A Lei da Ficha Limpa deverá voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) em face de novos questionamentos que deverão ser formulados, estimou o especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, Erick Pereira, em entrevista ao Jornal 96 da Rádio 96,7FM de Natal. Genericamente, o STF decidiu pela constitucionalidade do dispositivo, de caráter condicionante - se houver condenação colegiada, prevê a lei, políticos ficam inelegíveis por oito anos.
Erick acredita que advogados poderão levar a matéria novamente ao STF a partir da perspectiva de que ela pode ser não apenas condicionante, mas ter caráter de sanção. Caso tal discussão seja aberta, competirá novamente ao STF arbitrá-la. Pereira defendeu ainda que a depuração dos políticos fichas sujas fosse feita pela sociedade, sem a necessidade da intervenção do Judiciário, em que pese ele reconhecer que a Lei da Ficha Limpa seja um importante instrumento social.
Erick Pereira ainda comentou o desempenho da Justiça Eleitoral, que nos últimos anos despertou de sua "timidez" e tem registrado várias cassações. "Os políticos precisam mudar a mentalidade que eleição se faz com compras votos, domínio dos meios de comunicação e abuso do poder econômico", arrematou o advogado.
Erick acredita que advogados poderão levar a matéria novamente ao STF a partir da perspectiva de que ela pode ser não apenas condicionante, mas ter caráter de sanção. Caso tal discussão seja aberta, competirá novamente ao STF arbitrá-la. Pereira defendeu ainda que a depuração dos políticos fichas sujas fosse feita pela sociedade, sem a necessidade da intervenção do Judiciário, em que pese ele reconhecer que a Lei da Ficha Limpa seja um importante instrumento social.
Erick Pereira ainda comentou o desempenho da Justiça Eleitoral, que nos últimos anos despertou de sua "timidez" e tem registrado várias cassações. "Os políticos precisam mudar a mentalidade que eleição se faz com compras votos, domínio dos meios de comunicação e abuso do poder econômico", arrematou o advogado.
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