Miss Rio Grande do Norte visita Assembleia Legislativa

A miss RN, Joyce Oliver, visitou, na tarde desta terça-feira, 20, a Assembléia Legislativa. Ela foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Robinson Faria, no gabinete da presidência. Também estavam presentes os deputados Gesane Marinho e Antônio Jácome.

A visita à sede do Legislativo partiu de um convite do deputado Antônio Jácome, que é amigo da família da jovem. Joyce Oliver aproveitou o encontrou para pedir apoio aos parlamentares,para participar do Miss Brasil, que acontece próximo mês. “Estou me sentindo muito segura para participar do concurso. Espero repetir o feito de Larissa Costa”, afirma.

A Miss Rio Grande do Norte 2010 é natalense e representou Serrinha dos Pintos, município da região Oeste, a cerca 367km de Natal. Aos 19 anos, a estudante de arquitetura recebeu a faixa e a coroa da Miss RN 2009 e atual Miss Brasil, Larissa Costa.

Para Joyce, conhecer como funciona o parlamento estadual foi uma experiência gratificante. “Só veio somar ao que já estamos buscando conhecer sobre o Estado para mostrar no dia do concurso”, declara.

O deputado Robinson Faria disse que o estado está bem representado. “O RN está muito bem representado, ela tem tudo pra ganhar. O estado vai conquistar mais esta vitória. Desejo boa sorte à Joyce”, afirmou o presidente da AL.

A estudante vai representar o RN no Miss Brasil 2010, que acontecerá no dia 8 de maio, em São Paulo.

20/04/2010 - Segurança aprova porte de arma para agente penitenciário

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 5982/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estende o direto de portar arma de fogo fora de serviço a agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e a guardas dos serviços portuários. Conforme a proposta, a permissão vale tanto para armas fornecidas pela corporação ou instituição da qual o agente faça parte quanto para as de propriedade particular.

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) já concede esse direito aos profissionais que utilizam armamento no desempenho da função, como os policiais.

"Assim como os integrantes dos órgãos de segurança pública, os agentes e guardas prisionais estão em contato direto e constante com pessoas que já se mostraram perigosas, razão pelo qual nada mais justo e necessário autorizá-las a também portarem armas fora do serviço para a sua segurança pessoal", argumenta o relator, deputado Francisco Tenório (PMN-AL).

Segundo o relator, uma pessoa que exerce qualquer dessas funções não consegue afastar-se das conseqüências de sua atuação profissional depois do expediente. Ele recomendou a aprovação do projeto e a rejeição de uma proposta apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. (PL 5997/09), por considerá-la semelhante ao texto principal.

Guardas portuários
Em relação aos guardas portuários, Francisco Tenório diz que eles atuam na prevenção e na repressão de práticas criminosas, "o que justifica a concessão de porte a esta categoria também fora do serviço".

O relator original da proposta, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou parecer contrário, que foi rejeitado pela comissão. Francisco Tenório foi o autor do parecer vencedor.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/146916-SEGURANCA-APROVA-PORTE-DE-ARMA-PARA-AGENTE-PENITENCIARIO.html

Segurança aprova licença para militar dirigir entidade classista

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (14) licença para que Policiais e Bombeiros Militares se afastem temporariamente de suas atividades para exercer mandato eletivo em associação profissional.


A medida está prevista no Projeto de Lei 5433/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Capitão Assumção (PSB-ES). Ele acrescentou a possibilidade de licença para representantes de entidades que, em virtude do reduzido número de policiais e bombeiros no estado, não consigam reunir 500 integrantes.


Nesses casos, deverão estar associados ao órgão classista no mínimo 75% do círculo hierárquico das praças ou do quadro de oficiais. Também foi assegurado a essas entidades o direito a desconto em folha das contribuições de seus associados. A proposta altera o Decreto-lei 667/69, que reorganiza a Polícia e o Corpo de Bombeiros Militares.


Restrições legais
O texto original prevê que a licença seria concedida a até três dirigentes de entidades representativas, com no mínimo 500 associados militares e 20% do círculo hierárquico das praças ou do quadro de oficiais.


A Constituição Federal proíbe o militar de fazer greve, participar de sindicato e se filiar a partidos políticos. "Essas restrições não devem ser interpretadas de forma a inviabilizar qualquer tipo de iniciativa de associação", afirma o deputado Capitão Assumção.


Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta:


PL-5433/2009


Fonte: Agência Câmara
CABO HERONIDES

Mais 04 Fotos do trágico Acidente de ontem a Noite entre Rafael Fernandes e Pau dos Ferros/RN. Onde vitimou Três Pessoas.

Foto do Acidente de Ontem que envolveu Pessoas da Cidade de Pau dos Ferros/RN

Três vitimas Fatais na BR 405

Hoje 18/04/2010, mais um acidente fatal na BR 405 entre Rafael Fernandes e Pau dos Ferros Próximo o Parque de Vaquejada de António Neto.
O acidente foi entre um Palio que vinha direção Pau dos Ferros conduzido por uma das vitimas fatais Alam que trabalhava em Kadu Auto Peças ele ficou Preso nas Ferragens do Palio sem chance de Vida. E no Outro carro um Jipe Azul que ia direção a Rafael Fernandes um Rapaz conhecido como Toinho e sua namorada que no Momento não temos o nome dela sabe-se que é de Rafael Fernandes, também foram vitimas fatais.

Crueldade em Icó teve repercussão

O assassinato de um engenheiro agrônomo, na cidade de Icó (a 375Km de Fortaleza), foi a matéria mais lida na semana passada pelos leitores do Diário do Nordeste através da internet. O caso ocorreu no domingo (11), quando o corpo da vítima, identificada como Sidrak Barbosa, 59, natural do Icó, foi encontrado dentro de sua residência.

A Polícia foi acionada e descobriu que havia sinais de um assassinato praticado por espancamento ou pauladas, visto que a cabeça do engenheiro apresentava muitas lesões. O caso teve ampla repercussão perante a opinião pública.

Os leitores falaram acerca da onda de violência que vem se alastrando pelo Interior do Estado, a exemplo do que está ocorrendo em relação a Fortaleza e sua Região Metropolitana.

Desarmar

A maioria dos leitores pediu providências às autoridades do setor para que seja lançada uma campanha de desarmamento nas cidades interioranas. "No Interior há muito tráfico de drogas. Muitas pessoas estão sendo arrastadas para o vício e, portanto, para a violência", disse o leitor Antônio Alberto Souza, morador do Vale do Jaguaribe.

A Polícia de Icó continua investigando o crime e já descartou a hipótese de um latrocínio (roubou seguido de morte).

Policia militar de Apodi-RN intensifica policiamento

Noticias de Apodi

Apodi - Durante toda a semana, por determinação do capitão Carvalho, foi realizado uma série de blitzes por todo o nosso município, com abordagens a veículos e pessoas. Em dias e horários diferentes os policias do GTO e da RÁDIO PATRULHA fazem uma verdadeira "varredura" em carros e motos em busca de armas e entorpecentes. Informamos mais ainda que durante a noite e de madrugada os policiais do GTO realizam operações na zona rural.
Fonte Por Tras das grades

Aposentado tira sua própria vida na Zona rural de São Miguel/RN

Os PMs do Pelotão de Polícia de São Miguel/RN, por volta das 07:00 horas da manhã de hoje(15), foram informados que o aposentado Raimundo Lopes da Silva, conhecido popularmente por Golinha de Alvino, 55 anos, teria cometido suicídio, em sua própria residência no Sítio Cachoeirinha, zona rural de São Miguel/RN.
De imediato uma guarnição da PM foi ao local confirmando o fato, solicitou uma equipe do ITEP/RN, para as providências cabiveis.
Raimundo Lopes foi encontrado pendurado por uma corda no pescoço dentro de sua casa, por sua cunhada que mora vizinho, segundo versões de seus familiares, Raimundo Lopes já havia comentado pela vizinhança e relatava seu desejo de cometer suicídio , o mesmo morava sozinho.

Paz e tranquilidade na área do 7º BPM

Segundo informações do 7º BPM nesta quarta-feira(14) o clima é de paz e tranquilidade, nenhuma ocorrência policial de natureza grave foi registrada em sua jurisdição, até as 07:00 horas da manhã de hoje(15).

Ocorrências Policiais da Região

Segundo ficha informativa do 7º BPM, foram registradas apenas duas ocorrências policiais em sua Jurisdição, nesta terça-feira(13):

Pau dos Ferros/RN, Foi conduzido a 4ª DRPC a pessoa Francisco Marcelino de Sousa, 24 anos, por violência doméstica contra Glauciene F. de Sousa, 29 anos, fato ocorrido no conjunto Francisco Torquato e

Umarizal/RN, Foi encontrado abandonado nas proximidades do cemitério público de Umarizal/RN, um veículo tipo pálio, 4 portas, cor vermelha, placa MXJ 4989/RN, fato ocorrido por volta das 18:00 horas de ontem(13).

Assembleia discute medidas para incentivar o uso de Gás Natural para veículos

O mercado de gás natural veicular (GNV) do Rio Grande do Norte está em crise. Cada vez menos pessoas convertem seus carros para receber esse combustível. O número de empresas convertedoras passou, nos últimos 10 anos, de 35 para apenas cinco. Numa tentativa de reaquecer esse mercado, o deputado Leonardo Nogueira vai apresentar até o final do mês um projeto de lei que prevê redução de IPVA para carros movidos a GNV.

Para debater o assunto, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (14), uma audiência pública, que contou com a participação de representantes de segmentos que trabalham com o GNV e do Governo do Estado. O GNV é considerado um combustível limpo, que libera menos quantidade de resíduos poluentes do que os combustíveis convencionais.

A redução de impostos para os veículos movidos a gás, defendida pelo deputado Leonardo Nogueira, já é adotada por outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o IPVA é 75% mais barato para quem tem o motor adaptado para uso de gás. Em São Paulo, o desconto no IPVA é de 25% e no Paraná, de 60%. A proposta do deputado é para essa redução ser de 50 a 60% no Rio Grande do Norte.

Depois de adotada a redução de IPVA, as conversões para GNV bateram recorde no Rio de Janeiro. Os representantes das empresas convertedoras do Rio Grande do Norte defendem o projeto de Lei do deputado Leonardo Nogueira, pois acreditam que o número de conversões pode voltar a crescer. Atualmente, pouco mais de 5% dos carros do estado são adaptados para o uso do GNV.

O coordenador da Secretaria Estadual de Tributação, Américo Nobre Maia, afirmou que o Governo do Estado já concede benefícios fiscais para o gás natural: “Enquanto a gasolina e o álcool pagam 25% de ICMS, o gás natural paga apenas 12%”, explica. Ele afirmou, e todos os presentes concordaram, que o fator que mais contribui para a queda no número de veículos convertidos não é a falta de incentivos fiscais, mas o alto preço do combustível.

Para converter um veículo para o uso de GNV, gasta-se cerca de R$3 mil. Atualmente, o metro cúbico do gás custa aproximadamente R$1,80, preço próximo ao litro de álcool. Portanto, para muitas pessoas não vale a pena fazer um grande investimento para converter o veículo.

Apesar de não concordar que o mercado de GNV vai ser reaquecido somente com mais benefícios fiscais, o representante da secretaria de tributação não nega a possibilidade de a Secretaria realizar um estudo sobre a redução do IPVA para os carros convertidos. Américo Nobre Maia, porém, disse que o problema maior não está nas mãos do Governo, mas da Petrobrás. “O RN é produtor de GNV, mas paga pelo produto o mesmo que os estados vizinhos, pois a Petrobrás unificou o preço do combustível para as distribuidoras”, criticou.

Delegação alemã visita sede da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, recebeu na tarde desta terça-feira, 13, a visita de uma delegação alemã do Estado da Renânia-Palatinado, formada por empresários e representantes do poder público. A comitiva foi acompanhada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula e do cônsul honorário do Rio Grande do Norte, Axel Gerppet.
A comitiva, que chegou ao estado na segunda-feira, 11, é formada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Renânia-Palatinado, Joachim Merthes; de Roland Kubiak, gerente e diretor do instituto RLP AgroScience GmbH e do Instituto de Agroecologia. Também estavam presentes o diretor da Interpolymer GmbH, Siegfried Gillich; a empresária da indústria Heinrich´s, Kathrin Heinrich e a vice-diretora da divisão de promoção econômica do Ministério da Economia, Transportes, Agricultura e Viticultura da Renânia Palatinado, Cláudia Brillman.
Durante o encontro, o deputado Robinson Faria e os membros da comitiva conversaram sobre as potencialidades do RN e do estado da Renânia-Palatinado, que é considerado o maior produtor de vinho da Alemanha. Joachin Mertes falou do seu entusiasmo com as possibilidades de novos negócios no RN.
Na ocasião Robinson também falou sobre a sua gestão à frente da presidência da Casa e de projetos de sucesso como a Assembleia Cultural e o Instituto do Legislativo Potiguar. O deputado salientou a importância dos laços estabelecidos tanto do ponto de vista cultural quanto social e comercial.
"Essa visita é muito boa para o RN. O presidente da Assembleia Legislativa de um estado importante da Alemanha, acompanhado de empresários, está aqui pesquisando quais os setores que os interessam para investimentos, dando continuidade à parceria que teve inicio com empresários potiguares. Essa interação é extremamente positiva para o nosso estado", enfatizou o deputado.
A vinda dos alemães ao RN é resultado de uma missão potiguar, organizada pelo Governo do Estado, que esteve em Frankfurt e Londres em outubro do ano passado para divulgar as nossas potencialidades. A missão Empresarial Reino Unido - Alemanha foi organizada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Segundo de Paula.
Na sua avaliação, a visita dessa delegação é de suma importância, pois negócios e parcerias estão sendo feitos, o que acarreta em desenvolvimento para o estado, gerando a expectativa de crescimento de emprego e renda para a população.
Logo depois da audiência, Robinson conduziu a comitiva ao plenário da Assembléia, onde os representantes alemães foram cumprimentados pelos demais deputados.

ILP instala curso preparatório para vestibular e especialização em administração legislativa

O curso preparatório para vestibular foi instalado hoje (12) pelo Instituto do Legislativo Potiguar. Participam como alunos, servidores da Assembleia Legislativa e seus dependentes, pessoas indicadas pelos gabinetes dos deputados, além de servidores oriundos das Câmaras Municipais de Natal e Parnamirim e da escola do Tribunal de Contas, por força de convênio mantido com o ILP.

O curso foi distribuído nos módulos I (no período de 12 de abril a 22 de junho) e o II (no período de 02 de agosto a 29 de outubro), que serão ministrados de segunda a sexta-feira, no horário vespertino. São mais de 60 anos, que receberão aulas de biologia, física, geografia, história, inglês, matemática, português e química.

Pós-Graduação

E na manhã desta terça-feira (13), estará sendo realizado o encontro de instalação do curso de Pós-Graduação em Administração Legislativa. O ato será na sede do ILP e contará com a presença dos 50 candidatos selecionados, além dos três suplentes.

Na oportunidade, os professores Wellington Guanabara Leiros, coordenador, e Washington Fontes, servidor da Assembleia Legislativa e que participou da concepção e montagem do curso, além de membros da equipe dirigente do Instituto, farão a apresentação da programação curricular.

Para o dia 15 do corrente, está prevista a aula inaugural, a ser realizada no salão de eventos da Assembleia Legislativa. As aulas terão início dia 19.

Centenário encerra Estadual com vitória em casa e tira Santa Cruz da segunda colocação no turno

A possibilidade de retornar à segunda divisão do Estadual acabou no decorrer da última semana, com duas rodadas do fim do segundo turno.

Mesmo assim, o Centenário de Pau dos Ferros se despediu da sua torcida na tarde de ontem com vitória sobre o Santa Cruz pelo placar de 2x1.

Os gols do time de Pau dos Ferros foram marcados por Jackson e Juninho, enquanto Amoroso descontou para a equipe do Trairí.


Montado as pressas para a competição, e em meio a uma série de polêmicas, a equipe altoestana encerrou o turno em posição de destaque com 15 pontos, ocupando a quarta colocação


A vitória obtida pelo Centenário neste domingo tirou o titulo de vice-campeão do turno das mãos do Santa Cruz que encerrou o turno com 17 pontos em terceiro colocado.

Posição honrosa obtida pelo Centenário.