Prefeito de Marcelino Vieira testa sistema para saber quanto o município ganhou com conquistas da CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) instalou no Hall de entrada da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos municípios um sistema onde os gestores podem consultar quanto cada um dos 5.563 municípios brasileiros ganhou em razão das conquistas da CNM.

Entre os prefeitos que testaram o sistema no primeiro dia está o prefeito de Marcelino Vieira (RN), José Ferrari. Ele descobriu que o Município de Marcelino Vieira recebeu R$ 4,380 milhões com as conquistas.

Somando-se o que todos os Municípios do Rio Grande do Norte ganharam juntos o valor alcançou mais de R$ 2 bilhões. “A CNM é muito significativa para os Municípios e estes números estão aí para comprovar a realização deste excelente trabalho”, argumentou Ferrari.

Dentre as vitórias alcançadas pelas mobilizações e marchas organizadas pela CNM estão, por exemplo, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); o aumento de recursos em Transporte e Merenda Escolar; maior arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), taxa de Iluminação Pública e outros.

Município de Cel. João pessoa realizou caminhada no Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças

Com a proposta de conscientizar a sociedade no combate ao abuso e exploração sexual, representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS realizaram uma importante caminhada pelas ruas do centro da cidade de Coronel João Pessoa, na terça-feira, 18 de maio. A data é marcada como o dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com várias ‘Paradas da Proteção’ em todo o país.

A realização teve a participação de membros do Conselho Tutelar, Policia Civil e Igreja Católica. A Primeira Dama do município, Senhora Fátima Costa marcou presença durante a iniciativa observando as apresentações dos estudantes de várias escolas do município. Como digna representante das ações sociais no município, a Primeira Dama reforçou o apoio do Poder Público nas questões de combate a violência. “Estamos à disposição para traçar políticas cada vez mais objetivas no intuito de erradicar o problema de exploração das nossas crianças e jovens. O problema é de nível nacional, mas com iniciativas contínuas e um trabalho em parceria com toda a sociedade vamos obter sucesso”, destaca.

No mesmo dia, aconteceu ainda a reunião sobre a Campanha Municipal de Combate a Drogas, Prostituição infanto-juvenil e Violência que será lançada em breve para sensibilização de toda comunidade. A Secretária Municipal de Educação, Sandra Fernandes explica que uma equipe da Educação juntamente com a Secretaria Municipal de Ação Social vai promover palestras informativas e ações esportivas, educativas e sociais para que as crianças e jovens do município sintam-se acolhidos e motivados com atividades produtivas para o seu crescimento. “Em alguns dias vamos começar a execução do nosso cronograma de ações e acreditamos que com esse trabalho de mobilização teremos bons resultados. Todo o trabalho é em busca de sensibilizar a sociedade contra os crimes de violência e abuso sexual as nossas crianças e adolescentes”, afirma a Secretária.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, foi em razão de um caso que aconteceu no ano de 1973, envolvendo uma menina capixaba de Vitória – ES.

Inscritos para concurso de recenseador do IBGE já podem consultar o local da aplicação da prova

Os candidatos inscritos no concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o cargo de recenseador já podem conferir os locais onde realizarão as provas objetivas. A avaliação, elaborada pela Fundação Cesgranrio, será aplicada em todos os estados do Brasil.

São oferecidas 191.972 vagas temporárias de nível fundamental. De acordo com a empresa organizadora, mais de um milhão de pessoas se inscreveram na seleção pública. As contratações devem acontecer a partir de 26 de julho.

Os aprovados serão responsáveis pelo Censo Demográfico 2010 e terão direito a receber remuneração por produção, 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados. São reservadas 5% do total das vagas a candidatos portadores de necessidades especiais.

O município de São Miguel é um dos pólos de provas e abrigará também os candidatos oriundos das cidades de Cel. João Pessoa e Venha-Ver. As provas serão realizadas apartir das 13h00min no próximo dia 30.

Para consultar o local onde realizará a prova o candidato deverá entrar no portal da Fundação Cesgranrio, me seguida no link do concurso do IBGE. Será necessário digitar o número do requerimento de inscrição ou o primeiro e último nome do candidato, nas telas seqüentes o candidato deverá de informar a data de nascimento.

No cartão de inscrição além dos dados pessoais, estão especificados o local, endereço, horário e sala para a realização da prova. Maiores informações no endereço www.cesgranrio.org.br.

Emissão de CPF pela internet deverá começar até o fim de junho

A emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet estará disponível para o contribuinte até o final de junho, informou hoje (18) o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

O sistema já foi finalizado pelo órgão, mas ainda depende da homologação de dois parceiros do projeto, a Caixa Econômica Federal e os Correios. O Banco do Brasil, que também participa da iniciativa, já adequou o seu sistema, de acordo com Cartaxo.

A vantagem do chamado CPF Web é que o interessado precisará ir apenas uma vez a uma unidade desses parceiros, para requerer o documento, que será expedido online.

* Com informações da Agência Brasil

Exploração sexual da criança e do adolescente e debate do orçamento na sessão plenária

A audiência pública sobre o dia Nacional de Luta Contra a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente foi um dos temas levantados na sessão plenária desta terça-feira, a primeira da semana, em pronunciamentos dos deputados Márcia Maia – PSB e Antônio Jácome – PMN.
A primeira a falar foi a deputada Márcia, que destacou a audiência pública realizada pela manhã, numa proposição do deputado Antônio Jácome. Ela disse que a data é um marco para as ações que estão sendo desenvolvidas nessa área.
Antônio Jácome disse que o abuso contra a criança e o adolescente está se tornando quase que uma epidemia e quanto mais aumenta esse tipo de agressão, maiores são as conseqüências.
Segundo dados apresentados pelo parlamentar, 80% por cento dos abusos praticados são por amigos das crianças e 40% ou são pais ou são padrastos.
“De 2008 para 2009 o número de denúncias cresceu duas vezes e meia. Em 2008 foram 271 denúncias e no ano passado 708. A cada 8 minutos, uma criança sofre um tipo de violência. O mínimo que a gente pode fazer é levantar a nossa voz”, disse.
Em seguida o debate esquentou quando a questão do aumento do percentual de remanejamento de vergas do orçamento geral do Estado passou a ser abordado. O deputado Fernando Mineiro – PT falou sobre a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da qual é presidente, destacando um substitutivo ao projeto original do Executivo, com o detalhamento dos recursos remanejados. Disse que o deputado Getúlio Rêgo, integrante da Comissão havia pedido vistas do processo.
José Dias – líder do PMDB entrou em debate com Fernando Mineiro, afirmando que o substitutivo estava pior do que a proposta original. “Quebraram a porteira com a inclusão de dois artigos no substitutivo”, disse.
Segundo José dias, o Governo não tem coragem de revelar o detalhamento dos gastos feitos em três meses. De acordo com o deputado oposicionista, “o governo está com ansiedade e angústia por causa do calendário eleitoral”.
Mineiro destacou a importância do resgate do papel do Legislativo na discussão do orçamento do Estado, mas disse que o detalhamento solicitado pela oposição foi apresentado.
O deputado Getúlio Rêgo, que estava na presidência da sessão disse que estava encaminhando ao presidente da comissão de Constituição e Justiça um pedido de esclarecimentos ao governo sobre o remanejamento.

Vistoria da FIFA a Natal dura apenas 10 minutos

A vistoria do Comitê da Fifa à área onde deverá ser erguida a Arena das Dunas durou apenas 10 minutos. O arquiteto Tiago Pelaskauskas, o consultor técnico Carlos de La Cortes e o fotógrafo Eduardo Martino visitaram o Centro Administrativo, em Natal, e viram a obra da demolição da creche Kátia Fagundes, a primeira para a Copa de 2014.

Após a visitação, eles seguiram para a sede da Secretaria Especial da Copa (Secopa), no mesmo prédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), onde serão apresentados ao projeto do estádio e ficarão sabendo o cronograma de obras.

Segundo o secretário da Copa, Fernando Fernandes, o Estado busca viabilizar uma parceria público-privada para as obras e gestão do estádio. Ele afirma que ao menos 10 empresas demonstraram interesse na licitação.

Ainda de acordo com o gestor, o projeto da arena será executado em etapas. Os trabalhos de terraplenagem e a construção de um novo acesso ao Centro Administrativo começaram nesta segunda-feira (17) e devem durar 60 dias.

Câmara dos Vereadores aprova requerimento solicitando designação de Juiz e Promotor de Justiça para a comarca de São Miguel

A Câmara dos Vereadores de São Miguel aprovou o requerimento nº013/2010 da vereadora Maria de Fátima Moreira (PSB). No requerimento a vereadora solicita ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e ao Procurador Geral de Justiça do RN que tomem providências do sentido de designar Juiz de Direito e Promotor de Justiça para a comarca de São Miguel.

Em sua justificativa a autora da preposição expõe que a nossa comarca está quase que abandonada pelo Poder Judiciário, sem Juiz e sem Promotor a sociedade se vê insegura, reina a Lei do mais forte.

A comarca de São Miguel é a ultima do Estado do Rio Grande do Norte, fica distante 450 km da capital do estado e é composta pelos municípios de Cel. João Pessoa, Dr. Severiano, Venha-Ver, além do próprio São Miguel que concentra a sede da comarca.

Conforme dados do ultimo senso do IBGE realizado no ano de 2007, na área da comarca de São Miguel residem pouco mais de 37 mil habitantes que necessitam do uso dos serviços judiciários e que porventura da inexistência de um Juiz de Direito e de um Promotor de Justiça titulares necessitam muitas vezes viajar até a cidade de Pau dos Ferros em busca da comarca daquele município.

De acordo com certidão emitida nesta segunda-feira, 17 de maio, por Lincoln Micaele Rego Lima, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de São Miguel o último Juiz titular da comarca foi o Dr. Diego de Almeida Cabral, que prestou serviços nesta comarca até o mês de agosto de 2009 quando foi transferido para outra comarca.

Atualmente quem responde como Juiz pela comarca de São Miguel é o juiz substituto Rivaldo Pereira Neto, que além de São Miguel atua nas Comarcas de Luis Gomes, Pau dos Ferros e Alexandria.

No caso da Promotoria a deficiência é menor, mais existente. O Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins, da Vara Criminal de Mossoró, trabalha em substituição na Comarca de São Miguel, distante mais 250 km de Mossoró.

HOMEM MORRE NA CIDADE CAICÓ/RN EM BAIXO DE CAMINHÃO

Um acidente envolvendo um caminhão baú de placas MXA-6440/Parnamirim resultou na morte da pessoa de José Neto Teixeira,55 anos no fim da tarde de ontem (17) em Caicó/RN.O fato aconteceu na Rua São Pedro no bairro Boa Passagem, quando um caminhão trafegava na referida rua que é bastante estreita e devido a existência de um canal coberto por uma laje na referida rua não suportou o peso do caminhão acabou cedendo engolindo um dos pneus dianteiro do carro.Naquele momento o motorista identificado por Kelby Lisboa, 38 anos, residente em Parnamirim saiu do caminhão e tentou retirar o veículo com a ajuda do senhor José Neto Teixeira,55 anos, mais conhecido por “Zé Neto” residente no mesmo bairro. Infelizmente na tentativa de auxiliar o motorista do caminhão, ele foi para debaixo do veículo que acabou cedendo e esmagando-o na região do tórax, tendo morte no local.O corpo de bombeiros e polícia militar de Caicó compareceu ao local para auxiliar os trabalhos, na retirada da vitima José Neto Teixeira, 55 anos que na tentativa de ajuda acabou falecendo.

Unidade do Corpo de bombeiros de Pau dos Ferros deverá estar funcionando em no máximo 30 dias

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Corpo de Bombeiros Militar lançaram um novo desafio para os próximos dias, ou seja, a ampliação da interiorização da Corporação. Desde que assumiu a gestão do Estado, no dia 31 de março, o Governador Iberê Ferreira de Souza propôs empenhar-se ao máximo pelo desenvolvimento do Corpo de Bombeiros do RN.

O primeiro passo rumo à ampliação da instituição já esta em andamento. Uma comissão do Corpo de Bombeiros, coordenada pelo Tenente Coronel Laurêncio Menezes de Aquino, da Diretoria de Administração Geral do CBMRN, esteve visitando o município de Pau dos Ferros, cidade escolhida estrategicamente pelo Governador Iberê Ferreira de Souza para sediar uma nova unidade operacional dos bombeiros. Esta primeira visita teve como objetivo definir o melhor ponto para instalação do quartel na cidade.

De acordo com o Tenente Coronel Laurêncio Menezes de Aquino, da Diretoria de Administração Geral do CBMRN, o Governador Iberê Ferreira de Souza esta dando todo o apoio necessário para agilizar este processo de ampliação. "A nossa meta é para que próximos 30 dias o CBMRN esteja apresentando a nova unidade dos Bombeiros em Pau dos Ferros. Este quartel operacional que será criado naquela cidade irá atender 39 municípios vizinhos, servindo como um ponto estratégico para a corporação.", disse o oficial.

Com o anúncio da nova unidade operacional de Pau dos Ferros, os militares que forem voluntários a compor o efetivo operacional deste quartel devem se apresentar com maior brevidade na Diretoria de Administração Geral para cadastramento.

FONTE: Site do CBMRN

Governo do RN lançará até o fim do próximo mês concurso para contratação de 4.000 professores

O governador do estado do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira de Souza (PSB) confirmou que no máximo até o final do mês que vem será lançado o edital para realização de concurso público para contratação de 4.000 professores para a rede estadual de ensino.

O anúncio foi feito na manhã de ontem (17), durante a abertura da 7ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento, no auditório da Fiern em Natal. O evento discutiu a educação como tema central.

Sobre a educação Iberê falou ainda que "Além desse concurso, ainda esse ano vamos iniciar a reforma e ampliação de 115 Centros Profissionalizantes Especializados para nossa rede estadual de ensino. Isso significa que estamos dando total atenção à educação, cuidando da estrutura e do saber", afirmou Iberê Ferreira.

Garibaldi Filho diz que quer voto dos vereadores de Mossoró

"Eu desejo que os vereadores de Mossoró estejam do meu lado, principalmente, no dia da eleição". A declaração foi feita ao Nomomento.com, pelo senador Garibaldi Filho (PMDB), ao ser preguntado sobre críticas que foram feitas ao seu comportamento, pelos vereadores do partido, em Mossoró, Daniel Gomes e Zé Peixeiro.Daniel e Zé Peixeiro acusaram que Garibaldi estava desconhecendo os dois, já que veio cumprir agenda na cidade, e nem ao menos informou. Garibaldi Filho lembrou que na verdade, não cumpriu agenda em Mossoró, e sim, passou pela cidade. E até chegou a brincar com os dois vereadores. Disse que na passagem por Mossoró, foi até uma festa de aniversário do padre Flávio. "E padre Flávio nem me convidou, mas fui lá", declarou. Diante do que consideram falta de préstigio, Daniel e Piexeiro anunciaram a possibilidade de não votarem em Garibaldi. Os dois vereadores já estão com voto acertado para o Senado, na ex-governadora Wilma de Faria, do PSB."Mas acho bom que os vereadores estejam querendo estar do meu lado, eu vou procurar os dois", concluiu o senador.
Fonte: No Momento

Dois suspeitos de assalto são mortos em confronto com a PM

"João da Besta", líder do bando, pode estar baleado dentro do matagal

Uma troca de tiros entre policiais militares e uma quadrilha de assaltantes em estrada que liga as cidades de Rafael Godeiro e Almino Afonso, na região Oeste, teve como saldo dois suspeitos de assalto mortos. O intenso tiroteio que aconteceu na noite de ontem (14) após uma abordagem da polícia também teria deixado um suspeito baleado que teria se escondido na mata com mais outros dois comparsas.

Cerca de 200 policiais participam das buscas aos três integrantes do bando que ainda estariam no matagal. Segundo a polícia local, por volta das 20h desta sexta-feira (15), uma guarnição da Polícia Militar do município de Campo Grande tentou abordar cinco homens que se encontravam em um carro tipo Siena tomado de assalto de um sargento da PM da Companhia de Alexandria na cidade de Brejo dos Santos-PB.

De acordo com a polícia, os bandidos teriam reagido à abordagem dando início uma intensa troca de tiros entre os policiais e os suspeitos. Dois suspeitos foram mortos na ação e outros dois ficaram gravemente feridos. Os policiais saíram ileso. Três integrantes do bando conseguiram se evadir e se refugiaram num matagal entre as cidades de Almino Afonso, Rafael Godeiro e Patu.

O confronto se deu no sítio Deserto, município de Almino Afonso, no entorno dos municípios de Rafael Godeiro e Patu. Ainda conforme a polícia, os dois homens baleados ainda foram socorridos para o hospital de Almino Afonso, mas não resistiram aos ferimentos e chegaram à unidade de saúde sem vida. Efetivos das unidades da PM de Patu, Alexandria, Apodi, Pau dos Ferros e até do estado da Paraíba estão em diligências no intuito de capturar os três assaltantes que ainda devem estar escondidos na área de mata fechada.

Informações preliminares dão conta de que o helicóptero da Polícia do Rio Grande do Norte foi acionado para auxiliar nas buscas aos foragidos. Mais de 200 policiais militares e mais de 20 viaturas estão no cerco aos foragidos que estão escondidos numa área de difícil acesso devido à mata fechada e as serras que prejudicam as buscas.Até o fechamento desta matéria, por volta das 11h30, os corpos dos dois homens mortos que deram entrada no Itep/Mossoró como vítimas de projétil de arma de fogo ainda permaneciam sem identificação na unidade pericial, onde foram necropsiados, e, após a identificação, serão liberados para velório e sepultamento.

A polícia acredita que os integrantes da quadrilha que vem aterrorizando a área sejam da região. Eles são apontados como autores de vários delitos na localidade, inclusive o assalto aos correios de Rodolfo Fernandes ocorrido recentemente.

Fonte: Correio da Tarde

Mega acumula e pode pagar R$ 20 milhões na quarta

O sorteio da Mega-Sena deste sábado, realizado em Maringá, no Paraná, terminou sem ganhadores. Com isso, a estimativa do prêmio para a próxima disputa, na quarta-feira, dia 19, é de R$ 20 milhões.
Os números sorteados neste sábado foram: 05, 22, 28, 47, 59 e 60.
Na Quina, houve 99 ganhadores, com um prêmio de R$ 15.119,91. Já na Quadra, foram 5.765 sorteados, que receberão, cada um, R$ 370,92.

Imagens da procissão de Nossa Senhora De Fátima Da cidade de Água Nova

Detran-DF lança campanha pelo uso da cadeirinha no transporte de crianças

Da Agência Brasil

Brasília - O Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal lança hoje (14) campanha educativa sobre o uso da cadeirinha no transporte de crianças.
Haverá uma blitz educativa na 906 Sul, próximo ao Colégio La Salle e ao Instituto Cervantes, das 11h às 13h. Educadores do Detran vão explicar a correta forma de transporte dos passageiros de um a dez anos nos veículos.

A Resolução 277, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece regras para o transporte de crianças. A norma começa a valer a partir do dia 9 de junho. O texto estabelece que crianças de até um ano deverão usar cadeirinhas do tipo conversível (ou bebê conforto), de um a quatro, as cadeirinhas, de quatro a sete anos e meio, os assentos de elevação. A partir desta idade, as crianças deverão ser transportadas no banco de trás do veículo e com cinto de segurança. Somente a partir de dez anos poderão ser levadas no banco da frente.