Receita liberou hoje a consulta ao segundo lote de restituições do IR 2011

A Receita Federal abriu hoje (8), às 9h, a consulta ao segundo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o telefone 146. O dinheiro será liberado no banco no próximo dia 15.

Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já com a correção de 2,95%. Do exercício de 2010, serão pagas restituições para 31.186 contribuintes, que somam R$ 60,7 milhões já acrescidos de 13,10 %. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 10.229 contribuintes, que totalizam R$ 17 milhões, corrigidos em 21,56%. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 6.120 contribuintes, totalizando R$ 12 milhões, já corrigidos em 33,63%.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Representantes dos municípios de Cel. João Pessoa, Dr. Severiano e Venha-Ver participarão de reunião para a implementação do Programa Garantia-Safra

Representantes dos municípios de Cel. João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver participarão no próximo dia 02 de agosto de um encontro da unidade do SEBRAE/RN que fica localizada no interior do Hotel Hertz em Pau dos Ferros. Além de representantes destes municípios o encontro contará com a participação de representantes das cidades de Alexandria, Francisco Dantas, Luís Gomes, Major Sales, Pilões, Paraná, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste e Tenente Ananias.

O encontro faz parte do cronograma de reuniões referentes ao processo de implementação do Programa Garantia-Safra correspondente ao biênio 2011/2012 que teve o seu calendário de encontros aprovados esta semana pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). A programação traçada pela Sape começará no dia 19 de julho e vai se prolongar até o dia 5 de agosto.

As reuniões que serão realizadas pelos escritórios regionais do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN) serão direcionadas a um público-alvo composto por secretários municipais de Agricultura das cidades participantes; técnicos locais do escritório local da Emater/RN; Presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e os Presidentes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

A primeira reunião da série de encontros será realizada no dia 19 de julho no Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do município de Assú. O evento contará com a participação de representantes das cidades de Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Angicos, Assú, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Itajá, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael. Em todo o estado o número de cotas disponibilizadas pelo Programa Garantia-Safra na safra 2011/2011 é de 31.209 participações. Na safra anterior o programa contou com a participação de 25.298 agricultores potiguares.

Professores de São Miguel visitaram unidade de ensino da Escola Ativa de Areia Branca

Uma equipe composta por cerca de 40 pessoas entre professores e profissionais da educação da cidade de São Miguel realizou na manhã desta quarta-feira (06) uma visita às unidades de ensino da Escola Ativa da cidade de Areia Branca. O município de São Miguel foi o segundo do estado a enviar representantes para conhecer de perto e assim aplicar na prática a metodologia de ensino multisseriado nas escolas rurais de Areia Branca.

Segundo Adriana que é coordenadora da Escola Ativa de São Miguel “Um dos motivos que nos trouxe à Areia Branca foi por esta já trabalhar o programa há certo tempo e ser referência em todo o Estado. Nós do município de São Miguel implantamos o Programa Escola Ativa há dois anos e viemos para conhecer de perto o sucesso metodologia nas escolas do campo em Areia Branca para que assim possamos aperfeiçoar a educação do campo naquela cidade”.

Indagada sobre a visão de antes e depois da visita ela comentou que “Sairemos daqui com uma visão riquíssima de todos os elementos do programa pois tínhamos várias dúvidas e aqui foi possível conhecer de perto e na prática o belíssimo trabalho desenvolvido dentro das Escolas Ativas que enriquecerá nosso trabalho em sala de aula”.

A Visita dos professores micaelenses foi acompanhada pela coordenadora do Centro Municipal de Educação do Campo da cidade de Areia Branca, Terezinha Paixão que recepcionou os professores e apresentou todo o funcionamento das unidades de ensino Santo Amaro na comunidade de Canto do Amaro, Escola Hercília Noronha em Serra Vermelha e Josimar Soares de Carvalho em Casqueira II.

Programa RN Turismo da TV Ponta Negra exibirá no próximo sábado uma reportagem sobre o município de Cel. João Pessoa

Prefeito Pachica sendo entrevistado
entrevista com o vice-prefeito Antônio Lopes

Equipe de reportagem ao lado do Secretario de Ação Social

O Prefeito do município de Cel. João Pessoa, Pachica, recebeu no município recentemente a equipe de reportagem do Programa RN Turismo veiculado pela TV Ponta Negra para a realização de uma matéria sobre a cidade e a gravação de um documentário sobre a administração atual.

A matéria completa vai ao ar neste sábado, 09 de julho, a partir das 9h da manhã na TV Ponta Negra, afiliada ao SBT no estado. O repórter Análison Miqueias que produziu a matéria é Jornalista e nasceu em Coronel João Pessoa e por coincidência voltou ao município para desenvolver este trabalho e prestigiar a atual gestão.

O Secretário de Ação Social Lindon Jhonson esteve ao lado de toda a equipe e visitou diversas instalações, obras em andamento, pontos turísticos e novidades que marcam o desenvolvimento do município de Coronel João Pessoa. Durante a gravação da reportagem ainda foram realizadas entrevistas com vários populares, com o secretariado e com o vice-prefeito Antônio Lopes.

Futuros candidatos nas eleições 2012 têm três meses para se filiar a algum partido político

Daqui a três meses, no dia 7 de outubro, quem pretende candidatar-se a cargos eletivos nas eleições de 2012 deve estar com a filiação deferida no âmbito partidário. O requisito de estar filiado um ano antes das eleições está definido no artigo 9ª da Lei das Eleições* (Lei 9.504/1997) e encontra-se previsto no Calendário Eleitoral das Eleições 2012, já aprovado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualmente, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral. De acordo com levantamento feito pelo TSE, 13.962.513 de eleitores são filiados a algum partido. Dos 27 partidos com registro definitivo, sete reúnem a maioria dos eleitores filiados. A maioria pertence ao PMDB, com 2.324.339 filiados em todo o país. Em seguida aparecem o PT, com 1.423.063; o PP, com 1.369.873; o PSDB, com 1.323.531; o PTB, com 1.157.487; o PDT, com 1.137.072; e o DEM, com 1.098.121.

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) determina que cada partido entregue à Justiça Eleitoral a relação de nomes de seus filiados contendo também o número do título de eleitor e a seção eleitoral em que cada um está inscrito. Essa lista atualizada deve ser entregue até a segunda semana de abril e outubro de cada ano.

Ainda de acordo com a lei e o calendário, também em 07 de outubro deste ano os candidatos devem ter domicílio eleitoral no local onde pretendem concorrer. O domicílio eleitoral é condição de elegibilidade prevista na Constituição Federal. O objetivo é valorizar o vínculo entre o candidato e a população da localidade a ser representada.

O pleito de 2012 será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Mais três casos de Dengue Tipo 4 foram confirmados em Santa Cruz, casos já chegam a oito

Um novo boletim emitido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (06) preocupa a população de Santa Cruz isso porque mais três novos casos de dengue tipo 4 foram confirmadas no município. Agora, são oito casos do tipo 4 da dengue no Rio Grande do Norte.

De acordo com boletim do Programa Estadual de Controle da Dengue, os casos foram identificados no último dia 28 pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen), totalizando oito confirmações até o momento. O boletim informa que todos os pacientes diagnosticados estão em bem e estão recebendo os cuidados em casa. Todos são moradores do centro da cidade e não viajaram a outros estados ou países recentemente.

A equipe técnica do Programa Estadual de Controle da Dengue vem implementando medidas com a finalidade de interromper a circulação do vírus em Santa Cruz, reunindo-se sistematicamente com a Secretaria Municipal de Saúde da localidade, além de gestores de hospitais e profissionais da área. “O objetivo é prestar apoio técnico, bem como acompanhar e monitorar as ações do município” explicou a coordenadora do Programa, Kristiane Fialho.

Entre as ações de controle realizadas, a coordenadora destacou o tratamento espacial com os carros-fumacê, com a finalização de cinco ciclos de Ultra Baixo Volume – UBV pesado. Essa medida, juntamente com as ações de informação em saúde e de controle vetorial desenvolvidas pelo município, vem impactando na redução do número de casos da dengue em seus vários tipos.

Presidente prestigia solenidade da Marinha

Foto: Jo�o Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, prestigiou na manhã desta terça-feira, 6, a solenidade promovida pela Base Naval de Natal em torno dos 31 anos de ingresso das mulheres na Marinha, na qual foi concedida a comenda Ordem do Mérito naval à governadora Rosalba Ciarlini. A solenidade integra as comemorações dos 70 anos da Base Naval de Natal.

O deputado Ricardo Motta foi recebido pelo comandante da Base, capitão de mar e guerra Flávio Macedo Brasil, e pelo comandante do 3º Distrito Naval, vice-almirante Airton Teixeira.

O presidente da Assembleia Legislativa destacou o histórico das mulheres no Rio Grande do Norte. “Fico feliz em participar da comemoração dos 31 anos de participação das mulheres na Marinha, especialmente porque no Rio Grande do Norte a história das mulheres tem um toque especial. Foi aqui que tivemos a primeira eleitora, a primeira prefeita e a primeira deputada estadual do Brasil. A Assembleia Legislativa vem dar o seu reconhecimento às mulheres, nessa oportunidade na qual a governadora Rosalba Ciarlini recebe essa homenagem da Marinha”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Seminario discute valores dos afrodescendentes

O compromisso de luta contra o racismo e em defesa da garantia dos direitos plenos social, econômico e político de negros e negras foram discutidos esta manhã, dia 6/7 no auditório Robinson Faria, na Assembleia Legislativa, no seminário comemorativo ao Ano Internacional dos Afrodescendentes”, instituído pela Organização das Nações Unidas-ONU.

Promovido pelo mandato do deputado Fernando Mineiro-PT e o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicoracial do Rio Grande do Norte contou com uma palestra do representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras -CONEN Gilberto Leal.

Ele disse que o “ano instituído pela ONU tem dupla missão. Olhar para o Continente e para os descendentes. A Àfrica é o útero do mundo”. Gilberto disse ainda que ser afrodescendente é ser dono deste País, pois os africanos, tirados da África de forma violenta, para o trabalho de construção do Brasil.

No seminário foram entregues os certificados de autodefinição como remanescentes de quilombo a três comunidades do Estado, emitidos pelo Departamento de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro. Também foi feito o lançamento de uma coleção, com 8 volumes, sobre a história da África.

Município de Doutor Severiano é contemplado com a construção de creche escolar

Foi publicada na edição de hoje (06) do Diário Oficial da União a quinta lista com os nomes dos municípios que vão receber recursos do governo federal para a construção de creches e quadras de esporte. Os gestores dos municípios selecionados irão agora formalizar os contratos de repasse com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para em seguida receber o dinheiro.

A relação publicada hoje inclui 300 municípios a serem contemplados – 236 com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e 64 com quadras poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Somente neste ano, 1.127 municípios já foram selecionados para a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas.

Entre os municípios selecionados para receber a construção de unidades de educação infantil está à cidade de Doutor Severiano. No Rio Grande do Norte também foram contemplados com este tipo de obra as cidades de Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Passagem e São Gonçalo do Amarante. O estado ainda teve os municípios de Cerro Corá e Nova Cruz contemplados com a construção de quadras de esportes.

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O projeto do tipo C atende a 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos do tipo B.

O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.

Com a Palavra - TCE aborda a Escola de Contas

Nessa semana, o Com a Palavra Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte entrevista o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, Diretor Geral da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, um órgão que faz parte da Secretaria Geral do TCE. O programa, apresentado pela jornalista Maralice Freitas, aborda as atribuições, as parcerias, a qualificação dos servidores e os cursos oferecidos pela Escola, que tem como principal foco os gestores públicos. O Com a palavra vai ao ar na quinta-feira (07/07), às 20h, com reprises na sexta (08/07), às 9h, no sábado (09/07), às 18h30, e no domingo (10/07), às 12h.

Governo responde aos deputados sobre grevistas

O governo do Estado só vai poder implantar os planos de cargos, carreiras e salários dos servidores em greve a partir de setembro. Essa foi a resposta do chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, ao documento encaminhado há 15 dias pela Assembleia Legislativa, com as reivindicações dos servidores.

A resposta foi dada em reunião realizada esta manhã, dia 5, no gabinete do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.

Paulo de Tarso, que estava acompanhado pelo secretário de Administração e dos Recursos Humanos Anselmo Carvalho, disse que o governo “encontra-se impossibilitado de atender, da forma como proposto em documento entregue pelos sindicatos dos Professores, dos Policiais Civis, dos Técnicos em Tributação e dos docentes da UERN”. De acordo com o chefe do Gabinete Civil, a implantação dos planos de cargos e salários só poderá ser feita em setembro, quando o Estado estiver em condições financeiras.

O presidente da Assembleia Ricardo Motta agradeceu a presença de Paulo de Tarso e afirmou “que não era a resposta que nós queríamos, mas infelizmente é a realidade dos fatos, conforme o relato do secretário”.

Ricardo Motta disse que a Assembleia Legislativa, por meio de todos os 24 deputados, continua à disposição para colaborar na busca da resolução do impasse.

Participaram também da reunião os deputados Agnelo Alves, George Soares, José Dias, Getúlio Rêgo, Gilson Moura e Fernando Mineiro.

Justiça Federal leiloa bens adquiridos com dinheiro do roubo do Banco Central de Fortaleza

De hoje até a próxima quarta-feira, a Justiça Federal leva a leilão mais uma parcela de bens da quadrilha que furtou R$ 164,7 milhões do Banco Central, em Fortaleza/CE, em 2005, no roubo mais ousado do País. Desta vez, três casas e um terreno do potiguar José Marleudo de Almeida, o "Baixinho", estão entre os imóveis ofertados. Ele foi preso em novembro de 2007, em Mossoró, e confessou ter participado da escavação do túnel e ficado com R$ 2 milhões do montante levado do banco. Condenado a 25 anos e 6 meses de prisão, cumpre pena no Instituto Penal Olavo Oliveira (IPPO), na capital cearense.

A Justiça Federal estima que R$ 2,5 milhões em bens tenham sido recuperados. No total, R$ 20 milhões foram recolhidos de contas bloqueadas e dinheiros em espécie encontrados com os ladrões. Tudo isso representa apenas 12% do que foi levado pela quadrilha. Em maio deste ano, a justiça já havia vendido duas casas e um terreno de Marleudo, em Mossoró. Tudo foi arrematado por R$ 110.145,00, valor abaixo dos R$ 174 mil em que estavam avaliados os imóveis, nos bairros Abolição II, Alto de São Manoel e Costa e Silva.

Na terça-feira, a partir de 14h, devem ser arrematadas três casas: uma no Parque dos Coqueiros, em Natal (avaliada em R$ 74 mil), uma no bairro Santa Delmira, em Mossoró, (avaliada em R$ 66 mil) e outra residência, no município de São Miguel (avaliada em R$ 11 mil). Um terreno comprado por Marleudo em São Miguel - sua cidade natal - será ofertado por R$ 7 mil.

Além dos bens apreendidos com o potiguar, serão leiloados imóveis de luxo comprados por outros integrantes do bando, em São Paulo, como uma mansão avaliada em R$ 366.000,00. Todas as informações sobre os imóveis e demais bens leiloados podem ser obtidos pela internet, no site: www.canaljudicial.com.br

Prefeitura de Doutor Severiano realiza leilão de veículo

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano por meio de sua Comissão Permanente de Licitação fez publicar na edição do ultimo dia 02 de julho do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o aviso licitação na modalidade leilão de número 001/2011.

A referida licitação que será realizada as 10h00min da manhã do próximo dia 11 de julho tem como objetivo a alienação de um veículo do tipo D-20 Conquest da marca GM de cor branca e placas BVX 5375, ano de fabricação 1994 e modelo ano 1995.

Podem se habilitar para participar do presente processo licitatório empresas devidamente legalizadas e pessoas físicas. Maiores informações podem ser adquiridas na sala de licitações do município com o presidente da CPL Michel Regis de Souza Melo.

Divulgados os arraiás finalistas do I Arraiá Itinerante da cidade de Encanto

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (04) na sede da Prefeitura Municipal de Encanto a abertura dos envelopes com as notas de todos os 12 arraiás que participaram do I Arraiá Itinerante. A abertura dos envelopes foi acompanhada de perto pelos representantes das comunidades participantes e pela comissão organizadora do evento.

De acordo com o resultado apurado pela comissão organizadora os arraiás das comunidades do Nadador e da Nova Terra Boa empataram na primeira colocação com 200 pontos cada, desta forma os dois arraiás decidirão no próximo dia 08 de julho durante a realização do III Arraiá da Roça o título de grande campeão do I Arraiá Itinerante.

A ordem de apresentação das duas quadrilhas finalistas foi definida na manhã de hoje por meio de sorteio. A primeira a realizar a sua apresentação será a quadrilha da comunidade do Sitio Nadador e na sequencia será a vez da quadrilha da comunidade de Nova Terra Boa. As duas finalistas assim como nas fases anteriores serão analisadas por uma mesa julgadora composta por 4 profissionais especializados no assunto. Ao termino das apresentações o Arraiá que obtiver melhor nota ganhará a quantia de R$ 5.000, o segundo lugar receberá a importância de R$ 2.500.

A 3ª edição do Arraiá da Roça que marcará o encerramento das festividades juninas do município de Encanto contará ainda com a apresentação das bandas Mulher Chorona, Bonde das Gatinhas, Menina Safada e Reginaldo dos Teclados & Carrapicho.

PRF/RN realizou 13 prisões nas estradas do RN durante o final de semana

A Polícia Rodoviária Federal efetuou a prisão de treze pessoas, entre sexta-feira (01) e domingo (03) durante o trabalho de fiscalização nas estradas do Rio Grande do Norte. De acordo com o boletim divulgado pela assessoria de imprensa, foram aplicados 150 testes de bafômetro, resultando na autuação de treze condutores.

Segundo a PRF, os crimes de trânsito predominaram, sendo quatro pessoas detidas por entregar a direção de veículos a pessoas não habilitadas; três por embriaguez ao volante e cinco que conduziam sem ser habilitadas.