Por 6 votos a 1 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o registro para o PSD. Com isso, o partido idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab fica liberado para disputar as eleições de 2012. Foram favoráveis à criação do partido os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Nancy Andrigui (relatora da matéria) e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE). Foi voto vencido o ministro Marco Aurélio Mello.
Durante o julgamento, o principal ponto do embate entre os magistrados foi a validação de assinaturas certificadas por cartórios eleitorais mas que não passaram pelo crivo de juízes de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s). Ao todo, de 490 mil assinaturas necessárias para a criação de um partido, o PSD apresentou 538 mil. Parte certificada somente por cartórios, parte certificada tanto pelo cartório quanto pelos TRE’s.
A relatora do caso entendeu que a certificação dos cartórios é suficiente para o registro do partido. Ela, contudo, excluiu do processo 27 mil assinaturas, pois segundo ela havia erros formais, problemas de grafia ou que estavam ilegíveis. Acompanhada pelos demais ministros, o único contrário à tese foi Marco Aurélio. De acordo com ele, ao apresentar assinaturas que não foram avaliadas pelos TRE’s, o PSD queimou etapas.
Além do prefeito Kassab, o PSD surge com pelo menos dois governadores - Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC) -; dois senadores - Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC) -; e cerca de 50 deputados federais. No Rio Grande do Norte o partido será liderado pelo vice-governador. Robinson Faria.
Recurso - Mal o Partido Social Democrático - PSD - teve o registro concedido pelo TSE, já tem partido querendo anular a concessão. O DEM adiantou à imprensa por meio de seu advogado, Fabrício Medeiros, que vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias a fim de reverter à decisão do tribunal.
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