Câmara aprova salário mínimo de R$ 545

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 540 para R$ 545. O projeto de lei vai ao Senado. Os aliados do Palácio do Planalto venceram o PSDB, que defendia R$ 600, e o DEM, que queria R$ 560. A disputa pelo valor do salário mínimo foi o primeiro teste da ampla base da presidente Dilma Rousseff (PT). O embate guardava o valor simbólico de colocar a sucessora do popular ex-presidente Lula contra os 49 milhões de brasileiros dependentes do piso.

Pesou na vitória do governo a estratégia de deixar a distribuição de cargos do segundo escalão do Executivo, incluindo para o aliado PMDB, para depois da votação. Além disso, muitos parlamentares temiam brigar por R$ 15 neste momento e azedar a relação com o Planalto, enfrentando problemas futuros como o corte definitivo de emendas parlamentares. Para janeiro do ano que vem, o projeto do governo já garante um salário mínimo estimado em R$ 616. De 2012 a 2015, os reajustes serão calculados com base na inflação medida pelo INPC do ano anterior e mais o crescimento do PIB dos dois anos anteriores.

A emenda de R$ 560, defendida por Paulinho da Força Sindical (PDT-SP) e o DEM, reuniu 120 votos. Mas perdeu para a base, que reuniu 361 votos. Outros 11 se abstiveram de votar. No total, compareceram 492 deputados. Já a emenda de R$ 600, defendida pelo PSDB, reuniu só 106 votos – inclusive do governista Tiririca (PR-SP). Mas perdeu para a base, que reuniu 376 votos. Houve 7 abstenções.

A proposta de lei agora vai ao Senado. Lá, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), prevê que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareça os senadores em uma audiência pública na próxima terça-feira (21). A votação seria na quarta-feira (22). A previsão dos aliados é que também haverá vitória no Senado.

Mega-Sena deve pagar prêmio de R$ 5 milhões no sábado

Ninguém acertou os números do concurso 1.258 da Mega-Sena, sorteado na noite de ontem (16), e o prêmio acumulou. A estimativa da Caixa Econômica Federal é que o próximo sorteio, que acontece no sábado (19), pague R$ 5 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados na noite de ontem em Capão da Canoa (RS) foram: 11 - 26 - 47 - 55 - 57 - 59.

De acordo com a Caixa, 27 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 45.045,03 cada uma. A quadra vai pagar R$ 646,37 para cada um dos 2.688 bilhetes ganhadores.

Iberê Ferreira assumirá a Superintendência da Sudene

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza foi confirmado como novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A informação foi veiculada na manhã desta quarta-feira (16), pelo deputado Ezequiel Ferreira, através do microblog Twitter.

A nomeação de Iberê Ferreira para o cargo deve ser feita no Diário Oficial da União nos próximos dias. O ex-governador do RN chega ao cargo como indicação do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros buscam estruturação da COMDEC em Pau dos Ferros

O Coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente Coronel Josenildo Acioli, do Corpo de Bombeiros, está no município de Pau dos Ferros, no alto oeste do Rio Grande do Norte, para mapear as áreas de risco da cidade e contribuir com a estruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) na localidade.

Para isso, a Defesa Civil Estadual realizou na manhã de hoje no auditório do IFRN Pau dos Ferros, uma palestra aos servidores públicos do município a fim de esclarecer sobre a importância e a necessidade de Pau dos Ferros possuir a sua própria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

"A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil é o órgão da administração pública municipal responsável pela coordenação das ações de defesa civil em âmbito local. A nossa atuação no Estado será ainda mais positiva se as COMDECs estiverem em pleno funcionamento", disse o Tenente Coronel Acioli.

Jovem é preso após arrombar panificadora no município de Cel. João Pessoa

Local furtado pelo jovem

O jovem Emerson Luan Januário, 21 anos, conhecido por Batata, sem profissão definida, residente na Rua João Rufino, s/n, Centro, Cel. João Pessoa/RN, foi preso e autuado em flagrante de delito por haver infringido o Art. 155, § 4º I e III do CPB.

Na noite da ultima segunda-feira (14), por volta das 22h:20min, Batata, teria arrombado a Panificadora e Depósito Vitória, localizada na Rua Alcides Viana, Centro, Cel. João Pessoa/RN, pertencente ao comerciante José Moreira da Silva.

O mesmo confessou o delito ao ser interrogado, contando com detalhes como abriu o cadeado do portão do citado estabelecimento comercial utilizando pedaços de arame e passou a subtrair galões de água mineral (20 litros).

O jovem foi flagrado por dois guardas municipais, os quais informaram a vítima e acionaram os policiais de serviço, tendo o mesmo sido preso em flagrante e conduzido a Delegacia de Polícia daquela cidade.

Conforme, o Cb PM - F. Silva, comandante do Destacamento de Polícia Militar de Cel. João Pessoa/RN, há informações de que o citado autuado tem costumes de praticar pequenos furtos naquela cidade, principalmente objetos como celular, pequenas quantias em dinheiro. O autuado agora se encontra preso a disposição da Justiça da Comarca de São Miguel/RN.

Açude Bonito II está com 56% de sua capacidade

O açude Bonito II responsável pelo abastecimento de água de toda área Urbana e de boa parte da Zona Rural do município de São Miguel está com 56% de sua capacidade de armazenamento.

Conforme a ultima medição realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) no ultimo dia 09 de fevereiro o reservatório possui atualmente 6.094.450 de metros cúbicos acumulados.

O Açude Bonito II situado a cerca de 10 km da cidade de São Miguel foi construído entre os anos de 1953 e 1955 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Sua capacidade máxima de armazenamento é de 10.865.000 metros cúbicos.

Pau dos Ferros é referência no programa de corte de terras

Com o início das primeiras chuvas, ainda no mês de Janeiro, a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da sua Secretaria de Agricultura, deu início ao programa de corte de terras, para os agricultores do município. Esta atividade, que foi implantada desde o ano de 2005, primeiro ano da gestão do prefeito, Leonardo Rego, atualmente, é referência em todo o Estado, devido à grande dimensão, e importância, que obteve junto aos agricultores do município.

Segundo o Secretário de Agricultura de Pau dos Ferros, Jodaci Rego, até o fim de 2010, aproximadamente 650 agricultores se cadastraram e estão aptos a receber este benefício, que é a disponibilização de uma hora e meia de trator, para arar suas terras.

“Este é um programa totalmente plural, onde não há, de maneira alguma, distinção de partido ou ideologia política, como acontecia no passado. Os cadastrados podem procurar a Secretaria e requerer o benefício”, destacou o Secretário. Jodaci ressalta que, este programa é diferenciado, pois todas as máquinas utilizadas no programa de corte de terra são do município. “Os equipamentos próprios tornam mais ágeis e mais baratos os serviços oferecidos pela prefeitura”, destacou.

Para o prefeito, Leonardo Rego, o corte de terra é um dos compromissos assumidos deste o início da sua gestão, e que vem sendo cumprido, de forma responsável, junto aos produtores rurais de Pau dos Ferros. O prefeito ainda destaca que outros benefícios vêm sendo garantidos aos moradores da zona rural. Entre eles, estão à melhoria das estradas rurais que, apenas em 2010, recuperou aproximadamente 200 km por todo o município.

Outra atividade desenvolvida junto às comunidades rurais é o programa de melhoria dos pequenos açudes. Onde o município oferta as máquinas, para que o agricultor possa melhorar, ou mesmo ampliar, os pequenos açudes.

Prazo para que eleitores faltosos regularizem situação começou ontem

Começou ontem (14) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem sua situação perante a Justiça Eleitoral. Para isso, os eleitores têm até o dia 14 de abril para comparecer ao cartório eleitoral mais próximo. Levantamento da Justiça Eleitoral revela que 1.472.834 eleitores brasileiros estão nesta situação e podem ter o seu título cancelado, caso não busquem a regularização no prazo determinado.

Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br), na opção “Serviços ao eleitor”, uma consulta que permite ao eleitor verificar se o seu documento está sujeito a cancelamento.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Acidente na RN 177 deixa micaelense gravemente ferido

Um acidente ocorrido no ultimo domingo (13) na RN 177 que liga os municípios de São Miguel e Encanto deixou o micaelense identificado como Clovismar Felismino de Bessa, gravemente ferido.

Conforme informações da PM o fato ocorreu nas proximidades do Sitio Barreira, Zona Rural do município de Doutor Severiano quando o mesmo perdeu o controle de sua motocicleta e veio a cair.

Após o acidente a vitima foi socorrida pela Guarnição policial da cidade de Encanto e encaminha ao Hospital Regional Cleodon Carlos na cidade de Pau dos Ferros, sendo posteriormente transferido para o HRTM em Mossoró, onde o mesmo deu entrada com suspeita de traumatismo craniano.

De acordo com informações colhidas pelo blog, Clovismar foi submetido a um procedimento cirúrgico e tem o seu quadro de saúde estável.

Câmara deve votar nesta semana novo valor do mínimo

A votação do projeto do governo que fixa o salário mínimo em R$ 545 deve ser o destaque da pauta do Plenário da Câmara. A proposta deve ser apreciada quarta-feira, 16 de fevereiro. O texto também estabelece diretrizes para a política de valorização do mínimo entre 2012 e 2015.

Nesta terça-feira, 15 de fevereiro, às 15 horas, a sessão plenária da Câmara será transformada em Comissão Geral para debater o a proposta. Além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido.

A votação poderá ocorrer em sessão extraordinária, mesmo com a pauta das sessões ordinárias trancada por Medidas Provisórias, porque o governo incluiu no texto mudanças na legislação tributária que não podem ser feitas por meio de medida provisória. A interpretação foi adotada pela Câmara na legislatura passada, o que permite analisar em sessões extras, matérias sem relação com MPs.

Acordo firmado na semana passada prevê votação nominal para a proposta. Duas emendas devem ser apreciadas na quarta-feira: uma do PSDB, que defende o valor de R$ 600, e outra, do DEM, que reajusta o mínimo para R$ 560.

* Com informações da Agência Câmara

Distribuição gratuita de remédios para diabetes e hipertensão começa a valer hoje

Os Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa.

Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida.

Emparn divulga previsão do tempo para os próximos três dias

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou hoje a previsão de tempo para o RN nos próximos três dias. Segundo a Emparn, conforme as condições atmosféricas atuantes sobre a Região Nordeste do Brasil e os resultados dos modelos numéricos de previsão do tempo, a predominância para as próximas 72 horas (do dia 14 a 16/02) é de ocorrência de céu variando entre parcialmente nublado com ocorrência de chuvas fracas.

A figura mostra a presença do Sistema Meteorológico - Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) - que produzirá chuvas moderadas a fortes principalmente nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Litoral Leste, variando entre 50 a 100mm acumulados no período de 72 horas. Segundo o modelo, a chuva poderá se concentrar mais durante as próximas 24 Horas.

Conforme o gráfico pluviométrico publicado pela Emparn, na Região de São Miguel as precipitações para as próximas 72 horas, a iniciar por hoje e finalizar pela próxima quarta-feira (16), devem acumular em média entre 50mm e 100 mm.

O gráfico aponta ainda que as maiores precipitações neste período devem ocorrer da região do Seridó, mais precisamente nos municípios de Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas onde pode chover entre 100mm e 200mm.

STN prevê redução drástica no FPM

O Fundo de Participação dos Municípios deverá ter reduções drásticas nas outras duas parcelas de fevereiro e também no mês de março. O alerta foi feito no último dia 10, pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), após receber as previsões dos próximos repasses, feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e conversar também com técnicos do Governo Federal em Brasília.

"Os prefeitos devem, literalmente, puxar o freio de mão, conter os gastos para ter surpresas bastante desagradáveis nos próximos meses", alertou o prefeito Benes Leocádio, presidente da Femurn.O motivo do alerta é fácil de entender.

Em janeiro deste ano, o FPM apresentou o maior volume já repassado aos municípios nos últimos quatro anos. Um município com coeficiente 0,6 recebeu, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep, um total de R$ 314.886,84. Na primeira parcela de fevereiro, a surpresa foi positiva. Um município também de coeficiente 0.6 - a grande maioria do Rio Grande do Norte - recebeu, líquido, exatos R$ 263.340,62.

As previsões da STN para os próximos repasses de fevereiro são sombrias: Nas parcelas que serão liberadas nos dias 18 e 28 de fevereiro, de acordo com comunicado do STN, distribuído no dia 10, um município de coeficiente 0.6 receberá, líquido, respectivamente, R$ 20.764,02 e R$ 65.269,87.

Em virtude do extraordinário valor da primeira parcela de fevereiro, o mês, de acordo com previsão da STN, terá um repasse total de FPM 11% maior do que o efetuado em janeiro. Ainda segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM de março deverá ter redução de 31% em relação a fevereiro. Para o mês de abril, a previsão é de recuperação de 13% em relação a março.

Centenário volta a perder e já o vice lanterna no campeonato estadual

Mais uma vez o Clube Centenário Pauferrense decepcionou a sua torcida e saiu de campo com a derrota. Em partida válida pela quinta rodada do primeiro turno do campeonato potiguar 2010 o clube da cidade de Pau dos Ferros repetiu os mesmo erros dos jogos anteriores e acabou derrotado pelo Alecrim pelo placar de 2 a 0.

Como de costume o time pauferrense obteve na primeira etapa grande posse de bola e criou muitas chances, porem todas desperdiçadas. Já no segundo tempo o Alecrim voltou melhor e aos 16 minutos o jogador Da Silva marcou o primeiro gol da equipe da capital.

Após o gol o CCP se perdeu em campo e apesar das substituições não conseguiu criar boas chances, até que no final da partida aos 43 minutos, novamente Da Silva marcou o segundo gol do Alecrim e deu números finais ao placar. O jogo contou com a presença de 300 torcedores pagantes, somou uma renda de R$ 3.750.

Com esse resultado o Centenário passa a ocupar a nona posição com apenas dois pontos ganhos, ficando a frente apenas do Baraúnas de Mossoró que até o momento possui apenas um ponto conquistado. O Alecrim por sua vez ocupa a quinta posição com oito pontos conquistados. A Rodada deste domingo teve ainda os seguintes jogos:

Potiguar 1 x 1 Corintians

Baraúnas 0 x 1 Palmeira

América 0 x 1 ABC

Santa Cruz 3 x 1 ASSU

CLASSIFICAÇÃO DO 1° TURNO 'TAÇA CIDADE DO NATAL'

01º Santa Cruz 13

02ºABC 12

03° América 12

04º Palmeira 10

05º Alecrim 8

06º Corintians 4

07º ASSU 3

08º Potiguar-M 3

09º Centenário 2

10º Baraúnas 1

Jogos da 6ª Rodada a ser realizada no dia 20 de fevereiro:

Palmeira x Alecrim - 15:00

Corintians x Centenário - 16:00

ABC x ASSU - 17:00

Santa Cruz x América - 17:00

Baraúnas x Potiguar - 17:00

Mulher desaparece com filha de apenas 04 meses de vida em Pau dos Ferros

A pessoa identificada como Vanessa de Paula Diniz da Silva (na foto) desapareceu de sua residência, localizada no bairro 09 de Janeiro, em Pau dos Ferros/RN no último dia 07, levando consigo a filha de apenas 04 meses de vida. Em casa Vanessa deixou outros 04 filhos, todos menores de 18 anos.

Segundo declarações de Cláudio Roberto da Silva, esposo da desaparecida, ela sumiu sem motivos aparentes, levando tão somente a roupa do corpo e todos os documentos dele. Cláudio suspeita que ela possa ter embarcado para São Paulo, seu estado de origem, porém não existe certeza do feito.

Diante do acontecido, Cláudio Roberto registrou Boletim de Ocorrência e comunicou o fato ao Conselho Tutelar de Pau dos Ferros. Qualquer informação sobre o paradeiro das mesmas deve ser repassada a Delegacia de Polícia mais próxima.

* Com informações do Blog do Jean Carlo