Acidente na RN-177 entre os municípios de São Miguel e Coronel João Pessoa deixa uma vítima fatal

Um acidente de motocicleta ocorrido nas primeiras horas deste sábado (12) na RN-177 que liga o município de São Miguel a Coronel João Pessoa nas proximidades do Bairro Nossa Senhora de Guadalupe (Vila Oiteiro) deixou como vítima fatal a pessoa de Carlos Leite da Silva de 29 anos de idade, natural de São Miguel e atualmente residente no estado de São Paulo.

De acordo com informações colhidas pelo blog, a vítima que teria chegado do estado de São Paulo na tarde de ontem (11) trefegava pela referida rodovia no sentido Coronel João Pessoa/São Miguel conduzindo a motocicleta Honda CB 600F Hornet de cor preta e placa EWH6560/SP quando em dado momento perdeu o controle de direção da mesma e veio a cair, vindo a óbito ainda no local.

Populares que encontram o corpo da vítima por volta das 05h00min da manhã acionaram a Polícia Militar do município que imediatamente se deslocou até o local onde realizou o isolamento da área até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Cientifico de Policia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) que por volta das 11h30min da manha deste sábado removeu o corpo e o conduziu até a sua sede na cidade de Mossoró para a realização dos exames necropsiais.

Municípios têm até 31 de dezembro para enviar dados do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) Saúde

Os dados do acompanhamento da Saúde dos beneficiados do Bolsa Família devem ser enviados até dia 31 de dezembro. O aviso é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que alerta: os Municípios que ainda não registraram as informações devem fazê-lo o mais rápido possível e não deixar para a última hora. A entidade lembra que a administração municipal que não cumprir o mínimo estabelecido pela lei dentro do prazo ficará sem receber os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) Saúde por seis meses.

De acordo com levantamento do governo, até o dia 4 de novembro, 2.696 Municípios, que representa 48% do total, ainda não alcançaram o mínimo das informações. Pela estatística, mais da metade das prefeituras – 52% – já ultrapassaram o limite mínimo no acompanhamento e estão livres de perda no IGD. Porém, quanto maior o número de famílias acompanhadas maior o repasse.

O IGD-M é composto por quatro índices com no mínimo 20% de informações em cada um deles. A média mínima é de 55% para continuar recebendo os recursos do Índice de Gestão Descentralizada aos Municípios. Na área de Saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

São Miguel ocupa a 47ª colocação no ranking estadual do índice de desenvolvimento calculado pela Firjan

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) divulgou esta semana os maios novos dados do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) que foi criado pelo sistema FIRJAN para acompanhar a evolução de todos os municípios brasileiros e o resultado da gestão das prefeituras. Com periocidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento: Emprego & Renda, Educação e Saúde, sendo que todos os dados utilizados para construção do índice foram declarados pelas próprias prefeituras ao Governo Federal.

Em cada área do levantamento utilizam-se três classificações: municípios com IFDM entre 0 e 0,4 são considerados de baixo estágio de desenvolvimento; entre 0,4 e 0,6, de desenvolvimento regular; entre 0,6 e 0,8, de desenvolvimento moderado; e entre 0,8 e 1,0, de alto desenvolvimento. Os últimos números divulgados esta semana são referentes ao ano de 2009.

Conforme os novos dados o município de São Miguel que possui IFDM 0,6341 (desenvolvimento moderado), ocupa a 47ª colocação no estado com relação ao desenvolvimento e qualidade de vida, no levantamento anterior referente ao ano de 2008 o município ocupava a 56ª colocação. A nível nacional, São Miguel ocupa a posição 2.878ª, em 2008 o município era o 3.081º colocado.

Considerando-se as três áreas específicas a melhor colocação obtida pelo munícipio foi no quesito Emprego & Renda quando o município conquistou a 33ª colocação no estado (2644º no país) apresentando IFDM de 0,3848, considerado de baixo estágio de desenvolvimento. Nesta área o ranking é liderado pelo município de Natal, seguido por Mossoró e Serra do Mel.

Na área da saúde, o município de São Miguel apresentou IFDM de 0,7972, índice este considerado moderado e que coloca a cidade na 62ª colocação entre os 167 municípios potiguares e na 2845º posição entre todos os municípios do país. Na saúde a primeira colocação no estado é ocupada pelo município de Água Nova que é seguido pelas cidades de José da Penha (2º), São Francisco do Oeste (3º), Francisco Dantas (4º), Major Sales (5º), Tenente Ananias (6º), Riacho de Santana (7º), Pau dos Ferros (8º) e Taboleiro Grande (9º), todos da região do Alto Oeste.

Os dados da área da educação indicam IFDM de 0,7201 que é considerado de desenvolvimento moderado. Neste item o município de São Miguel ocupa a 57ª colocação no estado e a 2.823ª posição a nível nacional. O ranking da área de educação é liderado no estado pela cidade de Santana do Seridó que é seguida por Ipueira e São João do Sabugi. Dos municípios do Alto Oeste o melhor posicionado é Major Sales na 9ª colocação, uma posição a frente de Riacho de Santana que ocupa o 10º lugar.

Câmara Municipal de São Miguel concedeu ao Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana o título Honorífico de Cidadão Micaelense

A Câmara dos Vereadores de São Miguel realizou na manhã desta quarta-feira (09) sessão pública especial com a presença do Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana que se encontra no município realizando a Visita Pastoral a Paróquia de São Miguel Arcanjo. Durante a sessão acompanhada por um bom número de pessoas, Dom Mariano Manzana foi agraciado com o título honorífico de Cidadão Micaelense, título este proposto pela vereadora Maria da Fátima Moreira e pelo vereador José Edmilson de Carvalho e entregue pelas mãos do vereador Valdemiro José (Seu Bil).

Além do Bispo Diocesano Dom Mariano, estiveram presentes a sessão os párocos do município Valdeci Donato, Jaime Francisco da Silva e José Mario. Também se fizeram presentes o Deputado Estadual Raimundo Fernandes, o Prefeito Municipal de Venha-Ver Expedito Salviano, o Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa Elenio Ueliton, O Comandante da Polícia Militar de São Miguel Tenente José Rogério, Secretários municipais de São Miguel e demais cidadãos micaelenses.

Primeiro decêndio de novembro do FPM foi 9,5% maior que no mesmo período do ano passado

Foi depositado ontem (10) nas contas das prefeituras brasileiras o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Com a retenção do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação o valor depositado foi de R$ R$ 2.725.580.832,31, sem o desconto do Fundeb, o montante chega a R$ 3,4 bilhões.

Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios quando se comparado com o mesmo período do ano passado o valor apresentou em termos reais aumento de 9,5%. Pelos dados na CNM o primeiro repasse do FPM de novembro não só recupera a perda registrada no mesmo período de 2010, como também mostra crescimento em relação ao valor corrigido de 2009.

Nesta primeira parcela do Fundo, o município de São Miguel recebeu o valor bruto de R$607.394,70, com os descontos do Fundeb o montante ficou em R$388.761,11. Municípios de coeficiente de participação 0,6 como é o caso de Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, Venha-Ver, entre outros, receberam hoje o montante bruto de R$303.697,35, com os descontos do Fundeb este montante foi de R$194.380,59.

Homem tenta matar a esposa com golpes de faca na cidade de Doutor Severiano

Um homem identificado como Marcio Gledson de Oliveira de 27 anos de idade tentou assassinar com golpes de faca a sua esposa de nome Geane de Oliveira Rocha de 21 anos de idade. O fato aconteceu na tarde desta quinta-feira (10) no interior da residência do casal, localizada no centro da cidade de Doutor Severiano.

Conforme informações do blog Nosso Paraná o casal discutia em sua residência, momento este que o acusado ordenou a esposa que arrumasse as suas coisas que iria embora, porém antes disso o mesmo iria até um sítio. Ao retornar a residência por volta das 14h30min o casal deu inicio a uma nova discussão, momento em que o esposo pegou uma faca e passou a desferir alguns golpes contra a vítima que foi salva pela intervenção da sua mãe.

Após cometer a agressão o acusado fugiu em uma motocicleta com destino a cidade de Pau dos Ferros, enquanto isso a vítima mesmo ferida deslocou-se até a Delegacia de Polícia Local onde comunicou o fato. De imediato as guarnições dos municípios vizinhos foram comunicadas do fato e uma viatura da cidade de São Francisco do Oeste localizou o suspeito nas proximidades do Sitio Alencar. Ao ser abordado o mesmo confessou o delito e recebeu voz de prisão, sendo conduzido até a 4ª DRPC de Pau dos Ferros onde foi autuado em flagrante de delito pelo crime de tentativa de homicídio.

A vítima que foi atingida por cerca de oito golpes na região dos braços, pescoço e punhos foi socorrida para o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HRCCA) onde recebeu atendimento médico e posteriormente foi liberada. Em depoimento na Delegacia de Polícia a mesma relatou que já tinha sofrido outras agressões por parte do companheiro, porém nunca tinha procurado a Polícia.

Secretarias Municipais de Ação Social e Saúde de Cel. João Pessoa realizaram palestras para idosos do município

As Secretarias Municipais de Ação Social e Saúde de Coronel João Pessoa em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS realizaram na Academia Municipal ‘Movimento pela Vida Saudável’ uma manhã de palestras com informações importantes sobre a nutrição para idosos.

A palestrante convidada foi a Nutricionista Michele Aquino que trabalha no município atendendo diversos públicos. Michele preparou um material bastante didático com informações e ilustrações que esclarecem sobre os devidos cuidados com a alimentação correta na terceira idade.

O público alvo da realização foram os participantes dos grupos de idosos do município e usuários diabéticos e hipertensos que frequentam a academia como estímulo a rotina de combate a uma vida sedentária.

A Secretária de Saúde Liduína Silva e o Secretário de Ação Social Lindon Jhonson Souza recepcionaram todos os participantes e se comprometeram em manter a parceria constante para que novos investimentos em saúde e qualidade de vida como este façam parte da rotina dos públicos atendidos pelas duas importantes secretarias.

Pau dos Ferros realiza oficina com profissionais de saúde

A Secretaria de Saúde e Saneamento de Pau dos Ferros vai realizar a I Oficina para a Construção da Rede Materno-Infantil. O evento acontece nos dias 10 e 11 de Novembro, no Auditório da Escola de Enfermagem Catarina de Siena.

Essa oficina será voltada para os profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família, ou seja, os profissionais que compõem a Equipe NASF, Representantes de Unidades Hospitalares do município, Equipe do Laboratório Municipal e Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

O processo de construção de redes de atenção à saúde tem como objetivo à mudança de um padrão que coloca de um lado, os problemas e necessidades de saúde da população e, do outro, o não acesso as ações e serviços de saúde. A oficina propõe uma reflexão sobre o sistema de saúde, os seus principais problemas e a necessidade de mudar o modelo de atenção para atender a demanda de saúde da população e melhorar os resultados desse sistema.

1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel acontece na próxima sexta-feira

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Miguel realiza na próxima sexta-feira (11) na Loja Maçônica Dr. José Torquato de Figueiredo a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que terá como tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”.

O evento que terá início as 07h30min contará com a participação de entidades governamentais e não governamentais de atendimento, defesa, proteção e promoção dos direitos humanos das crianças, adolescente e familiares de São Miguel.

Os trabalhos da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente serão baseados em cinco eixos, determinados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda): Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle social de efetivação dos Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Segue abaixo a programação completa do evento:

7h 30min- Credenciamento
8h - Abertura
-> Entoação do Hino Nacional e do Hino do Estado do Rio Grande do Norte pelos alunos da Escola Municipal Elisiário Dias;
-> Apresentação Cultural do Grupo de adolescentes Pró -Selo UNICEF
8h20min – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
8h30min – Palestra temática: Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios - Palestrantes: Conselheira Estadual Genilda Araújo e Assessora Técnica Regina Pinheiro
9h30min – Apresentação temática: Atuação do Conselho Tutelar no Município de São Miguel
10h- Coffee break
10h 30min - Divisão dos grupos, discussão do tema e formulação de propostas.
11h30min – Abertura dos grupos e apresentação das propostas.
12h30 – Escolha dos delegados representantes do município
13h- Encerramento

Receita libera consulta ao penúltimo lote de restituições do IRPF 2011

A Receita Federal do Brasil liberou hoje (09), consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Praticamente todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias, estão incluídas nesse lote, garantiu o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O dinheiro relativo às restituições estará disponível no banco no próximo dia 16. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Foram liberados ainda da malha fina lotes residuais referentes ao Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão depositados no próximo dia 16 R$ 1,5 bilhão para 1.219.136 contribuintes.

Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.155.493 contribuintes, totalizando R$ 1.397.532.413,25, com correção de 6,81%. De acordo com a Receita, 9.031 contribuintes estão no lote, conforme o Estatuto do Idoso (lei 10.741). De 2010, serão creditadas restituições para 36.711 contribuintes, totalizando R$ 64.396.948,07, com correção de 16,96 %, e de 2009, para 15.600 contribuintes, totalizando R$ 23.948.869,03, corrigidos em 25,42 %.

Do lote residual de 2008, serão creditadas restituições para 11.332 contribuintes, totalizando R$ 14.121.769,65, com correção de 37,49%. No Rio Grande do Norte, 11.553 contribuintes serão restituídos, totalizando R$ 13.717.000,00, quase a totalidade do exercício 2011.

COMPERVE divulgou a relação dos aprovados em quarta chamada do PSV 2011

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) divulgou na ultima semana a quarta relação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2011) e convoca para a realização de matrícula no segundo semestre letivo de 2011. A matrícula dos convocados em quarta chamada será realizada no dia 11 de novembro de 2011, na secretaria do curso para o qual o candidato está sendo convocado. Não será aceita matrícula condicional.

A relação dos convocados em quinta e última chamada, se for o caso, para ingresso no 2º Semestre Letivo de 2011, será divulgada no dia 18 de novembro com a realização da matrícula no dia 25 de novembro de 2011. De acordo com a COMPERVE, dos 127 candidatos convocados na terceira chamada, 85 não compareceram para efetuar matrícula e garantir a vaga.

Para o curso de Ciências Contábeis do Núcleo Avançado de Educação Superior de São Miguel apenas uma vaga permanece em aberta e para o seu preenchimento a COMPERVE convocou a candidata Ana Paula Pinheiro Lopes. A convocada deverá efetuar a sua matrícula no dia 11 de novembro no núcleo da UERN de São Miguel que fica localizado a Rua Intendente Antônio Bento, S/N, Bairro Alto Santa Tereza no horário das 7h30min às 11h e das 19h às 21h. CLIQUE AQUI para ver o edital completo.

Prefeitura de Luis Gomes realizará três procedimentos licitatórios na modalidade pregão presencial

O município de Luis Gomes por intermédio de seu pregoeiro estará realizando uma série de processos licitatórios na modalidade pregão presencial do tipo menor preço. O primeiro deles de nº 012/2011 acontecerá as 16h00min do dia 17 de novembro de 2011. A presente licitação terá como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais.

O segundo processo licitatório de nº 013/2011 acontecerá às 14h30min do dia 24 de novembro de 2011. Este procedimento terá como objetivo a escolha de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (fantoches, material esportivo e material de expediente), para ser utilizado no desenvolvimento das atividades do Programa Esporte e Lazer na Cidade – PELC.

Por fim o procedimento licitatório de nº 014/2011 que será realizado às 14h30min do dia 25 de novembro de 2011 terá como objetivo será a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente (equipamentos eletrônicos) para serem utilizados no desenvolvimento das atividades do Programa Esporte e Lazer na Cidade – PELC.

Os editais contendo os anexos referentes a todas as licitações encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação do município que fica localizada a Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, Centro de Luis Gomes/RN.

Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina tem inicio na próxima quinta-feira

A Secretaria de Estado da Saúde Público (Sesap) por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM) realiza a partir desta quinta-feira (10) até o dia 10 de dezembro a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina. Durante a campanha deverão ser vacinados 681.290 animais em todo o estado, dos quais 471.933 são cães e 209.357 são gatos.

Em São Miguel a campanha vacinará aproximadamente 3.070 cães e 1.466 gatos, totalizando assim 4.536 animais a serem vacinados. No município a campanha terá inicio na Zona Rural, quando quatro equipes de Agentes de Endemias realizaram a vacinação de casa em casa. Na área urbana a vacinação acontece todas as sextas-feiras em determinado bairro seguindo cronograma já definido (veja abaixo) e no dia 26 de novembro acontecerá o “Dia D” da vacinação. Nesta data serão montados cinco postos volantes em diferentes pontos da cidade.

Segundo o Supervisor de Endemias do município de São Miguel, Wellington Luis de Souza, é importante que os proprietários dos animais tomem consciência da importância da vacina, pois a mesma é a única forma de prevenir a raiva, doença grave e letal em 100% dos casos. O Supervisor de Endemias salienta ainda que neste ano a vacina utilizada na imunização é diferente da utilizada no ano passado quando ocorreu a morte de alguns animais e que quaisquer reações provocadas pela vacina são perfeitamente normais.

Funcionários públicos da saúde do Estado fazem parada de advertência por dois dias

Servidores públicos da saúde do Rio Grande do Norte realizam a partir de hoje e se estenderá até amanhã (9) uma paralisação de advertência no intuito de abrir as negociações da pauta de reivindicações 2011 com o Governo do Estado.

A paralisação dessa terça-feira prevê um ato público no Giselda Trigueiro, a partir das 9h, onde se concentrarão os servidores de Natal. Já na quarta-feira a movimentação acontece em Caicó, a partir das 9h.

Segundo informações, os servidores entregaram a pauta de reivindicações ainda em maio, no entanto, até agora, não conseguiram abrir as negociações. A pauta de 2011 pede um reajuste de 7,01% (inflação acumulada até abril 2011), criação da tabela de incentivo à qualificação (vetada quando o Plano de Cargos foi implantado em 2006), reajustes nas gratificações, contratação de concursados e condições de trabalho.

Além das novas reivindicações, os servidores também lutam para que os plantões indenizatórias realizados entre agosto de 2010 e abril de 2011 sejam pagos.

Municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver serão contemplados pelo Programa Academia de Saúde

Dezessete Municípios do Alto Oeste Potiguar serão contemplados pelo Programa Academia de Saúde que estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e de lazer. Em todo o país foram selecionados 2 mil polos que serão instalados em 1.828 municípios. Ao estado do Rio Grande do Norte o Ministério da Saúde destinará 54 unidades, espalhadas por 53 municípios.

O anúncio foi feito pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a realização da 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários e apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre.

“As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressalta o ministro.

Padilha observa que a construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – medidas previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT.

No Alto Oeste Potiguar receberão o beneficio as cidades de Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, João Dias, Lucrécia, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho Da Cruz, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal e Venha-Ver.

Complementa a lista de municípios potiguares selecionados as cidades de Açu, Angicos, Areia Branca, Caicó, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Extremoz, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Januário Cicco, Japi, Lagoa De Pedras, Lajes, Macaíba, Natal (2), Parelhas, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Presidente Juscelino, Rio Do Fogo, Santa Cruz, Santa Maria, Santana Do Seridó, São Bento Do Trairi, São Gonçalo Do Amarante, São Miguel Do Gostoso, Senador Elói De Souza, Serra De São Bento, Serra Negra do Norte, Taipu, Tibau, Tibau Do Sul, Timbaúba Dos Batistas e Upanema.