terça-feira, 30 de novembro de 2010

Brasil terá 176 municípios com redução do coeficiente do FPM

A quantidade populacional oficial dos Municípios brasileiros foi divulgada nesta segunda-feira, 29 de novembro. Com base nos dados do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tribunal de Contas da União (TCU) irá calcular o novo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pelo menos 176 Municípios ainda perderão coeficientes. No entanto, houve uma redução de 153 no total de Municípios que perderam população. Pela primeira estimativa, 329 haviam perdido população e perderiam recursos.

Em relação ao FPM, 378 Municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de Municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Já o maior número de perdas será no estado da Bahia que contará com redução em 41 municípios.

No Rio Grande do Norte apenas dois municípios sofrerão redução no coeficiente de participação. Alexandria que passou a apresentar população de 13.475 habitantes e Jardim de Piranhas com população de 13.511 tiveram os seus coeficiente reduzidos de 1,0 para 0,8, implicando assim numa redução de 0,2.

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