Assembléia aguarda sanssão do governo

Uma semana depois de ter sido aprovado pela Assembléia Legislativa, o projeto de lei que aumenta o limite de remanejamento do Orçamento Geral do Estado ainda não foi sancionado pelo Governo do Estado.

O percentual aprovado pela Assembléia foi de 2,18%. O Governo solicitava o limite de 3%.

“É de se estranhar que o Governo não tenha ainda sancionado esse projeto, já que o governador Iberê dizia que tinha tanta pressa, chegando ao cúmulo de entrar na Justiça contra a Assembléia”, diz ao blog um deputado da oposição.

Os recursos são destinados à Saúde, Programa do Leite, pagamento de pessoal, Educação, ZPEs, Proadi e para livre aplicação por parte do Governo.

Fest Criança 2010 mobilizou mais de 7 mil crianças em Pau dos Ferros

Pelo sexto ano seguido, o Fest Criança foi um sucesso absoluto. Muita animação, alegria e diversão para toda a criançada marcaram mais uma edição deste evento, que já é tradição na comemoração ao Dia da Criança.

Essa festa busca oportunizar comemoração e diversão às crianças de Pau dos Ferros no dia dedicado a elas. Tudo é organizado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal da Juventude, Habitação e Assistência Social. O Fest Criança, ao longo destes últimos seis anos, tem oportunizado diversão e lazer às crianças de todas as classes sociais do município.

O evento é realizado nos moldes de uma micareta, ou carnaval fora de época. Apenas este ano, 7 mil crianças foram inscritas e receberam, gratuitamente, um abadá para que pudessem participar desta festança. Porém, sem este abadá, todos podem participar da mesma maneira.

Além do abadá, as crianças inscritas recebem senhas, que são trocadas por lanches que são distribuídos aos participantes.

Assim como nas outras edições, a animação ficou por conta de Tote Barreto e a galera. Muita alegria, em um repertório totalmente infantil, garantindo muita agitação da galerinha jovem que, atrás do trio elétrico e dos paredões, percorreu várias ruas, com muita disposição e entusiasmo.

A concentração dos pequenos foliões foi na Praça de Eventos, onde foram realizados os sorteios de mais de 50 prêmios para as crianças, proporcionando a elas uma alegria a mais, neste dia marcado por tanta festa e comemoração.A secretária de Assistência Social, Emília Suzana, estava entusiasmada com o sucesso do evento. "Todos os anos, o evento vem crescendo em quantidade e em qualidade. Hoje temos a certeza que o Fest Criança é referência em todo o Estado, como a maior festa em comemoração ao Dia da Criança", enfatizou a secretária Emília.

O prefeito Leonardo Rego, ao lado do vice-prefeito Fabrício Torquato, acompanhou a multidão e ressaltou a sua satisfação em promover mais um evento de sucesso em sua administração. "Sem dúvidas, esse evento já é tradição em Pau dos Ferros. Prova disto são as milhares de pessoas que estão aqui, nesta grande comemoração", comemorou Leonardo.

Bancários decidem pelo fim da grave e bancos voltam a funcionar normalmente

Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram na noite desta quarta-feira (13), numa assembleia que se encerrou por volta das 21h50, dar por encerrada a greve da categoria.

De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Bancários, Marcos Tinoco, a decisão foi tomada levando-se em consideração a conjuntura nacional, já que na grande maioria dos estados os trabalhadores do setor decidiram pela volta ao trabalho.

Não foi sem insatisfação, porém, que a decisão foi tomada. A categoria decidiu também aprovar uma moção de repúdio contra o governo Lula, por acreditar que a proposta ficou aquém do que seria razoável. "A CUT negociou uma proposta rebaixada", reclamou Marcos Tinoco.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu aos grevistas a proposta de reajuste salarial médio de 7,5%, com aumento real de 3,08%, para os trabalhadores que ganham até R$ 5.250. Para os bancários com salário maior do que isso, a proposta prevê uma parcela fixa de R$ 393,75 ou correção de 4,29% de acordo com a inflação.

A proposta apresentada pela Fenaban também prevê elevação de 7,5% nos vales e auxílios, valorização do piso e uma PLR maior. Também está prevista uma cláusula de combate ao assédio moral e a implementação de um canal de denúncias para casos de assédio

Dilma Rousseff ganharia se 2º turno fosse hoje aponta Ibope

Pesquisa Ibope divulgada na noite desta quarta-feira mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 49% das intenções de voto, somente seis pontos a frente de José Serra, candidato do PSDB, que aparece com 43%.

Com a margem de erro de dois pontos percentuais, a disputa do segundo turno se mostra acirrada, de acordo com o levantamento. Votos brancos e nulos somam 5%. Já 3% disseram estar indecisos.

Considerados somente os votos válidos, Dilma aparece com 53% e Serra com 47%. A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 deste mês, quando 3.010 pessoas foram ouvidas. A pesquisa foi encomendada pela "TV Globo" e o jornal "O Estado de S. Paulo". Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 35660/2010.

Na pesquisa anterior do instituto, realizada antes do primeiro turno, no dia 2, a simulação de segundo turno mostrava Dilma 14% a frente de Serra.

Pesquisa CNT/Sensus mostra empate técnico entre Dilma e Serra

Pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada hoje (14) aponta a liderança da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff por 4,6 pontos percentuais sobre o candidato tucano José Serra. Dilma registrou 52,3% dos votos válidos e Serra, 47,7%.

O resultado aponta um empate técnico entre os dois candidatos considerando a margem de erro da pesquisa que é de 2,2 pontos. Na consulta espontânea, Dilma obteve 44,5% das intenções de voto e José Serra, 40,4%.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios das cinco regiões nos dias 11 a 13 de outubro. A pesquisa foi registra no TSE com o número 35.560/2010.

* Com informações da Agência Brasil

Cerca de 90% da população brasileira já foi recenseada

Iniciado em 01º de agosto, o Censo Demográfico 2010 já entrevistou 172.806.564 pessoas, número este que equivale a cerca de 90% da população a ser recenseada. Entre os domicílios 51.861.261 (89%) já foram visitados. Diante do número de pessoas e domicílios recenseados a média de moradores por domicílio no país é de 3,33.

Entre os estados com os trabalhos mais avançados está o Tocantins, Paraíba e Rondônia, este primeiro inclusive já superou o número de habitantes do ano passado. Já os estados que os trabalhos encontram-se mais atrasados são Bahia, Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro, ambos com menos de 90% da população recenseada.

De um total de 5.565 municípios onde os trabalhos estão sendo realizados, 2.615 (47%) já encerraram a coleta de dados, destes em 108 municípios (2%) todo o trabalho já foi finalizado.

No Rio Grande do Norte 95% da população já foi recenseada, o número representa 2.986.535 de pessoas recenseadas em 848.155 domicílios. Dos 167 municípios 105 já encerraram a coleta e um deles, Pedro Avelino, já finalizou todo o trabalho. Em Pedro Avelino os resultados do Censo 2010 implicam em crescimento populacional de 2% com relação à estimativa feita pelo IBGE em 2009. Os municípios do estado mais atrasados na coleta de dados são São Miguel do Gostoso, Monte Alegre e Tibau do Sul, com menos de 80% cada.

Secretaria Municipal de Educação de Cel. João Pessoa capacita professores da rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação de Coronel João Pessoa realizou na última segunda-feira, dia 11 de outubro, na Escola Municipal Dr. Severiano, a segunda etapa da Capacitação de Professores com o tema: Diversidade Textual.

Professores da rede municipal de ensino foram divididos em atividades direcionadas para trabalhos em sala de aula com estudantes do 1º ao 5º ano, destacando a produção textual na alfabetização e do 6º ao 9º ano com ênfase nos gêneros textuais em sala de aula. Cada grupo desenvolveu trabalhos e dinâmicas durante todo o dia com exercícios adequados a cada público alvo, com trabalhos em grupos pequenos ou desenvolvidos em sala estilo auditório.

O primeiro encontro aconteceu no dia 01 de outubro e a próxima reunião está agendada para o dia 22 de outubro, estudos renovados antes do encerramento do último bimestre letivo.

O investimento na qualificação dos professores é uma preocupação constante da Secretaria Municipal de Educação para dar melhores condições de aprendizagem aos alunos e valorização do trabalho dos mestres dentro e fora da sala de aula.

* Do site oficial da Prefeitura Municipal de Cel. João Pessoa

Fenaban começa a cede e greve dos bancários pode chegar ao fim hoje

Em reunião com representantes dos bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) começou a ceder às pressões da categoria – o que pode levar ao fim da greve iniciada há quase 15 dias. A nova proposta de reajuste, de 7,5%, foi apresentada nesta segunda-feira (11).

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), pela proposta o aumento real será de 3,08% para quem ganha até R$ 5.250. Já aqueles com salários acima desse valor podem optar pelo mais vantajoso: aumento fixo de R$ 393,75 – ou 4,29% a título de reposição da inflação.

Em geral, os 7,5% também serão aplicados nos benefícios, como vale-refeição e outros. Para o piso salarial, a proposta é elevar de R$ 1.074,46 para R$ 1.250, reajuste de 16,33%. Já a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que tem regra básica de 90% do salário mais adicional, terá 14,28% de aumento no adicional, com teto ampliado de R$ 2.100 para R$ 2.400.

“A proposta avançou – tem aumento real maior, valorização do piso e melhora no adicional da PLR”, destaca o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, lembrando que a proposta será avaliada pelos trabalhadores em assembleias em todo país nesta terça-feira (12). “A expectativa é boa. Mas, até lá, o movimento será mantido”, agrega Cordeiro, referindo-se à greve – que atinge mais de 8 mil agências em todo o país.

Primeira parcela de outubro do FPM é apenas 7% maior com relação ao mesmo período de setembro

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 1º decêndio do mês de outubro teve valor abaixo do previsto pela Receita Federal. O montante de R$ 1.798.758.616 – já descontada a retenção do Fundeb - foi creditado nas contas das prefeituras na última sexta-feira, 8 de outubro. Em valores brutos, o montante foi de R$ 2.237.198.270.

O valor frustra a previsão da Receita Federal para o mês de outubro, em que o montante teria um crescimento de 24% em relação ao 1º decêndio de setembro. O repasse que foi feito, porém, é apenas 7% maior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que elaborou o levantamento, entende que como o primeiro decêndio é sempre o maior repasse do mês, os números deste repasse tornam improvável a previsão da Receita.


Nesta primeira parcela a Prefeitura Municipal de São Miguel o valor de R$ 401.281,50 sem os descontos. Após as retenções o valor ficou em R$ 256.820,20. A segunda parcela do FPM de outubro deverá ser creditada por volta do dia 18 de outubro.

O concurso Público para preenchimento de vagas no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Encanto teve a realização das suas provas objetivas adiadas em virtude da realização do segundo turno das eleições presidenciáveis.

A principio as provas estavam agendas para o próximo dia 31 de outubro, porém como as eleições foram para o segundo turno, a Prefeitura do Município e a ACAMPLAM, empresa responsável pelo certame tiveram de adiar as provas para os dias 13 e 14 de novembro. Com a alteração da data das provas todo o calendário de datas do certame sofrerá alterações.

De acordo com edital de retificação publicado recentemente o gabarito oficial preliminar e concorrência oficial definitiva serão publicados no dia 14 de novembro. Os recursos contra os gabaritos poderão ser apresentados nos dias 16 e 17de novembro e no dia 20 de dezembro será publicado o gabarito oficial definitivo com os resultados dos recursos. Na mesma data será publicado o resultado oficial preliminar da prova escrita.

O resultado oficial da prova escrita será divulgado em 17 de janeiro de 2011. Já o prazo para entrega dos documentos para a prova de títulos que será necessária em alguns cargos será entre os dias 18 e 20 de janeiro. Depois de finalizada todas as etapas do processo de seleção a empresa responsável divulgará o resultado final do concurso no dia 14 de março de 2010.

Justiça determina que pacientes de 60 municípios do Oeste do RN tenham direito a receber gratuitamente medicamento Lopigrel

A partir de agora, as pessoas com problemas cardíacos que necessitam do medicamento Lopigrel poderão recebê-lo gratuitamente da rede pública de saúde. A decisão, em caráter liminar, é da 10ª Vara da Justiça Federal em Mossoró e vale não apenas para moradores do município como também para quem vive nas 60 cidades que fazem parte da jurisdição de Mossoró.

A medida é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mossoró, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade. O Lopigrel, também conhecido como Bissulfato de Clopidogrel, é utilizado no tratamento de pacientes com doenças cardiológicas por agir no sangue evitando a formação de trombos (coágulos). De acordo com informações prestadas ao MPF pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, a medicação é um antiagregante plaquetário potente e não há qualquer medicamento que o substitua.

A ação ajuizada pelo MPF em Mossoró foi motivada por uma reclamação feita pela nora de um paciente de 75 anos que necessita do medicamento. Uma caixa do comprimido, com 14 unidades, é vendida, aproximadamente por R$ 37,50.

"Apesar de tal valor não ser tão expressivo, não se deve esquecer que o referido paciente tem que ingerir duas vezes ao dia, necessitando de, pelo menos, 4 caixas por mês. O custeio mensal totaliza cerca de R$ 150,00. Ora, tal valor é extremamente inviável aos pacientes mais carentes", ressalta o membro do Ministério Público Federal.

A Justiça Federal determinou, ainda, multa diária no valor de R$ 1 mil ao Estado do Rio Grande do Norte e à União, na hipótese de descumprimento da determinação. A decisão liminar foi proferida em caráter de urgência, mas a Ação Civil Pública de nº 1232-39.2010.4.05.8401 ainda aguarda o julgamento final.

Municípios atingidos pela decisão: Açu, Agua Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antonio Martins, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Coronel Joao Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho-d'Agua do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Viçosa.

* Com informações do Ministério Público Federal

Período de entrega de documentação para validar inscrição no PSV 2011 da Uern começa no dia 18

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) alerta os candidatos inscritos no Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2011) para os prazos das próximas etapas do PSV 2011. Para validar a inscrição, os candidatos terão que apresentar apartir do próximo dia 18 à documentação exigida de acordo com o cronograma do edital.

De acordo com informações da COMPEVE se inscreveram para o PSV 2011 um total de 24.920 candidatos, destes 17.919 (que equivale a 71,91%) são candidatos cotistas e 7.001 (28,09%) são não cotistas.O número de candidatos pagantes foi de 11.506 (46,17%) e isentos de pagamento de taxa foi de 13.414 (53,82%).

Outro dado em destaque é que do total dos inscritos, 1.275 (5,12%) declararam ter concluído seu Ensino Médio através do sistema de Educação para Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo, todos esses dados serão checados pela Comissão Permanente de Vestibular.

Na etapa da entrega da documentação, todos os candidatos inscritos deverão comprovar as informações prestadas no ato de sua inscrição online, cujo prazo foi concluído no último dia 4 de outubro.

Vale destacar que para o PSV 2011 da UERN estão disponíveis para o núcleo avançado da universidade em São Miguel um total de 30 vagas para o curso de Ciências Contábeis, sendo assim como consta em edital os candidatos inscritos para esse curso deverão comparecer ao Campus Avançado Profª Maria Elisa de Albuquerque Maia – CAMEAM localizado no Bairro Arizona em Pau dos Ferros no dia 18 para os cotistas e no dia 25 para os não cotistas.

Abaixo segue o calendário completo de datas:

DEM e PMDB foram os partidos mais fortalecidos no RN após o pleito desse ano

Passadas as eleições, os partidos contabilizam agora se o saldo para eles foi positivo o negativo. É hora de verificar quantas cadeiras foram conquistadas por cada legenda na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, como também o desempenho na eleição majoritária. Quem conquistou mais espaços na política local comemora o resultado. Os que não foram bem sucedidos já falam em dar a volta por cima. As eleições de 2012, para prefeito e vereador, já deverão apresentar conseqüências do novo cenário político formado neste ano.

As legendas que saíram mais fortalecidas do processo eleitoral no estado foram DEM e PMDB. Já PPS e PSDB tiveram os maiores prejuízos. Perderam seus mandatos mais importantes. O PSB perdeu a hegemonia no Executivo, mas manteve suas cadeiras no legislativo. O PMN manteve seus mandatos na AL e na Câmara Federal e elegeu seu presidente estadual, Robinson Faria, vice-governador.

PHS e PTB mantiveram os mandatos no legislativo estadual. Quem também cresceu foi o PR, que além de manter o mandato do deputado federal João Maia (PR), conquistou duas cadeiras na Assembleia. O PV trocou duas cadeiras na AL por uma na Câmara dos deputados. O PT manteve suas cadeiras em Brasília e no RN, com a deputada federal Fátima Bezerra tendo a maior votação do Estado para o cargo.

* Com informações do DN Online

UFRN usará Enem para ingresso de alunos em seis cursos

Pela primeira vez em sua história, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) utilizará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério para o preenchimento de vagas. As provas vão substituir a realização do tradicional Vestibular da instituição em seis cursos (Engenharia de Software, Geofísica, Engenharia Florestal, Zootecnia, Engenharia Agronômica e Gestão Hospitalar).

Ao todo, são quase 92,5 mil os potiguares inscritos para o Enem, que já estava sendo utilizado por universidades privadas do Estado. Para o professor de inglês do Overdose Colégio e Curso, Etevaldo Miranda Jr., o Exame é também mais uma oportunidade dos alunos desenvolverem seus conhecimentos, no caso dos que não desejam os cursos relacionados.

Segundo Betânia Leite, presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da UFRN, os seis cursos foram escolhidos pela Universidade para que a instituição possa tomar conhecimento de como funciona o sistema do Enem.

Ao julgar o Recurso Eleitoral Nº 38878-39.2008.6.20.0000, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu na sessão de hoje (07), por 5 votos a 2, negar provimento ao pedido do prefeito e vice do município de São Francisco do Oeste, Aníbal Lopes de Freitas e Francisco Rogério de Castro, que tentavam reformar sentença de primeiro grau que havia cassado seus mandatos, aplicado multa de 10 mil Ufirs e determinado novas eleições naquela cidade. A manutenção da cassação baseou-se na Captação Ilícita de Sufrágio (compra de votos). A sentença foi mantida em todos os seus termos.

Entre as acusações trazidas pela oposição ao prefeito está a de compra de abstenção de votos, retenção de documentos pessoais de eleitores, prova testemunhal e CD com gravação de diálogo entre um dos eleitores e o vice-prefeito. A sentença que os cassou em primeiro grau foi proferida pelo juiz Osvaldo Cândido, posicionamento enaltecido pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Saraiva Sobrinho, quando este votou no sentido de acompanhar divergência aberta pelo juiz Ricardo Moura.

A relatora do processo, juíza Lena Rocha, destacou que não há prova robusta para a cassação dos dois governantes. O entendimento da magistrada foi seguido pelo juiz Fábio Hollanda. Os votos dos dois juízes poderiam ter reformado a sentença se o pensamento divergente não houvesse sido predominante ao valorar a qualidade da sentença de primeira instância.

Aníbal e Francisco Rogério continuavam nos cargos porque haviam obtido liminar com efeito suspensivo para permanecerem em seus postos até que fosse realizado o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Posicionaram-se pela manutenção da cassação os juizes Ricardo Moura, Marcos Duarte, Marco Bruno e os desembargadores Saraiva Sobrinho e Vivaldo Pinheiro, este último presidente da Corte Eleitoral. A maioria votou em consonância com parecer do procurador regional eleitoral, Ronaldo Chaves.

Após apresentação de questão de ordem, à unanimidade, o Tribunal determinou que os efeitos da decisão sejam imediatos. O juiz da 40ª Zona Eleitoral, sediada em Pau dos Ferros, será comunicado para que proceda em favor da posse do presidente da Câmara de Vereadores no cargo de prefeito até que sejam realizadas eleições suplementares naquele município. Isto porque o prefeito cassado recebeu mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2008.

* Texto retirado do blog do Jean Carlos