O segundo repasse do mês de agosto, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas das prefeituras na ultima sexta-feira, 19 de agosto. Incluindo-se o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (Fundeb) o valor foi de R$ 343.154.288,09, sem esta retenção, em valores brutos, o montante foi de R$ 428.942.860,11.
O repasse feito na sexta-feira foi 7,5% maior que o previsto pela Receita Federal. Se a expectativa de repasse do mês se confirmar, o total de agosto deste ano será apenas 2% maior que mesmo período do ano passado. Esse resultado sinaliza que a grande aceleração do fundo desde o início do ano pode estar enfraquecendo.
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o FPM de 2011 deve acumular até final de agosto um total de R$ 42,7 bi, levando-se em conta a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês. Este valor é 18,4% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010.
Nesta segunda parcela do fundo o município de São Miguel recebeu o valor bruto de R$ 76.395,22, após os descontos do Fundeb o valor ficou em R$ 48.892,98. Somando-se os dois repasses já efetuados no mês de agosto o município já recebeu o total de R$ 620.112,62, referente ao FPM. Cidades de coeficiente de participação 0.6 receberam na sexta-feira o valor bruto de R$ 38.197,60, no acumulado do mês esses municípios somam R$ 310.056,30.
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