Homem é assassinado com três tiros próximo a estrada de barro em Antônio Martins

Um homem identificado como Francisco Ferreira da Silva foi assassinado a tiros na manhã de ontem, próximo a uma estrada de barro no sítio Almas, na Zona Rural da cidade de Antônio Martins.

De acordo com a polícia, a vítima estava caída de bruços com cerca de três disparos de arma de fogo. Segundo o Sargento Herculano de Sousa, Comandante do Destacamento Policial de Antônio Martins, a polícia ainda está investigando a motivação do crime.

Ainda segundo ele, Francisco é ex-presidiário - ele cumpriu pena por estupro - e tinha contra si um mandado de prisão em aberto por supostamente ter cometido um homicídio. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos. O caso será investigado pela delegacia de Alexandria.

Rapaz degola a mãe, foge com a cabeça e é assassinado pela polícia

Um rapaz de 22 anos que degolou a mãe e fugiu com a cabeça foi morto durante confronto com a polícia na tarde de ontem, em um matagal em Uauá (BA). Ele estava foragido desde a manhã de domingo (21), quando ocorreu o crime.

Segundo o delegado Felipe Neri, responsável pela investigação do caso, o jovem foi encontrado perto de um riacho, que ele usava para beber água durante a fuga. Escondido atrás de uma árvore, o rapaz surpreendeu a equipe de buscas e cortou o braço de um investigador com um facão.

"No confronto, ele foi atingido por um tiro de fuzil feito por um policial militar". O corpo dele foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Juazeiro (BA), de onde será liberado para o sepultamento.

No último domingo, após degolar a mãe, de 56 anos, o jovem ainda chegou a atingir as costas do pai e tentou matar o irmão, de 13 anos. Após o crime, ele carregou a cabeça da mãe e a foice usada no crime para dentro da mata que cerca a casa da família.

Senadores potiguares desmentem Wilma e afirmam que união é real

O senador José Agripino Maia (DEM) negou que sua união política com o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) seja de aparências, como declarou a governadora Wilma de Faria (PSB) em entrevista, publicada ontem no Diário de Natal. As duas principais lideranças do PMDB e do DEM no estado são simpáticas à possibilidade das suas legendas firmarem uma aliança para disputar as sucessões estadual e federal em outubro. Wilma declarou que os senadores não estão unidos. "Nós todos vamos disputar. Por enquanto, está havendo um trabalho no sentido de haver uma união, mas na hora da disputa, vamos todos disputar o mesmo espaço. As aparências enganam. Vai ser uma disputa dura", declarou a governadora.

Em resposta, o senador democrata disse que ela deveria ter sido mais clara e suas palavras. "Não vou polemizar com Wilma. Minha aliança com o senador Garibaldi é sólida e de total transparência. E essa consistência é das duas partes", declarou. O senador Garibaldi, por sua vez, declarou que a união com Agripino não se constitui numa aliança formal. "O que acontece é que estamos empenhados, sobretudo, na eleição da senadora Rosalba Ciarlini para o governo do estado", disse. Quando questionado sobre a possibilidade de uma aliança do PMDB com o PSB, considerando a hipótese de Wilma deixar a disputa ao Senado para ser candidata a deputada federal, Garibaldi declarou que não acredita nessa possibilidade e que, mesmo assim, não cogita fazer uma articulação visando essa aliança política.

A governadora também falou sobre o apoio do PMDB à candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). "Eu acho que Henrique tem todo o interesse de fazer uma aliança aqui no Rio Grande do Norte que seja coerente com a aliança que o PMDB, que ele hoje é o líder, faça a nível nacional. Então, esse esforço que ele está realizando conosco. Agora, ele tem uma grande dificuldade que é o parceiro dele, que é candidato a senador, que acha que no grupo dos nossos adversários está bem. Eu acho que ele já conseguiu entrar num acordo com Garibaldi, agora tem essa questão da legislação", disse a gestora.

No entanto, o deputado declarou que só falará sobre o assunto após conversar com o vice-governador. Sobre a nota do senador Garibaldi, o deputado Henrique Alves afirmou: "Embora grato ao gesto do senador Garibaldi e dos seus companheiros, não darei nenhuma palavra, não tomarei nenhuma decisão a esse respeito, antes de conversar com o meu candidato a governador, Iberê Ferreira de Souza". Reafirmando, assim, parceria com Iberê.

Usuário já pode pedir desbloqueio gratuito de celular

As operadoras de telefonia celular já estão obrigadas a fazer o desbloqueio imediato de aparelhos quando o cliente solicitar o serviço. Isso permite o uso de chips oferecidos por outras operadoras. A nova regra foi definida na semana passada durante reunião do conselho de diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e publicada segunda-feira no Diário Oficial da União.

O objetivo da medida é estimular a competição no setor e dar mais liberdade para que os consumidores possam escolher a operadora e o plano que for mais adequado para cada situação. Agora, se uma pessoa viaja e quer comprar um chip na outra cidade para não pagar interurbano, poderá fazer isso com o celular desbloqueado, por exemplo.

Na visão dos diretores da Anatel, o simples desbloqueio do celular não representa um rompimento com a operadora, o que impede a cobrança de multa. Entretanto, os contratos de fidelidade, que geralmente são assinados no momento da assinatura do plano para uso do serviço, continuam existindo. Ou seja, se o consumidor pedir o desbloqueio a operadora será obrigada a realizar o procedimento, mas também terá o direito de exigir que o cliente cumpra o contrato ou cobrar a multa caso ele queira que o serviço seja realmente cancelado.

Pelas regras da agência, a operadora só pode exigir fidelidade do consumidor, cobrando uma multa caso ele não queira mais os serviços da empresa, por no máximo 12 meses. Isso pode ser feito se a operadora oferecer algum tipo de benefício significativo, como desconto na compra do aparelho ou abatimento no valor das mensalidades.

A relatora do processo sobre o tema na Anatel, a conselheira Emília Ribeiro, diz também que o bloqueio impede que os consumidores tenham o pleno direito da portabilidade – em que os clientes podem mudar de operadora e manter o número do telefone. O que acontecia muitas vezes é que, como o aparelho estava bloqueado, o consumidor precisava comprar outro telefone ao migrar para a nova empresa.

Greve da Polícia Civil alimenta discurso em plenário

No plenário discurso com indignação do deputado Paulo Davim –PV e apartes de solidariedades dos colegas de oposição e até de Lavoisier Maia da bancada de apoio ao governo.

Nas galerias os policiais civis que voltaram a entrar em greve nesta quinta-feira. O recheio do pronunciamento: a quebra de compromisso do governo em enviar a mensagem com a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários que havia sido acordado na greve anterior.

“É uma falta de respeito para com essa categoria de servidor público. É revoltante o tratamento que o governo está dando a Polícia Civil. Havia a informação de que a matéria ia chegar aqui até amanhã, para ser votada em regime de urgência e hoje o governo informou ao sindicato da categoria que não ia mandar o projeto por causa da falta de recursos para cumprir o que havia sido acertado”, asseverou Paulo Davim.

O parlamentar do PV foi aparteado pelos colegas José Dias-PMDB; Getúlio Rêgo – DEM; Walter Alves – PMDB; Luiz Almir-PV, todos eles apoiando o pronunciamento do colega e lamentando esse comportamento do governo. “Os servidores estão sofrendo uma terrível traição. É um verdadeiro golpe contra o Rio Grande do Norte”, disse José Dias. “As véspera do final do mandato a governadora dá uma cutilada nos policiais civis”, emendou Getúlio Rêgo.

Até o deputado Lavoisier Maia – PSB, único da bancada de apoio ao governo que se encontrava no plenário se solidarizou com o pronunciamento de Paulo Davim. “A minha palavra é séria. Me sinto envergonhado com a situação da Polícia Civil e da Polícia Militar. Deputado Paulo Davim vossa excelência tem a minha solidariedade. A Polícia Civil é uma classe trabalhadora”.

Proposta de Fábio Faria define trotes violentos como crimes

Intimidar alguém de forma agressiva, intencional e repetitiva, que cause dor ou sofrimento, ofendendo sua dignidade pode ser considerado crime.

É o chamado bullying, registrado em trotes violentos praticados contra calouros de universidades em todo o país. O projeto do deputado federal Fábio Faria (PMN) prevê detenção de até um ano caso a finalidade seja atingir a dignidade da vítima pela raça, cor, etnia, religião, origem ou se a pessoa for portadora de deficiência.

“Nos surpreende ver que rituais envolvendo humilhação, violência e crueldade existam na sociedade brasileira, especialmente em universidades. Todos os anos, há muitos anos, tomamos conhecimento de atos criminosos praticados contra os estudantes que ingressam nas universidade”, avalia Fábio Faria ao acrescentar que muitos problemas de saúde, mutilações e até mortes por afogamento, ferimentos ou coma alcoólico já foram registrados nesses casos.

Recentemente, a televisão mostrou o caso de calouros de um curso de medicina sendo obrigados a esfregar fígado de boi, podre, em seus corpos. Cerveja era cuspida pelos veteranos no rosto dos calouros, constrangidos, ainda, a ficarem nus e a lutar na lama.

Já em Mogi das Cruzes (SP), os veteranos do curso de medicina alertavam os calouros com pichações na entrada da cidade “Se chorar, vai ser pior”. Eram adolescentes vindos de outras cidades, que foram recebidos da pior forma possível. Tapas, comida estragada, insultos, nudez forçada e ameaças também fazem parte desse tipo de ritual universitário, além, é claro, de drogas ilegais.

“Medicina e veterinária são, segundo estudiosos, os cursos onde os trotes são mais violentos. Algo que não condiz, em absoluto, com o caráter dessas profissões, aliás, com o caráter de nenhuma profissão”, afirmou Fábio Faria em discurso no Plenário, ao defender agilidade na tramitação do projeto...

E acrescentou: "Espero que a legislação e a jurisprudência caminhe nessa direção, e que a sociedade deixe de ser complacente com o trote universitário, cuja gravidade e periculosidade exigem sua imediata abolição”, concluiu o deputado potiguar.

Vários assuntos abordados na primeira sessão ordinária da semana

A semana em plenário na Assembléia Legislativa começa com vários assuntos abordados no Grande Expediente. Eles variaram da situação da Polícia Civil, perspectiva de seca, dia mundial da água, implosão do Machadão e propaganda oficial do governo do Estado.
O deputado José Dias, líder do PMDB falou sobre a repercussão na imprensa de projeto de lei da autoria dele, apresentado na semana passada para disciplinar a propaganda oficial do governo do Estado. Ele disse que a propaganda chegou ao cúmulo do exagero ao mostrar uma obra que sequer foi licitada e que com efeitos de computação gráfica aparece na propaganda veiculada pela televisão como se já estivesse pronta.
Ele alertou também para uma perspectiva de seca este ano no Rio Grande do Norte, o que se acontecer resultará numa queda brutal na produção de grãos. “Estou falando nesse problema com o objetivo de mostrar ao governo a necessidade de tomar providências”, disse.
O líder oposicionista disse ainda que já está faltando água potável para o consumo humano na área urbana e na área rural para os animais.
O deputado Paulo Davim – PV manifestou a sua preocupação com o não envio à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado dos projetos que tratam da regulamentação dos planos de cargos, carreiras e salários da Educação, da Saúde e da Polícia Civil. “Essas mensagens precisam chegar imediatamente para votação dos deputados, senão o governo não terá tempo para cumprir os compromissos assumidos com essas categorias”, afirmou.
Paulo Davim falou ainda sobre uma visita que fez a Parelhas no final de semana e elogiou a administração do prefeito do município. Ele lamentou a situação em que se encontra o hospital regional de Parelhas. Foi aparteado por Lavoisier Maia – PSB que considerou lamentável a situação relatada pelo colega e adiantou que pode contar com ele para cobrar providências.
O deputado Fernando Mineiro-PT também falou sobre a urgência necessária para que as mensagens cheguem ao Legislativo, até porque a Assembléia participou das negociações com a Saúde, a Segurança e a Educação.
Fez o registro das solenidades que participou no dia mundial da água com destaque para uma campanha lançada pelo Ministério Público de cobrança das obras de saneamento na área de Sanvale.
Já o deputado José Adécio, primeiro a usar o Grande Expediente retomou o assunto da demolição do estádio Machadão e do ginásio esportivo Machadinho, para a construção da Arena das Dunas. Reforçou a sua posição contrária à demolição e favorável a uma adequação do Estádio, com base em projeto elaborado por engenheiros e arquitetos do Rio Grande do Norte. Disse que até hoje não existe projeto da Arena das Dunas e sim apenas uma maquete.

Dilma cresce e se aproxima de Serra, segundo Ibope

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira revela que a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, cresceu na preferência do eleitorado e agora aparece com 30% das intenções de voto, contra os 35% do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

A diferença entre os dois caiu de 21 pontos percentuais para cinco. Na última sondagem, realizada em novembro, Serra tinha 38% e Dilma, 17%.

Já o deputado Ciro Gomes (PSB) aparece nesta mais recente pesquisa com 11% das intenções, contra os 13% registrados em novembro, enquanto Marina Silva (PV) manteve-se estável em 6%.

Num eventual segundo turno para presidente do Brasil, Serra venceria com 44% das intenções de voto. Já Dilma teria 39% das preferências.

Em um cenário com o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) em lugar de Serra, Dilma ficaria na frente, com 34% da preferência do eleitorado. O segundo lugar ficaria com Ciro Gomes (21%) e só depois apareceria Aécio (13%). Considerando esse quadro, Dilma enfrentaria um segundo turno com Ciro e sairia vitoriosa com 45% das intenções de voto. O deputado do PSB teria 29%.

O Ibope entrevistou 2.002 pessoas em 140 cidades brasileiras entre os dias 6 e 10 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Tribunal de Justiça do RN fica em 10º lugar na Meta 2

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ficou em 10º entre os tribunais estaduais de todo o Brasil no cumprimento da Meta 2 de Nivelamento do Judiciário que previa o julgamento, até o final do ano passado, de todos os processos distribuídos até o final de 2005.

Com 64% da meta atingida, o Rio Grande do Norte ficou atrás no Nordeste apenas do Tribunal de Sergipe que atingiu 65% da meta.

Os números fazem parte do Relatório Final das Metas de Nivelamento do Poder Judiciário Nacional, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, no encontro realizado sexta-feira passada em São Paulo e que já estabeleceu outras 10 metas a serem atingidas este ano.

Entre as metas para este ano, está o julgamento de todos os processos que deram entrada na Justiça até o dia 31 de dezembro de 2006, incluindo o estoque dos processos relativos à Meta 2 de 2009 que não foram julgados.

Quando foram estabelecidas as metas, em fevereiro do ano passado, o Rio Grande do Norte tinha 35.321 processos anteriores a 2005, dos quais 22.674 foram julgados, ficando ainda pendentes em dezembro de 2009 12.647. Desse total, outros 421 processos foram julgados até o dia 17 de fevereiro deste ano, quando foi fechado o relatório do CNJ.

Das 10 metas colocadas para os tribunais brasileiros, o TJRN cumpriu em 100% oito das metas. A Meta 2 foi atingida em 64% e a Meta 6 que trata da capacitação dos administradores de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho foi atingida parcialmente com a participação de 43% desses gestores em cursos de capacitação.

Dilma poderá participar de eventos com Lula até junho

A partir de 3 de abril, quando já terá deixado o governo para se candidatar à presidência da República, e até junho, prazo para o registro de candidaturas às eleições de outubro, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, poderá participar de qualquer evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir de junho, porém, a participação de Dilma em eventos com Lula estará vedada.

A informação é do Advogado Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, após a apresentação oficial da Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições de 2010, em reunião no Centro Cultural do Banco do Brasil.

Segundo Adams, se Lula quiser participar de eventos públicos exclusivos de campanha eleitoral, então caberá ao partido arcar com as despesas.

Nada impede, porém, explicou ele, que o presidente vá a um evento oficial como presidente e, depois, no período de folga, participe de comícios.

Galeno Torquato garante novas obras de pavimentação em São Miguel

Desde o inicio desta semana, a Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, começou o trabalho de pavimentação em mais dois importantes bairros do município, complementando as ações que acontecem desde o início da administração de Galeno Torquato.

O bairro Oiteiro está recebendo calçamentos em praticamente todos os espaços que necessitam inclusive com a perspectiva de construção de um espaço integrado com a Escola Municipal Maria Biré, que vai potencializar as ações de esporte e lazer juntamente com a inauguração do Ginásio Poliesportivo que está em fase final para inauguração.

Os investimentos são recursos conseguidos pelo prefeito Galeno Torquato que há tempos busca dar melhores condições de vida e deslocamento para diversas famílias que residem nesses locais.

O Programa de Pavimentações chega neste momento também no bairro Vista Alegre quem tem uma grande concentração populacional e necessitava de calçamento em vários trechos.

As equipes de trabalho já estão divididas e começaram os primeiros passos para as transformações positivas destes locais. As famílias que estão sendo diretamente beneficiadas já comemoram a ação da Prefeitura que vem para facilitar ainda mais o cotidiano, principalmente nos períodos de chuva.

Tribunal de Justiça do RN vai realizar concurso público

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para contratação de pessoal. Foi publicado no final do mês de fevereiro uma resolução que dispõe sobre a seleção para o provimento de cargos efetivos.

A realização do certame visa suprir o déficit estrutural de recursos humanos, decorrente da expansão dos serviços no Poder Judiciário do Estado.

De acordo com a resolução divulgada nesta quinta-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônico, o edital ainda será lançado com todos os detalhes do certame. A comissão do concurso será constituída por um Desembargador indicado pelo Tribunal, que a presidirá; dois Juízes indicados pelo Tribunal; um membro do Ministério Público; um representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado.

O Presidente da Comissão expedirá edital de abertura de inscrições, bem como firmará contrato com órgão ou instituição especializada em organização e realização de certames, com autorização da Presidência.

Após a publicação do ato de constituição da comissão, esta, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, deverá submeter o respectivo edital à deliberação do Tribunal Pleno.

Cargos:

Auxiliar Técnico
Oficial de Justiça
Técnico Judiciário
Técnico em Informática Judiciária
Assistente de Informática Judiciária

PMDB poderá ter candidatura ao governo, afirma Garibaldi

Entrevistado ontem no portal Nominuto.com, o senador Garibaldi Alves Filho admitiu que o seu partido, o PMDB, poderá lançar candidatura própria ao Governo do Estado nas eleições deste ano.

De acordo com o parlamentar, caso haja dificuldades no campo jurídico para que ele apoie a senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) e o deputado federal Henrique Eduardo Alves apoie Iberê Ferreira de Souza (PSB), o caminho do Partido do Movimento Democrático Brasileiro será apresentar uma candidatura própria ao governo do Rio Grande do Norte no pleito deste ano.

Garibaldi destacou que, tanto para ele quanto para o primo e deputado federal Henrique Eduardo Alves, a despeito das preferências divergentes na sucessão estadual, "a prioridade é o PMDB".

Ele reafirmou que o entendimento interno é para que a legenda não formalize apoio à nenhuma candidatura, liberando assim a escolha do candidato a governador. Mas ponderou que, se essa posição entrar em confronto com a interpretação da Justiça Eleitoral, o partido poderá lançar nome próprio para o pleito.

"Estou apoiando Rosalba (Ciarlini Rosado) porque o PMDB não tem candidato próprio, mas se houver alguma complicação jurídica, vai prevalecer a preocupação com o PMDB. Rosalba teria que entender", disse o senador, garantindo que essa é uma possibilidade remota de vir a ocorrer.

Para o senador peemedebista, o partido "não tem candidato viável", uma vez que nem ele nem Henrique têm disposição de concorrer à sucessão da governadora Wilma de Faria (PSB). "Henrique poderia ser candidato, reunir um arco de partidos, mas ele não se dispôs", lamentou Garibaldi.

A decisão de não coligar-se na majoritária com nenhuma candidatura se deve à divisão dos dois maiores líderes do PMDB, Garibaldi e Henrique, que não chegaram a um consenso sobre que nome apoiar no próximo pleito. Enquanto Garibaldi declarou que vai votar em Rosalba, Henrique defende o voto no vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB).

O senador sustentou que só há duas possibilidades de recuar do apoio à candidata do DEM. A primeira é na hipótese de "impedimento jurídico". A segunda, somente se a senadora Rosalba Rosado deixar a disputa deste ano.

Policiais questionam publicação do Diário Oficial e pedem apoio do Legislativo

No final da tarde desta quarta-feira, 17, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, recebeu a visita de representantes da Polícia Militar do RN, liderados pela vereadora Sargento Regina.

O objetivo da visita segundo Sargento Regina, foi informar ao presidente da AL a modificação que houve no projeto aprovado pelos deputados no último dia 04 de março.

“A mensagem que foi publicada no Diário Oficial é totalmente diferente da que foi aprovada na Assembléia, eles diluíram as gratificações em duas e não estenderam a todos. Viemos informar o fato em primeira mão ao deputado Robinson Faria”, disse.

Robinson Faria disse que espera que o texto seja republicado pelo governo com a devida retificação. “Nós entendemos que esse equívoco deverá ser reparado pelo Executivo para que fique de acordo com o que foi aprovado em plenário”, declarou.

Wilma estranha elogios de Agripino ao presidente Lula

Wilma de Faria também falou a respeito das mudanças em torno do discurso do presidente do DEM no Rio Grande do Norte, senador José Agripino Maia.

De acordo com a chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte, causou enorme estranheza a mudança do comportamento do parlamentar, que é o principal líder da oposição ao governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

A governadora do Estado fez questão de dizer que a população está atenta ao posicionamento do senador José Agripino Maia, sobretudo o que ele tem dito no Congresso Nacional.

"É realmente de se causar estranheza que ele (José Agripino) venha agora a fazer elogios ao presidente Lula porque ele é um dos principais líderes da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É estranho que ele faça oposição ferrenha ao Governo Federal quando está em Brasília e agora no Rio Grande do Norte venha a elogiar o trabalho do presidente Lula", frisa.

SENADO

A governadora Wilma de Faria (PSB) confirmou ao desembarcar em Mossoró no domingo passado, à noite, que o grupo de partidos que formam a sua base de sustentação política pretendem lançar um nome para a disputa senatorial, fazendo dobradinha com ela no processo eleitoral deste ano.

A chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte evitou antecipar nomes que podem entrar na disputa senatorial, mas assegurou que as conversas estão em andamento e que dentro dos próximos meses a sua base política deverá ter definido o nome do seu companheiro.