Sete municípios potiguares receberão recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

Sete municípios do Rio Grande do Norte foram selecionados para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Os recursos serão utilizados em ações de Apoio à Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

A lista que contem 308 municípios brasileiros foi publicada na ultima sexta-feira (26). No total serão beneficiados 149 municípios da região Nordeste. No Estado do Rio Grande do Norte foram contemplados os municípios de Goianinha, Macau, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Vicente, Senador George Avelino e Tibau do Sul.

O maior repasse para um município potiguar será feito a cidade de Macau que irá receber o total de R$ 80 mil reais, em seguida aparece o município de Goianinha com repasse de R$ 75 mil, os outros municípios receberão R$ 50 mil cada. Em todo o estado os repasses somarão a quantia de R$ 405 mil.

Entre os critérios de seleção para recebimento de recursos estavam: a adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e a apresentação da Lei de Conselho e Fundo Local de Habitação de Interesse Social. De acordo com o Ministério das Cidades, os municípios têm até o dia 10 de dezembro para apresentar a documentação referente às propostas selecionadas. O prazo final para a celebração dos contratos de repasse e termos de compromisso vence-se em 31 de dezembro.

Curso de Educação Física do CAMEAM realiza a IV Corrida de Rua de Pau dos Ferros

O curso de Educação Física da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) do Campus de Pau dos Ferros e a Loja Maçônica Manoel Reginaldo da Rocha promovem no dia 12 de dezembro a IV corrida de Rua de Pau dos Ferros.

O evento terá um percurso de 6.200 metros com largada sendo realizada no espaço cultural Barra Vento e chegada ocorrendo na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. O inicio da Prova está previsto para as 07h30min da manhã.

A prova será disputada nas categorias juvenil masculino e feminino, para atletas de 15 a 18 anos; categoria aberta masculino e feminina e categoria máster masculino para atletas com idade acima dos 40 anos de idade.

As inscrições poderão feitas entre os dias 29 de novembro e 11 de dezembro na Dinâmica Seguros (3351-2654), 1º Cartório de Oficio de Notas (3351-2328), Sala do Departamento do Curso de Educação Física na UERN (3351-2560 – ramal:221) ou ainda pela internet no endereço www.cefcameam.blogspot.com. A taxa de inscrição é de R$ 5,00 nas categorias aberta e máster e R$ 2,00 na categoria juvenil.

A premiação da competição nas categorias aberta e máster será de R$ 300 para o primeiro colocado, R$ 200 para o segundo colocado e R$ 100 para o terceiro colocado. Na categoria juvenil a premiação será de R$ 200 para o primeiro colocado e R$ 100 para o segundo colocado, além disso, haverá um sorteio de uma bicicleta e um celular para os competidores desta categoria.

Brasil terá 176 municípios com redução do coeficiente do FPM

A quantidade populacional oficial dos Municípios brasileiros foi divulgada nesta segunda-feira, 29 de novembro. Com base nos dados do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tribunal de Contas da União (TCU) irá calcular o novo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pelo menos 176 Municípios ainda perderão coeficientes. No entanto, houve uma redução de 153 no total de Municípios que perderam população. Pela primeira estimativa, 329 haviam perdido população e perderiam recursos.

Em relação ao FPM, 378 Municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de Municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Já o maior número de perdas será no estado da Bahia que contará com redução em 41 municípios.

No Rio Grande do Norte apenas dois municípios sofrerão redução no coeficiente de participação. Alexandria que passou a apresentar população de 13.475 habitantes e Jardim de Piranhas com população de 13.511 tiveram os seus coeficiente reduzidos de 1,0 para 0,8, implicando assim numa redução de 0,2.

País tem 3,9 milhões de mulheres a mais do que homens

Os dados preliminares do Censo 2010, divulgados ontem (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que existem 3,9 milhões de mulheres a mais do que o número de homens no país.

Os dados indicam que a população brasileira é de 190,7 milhões, sendo 97,3 milhões de mulheres e 93,3 milhões homens. A única região do país onde o número de homens supera o de mulheres é a Norte, onde existem 8 milhões de homens e 7,8 milhões de mulheres.

Na Região Centro-Oeste são 6,97 milhões de homens e 7,07 milhões de mulheres. Na Região Nordeste residem 25,9 milhões de homens e 27,1 milhões de mulheres. O Sudeste concentra 39 milhões de homens e 41 milhões de mulheres. E no Sul vivem 13,4 milhões de homens e 13,9 milhões de mulheres.

Presidente da AL recepciona novos deputados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 29, com os novos deputados eleitos em três de outubro, na sede do Poder Legislativo. Compareceram seis dos oito novos parlamentares que ocuparão uma nova cadeira na legislatura 2011-2014.

A visita contou com a presença dos deputados eleitos Tomba (PSB), Dibson Nasser (PSDB), Vivaldo Costa (PR), George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS) e Hermano Moraes (PMDB). Também participaram do encontro os deputados estaduais Poti Júnior, Antônio Jácome, Paulo Davim, Nélter Queiroz, Ricardo Motta, Gustavo Carvalho, José Dias, Larissa Rosado, Gesane Marinho, Lavoisier Maia, Walter Alves, Salismar Correia, Leonardo Nogueira e Getúlio Rêgo.

Robinson Faria deu as boas vindas a todos e apresentou uma síntese dos projetos implementados em sua gestão, como a Assembléia Cultural, a Tv Assembleia e outros. “Esse encontro marca o início de uma nova jornada. Estou quase me despedindo da Casa, mas tenho a alegria de promover este encontro para dar continuidade ao nosso trabalho. Esse é um momento de trocar experiências”, disse o presidente da AL.

O parlamentar disse ainda que nos últimos anos a Assembleia adquiriu a confiança da população norte rio-grandense. “Nos últimos anos houve grande interação da nossa Casa com a sociedade. A Assembleia virou um fórum permanente de debates. Chegamos a ser o primeiro lugar no Brasil em número de audiências públicas e com isso, ganhamos a confiabilidade da população em querer debater com os deputados. Hoje qualquer segmento da sociedade escolhe debater conosco. É importante manter essa confiança. Essa sintonia tem que continuar”, disse.

Dibson Nasser comentou sobre a satisfação em visitar a sede do Legislativo. “Estamos aqui regozijados em fazermos essa visita. É a primeira vez que venho aqui e já fui convidado para os eventos culturais que vão acontecer agora no mês de dezembro”, disse.

O deputado eleito Hermano Moraes ressaltou que o objetivo do encontro foi de trocar idéias com os deputados atuais e os que estão chegando. Hermano Moraes disse ainda que entre as suas prioridades como parlamentar, está garantir a educação e a geração de emprego e renda, dando ênfase ao processo de desenvolvimento da região metropolitana de Natal. “Chego a esta Casa com a responsabilidade de corresponder a confiança depositada em mim. Tive uma votação expressiva que certamente aguarda um bom desempenho”, disse.

Vivaldo Costa afirmou que esse é um momento de confraternização com os deputados eleitos e os que estão saindo e também marca a despedida do presidente da AL, deputado Robinson Faria, que foi eleito vice-governador. “Sou o deputado mais antigo da Assembleia. Robinson fez uma presidência diferente, ele conviveu bem com todo mundo e deu um tratamento igualitário a todos”, disse.

Vivaldo disse ainda que o trabalho que irá desenvolver na AL será voltado aos interesses dos jovens e dos desempregados. “Vamos lutar por eles e por todo o povo de RN que acreditou em mim. Vamos trabalhar com afinco e dedicação”, disse.

A deputada Larissa Rosado falou em nome da bancada feminina da Assembleia. “Dou as boas vindas da bancada feminina aos novos deputados e afirmo que o principal ponto da nossa boa convivência é o respeito. Espero que tenhamos um bom desempenho. Desejo boa sorte e muita dedicação na próxima legislatura”, disse.

O presidente da AL finalizou agradecendo a presença de todos e disse que espera colaborar com sua experiência de 24 anos como parlamentar. “Estarei à disposição de vocês. Não posso mais ser votado e nem dar o meu voto, mas o que eu puder colaborar com minha experiência de 24 anos como parlamentar, pode ter certeza de que irei fazer”, finalizou.

Novas regras para venda de antibióticos já estão valendo em todo o país

Começou a valer ontem (28) as novas regras para a venda de antibióticos nas farmácias e drogarias de todo o país. Os medicamentos só podem ser vendidos com a apresentação de duas vias da receita médica, sendo que uma delas ficará com o estabelecimento e outra com o consumidor. Essa norma já vale para remédios psicotrópicos, conhecidos como de tarja preta, usados no tratamento de depressão e ansiedade.

As receitas terão validade por dez dias a partir da prescrição do médico. Os médicos e profissionais habilitados devem prescrever o remédio com letra legível e sem rasuras. A regra vale para 93 tipos de substâncias antimicrobianas que compõem todos os antibióticos registrados no Brasil, como amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol, algumas das mais vendidas no país. Estão de fora da lista os antibióticos usados exclusivamente em hospitais.

O estabelecimento que desrespeitar a regra está sujeito a punição, que vai de multa até interdição. Com a venda mais rígida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer evitar o uso indiscriminado de antibiótico pela população e conter o avanço dos casos de contaminação por superbactérias, como a KPC – responsável pelo recente surto de infecção hospitalar no Distrito Federal.

Em nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) alega que a regulamentação causará transtorno aos brasileiros. A entidade argumenta que parte significativa da população não tem acesso a uma consulta médica e que a receita de controle especial também não está disponível em todos os municípios. “Não poderá ser aceita uma receita médica comum e, nesse caso, a farmácia não poderá dispensar o medicamento, mesmo prescrito corretamente pelo médico ou dentista”, diz a associação.

A Abrafarma solicitou adiamento do início da vigência da medida para esclarecer a sociedade. Procurada pela Agência Brasil, a Anvisa informou que a data estipulada estava mantida. As farmácias e drogarias tiveram prazo de 30 dias para adequação. A resolução da Anvisa, editada em outubro, determina mudanças também nas embalagens e bulas, que deverão ter a seguinte frase: Venda Sob Prescrição Médica - Só Pode Ser Vendido Com Retenção da Receita. As empresas farmacêuticas têm mais cinco meses para se adequar.

Projeto do Deputado Salismar Correia prevê apresentação de carteira de vacinação atualizada para efetuação de matriculas em escolas do RN

Um projeto de Lei do Deputado Estadual Salismar Correia (PHS) prevê que todas as escolas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Técnico do Rio Grande do Norte, sejam elas publicas ou privadas exigam no momento da matrícula de alunos com idade até 18 anos de idade, a apresentação da Carteira de Vacinação atualizada, devendo conter todas as vacinas obrigatória conforme a idade do aluno.

Conforme o texto do Projeto a falta da apresentação do documento, ou a constatação da falta de algumas vacinas obrigatórias, não impossibilitará o aluno de efetuar a matrícula, porém a situação deverá ser regularizada até o inicio das aulas do ano letivo, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar do município em questão.

Para o Deputado Salismar Correia, a política brasileira de vacinação é modelo para todo o mundo, pela sua eficácia em defenestrar de nosso território certas doenças. Atualmente estão sendo incorporadas algumas vacinas no calendário das obrigatórias, tais como as da hepatite, que certamente, no futuro, farão com que as necessidades de tratamento e transplantes, sejam consideravelmente reduzidas.

O deputado salienta que a vacinação obrigatória é uma política de saúde de extrema importância, sendo a Carteira de Vacinação, para as crianças e adolescentes, um documento indispensável. Daí a necessidade de controle da aplicação dessas vacinas e a melhor forma é no momento da matrícula escolar, cujo amplo alcance possibilita essa verificação.

“A falta da carteira ou a sua desatualização não gerem a impossibilidade da matrícula, mas a recomendação para sua regularização, com nova conferência no início do ano letivo, sob pena de encaminhamento para o Conselho Tutelar”, ressalta o deputado.

Projeto Um Computador por Aluno é lançado no RN

O lançamento do projeto Um Computador Por Aluno (Prouca) foi feito nesta segunda-feira (29), às 9h, no auditório da Secretaria de Educação à Distância, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O projeto tem por objetivo criar e socializar novas formas de utilização das tecnologias digitais nas escolas públicas brasileiras, para ampliar o processo de inclusão digital escolar e promover o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação.

O projeto vai, inicialmente, contemplar com a entrega de computadores alunos e professores de nove escolas públicas localizadas em oito municípios do Estado. Estão sendo contempladas com os equipamentos de informática as escolas estaduais general João Varela (Ceará Mirim); Manoel Carneiro da Cunha (Extremoz); Antônio Azevedo (Jardim de Seridó), Josefa Sampaio (Natal) e Maria Cristina (Parnamirim) e as escolas municipais Maria Rizomar de Figueiredo Barbosa (Ipanguaçu); professor Herly Parente (Natal); Unidade Escolar VII João de Oliveira Confessor (Santa Cruz) e Francisca Azevedo (São Paulo do Potengi).

A gestora de Educação a Distância da SEEC, Zelda Simplício de Sales Caldas, disse que a grande meta do Prouca é a inserção de todas as escolas públicas brasileiras no projeto. O Prouca teve início em 2007, com um projeto piloto quando foram iniciados experimentos em cinco escolas públicas brasileiras. Hoje, o projeto Prouca conta com a participação de 300 escolas públicas distribuídas por todas as unidades da Federação. No Rio Grande do Norte, o projeto é coordenado pela SEDIS/UFRN.

Programa abre oportunidade para renegociar dívidas com o município de Pau dos Ferros

Secretário de Tributação, Francisco Correia

Contribuintes em dívida com a Prefeitura de Pau dos Ferros terão uma oportunidade para renegociar os débitos e ficar em dia com a administração. Para isso, o Governo Municipal lançou o segundo Programa de Recuperação Fiscal – II REFIS.

A reedição deste programa vai permitir que as pessoas físicas, além das empresas, paguem os impostos e tributos municipais, que estejam em atraso, em condições bastante vantajosas, sem onerar suas contas, dando prosseguimento normal às suas atividades.

Segundo o Secretário de Tributação, Francisco Correia, “o programa vai facilitar o pagamento de débito dos contribuintes” afirmou. Em algumas situações, a margem de descontos, sobre multas e juros, pode chegar a 100%. O secretário esclareceu que o contribuinte pode parcelar seus débitos e também receber descontos. Esse programa beneficiará aos contribuintes que possuem débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2009. A implementação deste REFIS, se deu através da lei N° 1207/2010.

Segundo o Prefeito Leonardo Rego, o pagamento dos impostos municipais beneficia duplamente o contribuinte. E prosseguiu “além de quitar uma obrigação prevista em lei, tudo o é arrecadado retorna para a comunidade, por meio de programas de saúde e educação, obras e serviços essenciais para o dia-a-dia da cidade.” destacou.

Os interessados em participar deverão comparecer a Secretaria Municipal de Tributação, localizada a Avenida Independência, 1757. Nos seguintes horários: de Segunda a Sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Veículos com placas de final 7 e 8 tem até hoje para pagar o IPVA

Os proprietários de carros com final de placa 7 e 8 tem até esta terça-feira (30) para pagara o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET) os pagamentos dividos em parcelas ou cota única começaram a ser pagos em março deste ano e seguem calendário mensal até dezembro.

Hoje estão programados o pagamento das últimas parcelas do IPVA para carros com final de placa 7 e 8. Já quem tem automóveis com placas 9 e 0 podem efetuar o pagamento até o dia 31 de dezembro.

A tabela do IPVA é calculada de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pode variar de acordo com o preço de venda do veículo, onde é aplicada a alíquota.

Comperve divulga gabaritos do primeiro dia de provas do vestibular da UFRN

A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), acaba de divulgar o gabarito oficial das provas realizadas neste domingo (28), o primeiro dia de provas do vestibular 2011.

Hoje, primeiro dia de aplicação das provas, os estudantes responderam às questões objetivas das seguintes disciplinas: Biologia, Química, Física, Matemética e Língua Estrangeira.

São 28.150 candidatos inscritos disputando 6.139 vagas distribuídas em 74 cursos de graduação. Os testes acontecem simultaneamente em 53 locais, nas cidades de Natal, Caicó, Currais Novos, Mossoró e Santa Cruz.

Clique aqui para conferir o gabarito

Mega-Sena acumula em R$ 25 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.235 da Mega-Sena, sorteado na noite de sábado em Natividade, no Tocantins. Com isso, o prêmio acumulou e, segundo a Caixa Econômica Federal, deve chegar a R$ 25 milhões no sorteio de quarta-feira (1º).

Os números sorteados ontem foram 10 - 16 - 20 - 26 - 49 - 55.

Conforme informações da Caixa Econômica Federal A quina teve 83 acertadores, que receberão em torno de R$ 25 mil cada. Já a quadra vai pagar cerca de R$ 495 para 6.028 apostadores. O próximo sorteio acontece quarta-feira às 20h (horário de Brasília) e as apostas podem ser feitas até uma hora antes. A aposta simples, com seis números, custa R$ 2.

Final de semana com grandes mobilizações políticas no município de São Francisco do Oeste

Este final de semana será marcado por grandes mobilizações políticas no município de São Francisco do Oeste. Neste sábado (27) o candidato a prefeito Anchieta Raulino (PMDB) vai realizar o tradicional Encontrão 15 que promete reunir grande multidão ao final da passeata. O encontro de mulheres e homens será na praça central. Os dois grupos saem da Vila Nova e Posto Beira-Rio às 19h.

A expectativa é de que cerca de duas mil pessoas se juntem ao movimento, algo que vem se repetindo a cada manifestação da campanha de Anchieta Raulino."Convido a todos para estarem presentes. Homens e mulheres de todas as idades, as famílias de São Francisco do Oeste. Vamos fazer uma grande festa", convida Anchieta.

Na segunda-feira, dia 29, haverá outro grande comício com as presenças do deputado federal Henrique Alves, do deputado estadual eleito Gustavo Fernandes e de lideranças regionais.

Do lado opositor comandado pela candidata Gildene Barreto a mobilização será realizada no domingo (28). Para esta mobilização já foi confirmada a presença da governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.

A Rosa vai declarar o seu apoio a Gildene Barreto e Leidimar Morais, como candidatos a prefeita e vice-prefeito daquela cidade. Também estarão presentes os deputados estaduais Getúlio Rêgo e Raimundo Fernandes, além do prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo.

A população se prepara para realizar uma das maiores mobilizações políticas do município. A expectativa é para que a população tome as ruas da cidade, mostrando o entusiasmo e apoio a Gildene e Leidimar. Rosalba vem destacar, em praça pública, que Gildene e Leidimar vão contar com todo o apoio do novo governo do Rio Grande do Norte, para retirar o município das dificuldades impostas pela última administração.

A governadora vai convocar a população a participar deste grande momento que o município está vivendo, pois terá, no dia 5 de dezembro, a oportunidade de corrigir os erros do passado e voltar a sonhar com um futuro mais promissor para São Francisco do Oeste. Os deputados Getúlio Rêgo e Raimundo Fernandes, que também participarão da mobilização, reafirmarão que a única forma de levar o município aos caminhos do desenvolvimento é elegendo Gildene e Leidimar nas eleições que se aproximam.

Além da governadora eleita, a Coligação União e Vitória contam com os apoios dos senadores José Agripino, Garibaldi Alves e Garibaldi Filho, dos deputados federais Betinho Rosado e Felipe Maia e dos parlamentares estaduais Getúlio Rêgo e Raimundo Fernandes, além de vários prefeitos de municípios da região. A mobilização de encerramento da campanha de Gildene e Leidimar também já foi marcada. Será com um comício no dia 2 de dezembro.

Cosern prevê aumento de 13% no consumo de energia durante o veraneio

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) prevê um aumento de 13% no consumo de energia durante o veraneio em relação ao mesmo período do ano passado. Os maiores aumentos são registrados de novembro a janeiro, com índices de 10,13% (novembro e dezembro) e de 13,03% (janeiro/2011). Em fevereiro, a diferença fica menos acentuada: 8,68% a mais que os valores de fevereiro de 2010.

Dado o prognóstico, a Cosern alerta a população para que utilize energia de forma consciente durante o período. O aumento no consumo de energia elétrica no Estado durante este período é atribuído ao crescimento da produção industrial e comercial, que normalmente se intensifica no final do ano, além do estimulo verificado no período natalino quando os clientes adquirem novos eletrodomésticos e utilizam decoração que precisa do uso de energia elétrica.

Para os clientes residenciais, além da elevação da temperatura que faz com que os consumidores utilizem mais eletrodomésticos como ar-condicionado, ventilador, freezer, dentre outros, o crescimento também é motivado pela permanência dos filhos nas residências devido ao período de férias escolares, isto faz crescer o uso de aparelhos eletrônicos como televisão e computadores.

Festa de Nossa Senhora das Graças será encerrada amanhã

A Festa de Nossa Senhora das Graças 2010 que é promovida pela Paróquia de São Miguel Arcanjo chega ao fim neste sábado (27). As festividades que tiveram início no último dia 17 com o hasteamento da bandeira de Nossa Senhora das Graças tem o seu novenário celebrado diariamente na Capela da Santa que fica localizada no centro da cidade.

Na noite desta sexta-feira (26) será realizada a última noite do novenário que apresentará o tema “Só Maria achou graça diante de Deus, sem auxílio de qualquer outra criatura. E todos depois dela, que acharam graça diante de Deus, acharam-na por intermédio dela, e é só por Ela que acharão graça os que ainda virão”. A leitura bíblica de hoje será Lc. 2,1-20.

A programação de encerramento da festa que ocorrerá durante todo o sábado, agenda para as 06h00min da manhã o ofício de Nossa Senhora. A programação inclui no período da tarde o Santo Terço e Grande homenagem a Nossa Senhora pelos devotos. Para fechar às festividades as 19h00min será celebrada a Missa Solene da Festa, que será antecedida pela Procissão com a imagem de Nossa Senhora das Graças pelas principais ruas do centro da cidade.