de 01h30min do domingo (4), nas proximidades do Bar e Danceteria Taiobinha, na comunidade do Sítio Alto dos Cândidos, Zona Rural de Luis Gomes.

Conforme informações a vítima que era natural de Luis Gomes e residente na comunidade onde ocorreu o crime sempre frequentava o referido bar e danceteria com o intuito de beber e se divertir. Populares afirmam que Paulo era uma pessoa que não tinha inimigos, fato este que aumenta o mistério a cerca do seu assassinato.

Segundo informações do Blog do Sargento Andrade a Polícia Militar já tem o nome do suposto acusado, porém o seu nome não será revelado para não atrapalhar as investigações. A PM ainda acredita que o crime possa ter sido cometido apenas por pura perversidade.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte foi acionada e compareceu ao local removendo o corpo para a sua sede em Mossoró aonde o mesmo foi submetido a exames de necropsia.

Apostador do Paraná acerta as seis dezenas e leva R$ 4,8 milhões

Uma aposta da cidade de Morretes no estado do Paraná acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 4.873.830,43 milhões da Mega-Sena. O sorteio de número 1.368 foi realizado neste sábado em Igarapé (MG).

As dezenas sorteadas foram: 10- 21-26-29-32-38.

Ao todo, 34 pessoas fizeram a quina e levarão cada uma, o valor de R$ 47.804,75. Outras 4.447 fizeram a quadra e levarão o prêmio de R$ 363,81, cada. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será realizado na próxima quarta-feira, é de R$ 2 milhões.

Ex-presidente Lula é internado no Sírio-Libanês com infecção pulmonar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado por volta das 12h deste domingo (4) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com febre. Após avaliação, os médicos do hospital constataram presença de uma infecção pulmonar leve. O ex-presidente está recebendo antibióticos para o tratamento, e deve ficar internado nos próximos dias, de acordo com o Sírio-Libanês. Não há previsão de data para a alta médica de Lula, afirma sua assessoria.

Dificuldade em engolir - Lula apresenta perda de peso e dificuldade em engolir, ainda segundo sua assessoria. Ele teve febre nos últimos dias e, por isso, os médicos do Sírio-Libanês optaram pela internação. O remédio que vai ser ministrado a Lula para tratar a infecção é por via oral. No entanto, estando no hospital, o ex-presidente pode receber o antibiótico por via intravenosa, o que não exige deglutição e tem efeito mais rápido, de acordo com sua assessoria.

A entrada de Lula no hospital foi tranquila e ele está sob constante monitoramento, ainda segundo seu assessor. A ex-primeira-dama, dona Marisa Letícia, foi ao hospital mais cedo e deve voltar para acompanhar o ex-presidente durante a noite. Lula, que luta contra um câncer de laringe diagnosticado em outubro, teve alta do tratamento no próprio Sírio-Libanês no dia 17 de fevereiro. Durante a quimioterapa, exames mostraram que o tumor na laringe do ex-presidente havia sido reduzido em 75%. Leia a íntegra do boletim do hospital abaixo:

"BOLETIM MÉDICO
04/03/2012
16h30

O ex-presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, foi internado hoje, 04/03, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em função de ter apresentado febre baixa.

Após avaliação, foi constatada presença de infecção pulmonar de leve intensidade, iniciando-se administração endovenosa de antibióticos.

O paciente deverá permanecer em tratamento no hospital nos próximos dias.

A equipe médica que assiste o Sr. Lula é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz e David Uip.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira
Diretor Técnico Hospitalar

Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Clínico"

Prefeitura de São Miguel fará licitação para contratação de empresa especializada em drenagem e pavimentação

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de São Miguel fez publicar na edição desta sexta-feira (02), o aviso da licitação na modalidade tomada de preço nº 001/2012 que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem superficial e pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas do município.

Conforme o aviso o presente processo licitatório na modalidade tomada de preço, tipo menor preço, empreitada por preço global, acontecerá às 10 horas da manhã do próximo dia 19 de março. As empresas interessadas em participar do processo devem retirar o edital licitatório no setor de licitações da Prefeitura Municipal, localizado a Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro de São Miguel, no horário das 08hrs as 13hrs de segunda a quinta, ou pelo e-mail licitacaosm@hotmail.com

Vestibular da Uern será aplicado neste domingo e na segunda

Nos dias 4 e 5 de março será realizada mais uma edição do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2012) para a seleção de novos alunos para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). São disponibilizadas 2.472 vagas nos cursos de graduação da UERN. Devido o vestibular, o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE) suspendeu as atividades letivas da UERN nos dias 3 e 5 de março (sábado e segunda-feira) em todos os Campi e Núcleos Avançados.

A Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) orienta os candidatos a chegarem com pelo menos meia hora de antecedência à abertura dos portões. Os portões serão abertos às 7h15 e fechados às 7h45. A prova será aplicada a partir das 8h. Os candidatos terão quatro horas para responderem os cadernos de questões. Os candidatos que, no momento da inscrição, declararam ser pessoas com necessidades especiais, terão direito a uma hora a mais para a conclusão da prova. Os candidatos só poderão levar os dois cadernos de provas no segundo dia de aplicação, dia 5 de março, a partir das 11h.

No momento da aplicação das provas os candidatos devem portar canetas esferográficas da cor azul ou preta e levar lápis grafite, já a borracha é opcional. É proibido portar aparelhos eletrônicos como celulares ou outros equipamentos. "Nós aconselhamos que o candidato deixe o celular em casa para não ter nenhum transtorno. Quem tiver que levar o celular deve tirar a bateria e colocá-lo num saco. Também usaremos detectores de metais para identificar qualquer pessoa que tente usar equipamentos como pontos eletrônicos", diz o professor Egberto Mesquita, coordenador da COMPERVE.

Os candidatos devem se deslocar aos locais de provas portando também documento oficial com foto e o cartão de inscrição que estará disponibilizado no site www.uern.br/comperve até o dia 4 de março. Os gabaritos serão divulgados duas horas após a conclusão das provas no site da UERN - www.uern.br/comperve . Já o resultado está previsto para o dia 30 de março.

Ao todo foram inscritos no PSV 24.628 pessoas. Foram confirmados 15.529 candidatos, sendo 10.290 cotistas e 5.239 não cotistas. O curso de Medicina continua sendo o mais concorrido. São 128,30 candidatos por vaga. Já entre os cotistas a concorrência é de 32 candidatos por vaga. Na concorrência geral, o segundo mais concorrido é o de Direito, do Campus de Natal, com média de 48,35, seguido pelo curso de Odontologia do Campus Caicó com 44,6. Entre os cotistas essa concorrência cai para 18,9 e 25,7, referentes respectivamente aos cursos de Direito (Natal) e Odontologia (Caicó). As provas do PSV 2012 serão realizadas nas cidades de Mossoró, Assú, Natal, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

CDL de São Miguel emite comunicado a cerca do episódio da cobrança dos alvarás

A CDL de São Miguel, no intuito de defender os direitos dos seus associados bem como fomentar o comercio local, moveu ação judicial contra o município de São Miguel, por entender ser ilegal a cobrança dos alvarás com os aumentos exagerados realizados pela municipalidade. Sendo que o Juiz da Comarca de São Miguel concedeu liminar em favor dos comerciantes micaelenses associados a CDL, sendo que em recurso impetrado pelo município, o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar concedida.

Desse modo, com o andamento do processo, o Ministério Público da Comarca de São Miguel exarou parecer no qual diz ser inconstitucional o aumento dos alvarás, ou seja, apoiando a tese da CDL. Porém, em sentença de 1º grau o Juiz da Comarca de Sao Miguel julgou improcedente o pedido da CDL, mesmo com o parecer do Ministério Público favorável a CDL, alegando, dentre outros motivos, que seria atribuição da Câmara Municipal de São Miguel verificar a legalidade da Lei.

Desta maneira, o Dr. Aleixson Freitas, Assessor Jurídico da CDL São Miguel, relata que impetrou recurso de apelação, requerendo que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) declare a inconstitucionalidade da Lei Municipal, bem como a desobrigação do pagamento dos alvarás nos moldes requeridos pelo município.

Atenciosamente, Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Miguel

Receita Federal começa a receber declarações do Imposto de Renda 2012

A Receita Federal já está recebendo a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o site da Receita. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Pela Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75. A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74.

A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões. A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.

O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.

Corregedoria-Geral abre inscrições para atuação em sessões de júri que irão acontecer na Comarca de São Miguel

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para os Promotores de Justiça que desejem participar de sessões do júri popular, em auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel durante as sessões que acontecem a partir da próxima segunda-feira (05) e se estendem até o dia 30 de março.

Podem se inscrever Promotores de Justiça oficiantes em qualquer entrância, através de requerimento endereçado a Corregedoria-Geral do MP até o próximo dia 05, para os membros interessados em participar das sessões agendadas entre os dias 05 e 09 de março. Já para as demais sessões, as inscrições seguem abertas até o dia 12/03.

O requerimento de inscrição para o auxílio deve ser encaminhado junto com os seguintes documentos: certidão da secretaria judiciária do juízo onde atua o Promotor de Justiça interessado, descritiva dos processos judiciais que se encontram com vista para o Ministério Público, especificando a data de abertura do termo; certidão da secretaria ministerial sobre os procedimentos extrajudiciais que se encontram conclusos para deliberação do Promotor de Justiça interessado; e a cópia do controle da tramitação dos feitos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça do interessado. Mais informações através do telefone (84) 3232-7136.

Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros realizou atividade de reconhecimento de área operacional nos municípios de Encanto e Dr. Severiano

Distante 420 km da capital a cidade de Pau dos Ferros conta atualmente com uma Unidade do Corpo de Bombeiros-RN, que presta relevantes serviços à população de 37 municípios do Alto Oeste Potiguar. São constantes os agradecimentos da sociedade pauferrense e região aos profissionais da 2ªSÇ e em muitos casos com divulgação em meios de comunicação locais e regionais, das ações de sucesso, realizadas pelos combatentes.

Todo o reconhecimento é fruto do comprometimento profissional de todos fomentado pela rotina de treinamentos profissionais realizados periodicamente na Unidade. Dando continuidade as ações de aperfeiçoamento, no dia 03 de fevereiro às 06h00min foi iniciado mais um treinamento de Busca e Salvamento, desta vez na cidade de Encanto. Na ocasião os militares empreenderam uma caminhada de reconhecimento até o Cruzeiro do Encanto que é cartão postal da cidade e local de constante visitação por se encontrar localizado no alto de uma serra a 197 metros de altura, 409 metros do nível do mar.

A primeira etapa consistia em realizar a Busca e o Salvamento de um cidadão no topo do serra. Utilizando-se de técnicas de Busca em Cobertura Vegetal de Risco os militares comandados e orientados pelo Tenente BM Saulo Moisés efetuaram a varredura de todo o topo da Serra nas proximidades do Cruzeiro a fim de localizar o cidadão que, quando encontrado, foi devidamente extricado em maca especialmente desenvolvida para a atividade. A vítima foi transportada com brevidade até a base da serra, com os combatentes revezando-se no seu transporte até onde se encontravam as viaturas, pondo fim a esta fase do treinamento, que exigiu vigor físico, trabalho em equipe e coordenação por parte dos membros da Equipe de Busca, pois, além de transportarem a vítima, um homem de aproximadamente 70Kg, haviam materiais de Salvamento em Altura e de APH, sendo que estes últimos não foram utilizados para que os homens efetuassem as imobilizações utilizando-se de materiais encontrados na própria mata (meio de fortuna), treinando assim a capacidade de improvisação da tropa frente à adversidade e escassez de recursos.

A segunda etapa foi desenvolvida em meio aquático, com atividades de mergulho para aferição da profundidade aproximada do Açude Público do município, que em um dos mergulhos realizados, atingiu a marca 12 metros dando a dimensão do que seria uma operação de Busca e Resgate de Cadáver naquelas águas, que apresenta uma visibilidade de menos de 15 cm àquela profundidade.

Já a terceira etapa ganhou novo cenário, sendo desenvolvida à noite na Serra de Dr. Severiano. Lá novas situações surgiram como o deslocamento por terrenos rochosos e acidentados, com travessia de pequenos braços de rio. Foi escolhido então um local para a montagem do acampamento, onde os militares foram submetidos ao frio, tendo em vista que tiveram que adentrar na água durante várias vezes no decorrer daquela noite, a fim de melhorar os mecanismos de adaptação do organismo ao frio a fim de aclimatar o homem ao meio e, ao mesmo tempo fazê-los sentir, a partir da própria percepção e vivência, o estresse por que passa uma vítima real submetida aquelas circunstâncias.

Os militares foram acordados à 4h30min e o abrigo foi desfeito às 06h00min do dia 04 de fevereiro (sábado), com todo o lixo produzido no local sendo recolhido, a fim de preservar o ambiente. O fechamento da instrução ocorreu logo após uma corrida de 3,5 Km até a cidade do Encanto. Ao termino os militares receberam os agradecimento do Tenente Saulo Moises pela grande participação e empenho, com a promessa de novos treinamentos por serem realizados com o intuito de treinar o homem e ao mesmo tempo conhecer sua Área de Operações. Para visualizar algumas imagens click AQUI.

Participaram da instrução: • Militares da 2º Seção (Pau dos Ferros); Tenente Saulo Moises, Sub Altomir, Sgt Flavio, Cb Josué, Sd Holanda, Sd Jakes, Sd Robson Rêgo, Sd Gilberlan, Sd Halyson, Sd Costa, Sd Webster, Sd Ezequiel, Sd Sidirlei, Sd Da Silva, Sd Câmara • Militares do 2º SGB (Mossoró): Sd Nunes; Sd Ariano.

Agricultores do Município de Encanto são beneficiados com ações do Programa Colhendo Mais

Investir na Agricultura Familiar criando mecanismos para desenvolver e incentivar o aumento da área cultivada do município são metas do Programa “Colhendo Mais”, executado Pelo Governo Municipal de Encanto. Dentro desta ação de governo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do município de Encanto, sob a orientação do Prefeito Alberone Néri, colocou em prática desde o mês passado as ações do referido programa.

A versão 2012 do Programa “Colhendo Mais” que consiste no corte das terras de todos os agricultores cadastrados do município deu prioridade inicialmente às terras localizadas em baixio. Cada grupo familiar está sendo beneficiado com até 25 horas de trator, dependendo da área a ser plantada.

De acordo com o Prefeito Encantense, as despesas decorrentes da execução do programa “Colhendo Mais” tem dotação no Orçamento geral do Município e disponibiliza anualmente para cada grupo familiar, um limite de até 25 horas de trator, para o corte de suas terras sem qualquer custo para o agricultor.

FPM de Fevereiro foi 21% maior do que em janeiro

Os municípios brasileiros receberam ontem, 29 de fevereiro, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês fevereiro. Com o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chegou a R$ 1.196.154.995,90. Sem a retenção, o valor foi de R$ 1.495.193.744,88.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse foi 21,5% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Se comparar com o mesmo período do ano passado, o aumento passou dos 39%, em termos nominais – sem o desconto da inflação no período.

Ao somar os três depósitos, o FPM de fevereiro somou R$ 6,8 bilhões. O levantamento da CNM aponta que valor é 21% maior do que o repasse de janeiro deste ano. E ao se comparar com o mesmo mês do ano passado, o crescimento chegou a 11,7% em termos nominais.

Desde o primeiro repasse do ano até agora, o FPM acumula R$ 12,5 bilhões o que segundo o levantamento da CNM representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Para março, a Receita Federal estima repasse total de R$ 4,8 em valores brutos – com o desconto destinado ao Fundeb.

Neste terceiro repasse o município de São Miguel recebeu o montante bruto de R$265.545,60, com os descontos do Fundeb este valor foi de R$166.949,21. Somando-se os três repasses do mês o município recebeu a quantia bruta de R$1.220.572,55, já com os descontos o fundo rendeu aos cofres municipais R$781.166,54.

Profissionais da área de saúde de São Miguel se reúnem para planejar ações de combate e controle a Dengue

Na próxima sexta-feira, 02 de março, a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel reúne diversos profissionais da área juntamente com o Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Dengue. Durante o encontro que acontecerá às 8h no Centro de Saúde Dr. José Torquato será discutido o plano municipal de ações e feita a organização do novo cronograma de atividades pondo em questão fatores que pressionam a incidência da Dengue em todo o país, entre eles, a ausência da efetiva participação da população no combate ao vetor.

A Secretaria Municipal de Saúde adotou como estratégia, a implementação de ações de prevenção e controle da Dengue, com vistas a inserir essas ações na rotina da população como acontece nos últimos anos e necessita de reforço constante. O objetivo principal é estimular mudanças de comportamento da sociedade e para isso é necessário o apoio de todos os segmentos na tarefa de eliminar e evitar os possíveis criadouros do mosquito em residências, pontos comerciais, terremos baldios, imóveis fechados, entre outros.

A Secretária Municipal de Saúde, Márcia Holanda reforça o convite para a participação e apoio de todos no sentido de sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e combate a Dengue em São Miguel. “O município vem colhendo bons resultados neste combate nos últimos anos, mas a luta é constante e precisamos que a população esteja vigilante e trabalhando junto com o setor público”, acrescenta Marcia.

Campeonato Municipal de Futsal foi aberto ontem com a disputa de oito partidas

Oito partidas abriram oficialmente na noite desta terça-feira (28) o Campeonato Municipal de Futsal de São Miguel que está sendo promovido pela Liga Desportiva Serrana (LDS) com apoio da Prefeitura Municipal. Nestes oitos confrontos foram marcados um total de 47 gols que implicam numa média de 5.875 gols por jogo.

Nesta primeira rodada no Ginásio São Miguel a equipe da Águia Motos venceu o núcleo pelo placar de 6 a 0; O Merc. São Matheus venceu o Sitio Novo pelo placar de 5 a 2 e os Barreiros empataram em 2 a 2 contra a equipe do Força Jovem. No Ginásio do Sitio Pau Branco o Ribeirão venceu o Cruzeiro da Aba pelo placar de 4 a 1 e a Cachoeirinha goleou o Juventus do Morro pela contagem de 7 a 2.

Já no Ginásio do Torquatão a equipe do Reação venceu o Serra Verde pelo placar de 5 a 3; A Baixada venceu o Sitio Açude por 3 a 1 e fechando a rodada a equipe da Serrinha venceu o São Miguel F.C pelo placar de 3 a 1. Dando continuidade a primeira fase da competição nesta quinta-feira (01) acontece a segunda rodada com os seguintes jogos:

2ª Rodada – Jogos Quinta-feira (01º de Março)

Jogo 09 - As 19hrs no Ginásio São Miguel - Barreiros X Reação
Jogo 10 - As 20hrs no Ginásio São Miguel – Serra Verde X Força Jovem
Jogo 11 - As 21hrs no Ginásio São Miguel – Núcleo X Merc. São Matheus
Jogo 12 - As 19hrs no Ginásio Torquatão – Sítio Novo X Águia Motos
Jogo 13 - As 20hrs no Ginásio Torquatão – Cruzeiro da Aba X Juventus
Jogo 14 - As 19hrs no Ginásio Torquatão – Cachoeirinha X Ribeirão
Jogo 15 - As 19hrs no Ginásio do Pau Branco – Sitio Açude X São Miguel F.C.
Jogo 16 - As 20hrs no Ginásio do Pau Branco – Serrinha X Baixada

Piso nacional dos professores de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso. As informações são da Agência Brasil.

39 prefeitos do RN estão concorrendo ao prêmio Prefeito Empreendedor concedido pelo SABRAE

Os gestores públicos que promoveram ações para minimizar a burocracia e estimular o desenvolvimento dos negócios de pequeno para fortalecer o segmento das micro e pequenas empresas serão reconhecidos pelo Sebrae com a entrega da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A solenidade será realizada nesta quarta-feira (29), a partir do meio-dia, no Olimpo Recepções. O Comitê Gestor Estadual do prêmio selecionou 39 prefeitos como finalistas, que concorrem ao título de melhor projeto e a sete destaques temáticos.

A premiação é uma iniciativa do Sebrae, que acontece a cada dois anos, no intuito de identificar, valorizar e difundir ideias criativas e efetivas que estimulem a implantação de micro e pequenas empresas nos municípios brasileiros. A etapa potiguar homenageia o ex-governador Cortez Pereira, pelos ideais empreendedores observados em sua administração. Na edição anterior, a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, foi a vencedora do Rio Grande do Norte e, na fase nacional, conquistou um dos trófeus de Destaque Temático pelo incentivo à formalização de empreendimentos.

Nessa sétima edição, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor recebeu 51 inscrições no Rio Grande do Norte. Do total, 39 tiveram seus projetos avaliados positivamente pelo Comitê Gestor e foram considerados finalistas. 19 deles representam cidades que participam pela primeira vez da premiação. Independente de vencer ou não, todos esses gestores receberão uma placa, indicando que chegaram à fase final da etapa estadual do concurso. O primeiro lugar e os ganhadores dos destaques temáticos irão concorrer com os vencedores dos demais estados do Nordeste. Já os projetos que obtiverem melhor colocação na etapa regional concorrerão ao prêmio nacional.

Além do troféu de melhor projeto, que é o grande vencedor estadual, a premiação inclui ainda as categorias temáticas: Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais, Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual, Lei Geral Municipal, Médios e Grandes Municípios, Crédito e Capitalização, Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural.

Relação dos finalistas - Estão no páreo os prefeitos de Acari (Antonio Carlos Fernandes de Medeiros), Afonso Bezerra (Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra), Alto do Rodrigues (Eider Assis de Medeiros), Apodi (Maria Goreti da Silveira Pinto), Arez (Erço de Oliveira Paiva), Assú (Ivan Lopes Júnior), Baia Formosa (José Nivaldo Araújo de Melo), Boa Saúde (Maria Edice Francisco e Félix), Bom Jesus (Edmundo Aires de Melo Júnior), Campo Grande (Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo), Extremoz (Klauss Francisco Torquato Rego), Governador Dix-sept Rosado (Lanice Ferreira de Macedo), Ielmo Marinho (Germano Jácome Patriota), Janduis (Salomão Gurgel Pinheiro), Jucurutú (Nelson Queiroz Filho), Lagoa Nova (Erivan de Souza Costa), Major Sales (Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes), Messias Targino (Francisca Shirley Ferreira Targino), Monte Alegre (Maria das Graças Marques Silva) e Natal (Micarla Araújo de Souza Weber).

Também concorrem aos troféus do prêmio os prefeitos de Olho D’Água do Borges (José Jackson Queiroga de Morais), Parelhas (Francisco Assis de Medeiros), Passa e Fica (Pedro Augusto Lisboa), Pau dos Ferros (Leonardo Nunes Rego), Pendências (Ivan de Souza Padilha), Santa Cruz (José Péricles Farias da Rocha), Santana do Matos (Francisco de Assis Silva), Santo Antônio (Gilson Geraldo de Oliveira), São Bento do Trairí (José Andrade Dantas), São Fernando (Genilson Medeiros Maia), São José do Seridó (Jackson Dantas), São Miguel do Gostoso (Miguel Rodrigues Teixeira), São Paulo do Potengi (José Azevêdo Lopes), São Rafael (José de Arimatéia Braz), São Tomé (Anteomar Pereira da Silva), Serra Negra do Norte (Rogério Bezerra Mariz), Timbaúba dos Batistas (Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho), Touros (Luciana Vieira da Silva Farias) e Vera Cruz (Marcos Antonio Cabral).

Lei da Ficha Limpa deverá voltar ao STF, diz especialista

A Lei da Ficha Limpa deverá voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) em face de novos questionamentos que deverão ser formulados, estimou o especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, Erick Pereira, em entrevista ao Jornal 96 da Rádio 96,7FM de Natal. Genericamente, o STF decidiu pela constitucionalidade do dispositivo, de caráter condicionante - se houver condenação colegiada, prevê a lei, políticos ficam inelegíveis por oito anos.

Erick acredita que advogados poderão levar a matéria novamente ao STF a partir da perspectiva de que ela pode ser não apenas condicionante, mas ter caráter de sanção. Caso tal discussão seja aberta, competirá novamente ao STF arbitrá-la. Pereira defendeu ainda que a depuração dos políticos fichas sujas fosse feita pela sociedade, sem a necessidade da intervenção do Judiciário, em que pese ele reconhecer que a Lei da Ficha Limpa seja um importante instrumento social.

Erick Pereira ainda comentou o desempenho da Justiça Eleitoral, que nos últimos anos despertou de sua "timidez" e tem registrado várias cassações. "Os políticos precisam mudar a mentalidade que eleição se faz com compras votos, domínio dos meios de comunicação e abuso do poder econômico", arrematou o advogado.

Curso de Administração do CAMEAM realiza a I Exposição Interna de Trabalhos em Administração (EITA)

Considerando a relevância da formação acadêmica para a excelência na atuação do profissional Administrador, o Curso de Administração do Campus Avançado Prof.ª Maria Elisa de Albuquerque Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – realiza a I Exposição Interna de Trabalhos em Administração (EITA), no período de 1º a 02 de Março de 2012, em Pau dos Ferros/RN. O evento é uma iniciativa da disciplina “Seminário de Administração I”, ofertada no 9º Semestre do curso e que se propõe a aperfeiçoar a discussão com os discentes sobre aspectos relevantes da formação acadêmica que têm significativa importância para o desenvolvimento de competências da atuação profissional.

Sendo assim, propôs-se o tema “Formação Profissional em Administração: O Planejamento da Carreira”, numa proposta de difusão do conhecimento e proposição de debates que permitam uma reflexão sobre a qualidade na formação do discente de Administração como reflexo no seu desempenho profissional. Para tanto, há que se considerar a tríade que alicerça a estratégia didática da UERN: Ensino, Pesquisa e Extensão, na perspectiva de academia enquanto espaço formador para a vivência, ampliando-se o conceito restrito de formação apenas em sala de aula.

O evento pretende incentivar e fortalecer a produção acadêmica dos discentes do Curso de Administração do CAMEAM – UERN, enquanto formadores e multiplicadores de conhecimento, por meio de Palestras, Apresentação de Trabalhos e espaços de vivências, considerando que a autonomia intelectual dos discentes é ponto fortalecedor para a construção de saberes coletivos e formação de talentos.

Estarão compondo a programação do evento a jovem empreendedora Gioconda Sunción, palestrante e Couch; além do Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN e o Prof. Dr. Francisco Vanderlei de Lima, Pró-Reitor de Extensão da UERN. Na oportunidade também serão apresentados os projetos de pesquisa e extensão do Curso de Administração CAMEAM/UERN e lançado o “Clube do Administrador” (www.clubedoadministrador.adm.br), uma iniciativa inovadora do Curso.

MP propôs ação civil pública com pedido de tutela antecipada de urgência em razão da falta de abastecimento de água em Luís Gomes

A Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes propôs ação civil pública com pedido de tutela antecipada de urgência em razão da falta de abastecimento de água que deveria ser fornecida pela CAERN aos consumidores de Luís Gomes, que estão há mais de 100 dias sem água nas torneiras, dependendo de caminhões-pipa para o abastecimento. De acordo com o pedido do Ministério Público na ação, a CAERN e o município de Luís Gomes terão 10 dias para instalarem em pontos estratégicos da cidade as 10 novas caixas d´água adquiridas pela companhia e já entregues ao município.

Além disso, no prazo de seis meses, o MP requer que se executem as obras necessárias à solução definitiva do problema, permitindo a retomada, de forma contínua e ininterrupta, do fornecimento de água tratada encanada nas torneiras das residências. O ajuizamento da ação teve como base o inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes, para apurar a potabilidade da água distribuída pela CAERN à população, a partir de reclamações de moradores.

No entanto, desde o segundo semestre do ano passado, a discussão então centrada na qualidade da água cedeu lugar a uma situação muito mais grave, devido ao iminente desabastecimento do único manancial, o açude Lulu Pinto, utilizado pela CAERN para distribuição de água. Em outubro de 2011, o açude secou e a água deixou de ser bombeada pela CAERN, tendo início o abastecimento da população através de carros-pipa patrocinados pelo Exército Brasileiro, pela CAERN e pela Prefeitura de Luís Gomes.

O Ministério Público realizou audiência diretamente com a CAERN, onde foi esclarecido pela companhia que haviam duas alternativas viáveis pela a solução do desabastecimento e que ambos os projetos estão prontos para execução, só estando pendente um remanejamento orçamentário, já que esta demanda não estava prevista para o planejamento orçamentário deste ano de 2012. De acordo com o Promotor de Justiça, Ricardo José da Costa Lima, a situação tem atingido altos níveis de dramaticidade e insustentabilidade, já contabilizando mais de 100 dias sem água nas torneiras, notadamente, diante da paralisação das atividades dos carros-pipa patrocinados pelo Exército, desde o dia 1º de fevereiro.

As caixas d´água entregues pela CAERN deverão garantir o fornecimento de água tratada à população, através de carros-pipa, como medida emergencial, mantendo os caminhões pipa atualmente já disponibilizados, além de suprir a paralisação da atividade do Exército Brasileiro, contratando solidariamente, outros sete caminhões-pipa para abastecimento diário dos municípios.