O repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas das prefeituras brasileira nesta sexta-feira, 9 de setembro. O montante depositado foi de R$ 1.625.766.620,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o montante foi de R$ 2.032.208.275,63.
Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que, caso seja confirmada a previsão da Receita Federal, divulgada nesta quinta-feira, 8, o FPM de setembro deve fechar com um total de R$ 3,58 bi – valor este 7,3% menor que o de setembro do ano passado. De acordo com os dados da Receita, desde o inicio do ano até o final de setembro, o FPM deve acumular um total de R$ 46,5 bi. O valor é, em termos reais, 17,9 % maior que acumulado no mesmo período de 2010.
Nesta primeira parcela foi depositado nas contas da Prefeitura de São Miguel o valor bruto de R$ 361.938,64, depois de descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica o valor ficou em R$ 231.640,75. Os municípios de coeficiente 0.6 (Água Nova, Cel. João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Venha-Ver, etc.) receberam nesta sexta-feira o montante bruto de R$ 180.969,32. Em termos líquidos, o repasse a estes municípios foi de R$ 115.820,40.
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