quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Beneficiários do Bolsa Família deverão atualizar dados até o próximo dia 31

Endereço residencial, renda e escola onde os filhos estudam são algumas informações que os beneficiários do Bolsa Família devem atualizar até dia 31 de outubro. De acordo com o balanço parcial da atualização cadastral, até agosto, mais de 580 mil famílias ainda não renovaram os dados e correm o risco de ter os benefícios bloqueados a partir de 17 de novembro.

Tanto as famílias como o gestor municipal do programa devem atentar para a necessidade de o cadastro ser atualizado a cada dois anos. De acordo com informações do programa, a família que não renovar os dados terá o recurso suspenso e se, mesmo com o recurso bloqueado, não procurar o gestor municipal do programa até 31 de dezembro para efetuar a atualização, terá o benefício cancelado em 2011.

A revisão cadastral é uma determinação do Decreto de Lei 6.135/2007 e a atividade é feita em parceria com os Municípios. A medida, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, visa melhorar o foco do programa, responsável pela transferência mensal de R$ 1,2 bilhão, destinados à população com renda per capita de até R$ 140.

Além das famílias beneficiárias do programa com aporte financeiro mensal terem de renovar os cadastros, os Municípios também recebem recursos por manter as informações atualizadas, por meio do Índice de Gestão Descentralizada Municipal. Um levantamento do MDS indica que Municípios de Roraima, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso são os mais adiantados na revisão dos dados e o Distrito Federal, a Paraíba e o Maranhão os menos avançados.

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