A arrecadação do município de São Miguel no período entre 01º e 31 de julho de 2011 de acordo com Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) foi de R$ 1.931.844,42, o valor foi cerca de 34,77 % maior do que o valor arrecado no mesmo período do ano passado.
Deste montante maior parte é referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais em Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ambos somaram juntos só em julho um total de R$ 1.597.883,56.
Segue abaixo os repasses feitos ao município de acordo com a sua fonte geradora:
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS – R$ 835.377,14
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 13.281,23
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 333,52
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – R$ 37,52
ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 147.147,38
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 4.740,54
FUS - FUNDO SAUDE – R4 147.469,68
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 188,98
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO – R$ 19.223,62
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC – R$ 762.506,42
SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 1.538,39
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 1.931.844,42
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 13.281,23
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 333,52
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – R$ 37,52
ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 147.147,38
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 4.740,54
FUS - FUNDO SAUDE – R4 147.469,68
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 188,98
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO – R$ 19.223,62
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC – R$ 762.506,42
SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 1.538,39
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 1.931.844,42
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