quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Doutor Severiano inaugura seu novo templo
terça-feira, 4 de outubro de 2011
TRE/RN defere pedido de vereador de Rafael Fernandes para desfiliação do PMDB
O vereador do município de Rafael Fernandes/RN José Arimatea da Costa teve seu pedido de declaração de existência de justa causa para desfiliação partidária do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB deferido por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde de hoje (04).
O vereador alegou em seu pedido que desde sua campanha eleitoral vem sendo alvo da prática, pelo Diretório Municipal do PMDB, de grave discriminação pessoal, entre outras razões, por nunca ser convidado para participar de reuniões partidárias, nem de convenções, não participando, nem como concorrente, nem votando, da escolha do líder partidário da Câmara Municipal; além de ter sido denunciado pelo seu partido à Câmara Municipal, de modo injustificado, pedindo pela cassação do seu mandato, e de ser alvo de um processo administrativo disciplinar do partido pedindo sua expulsão, processo este desenrolado sem o devido processo legal, instruído com o objetivo de expulsá-lo e perseguí-lo.
O relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressaltou em seu voto, conforme o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que “a forma como foi instaurado e conduzido o referido processo administrativo revela graves defeitos procedimentais, desrespeitando as normas partidárias e os princípios encartados na Constituição Federal, o que caracterizaria grave discriminação pessoal apta a configurar a justa causa”. Para ele, este fato ficou evidenciado inclusive pelo juízo da Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros que determinou, liminarmente, a suspensão do seu processo de expulsão do partido, por nele conter vícios como parcialidade e cerceamento de defesa.
Assim, votou pela procedência do pedido, para deferir a declaração de justa causa para desfiliação partidária, de acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral. Todos os demais Membros acompanharam seu voto.
Liberada consulta aos locais das provas do Enem 2011
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) liberou a consulta aos locais de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011. Os candidatos devem acessar o site www.enem.inep.gov.br e informar o CPF e a senha para ter acesso às informações. As provas acontecem nos dias 22 e 23 deste mês. Mais de 5 milhões de candidatos estão inscritos no exame.
No cartão de confirmação de inscrição o candidato irá encontrar as seguintes informações: dados do participante, datas e horários de início das provas, local das provas (incluindo andar e sala), se foi solicitado auxílio ou atendimento diferenciado, instruções e informações importantes para os dias de prova.
Os cartões de confirmação também serão entregues pelos Correios. De acordo com o órgão, há uma “operação especial dedicada” ao Enem e que, por isso, “não haverá problemas na distribuição dos cartões de confirmação, nem tampouco das provas”. Desde o furto do exame de 2009, a reponsabilidade de fazer os testes chegarem aos locais de prova é dos Correios.
Três homens usando fardamento da Policia Federal assaltaram a Agência dos Correios de Rafael Fernandes
Três homens armados e usando coletes da Polícia Federal, invadiram e assaltaram a agência dos Correios da cidade de Rafael Fernandes. O fato aconteceu por volta das 08h20min da manhã desta terça-feira (04). De acordo com informações do Blog Nosso Paraná, dois elementos adentraram na agência e renderam o funcionário, enquanto isso um terceiro elemento ficou do lado de fora da agência dando cobertura.
Após subtrair o dinheiro existente na agência, os três elementos fugiram com destino a cidade de Marcelino Vieira em um veículo Fox de cor branca e placas MXT 2622 de Mossoró/RN, veículo este que foi abandonado no Sitio São José, Zona Rural de Marcelino Vieira, em seguida o trio entrou em outro veículo e fugiu com destino ignorado.
Policiais de toda região foram acionados e realizam diligência no intuito de identificar e capturar o trio de assaltantes. De acordo com uma testemunha que preferiu não se identificar os assaltantes não levantaram nenhum suspeita, pois estavam usando o mesmo fardamento usado pela Polícia Federal. O ultimo assalto a Agência dos Correios de Rafael Fernandes havia acontecido a pouco mais de quatro meses, mais precisamente no dia 17 de junho.
CPL de Encanto realizará no próximo dia 18 a licitação para definir a empresa responsável pela construção da Praça de Eventos
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Encanto realizará no próximo dia 18 de outubro a licitação da modalidade tomada de preço cujo objetivo é contratar pelo menor preço, empresa especializada para realizar as obras de construção da Praça de Eventos do município.
A Praça de Eventos do município de Encanto será a segunda maior de todo o Alto Oeste Potiguar com capacidade para mais de 34 mil pessoas. Para a sua inauguração que deve ocorrer no dia 20 de janeiro de 2012 dentro das festividades do Padroeiro São Sebastião já está contratada como atração principal a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano.
Nova onda de greves tem inicio no Rio Grande do Norte
A ressaca do feriadão atinge hoje boa parte dos potiguares com a greve em dez setores da administração direta e indireta do Estado, entre elas a paralisação dos servidores da Educação e o indicativo de greve na Saúde. Até o fim da semana, policiais civis também podem engrossar o coro grevista caso o Governo do Estado mantenha a posição de "descumprimento" do acordo com a categoria. Policiais e bombeiros militares promovem assembleia hoje para deliberarem os rumos da negociação com o Governo. E também podem se juntar aos bancários, já em greve desde a semana passada.
Servidores da Emater, Idiarn, Detran, Fundação José Augusto, Idema e os de nível superior e técnico das secretarias de Agricultura, Serviço Social, Controladoria e técnicos de Tributação, estiveram reunidos às 8h30 de hoje em frente à Secretaria de Agricultura (Centro Administrativo) para discutir os próximos passos da greve. "Mas nosso grande manifesto será quinta-feira. A concentração será no DER, de onde partiremos em caminhada até o Centro Administrativo", adiantou Santino Arruda, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai).
Trabalhadores em educação também estarão reunidos às 16h na sede do Sinte/RN (Av. Rio Branco, Cidade Alta) para mostrar a força do movimento grevista. O motivo para deflagração da greve pelas entidades filiadas ao Sinai e o Sinte/RN é o mesmo: "O descumprimento do Governo ao acordo assinado pela representação do Gabinete Civil, em 8 de julho, no qual ficou acordado o pagamento dos 70% restantes do Plano de Cargos em quatro parcelas, com início em setembro". A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, classificou o descumprimento como "golpe".
"Esse golpe mostra a relação desrespeitosa e viciada do governo com os servidores. É inaceitável um acordo assinado hoje e rasgado amanhã. O governo precisa demonstrar credibilidade. E o secretário (de administração) José Anselmo ainda acusa a categoria de amnésia. Acredito que ele não tenha lido o acordo", critica Fátima Cardoso. Ela explica que os 20 mil professores do Estado permanecem em atividade. Aderem à greve os 8 mil servidores administrativos lotados na Educação. "Vamos nos juntar às outras categorias pelo mesmo propósito", disse a sindicalista.
Caern prorroga o prazo para negociação de contas em atraso
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está prorrogando por mais 180 dias, a contar de 1º de outubro, o prazo para negociação de contas em atraso, com isenção de multas e juros para pagamento à vista, ou parcelamento em 36 vezes. A empresa pretende regularizar a situação do maior número possível de usuários que estão consumindo água de forma clandestina, após a suspensão dos serviços por falta de pagamento. As medidas com o incentivo serão aplicadas aos clientes de todas as categorias, incluindo público e particulares, que estão com débitos anteriores a 1º de janeiro de 2011.
O assessor comercial da Caern, José Dantas, informa que das 854.048 famílias cadastradas no Estado (dado de agosto), 151.406 estão cortadas, o equivalente a 17,7% dos domicílios. O índice de inadimplência na empresa atinge a média de 10%, considerando os usuários ativos com mais de três contas em atraso. Dantas explica que a empresa deixa de receber dentro do mês, o valor de R$ 8,3 milhões, prejudicando o cumprimento dos compromissos financeiros da Companhia.
A empresa está oferecendo descontos de 50% nos valores das multas regulamentares, taxas de corte/religação e também dos períodos não faturados. A Companhia está dispensando acréscimos nos juros de mora e atualização monetária, sejam nos débitos faturados ou para cobrança futura. Quem parcelar o débito no máximo em 36 vezes mensais, terá anistia total dos acréscimos, dos juros e atualização monetária da dívida. José Dantas lembrou que o valor da parcela não pode ser inferior a metade do valor da respectiva tarifa mínima, cobrado através das faturas mensais. Mesmo que o cliente tenha feito um parcelamento em negociação anterior, poderá efetuar outro para cobrança futura, aproveitando o incentivo oferecido pela empresa.
Os clientes interessados em aproveitar o incentivo da Caern, devem dirigir-se a um dos escritórios da empresa, de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, portando documentos como RG, CPF e uma fatura dos serviços de água e esgotos. Outra alternativa é procurar um dos guichês da Caern, nas centrais do cidadão, de terça a sexta-feira, das 9h às 21h e aos sábados, das 9h às 17h. Informações adicionais podem ser vistas no site da empresa (www.caern.com.br).
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 26 milhões na quarta-feira
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.324 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (1º), e o prêmio acumulou. Por isso, a loteria pode pagar até R$ 26 milhões a quem acertar todos os números sorteados no concurso 1.325 da modalidade, na próxima quarta-feira (5).
As seis dezenas sorteadas no sábado, em São Jerônimo (RS), foram: 18, 29, 31, 44, 51 e 57.
No sorteio, 86 apostadores acertaram a quina e levaram um prêmio de R$ 23.149,62, cada um. Outras 5.421 pessoas acertaram a quadra e receberam R$ 524,64, cada uma.
Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) da quarta-feira para fazer suas apostas em qualquer uma das 11 mil casas lotéricas da Caixa Econômica Federal. O jogo mínimo, de seis números, custa R$ 2.
Funcionário do Hospital Municipal de São Miguel morre em acidente de motocicleta
De acordo com informações José Borges trafegava em sua motocicleta Honda Broz de cor preta e placa HYT-3684/CE pela referida rodovia e quando voltava do estado do Ceará com destino a cidade de São Miguel perdeu o controle de direção da mesma, vindo a cair sobre a pista de rolamento e sofrendo vários ferimentos na região da cabeça.
Populares imediatamente acionaram a PM de São Miguel que compareceu ao local e realizou os primeiros socorros e com o auxilio de uma ambulância conduziu a vítima até o Hospital Municipal de São Miguel onde poucos minutos após dar entrada o mesmo não resistiu aos graves ferimentos e veio a óbito.
No acidente ainda ficou gravemente ferida a pessoa de Maria Edilene Gomes de 38 anos de idade, residente no Distrito de Mapuá, Zona Rural do município de Jaguaribe-CE. Edilene que seguia como garoupeira foi socorrida para o Hospital Municipal de São Miguel e em seguida conduzida até a cidade de Pereiro-CE e posteriormente transferida para a capital do estado do Ceará com suspeita de traumatismo crânio-encefálico (TCE).
O corpo de José Borges que trabalhava como Técnico de Raio-x no Hospital Municipal de São Miguel foi encaminhado ainda na noite de ontem para o Instituto Técnico de Polícia Cientifica do Rio Grande do Norte (ITEP) de Mossoró onde foi submetido aos exames de necropsia e liberado na manhã de hoje. O corpo que Zé Borges que está sendo velado na Capela Nossa Senhora das Graças será sepultado as 15h00min desta segunda-feira (03).
Nota do blog: A todos os familiares e amigos da vítima o blog envia os sentimentos de pesar por essa grande perca. Que Deus possa das conforto a todos nesse difícil momento.
Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitoral e se filiar a algum partido
Faltam quatro dias para aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador, esse também é o prazo final para que os futuros candidatos se filiem a algum partido político. Essas são apenas duas das exigências da Lei das Eleições (nº 9.504/97) para o registro da candidatura.
No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.
De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.
O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral. Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.
Dia 03 de outubro é Feriado Estadual em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçú
Hoje, dia 03 de outubro, a Igreja Católica celebra a memória dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Em alusão à data é feriado estadual no Rio Grande do Norte. Em virtude disso a Arquidiocese de Natal celebrará a data, na Comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante, no local onde há um Monumento em honra dos Mártires. No local, ocorre às 15 horas um show com a banda católica Nova Aliança e, às 16 horas, show com a cantora Maria do Rosário.
Às 18 horas, será celebrada missa, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Matias Patrício de Macêdo. Caravanas de fiéis de todos os recantos da Arquidiocese se dirigirão para Uruaçu objetivando participar das festividades. No território da Arquidiocese de Natal existem quatro Paróquias dedicadas aos Mártires. Em todas serão realizadas atividades para comemorar a data.
O feriado do dia 3 de outubro é uma homenagem aos mortos durante dois massacres. Um ocorrido na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú, no município de Canguaretama, e o outro na Comunidade Uruaçú, em São Gonçalo do Amarante. No total, 151 pessoas foram cruelmente assassinadas por soldados holandeses e índios. O massacre ocorreu em 1645 e teve como destaque as figuras do Pe. André de Soveral e o camponês Mateus Moreira, que teve o seu coração arrancado pelas costas, enquanto repetia a frase “Louvado seja o Santíssimo Sacramento”.
A lei que originou o feriado de 3 de outubro no Estado é de autoria do deputado José Dias. Ela foi aprovada pela Assembleia Legislativa e promulgada pela então governadora Wilma de Faria no dia 6 de dezembro de 2006 e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7.
Governo Municipal de Encanto dá inicio as obras de construção de campo de futebol na Zona Rural
O município de Encanto deu inicio a mais uma ação administrativa direcionada e promoção do esporte e do lazer no município, trata-se das obras de construção do campo de futebol da comunidade do Sitio Carnaubinha, uma das principais reinvindicações dos moradores da localidade.
O campo de futebol do Sitio Carnaubinha será construído em um terreno doado pelo vereador Francisco Cabral que mede 120 metros de largura por 120 metros de comprimento. Neste primeiro momento os esforços se concentram no sentido da terraplanagem de todo o terreno.
Logo depois de terminada a terraplanagem do terreno, toda área será cercada e em seguida gramada. No local ainda será construído os vestiários e uma caixa de agua que será responsável pela conservação do gramado.
domingo, 2 de outubro de 2011
sábado, 1 de outubro de 2011
Prefeito de Lajes Pintada também renúncia ao cargo
O médico Fábio Henrique de Caldas Brito não é mais o prefeito do município potiguar de Lajes Pintadas que fica localizado da região do Trairi. Os motivos que fizeram o prefeito abandonar o cargo a um ano e três meses do seu final não foram explicados com detalhes, ele apenas explicou “que o motivo que levou a essa difícil decisão é de foro íntimo”.
A Carta Renúncia de Fabio Henrique foi apresentada durante Sessão Extraordinária realizada pelo Legislativo Municipal para a posse do novo prefeito constitucional, o ex-vice-prefeito e agora chefe do executivo municipal, Nivaldo Alves.
Nivaldo Alves que comandará o município no restante do mandato já declarou a imprensa que é pré-candidato a reeleição e que buscará reunir um grande grupo de pessoas para assim continuar a frente do município por mais quatro anos.
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Repasses dos royalties cresceram mais de 30% no mês de setembro
O Rio Grande do Norte superou a casa dos R$ 34 milhões no repasse de royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar no mês de setembro. Segundo os dados, divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o repasse foi de R$ 34,21 milhões neste mês, valor 31% superior a quantia repassada em setembro de 2010, que foi de R$ 26,09 milhões.
Do total repassado este mês, R$ 16,29 milhões foram destinados a 94 municípios, um aumento de 28% com relação a setembro de 2010. O valor recebido pelo Governo do Estado também foi superior, chegando a R$ 17,92 milhões, registrando um acréscimo de aproximadamente 34% sobre os R$ 13,38 milhões pagos em setembro de 2010.
Em 2011, o total acumulado dos royalties pagos chega a R$ 283,40 milhões, sendo que destes, R$ 132,93 milhões foram pagos aos municípios e R$ 150,47 milhões ao Governo do Estado. No mês de setembro o maior repasse na ordem de R$ 2.480.839,01 foi feito ao município de Macau, na sequencia aparecem os municípios de Guamaré, Mossoró, Pendências e Areia Branca.
Neste mês o município de São Miguel recebeu o valor de R$ 4.912,81. Municípios como Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e Venha-Ver receberam R$ 3.779,09 cada um. Todos os dados referentes aos repasses dos royalties são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal http://www.anp.gov.br/.
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