O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou na sessão desta quinta-feira (02) o recurso eleitoral nº14857-13.2008.6.20.0000 de autoria do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) da cidade de São Miguel. O recurso pretendia reformar a sentença aplicada pelo Juiz Eleitoral da 43a Zona Eleitoral que rejeitou a prestação de contas do partido relativa ao exercício de 2007.
Em seu parecer, o procurador Regional Eleitoral opinou pela manutenção da decisão recorrida. O relator, juiz Marcos Duarte, esclareceu que não houve abertura de conta pelo partido, e constatou-se divergência entre valores arrecadados e aqueles trazidos à prestação de contas. Portanto, seu voto foi no sentido do indeferimento do recurso e manutenção da sentença de primeiro grau, no que foi acompanhado, de forma unânime, pela Corte Eleitoral.
Na mesma sessão O TRE/RN ainda julgou a prestação de conta de três candidatos concorrentes aos cargos de deputado estadual e deputado federal, e de um comitê financeiro, todos relativos às Eleições de 2010. O candidato a deputado estadual Valmir Dantas de Carvalho teve suas contas aprovadas à unanimidade, Já o candidato ao cargo de deputado federal Alexandre Tawfic Hasbun teve suas contas desaprovadas, de forma unânime, pela Corte Eleitoral. As contas do Comitê Financeiro do Partido Trabalhista Nacional para as Eleições 2010 e da candidata ao cargo de deputada estadual Ana Soares Vital também foram desaprovadas durante a sessão de ontem.
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