O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro depositado hoje (10) na conta das prefeituras brasileiras foi mais de R$ 2,3 bilhões. Considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chegou a R$ 1.910.309.476,37 e sem este desconto em valores brutos o repasse foi de R$ 2.387.886.845,46.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este primeiro decêndio do FPM desde mês foi 6,7% superior ao do mesmo período do ano passado. A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que o mês feche com um montante de R$ 4,5 bilhões em valores brutos. Com base na estimativa, a CNM calcula que o FPM deste mês será 9,4% maior que o mesmo mês do ano de 2010.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski tem explicado aos prefeitos que se a previsão se concretizar, o acumulado do ano em valores brutos - descontada a inflação até o mês de outubro -, será de R$ 51,3 bilhões, valor este 16,2% maior do que o acumulado no mesmo período do ano passado.
Nesta primeira parcela do mês de outubro o município de São Miguel recebeu o valor bruto de R$ 425.285,40, depois de feita a retenção do Fundeb esse valor chegou a R$ 272.182,68. Os municípios de coeficiente de participação 0.6 receberam hoje o valor bruto de R$ 212.642,70, com os descontos esse valor cai para R$ 136.091,36.
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