Novas ruas do Bairro Vila Oiteiro estão recebendo pavimentação e drenagem

Os investimentos na infraestrutura do município de São Miguel continuam em ritmo intenso. Desde o inicio da atual gestão já foram feitas as pavimentações de cerca de 120 ruas em toda a cidade e no momento já estão sendo retomados os trabalhos no bairro Vila Oiteiro, dando continuidade e assistência às localizações e trechos que necessitam. O trabalho de urbanização de diversas ruas avança proporcionando as famílias mais infraestrutura e facilidade de transporte.

Até o momento o Bairro Vila Oiteiro já conta com várias ruas e trechos concluídos com pavimentação e drenagem, além da urbanização e revitalização local que valorizou a área e trouxe mais dignidade à população que ali reside e que agora conta com a construção do ginásio poliesportivo, ampliação e reforma da escola municipal e também construção de uma praça para atividades recreativas, além de toda a assistência social e de saúde oferecida as famílias. As obras que modificaram a imagem do bairro estão recebendo os últimos detalhes e em breve serão entregues oficialmente a comunidade.

O Prefeito Galeno Torquato coordena ações e melhorias de infraestrutura em todos os bairros da cidade dentro de um projeto de transformação de serviços e atendimentos em cada localidade extra centro da cidade. Em algumas localizações as ações de reforma e melhoria incluíram também a eliminação de esgotos e a construção de fossas secas. Segundo Galeno Torquato, esse trabalho é contínuo em São Miguel porque a população merece e tem pressa em ver sua rua calçada, seu bairro valorizado, com serviços próximos de casa e com mais segurança e qualidade de vida.

Estas são iniciativas que envolvem recuperação e revitalização da infraestrutura em todo o território municipal paralela a diversos investimentos, isso sempre contando com a parceria do Governo Federal e Governo Estadual na constante busca de diálogo administrativo por parte do Prefeito. Galeno ainda reforça que o principal objetivo neste momento é continuar o trabalho que vem desenvolvendo e garantir facilidade de deslocamento nas ruas, mais segurança e comodidade à população em cada bairro.

PEC da reeleição na Assembleia aprovada em segundo turno

Foto: João Gilberto

Com 21 votos a favor e apenas dois contra os deputados aprovaram nesta quinta feira, 18, em segunda e última votação, a emenda constitucional que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, numa mesma Legislatura.

Votaram a favor os deputados Getúlio Rêgo, Nelter Queiroz, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Dibson Nasser, Ezequiel Ferreira, Gesane Marinho, Gilson Moura, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Laryssa Rosado, Tomba Farias, Hermano Morais, George Soares, Poti Júnior, Vivaldo Costa, José Dias, Fábio Dantas, Leonardo Nogueira, Ricardo Motta e Agnelo Alves.

Como no primeiro turno da votação, os votos contrários foram dos deputados Fernando Mineiro e Walter Alves. O ausente foi Antônio Jácome.

Logo após a votação foi realizada uma sessão solene para a promulgação da emenda ao texto constitucional. A emenda modifica o parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição do Estado que passa a ter a seguinte redação: “A Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da Legislatura, para dar posse a seus membros e eleger a Mesa para mandato de dois (2) anos, vedada a reeleição para o mesmo cargo na Legislatura imediatamente subseqüente, e permitida dentro da mesma Legislatura”.

Assembleia homenageia os 96 anos do América

A Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quinta-feira, 18, a Sessão Solene em homenagem aos 96 anos do América Futebol Clube. A proposição foi do deputado, Hermano Morais (PMDB), que atualmente é presidente do clube. “O América tem uma longa e gloriosa história. E o nosso patrimônio é da sociedade deste Estado”, afirmou Hermano. O parlamentar também anunciou a construção de um estádio para abrigar os jogos do clube. “Até o fim do ano vamos lançar a pedra fundamental da Arena do Dragão”.

Na solenidade uma placa comemorativa foi entregue por Jussiê Santos, ex-presidente do América, em memória do fundador do clube, Joaquim Siqueira. O discurso de agradecimento foi realizado por outro ex-presidente e o atual presidente do Conselho Deliberativo do América, José Rocha. “O América deixou de ser um clube de futebol, hoje é uma instituição esportiva e cultural do Rio Grande do Norte”, afirmou José Rocha. Na ocasião a direção do clube entregou títulos de sócio benemérito aos dirigentes: Ricardo Bezerra, Fernando Nesi, Eduardo Rocha, ao vice prefeito de Natal, Paulinho Freire e ao deputado Gustavo Carvalho (PSB).

Debate aberto discute energia eólica

O programa DEBATE ABERTO, que a TV Assembleia leva ao ar nesta semana, vai discutir o processo de implantação dos parques de geração de energia eólica no Rio Grande do Norte e os resultados dessa iniciativa para a economia e o desenvolvimento do estado.

O assunto foi tema de uma audiência pública, realizada na última segunda-feira, 15, pela Assembléia Legislativa. Para muitos especialistas, a atual legislação que regulamenta a utilização das chamadas energias renováveis – entre elas a eólica - não beneficia de forma significativa os estados e os municípios onde estão sendo implantados os parques de geração, como se poderia esperar.

Participam do programa o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama; o presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social, Roberto Coelho; e o diretor do Jornal de Hoje, jornalista Marco Aurélio de Sá.

O Debate Aberto é dirigido e apresentado pelo jornalista Mauricio Pandolphi, com produção de Rosangela Barreto e reportagens de Ohara Oliveira. O programa vai ao ar em primeira exibição nesta sexta-feira, dia 19 de agosto, às 20h. Reprises: Sábado, dia 20, às 20h, na terça-feira, dia 23, às 14h.

Continuam abertas as inscrições para cursos superiores no CAMEAM pelo PARFOR

Está aberto o período de inscrição para novos cursos superiores no Campus Avançado Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Pau dos Ferros, nas áreas de Ciências Biológicas, Química, Matemática, Geografia e Letras-Espanhol.

Esses cinco cursos serão ofertados na forma presencial e gratuita, por meio do Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR), programa do Governo Federal conduzido pela Capes/MEC, e que se destina a formar professores das redes municipais e estaduais de ensino, para ampliação da formação inicial dos professores da educação básica.

Podem inscrever-se professores do RN e dos demais Estados e municípios da Paraíba e da Ceará, que constituem a região da abrangência do campus da Uern em Pau dos Ferros. A pré-inscrição teve início no dia 3 de agosto e seguirá até o dia 10 de setembro, devendo ser feita obrigatoriamente pela internet, no endereço eletrônico http://freire.mec.gov.br

Atualmente, 390 professores estão sendo formados pela Plataforma Freire através da Uern, sendo 90 só em Pau dos Ferros. A ação foi pensada para atender os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009.

Estradas vicinais do município de Encanto estão sendo recuperadas

A Secretaria de Obras do município de Encanto está recuperando as estradas vicinais do município, proporcionando assim desenvolvimento a Zona Rural de Encanto. De acordo com o Secretário Municipal de Obras, Cosme Evandro, já foram recuperadas as estradas das comunidades de Terra Boa, Carnaubinha, Porcos e parte da estrada que dá acesso ao sitio Cantinho.

Conforme o Secretário o Governo Municipal está viabilizando a contratação de uma maquina do tipo Patrol para proporcionar maior rapidez na realização do serviço de recuperação das demais estradas vicinais do município.

Outro serviço que continua sendo realizado pelo município de Encanto por meio da Secretaria Municipal de Obras é o aterramento e nivelamento do terreno onde será construída a Praça de Eventos do município. No local de cerca de 8 mil metros quadrados está sendo feito um aterro de 1,35 metros.

Portaria define os membros da Comissão Permanente de Licitação de Cel. João Pessoa

A portaria nº 49/2011 publicada na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte traz a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Cel. João Pessoa.

Conforme a portaria fica nomeado como presidente da CPL a pessoa de Francisco Kennedy Moreno Matias. A referida Comissão ainda terá como membros as pessoas Adi Helder Alves de Souza e Maria do Socorro da Silva Almeida.

A Comissão Permanente de Licitação cabe processar sob forma de licitação, todas as alienações, Obras, Serviços e aquisições de material a serem realizadas e adquiridas pela Prefeitura Municipal. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação (16 de agosto).

Prefeitura realizará licitação para aquisição de mobiliário e equipamentos para equipar escolas da educação infantil

Foi publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o aviso da licitação no qual a Prefeitura Municipal de São Miguel por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação torna público a todos os interessados que realizará as 08:00 da manhã do próximo dia 29 de agosto a licitação da modalidade Pregão Presencial nº 016/201.

A referida licitação do tipo Menor Preço por Item tem por objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA.

Maiores informações e a aquisição gratuita do edital podem ser obtidas através do telefone (84) 3353-3294 ou pelo e-mail: licitacoessm@hotmail.com, de segunda a quinta das 07h00min as 13h00min.

Ex-governador Iberê Ferreira descobre tumor na região periférica do cérebro

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) será submetido a mais um procedimento cirúrgico. Depois de lutar contra o câncer e retirar nódulos do pulmão no ano passado, Iberê Ferreira informou, através do Twitter, que vai se submeter a mais uma cirurgia. Dessa vez, a intervenção será no cérebro.

"Amigos, estou diante d + um desafio. Em SP, descobri novo tumor, esse bem pequeno e na área periférica do cérebro. Farei cirurgia logo mais", postou no microblog. Iberê Ferreira informou que, durante exames em São Paulo, foi descoberto um pequeno tumor na região periférica do cérebro.

Ainda não há a confirmação se trata-se de um tumor malígno. O ex-governador será submetido hoje a um procedimento cirúrgico para a retirada do tumor e atraves do twitter pediu preces: "Conto com as orações de todos vocês. Tenho muita fé e confio que Deus irá me ajudar a vencer mais essa batalha".

Prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rego participou de eventos em Portalegre e Lucrécia

Ao longo da última semana, o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, prestigiou a realização de dois eventos na região oeste do Estado. A primeira participação foi na cidade Lucrecia, onde Leonardo participou da “Festa do Açude”. Nesta noite, o Prefeito atendeu a um convite do Prefeito e do Presidente da Câmara de Vereadores de Lucrécia, Waltinho Araújo e Hélio Holanda, respectivamente, além de outras autoridades e lideranças daquele município.

Já na cidade de Portalegre, Leonardo participou, ao lado de Fabrício Torquato e do Deputado Estadual, Getúlio Rego, do Festival Gastronômico de Portalegre. Neste evento, Leonardo destacou o apoio de Getúlio Rego que, através de uma emenda, destinou recursos para realização daquele Festival. “É sempre salutar a realização destes eventos, momento para celebrar a cultura e o turismo nestes municípios, além da oportunidade de rever os amigos”, afirmou Leonardo Rêgo.

Antônio Jácome apresenta projeto de combate ao álcool na juventude

O deputado Antônio Jácome (PMN) propôs nesta terça-feira (16) um projeto de lei para combater o consumo de álcool entre jovens e adolescentes. O projeto autoriza a criação do Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool no Rio Grande do Norte.

“O alto consumo de bebidas alcoólicas por jovens vem provocando diversas mortes prematuras em nosso Estado. As estatísticas de acidentes de trânsito revelam isso. Esse é um assunto que vem preocupando todos nós, famílias, juventude e as autoridades”, afirmou o deputado.

De acordo com os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) 26,76 % dos acidentes nas BRs do Rio Grande do Norte envolvem jovens com idade de 18 a 25 anos. O levantamento feito entre janeiro a julho de 2011 mostra que dos 2.313 acidentes ocorridos em sete rodoviais federais, 619 envolviam motoristas com essa faixa etária. Para o parlamentar, os jovens, principal alvo do projeto, merecem atenção especial. “Vamos desestimular essa corrida desenfreada, que tem levado a mortes prematuras deixando tantos lares órfãos”, disse.

Segundo o programa, serão penalizados com imediata cassação do alvará de funcionamento os estabelecimentos que vendam, ofereçam ou permitam o consumo, em suas dependências, de bebida com qualquer teor alcoólico entre menores de 18 anos de idade.

O deputado manifestou ainda preocupação com relação a diversas doenças causadas pelo alcoolismo. “Como médico tenho acompanhado com muita preocupação essa questão. Todos os anos milhares de brasileiros são vitimados por diversos tipos de câncer, devido ao alto consumo de álcool”, apontou.

Prazo para envio de dados do Censo Escolar 2011 é prorrogado até o próximo dia 19

Os Municípios que ainda não enviaram os dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2011 ganharam mais uma semana para providenciar o envio das informações, isso porque o período para o preenchimento do Censo Escolar foi prorrogado até sexta-feira, 19 de agosto. Os dados devem ser informados pela internet, no sistema Educacenso.

Os gestores devem estar atentos para que os diretores das escolas preencham e enviem as informações solicitadas. A CNM explica que devem ser cadastrados no Censo Escolar 2011, os alunos matriculados e com frequência regular à escola até o dia 25 de maio deste ano, além de informações sobre as turmas e professores.

As informações do Censo Escolar serão utilizadas para realizar um diagnóstico da educação. Além disso, os dados servem como referência para a formulação de políticas educacionais; para a determinação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para implementação e distribuição de recursos dos programas federais como Merenda e Transporte Escolar.

A CNM alerta os Municípios que aqueles que não informarem os dados podem ser prejudicados, como por exemplo, ficando sem receber recursos dos programas federais, o que pode dificultar os investimentos e a manutenção do ensino público.

Agricultor é assassinado a pauladas na Zona Rural de Pereiro

Foto: TV Jaguar

O Agricultor José Vicente de Souza, 76 anos de idade, conhecido popularmente como “Zé Vicente” foi assassinado a pauladas no final da manhã do ultimo sábado (13). O fato ocorreu dentro de sua própria residência na localidade do Sitio Torrões, Zona Rural do município de Pereiro-CE.

De acordo com informações da Polícia Militar Cearense o acusado de ter cometido o crime é o também agricultor José Cirilo da Silva Araújo de 32 anos de idade, residente na mesma localidade onde ocorreu o crime e que foi preso em flagrante de delito minutos após o crime.

Conforme populares, os dois agricultores estavam juntos na casa da vítima fazendo o uso de bebida alcoólica, momento este que após um desentendimento o acusado usando de um pedaço de madeira desferiu vários golpes na cabeça da vítima que faleceu no local.

Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 24 milhões na quarta

Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.310 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (13), e o prêmio acumulou. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (17), pode pagar R$ 24 milhões.

Os números sorteados em Alfenas (MG) foram: 08 - 09 - 14 - 32 - 53 - 59.

Ao todo, 107 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 19.392,08 cada um. Outras 7.570 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 391,57 cada uma. As apostas devem ser feitas até as 18h do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Encanto goleia Messias Targino e conquista o titulo de campeão do I Regional Encanto de Futsal

Com um público superior a duas mil pessoas lotando o Ginásio Poliesportivo Municipal da cidade de Encanto a seleção local venceu na noite deste domingo (14) a equipe dos Irmãos Borges da cidade de Messias Targino pelo placar de 7 a 2 e conquistou o título de campeão do I Regional Encanto de Futsal. Na partida preliminar valendo o 3º lugar a equipe de Rodolfo Fernandes venceu o Ribeirão de São Miguel pelo placar de 2 a 1.

Composta por atletas profissionais de varias cidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba a seleção de Encanto começou a partida atrás no placar, porem com o apoio e incentivo da sua torcida que não parou um só momento virou a partida ainda no primeiro tempo. No segundo tempo de jogo, aproveitando o uso do goleiro linha adversário a Seleção de Encanto conseguiu facilmente chegar ao placar elástico e ao título.

Após o termino da partida o Prefeito Municipal de Encanto Alberone Neri juntamente com a primeira dama do município fizeram a entrega da premiação as três primeiras equipes classificadas, de forma que o grande campeão levou a quantia de R$ 2.500, o vice-campeão a quantia de R$ 1.000 e o terceiro colocado à quantia de R$ 500, ambas as equipes ainda foram contempladas com troféus e medalhas.