O último repasse do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado hoje (30) nas contas das prefeituras brasileiras foi na ordem de R$ 1.115.734.815 já com o desconto Fundo Nacional de Educação (Fundeb). Sem o desconto o montante – referente ao terceiro decêndio do mês foi de R$1.394.668.519.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que este segundo decêndio foi 12,7% a mais do que previsto pela Receita Federal do Brasil (RFB) que inicialmente previa redução de 13% no repasse. Em valores reais o crescimento deste decêndio foi de 14%.
Apesar de o valor ter superado a previsão inicial da Receita Federal, o FPM de setembro fechou com total de R$ 3,86 bilhões, o que representa uma queda de 2,9% quando se comparado com o mesmo período do ano passado. Levando em consideração o mês passado (agosto) o FPM de setembro fechou com queda de 20,17%.
Nesta terceira parcela o município de São Miguel recebeu o valor bruto de R$ 248.392,07, com os descontos o valor repassado hoje foi de R$158.970,95, no acumulado do mês o fundo rendeu aos cofres do município o total bruto de 687.927,50, depois do desconto do Fundeb este valor foi de R$ 440.273,65.
Já os municípios de coeficiente de participação 0.6 receberam hoje brutos R$ 124.196,03, com o desconto o valor ficou em R$ 79.485,49. Considerando os três decêndios estes municípios receberam R$ 343.963,74, após as deduções cada um deles recebeu a quantia de R$ 220.136,89.
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