Os municípios brasileiros receberam ontem, 29 de fevereiro, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês fevereiro. Com o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chegou a R$ 1.196.154.995,90. Sem a retenção, o valor foi de R$ 1.495.193.744,88.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse foi 21,5% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Se comparar com o mesmo período do ano passado, o aumento passou dos 39%, em termos nominais – sem o desconto da inflação no período.
Ao somar os três depósitos, o FPM de fevereiro somou R$ 6,8 bilhões. O levantamento da CNM aponta que valor é 21% maior do que o repasse de janeiro deste ano. E ao se comparar com o mesmo mês do ano passado, o crescimento chegou a 11,7% em termos nominais.
Desde o primeiro repasse do ano até agora, o FPM acumula R$ 12,5 bilhões o que segundo o levantamento da CNM representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Para março, a Receita Federal estima repasse total de R$ 4,8 em valores brutos – com o desconto destinado ao Fundeb.
Neste terceiro repasse o município de São Miguel recebeu o montante bruto de R$265.545,60, com os descontos do Fundeb este valor foi de R$166.949,21. Somando-se os três repasses do mês o município recebeu a quantia bruta de R$1.220.572,55, já com os descontos o fundo rendeu aos cofres municipais R$781.166,54.
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