Nove meses depois de regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a profissão de mototaxista ainda gera polêmica e não pode ser exercida legalmente por milhares de condutores. É que a competência de implantar o serviço de mototáxi é das prefeituras e até agora, dos cerca de 5.560 municípios brasileiros, 2.060 não se manifestaram favoráveis à atividade.
O impasse é maior nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, cujos prefeitos classificam o transporte como de alto risco para o passageiro e justificam que ele não é adequado à realidade das capitais, que já sofrem com o excesso de veículos em circulação e um número pequeno de agentes para controlar o trânsito.
No Rio de Janeiro, por exemplo, os mototaxistas estão por toda parte. Inicialmente o serviço era feito apenas dentro das comunidades, mas atualmente há pontos em muitas esquinas, principalmente de bairros da zona oeste. Segundo cálculos da Associação de Motociclistas do Rio de Janeiro, há 1.750 condutores cadastrados como mototáxis e destes, 700 atuam na Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio, considerada a maior favela da América Latina.
O presidente da entidade, Aloísio César Brás, acredita que o número de mototaxistas na cidade deve ser muito maior, pois há um crescimento da atividade que, segundo ele, dá lucro imediato. Brás defende o serviço e disse que a associação está em contato direto com a prefeitura para agilizar a regulamentação.
“Vamos estabelecer uma legislação específica para o mototáxi. Por exemplo, o condutor terá que trabalhar por áreas e a moto tem que estar emplacada no nome dele.”Também na expectativa de que a atividade seja oficializada em todos os municípios brasileiros, o presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto), Robson Alves, avalia que a regularização do serviço é uma questão de tempo.“Em 17 estados, o serviço de mototáxi é 100% legal. Acho que não dá mais para recuar, pois o mototáxi surgiu diante da má qualidade dos transportes públicos oferecidos nas cidades.Quanto a ser seguro ou não, acredito que, com a regularização, os condutores vão se adequar e usar os equipamentos necessários, além de ter em dia toda a documentação da moto e deles próprios”, justificou.
A Secretaria de Transportes informou que o prefeito Eduardo Paes considera que não há espaço para mototáxi na cidade e que a regulamentação está completamente afastada. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os condutores que insistem na atividade são considerados ilegais e o caso deve ser resolvido pela polícia.
A Secretaria de Transportes de São Paulo também mostrou firmeza em não implantar o serviço. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, há uma lei municipal, de 1998, que proíbe o uso de motocicletas para a prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros. Mesmo assim, nos bairros mais afastados do centro da capital paulista, há pontos clandestinos de mototáxi e condutores e passageiros se arriscam nas ruas movimentadas.
A fiscalização é feita pelos agentes do Departamento de Transporte Público da capital.Em Belo Horizonte, apesar da ilegalidade, muitos mototaxistas atuam pelas ruas do centro e bairros residenciais, driblando a fiscalização da Polícia Militar.Em Goiânia, uma das primeiras cidades onde a atividade foi regulamentada, a convivência dos condutores com motoristas de carro, ônibus e caminhão é pacífica.
A população também aceita o serviço, apesar de algumas divergências de opiniões no centro da capital."Nunca usei o serviço e acho muito perigoso, mas há quem precise chegar rápido a um destino e a moto é o único meio de transporte que dá possibilidade de chegar mais rápido em uma cidade grande", afirmou o comerciante Josué Teixeira.
Fonte: Agência Brasil
