Abertas as inscrições para nova etapa do Sisu

De hoje (10) até a próxima segunda-feira (14), estudantes de todo o país podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para disputar 16.573 vagas no ensino superior. As inscrições têm uma única etapa e podem ser feitas das 8h às 23h59 (horário de Brasília) no site do sistema. É necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. Ele deve fornecer o número de inscrição no Enem e a senha de acesso cadastrada no exame.

O aluno poderá se inscrever em até dois cursos, elegendo sua primeira opção. Quem for aprovado para sua primeira opção é automaticamente retirado do sistema e, se não fizer a matrícula, perde a vaga. Já o estudante que for selecionado para sua segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos cursos escolhidos poderá permanecer em uma lista de espera. Haverá três chamadas e, se sobrarem vagas, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema.

Segundo o cronograma do Ministério da Educação (MEC), o resultado da primeira chamada será divulgado dia 17 de junho; o da segunda, dia 28; e o da terceira, em 7 de julho.

Participam desta edição 35 instituições públicas de ensino superior. Destas, 15 são universidades federais, 18 são institutos federais e há ainda duas universidades estaduais que aderiram ao sistema. Há oferta de vagas em cursos superiores de bacharelado, licenciatura e de tecnologia.

* Com informações da Agência Brasil

Tribunal de Contas vai divulgar listagem dos candidatos que apresentaram contas irregulares nos últimos 5 anos

O Tribunal de Contas do Estado vai elaborar uma lista nominando todos os ordenadores de despesas (prefeitos, presidentes de câmaras municipais e secretários) que praticaram irregularidades com recursos públicos nos últimos cinco anos. O documento será encaminhado para o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral, no máximo até 15 de junho, para as providências cabíveis.

A sugestão, acatada à unanimidade pelo plenário da Primeira Câmara de Contas, foi do procurador do Ministério Público junto ao tribunal de Contas, Carlos Thompson, enfatizando que deverão ser listados “os responsáveis que tiveram suas contas consideradas irregulares, com decisões tramitadas e julgadas”, enfatizando que, com isso, o TCE dá sua contribuição no sentido da moralidade e probidade no processo eleitoral.

O presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, sugeriu que fosse encaminhado a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON, órgão que articula os TC´s de todo o País, visando a realização de um trabalho visando a padronização desses processos. A lista poderá ser utilizada pela Justiça Eleitoral, que tem até o dia 5 de julho para divulgar o nome dos candidatos que tiveram a candidatura impugnada.

Ficha Limpa já vale para esta eleição, decide TSE

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O relator do caso, o ministro Hamilton Carvalhido, avaliou que a lei complementar não altera o processo eleitoral. Caso alterasse, ela deveria, obrigatoriamente, ter sido feita um ano antes do pleito.

Alcance do Ficha Limpa
A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.

A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.

De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.

Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes.

A corte eleitoral é composta por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Histórico
O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

FONTE: UOL

Oposição rebate nota veiculada pelo governo sobre remanejamento de verbas

O institucional do governo do Estado, que está sendo veiculado pela televisão desde a terça feira á noite, colocando a culpa nos deputados pelo atraso no pagamento do Programa do Leite, por causa da demora na votação do aumento do percentual de remanejamento de verbas do orçamento, teve reação dos deputados da bancada de oposição, na sessão plenária desta tarde.
O deputado José Dias, líder do PMDB, que pediu vista da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização, considerou a nota governamental como uma “atitude vergonhosa e antidemocrática, utilizando o dinheiro público. A nota é mentirosa e o governo gasta dinheiro que poderia pagar o leite das crianças”.
José Dias mostrou mais uma vez a página 200 da edição do Diário Oficial do Estado de fevereiro deste ano, com recursos de 74 milhões de reais destinados ao Programa do Leite. Segundo o deputado, se anularam esses recursos é uma barbaridade. “Estão formando uma nova capitania hereditária. Os recursos estão na Sethas e agora querem repassar para a Emater”.
José Dias afirmou que a propagando não lhe atinge em nada, mas não pode ficar silente porque o governo não está respeitando o poder Legislativo. “Que diabo fizeram com o orçamento de 7 bilhões e 700 milhões que não tem dinheiro para nada. Parece que o orçamento era um queijo e soltaram as ratazanas em cima dele”, afirmou.
Em aparte, Getúlio Rêgo – DEM disse que o governo transformou o Programa do Leite em moeda eleitoral. “É uma imoralidade essa propaganda do governo. O governo não paga os produtores de leite por pura maldade”, disse.
Em seguida o deputado Getúlio Rêgo falou sobre uma informação que recebeu, dando conta que o governo não vai implantar agora em junho os reajustes concedido a várias categorias de servidores estadual, aprovados em leis sancionadas pelo Executivo. “Se os aumentos não forem implantados é mais um calote do governo”, disse.

FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTONIO NA VILA MENINO JESUS.

Inicia-se hoje a Festa do Padroeiro Santo Antonio na comunidade da Vila Menino Jesus, no município de Francisco Dantas/RN. Os festejos alusivos ao Padroeiro que terá início hoje irá até o dia 13/06/2010 (Domingo). A comissão organizadora agradece a todos os que participarem!!

Duas Agências dos Correios são assaltadas em menos de 24 horas na Região Oeste

Duas Agencias do Correios foram assaltadas em um período inferior a 24 horas na Região Oeste do Estado. O primeiro furto aconteceu na cidade de Alexandria quando por volta do meio-dia desta terça um homem armado rendeu uma atendente e subtraiu cerca de R$ 7 mil reais da agencia.

O segundo caso ocorreu na manha de ontem, quando por volta das 10h00min dois homens adentraram a agência da cidade de Olho D’água dos Borges e anunciaram o assalto. Após arrecadar o dinheiro do caixa a dupla fugiu.

Em ambos os casos os assaltantes chegaram ao local em uma motocicleta e ao cometer o furto fugiram com destino ignorado. Nos dois casos a polícia realizou diligências pelas regiões das cidades assaltadas, porém as buscas não resultaram na prisão de ninguém.

Com a proximidade do período junino a tendência é as cidades receberem grande número de visitantes, com isso cresce o número de delitos deste tipo. Para buscar combater o aumento dos casos é de suma importância que a população contribua com a ação policial, na forma de informante, ou seja, ao perceber movimentação de pessoas estranhas e que apresentem atitudes suspeitas, o cidadão deverá procurar entrar em contato com a DP mais próxima pelo telefone 190.

Gustavo Fernandes participa da 2ª edição do “Arraiá do Seu Anastácio”

Gustavo Fernandes sendo recebido por Raniere Viana (Vice-Prefeito), Nicó Jr (Prefeito) e Nicodemos Anastácio (Chefe de Gabinete)

No último domingo, 06, o empresário e publicitário, Gustavo Fernandes, atendeu convite do líder político da cidade de Rafael Fernandes, Nicodemos Anastácio e também do prefeito da cidade, o jovem Nicó Júnior, e foi conferir de perto a 2ª edição do “Arraiá do Seu Anastácio”, evento junino realizado em praça pública pela Prefeitura de Rafael Fernandes.

Gustavo Fernandes aproveitou a festa para rever várias lideranças políticas da região do Alto-Oeste e assim consolidar ainda mais a sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PMDB.

Nicodemos Anastácio, Nicó Júnior, vários vereadores e diversas lideranças políticas da cidade apóiam o projeto político do jovem e empresário que é filho do ex-deputado estadual Elias Fernandes.

Arraiá do Tio Kaliká receberá convênio de R$ 172 mil do Ministério do Turismo

A Câmara dos Vereadores de São Miguel aprovou de forma unanime em sessão realizada na manhã desta terça-feira (08) o Projeto de Lei n° 009/2010 que abre crédito especial no valor de R$ 172.000 para custear despesas da festa junina do município de São Miguel.

De acordo com o projeto o Poder Executivo fica autorizado a abrir o crédito especial para arcar com as despesas da promoção e realização das festividades juninas denominadas de 17° Arraiá do Tio Kaliká.

Os valores citados acima serão celebrados através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Miguel e o Governo Federal por meio do Ministério do Turismo. As rubricas inerentes ao crédito serão da unidade orçamentária 02.003 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEDUC).

Em sua justificativa o chefe do Executivo micaelense relata que os recursos pleiteados junto ao Governo Federal têm por objetivo promover ações culturais tradicionais no município de São Miguel.

No ano de 2009 o crédito especial solicitado ao Governo Federal para a realização do 16º Arraia do Tio Kaliká foi no valor de R$ 525.000, fato que gerou extrema discordância por parte dos vereadores, inclusive tendo sido votado contra pelos três vereadores que compõe a base peemedebista na câmara municipal.

Prefeitura em parceria com Governo Federal emitirá documentos gratuitamente nessa quarta-feira

A Prefeitura Municipal de São Miguel comunica aos interessados em retirar documentos básicos que o Expresso Cidadão estará em São Miguel nesta quarta-feira, 10 de junho.

Todos aqueles que necessitarem deste serviço, especialmente mulheres agricultoras e seus familiares, podem procurar o Centro da Assistência Social – CRAS, também conhecido como Casa da Família, localizada no Bairro Nucleo Manoel Vieira a partir das 7h da manhã.

A população terá acesso a diversos documentos, inclusive segunda via de registro de nascimento ou casamento, carteira de identidade, CPF e registro do INSS.

A documentação civil básica, que é emitida pelo programa, é uma condição importantíssima para o acesso aos programas que contam com a parceria do município, além do conjunto de outras políticas públicas que chegam as famílias como o Bolsa Família e benefícios previdenciários como aposentadoria rural e auxílio maternidade.

Esta é mais uma parceria da Prefeitura Municipal de São Miguel com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, através do Expresso Cidadão, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Todos os documentos são retirados gratuitamente, incluindo também as fotografias necessárias. O atendimento acontece durante todo o dia.

Confirmado: jovem preso em SP é o acusado de ter assassinado adolescente de 15 anos

Foi confirmado que o jovem preso em SP no ultimo dia 02 de junho e que estava foragido da justiça do RN por homicídio é o acusado de ter cometido o assassinato de um adolescente de 15 anos no inicio do ano passado.

A princípio a matéria publicada aqui no blog dava conta de que o homicídio havia sido cometido contra um fazendeiro. Porém após consulta a DP local obtivemos a confirmação de que o caso em questão é outro.

Na realidade a pessoa de Oséas Leite Estevão, 21 anos, natural de São Miguel, é acusado de ter assassinado na noite do dia 19 de janeiro de 2009 o jovem Marcos Paulo Cavalcante que era residente na cidade de Cel. João Pessoa. O crime ocorreu na cidade de São Miguel na Rua Vereador Salomão Queiroz.

Na ocasião do crime o jovem que foi assassinado estava na casa de uma namorada quando a pessoa de Oséas chegou em uma motocicleta e disparou seis tiros contra o adolescente que não teve tempo de reação e morreu a caminho do hospital. Após cometer o crime Oséas evadiu-se e permaneceu foragido até a última quarta-feira.

A prisão de Oséas Leite aconteceu na cidade de Serra Azul no Estado de São Paulo na tarde da ultima quarta-feira quando ele e um amigo foram flagrados com munições e cédulas falsas. Ao ser verificada a ficha criminal da dupla foi constatada que havia um mandato de prisão contra a pessoa de Oséas. O mandato foi expedido em 12/03/2010 pelo Juiz Rivaldo Pereira Neto da comarca de São Miguel.

Segundo informações do Cabo F. Silva, o acusado do homicídio que está detido na cadeia pública de Santa Rosa de Viterbo deverá cumprir as suas pendências com a justiça do estado de SP e em seguida poderá ser recambiado para o RN, onde responderá pelo homicídio.

Audiência Pública discute transferência de áreas da Petrobrás

Atendendo a requerimento de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembléia Legislativa promoveu, na tarde desta segunda-feira, 07, audiência pública para discutir a polêmica da transferência de áreas de exploração em terras da Petrobrás para a iniciativa privada.

O evento, que contou com a participação de representantes dos mais variados segmentos da sociedade norte rio-grandense, funcionou como um importante fórum de debates e também serviu para que os participantes expusessem seus pensamentos acerca do assunto.

O debate aconteceu no Plenarinho da AL e teve como tema “O Pré- Sal e os Campos Terrestres de Petróleo considerados maduros”. Uma emenda aprovada pela Câmara dos Deputados durante a votação do projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras permite que a empresa devolva os campos de exploração em terra, até o limite de 100 milhões de barris, à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para serem explorados pela iniciativa privada.

Fernando Mineiro abriu a audiência pública fazendo uma exposição dos motivos que o fizeram solicitar a realização do debate. De acordo com o deputado, a audiência tem o objetivo de chamar a atenção para um assunto de extrema importância e de impacto na economia do RN. “Caso seja incorporada em definitivo ao Projeto de Capitalização da Petrobrás, que está tramitando no Senado, esta emenda possibilitará a devolução à Agência Nacional de Petróleo, para posterior repasse à iniciativa privada, de campos terrestres de petróleo considerados maduros. Que é o caso de todas as áreas de produção de petróleo no Rio Grande do Norte”, observa Mineiro.

O deputado ainda acrescentou: “Não consigo ver o nosso desenvolvimento sem a atuação da Petrobrás. Isso atuaria negativamente para o RN”.

Joelson Falcão, representante da Petrobrás, destacou que ao longo dos últimos 35 anos, a presença da empresa nos estados do Nordeste tem sido um importante fator de estímulo ao desenvolvimento econômico e social na região.

Segundo Joelson, as emendas podem afetar a atuação da empresa no RN. Ele afirmou que não é necessário que a Petrobrás deixe de atuar no estado, pois já existem áreas disponíveis para a exploração por outras empresas. “Sob nenhuma hipótese a Petrobrás está pensando em sair do estado. Muito pelo contrário. Estamos investindo cada vez mais, gerando emprego, renda, recolhimento de tributos. São fatos que comprovam a contribuição da empresa no RN”.

Em seguida, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Francisco de Paula Segundo, disse que o governo tem consciência dos investimentos maciços da Petrobrás e que isso representa um número muito forte na riqueza do RN. Mas que também acrescentaria para o estado, se os empresários da iniciativa privada também pudessem explorar a sua parte.

A deputada federal Fátima Bezerra criticou a aprovação das emendas ao projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras.

“Considero que a Câmara dos Deputados cometeu um equívoco ao acatar as emendas ao citado projeto de lei, que espero que seja corrigido pelo Senado. Caso contrário, solicitarei a mobilização da população para pedirmos juntos ao presidente Lula o veto ao parágrafo em questão,” discursou Fátima.

A deputada Sandra Rosado também participou do debate. “Desde que ouvi falar a respeito disso fiquei bastante preocupada. Esperamos que não tirem do povo brasileiro o que ele conquistou com tanto esforço”, frisou.

Para o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás, Ricardo Ribeiro, é necessário discutir a lei e pedir que os senadores vejam com mais cuidado todos os pontos, já que a aprovação da lei pode afetar a economia dos estados e a população em geral.

Ao final do debate, Fernando Mineiro lamentou a ausência dos autores das emendas e propôs a elaboração de um documento com todos os pontos discutidos, para ser entregue ao presidente Lula, que estará em Natal esta semana.

Assessoria de Comunicação divulga o cartaz oficial do 17º Arraiá do Tio Kaliká

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Miguel divulgou nesta segunda-feita o cartaz oficial do 17º Arraiá do Tio Kaliká que irá ocorrer dos dias 21,22 e 23 de junho na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino. O cartaz oficial foi escolhido pelo prefeito do município, Galeno Torquato.

A programação é a mesma já divulgada por esse blog e por diversos outros meio de comunicação, tendo inicio do dia 21 com a apresentação da Cantora Elba Ramalho e de Forró Mulher Chorona.

No dia 22 se apresentarão as Bandas Garota Safada e Swing do Forró e no dia 23 para encerrar o São João na Serra 2010 acontecerão os shows de Cavalo de Aço, Forró na Pisada e Anízio Junior.

A realização é da Prefeitura Municipal de São Miguel, Ministério do Turismo e Governo Federal.

Domingo será realizada a meia maratona PROENCANTO

No próximo domingo (13) será realizada na cidade de Encanto a Primeira Meia Maratona PROENCANTO, corra das drogas. O evento será realizado apartir das 07h30min da manhã.

A competição será realizada nas categorias masculina adulto, feminina adulto e infantil livre, para crianças com idade entre 11 e 13 anos.

Nas categorias masculino e feminino adulto a premiação será R$ 400 para o 1° colocado, R$ 200 para o 2° lugar e R$100 para os 3°, 4° e 5° colocados. Na categoria infantil a premiação será uma bicicleta para o vencedor, um celular para o segundo lugar e um MP4 para o 3°, 4° e 5° colocados.

As inscrições estão sendo feitas da sede do PROENCANTO ao lado da Agência dos Correios de Encanto. Para efetuar a inscrição os atletas deverão levar um livro novo ou usado. Os primeiros 500 inscritos receberão uma camiseta do evento.

Dilma e Serra aparecem empatados na nova pequisa do IBOPE

A pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, e o pré-candidato pelo PSDB, José Serra, estão empatados com 37% das intenções de voto em todo o País, segundo pesquisa Ibope divulgada neste sábado (5) na Globo News. É a primeira vez que os dois pré-candidatos aparecem empatados em um levantamento do Ibope. Na última pesquisa, divulgada em abril, Serra tinha 36%, contra 29% de Dilma.

De acordo com os dados divulgados neste sábado, a pré-candidata Marina Silva (PV) foi lembrada por 9% dos entrevistados e continuou em terceiro lugar. Os votos brancos e nulos somam 9%. Enquanto 8% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Numa simulação do segundo turno, Dilma Rousseff e José Serra também aparecem empatados, com 42% das intenções de votos.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 31 de maio de 2010, sob o número 13642/2010. O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 141 cidades do País entre os últimos dias 31 de maio e 3 de junho. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Pesquisa mostra que Dilma vence em três regiões do país, enquanto Serra lidera apenas em duas

A pesquisa do Ibope divulgada nesse sábado mostra também que Dilma Rousseff do PT é a preferida na região Nordeste, Norte e Centro-Oeste. No Nordeste, Dilma lidera com 47% e ampliou sua vantagem de 8 para 20 pontos porcentuais. No Norte/Centro-Oeste, a petista saiu de uma situação de empate técnico e assumiu a ponta, com 43% a 31%.

Já José Serra do PSDB lidera apenas nas regiões Sudeste e Sul. No Sudeste, Serra é o líder, com 41% a 33%, mas sua vantagem se reduziu de 16 para 8 pontos. No Sul, o tucano oscilou de 48% para 46%, enquanto a petista passou de 24% para 26%.

A pesquisa buscou conhecer também o índice de rejeição de cada pré-candidato. Nesse quesito quem lidera é o candidato tucano, já que 24% dos entrevistados declararam que não votariam em José Serra; 19% não votariam em Dilma Rousseff e 15% nunca votariam em Marina Silva.

O ultimo item avaliado foi a avaliação do Governo Lula. De acordo com os números a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerado ótimo ou bom para 75% dos entrevistados, regular para 20% e ruim ou péssimo para apenas 5%. Numa escala de 0 a 10, os eleitores atribuíram uma nota média de 7,8 ao atual governo.