Foi publicada na edição de hoje (06) do Diário Oficial da União a quinta lista com os nomes dos municípios que vão receber recursos do governo federal para a construção de creches e quadras de esporte. Os gestores dos municípios selecionados irão agora formalizar os contratos de repasse com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para em seguida receber o dinheiro.
A relação publicada hoje inclui 300 municípios a serem contemplados – 236 com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e 64 com quadras poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Somente neste ano, 1.127 municípios já foram selecionados para a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas.
Entre os municípios selecionados para receber a construção de unidades de educação infantil está à cidade de Doutor Severiano. No Rio Grande do Norte também foram contemplados com este tipo de obra as cidades de Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Passagem e São Gonçalo do Amarante. O estado ainda teve os municípios de Cerro Corá e Nova Cruz contemplados com a construção de quadras de esportes.
Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O projeto do tipo C atende a 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos do tipo B.
O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.
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