segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Segunda parcela de novembro do FPM é 27% maior do que o previsto pela Receita Federal

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro foi depositado na ultima sexta-feira, dia 19. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o valor foi de R$ 344.256.459, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E sem o desconto do Fundeb, a soma foi de R$ 430.320.574.

A CNM fez a previsão de quanto o segundo repasse representa para cada Estado e, conforme os números, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo, recebereram R$ 45.118.131 milhões, 45.527.120 milhões e R$ 23.33.661 milhões, respectivamente. Valores já com o desconto do Fundeb.

Pelos cálculos da Confederação, o segundo decêndio foi 27,3% maior que o valor previsto pela Receita Federal no dia 10 deste mês. No entanto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o valor referente ao segundo depósito do FPM é por regra o menor do mês.
No total os municípios do Rio Grande do Norte receberam o total de R$ 10.634.946 sem os descontos. Após os descontos o acumulado pelo estado foi de R$ 8.507.957. Municípios com coeficiente de participação de 1,2, como por exemplo, São Miguel receberam o total de R$ 77.185,69. As cidades de Água Nova, Cel. João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto e Venha-Ver que possuem coeficiente de participação 0,6 receberam o total de R$ 38.592,84.

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