Os Municípios receberam na sexta-feira, 8 de abril, a parcela referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante bruto, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 3.041.499.682,51. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb, o montante foi de R$ 2.433.199.746,01.
Um levantamento da CNM aponta que em relação ao mesmo decêndio do mês de março houve crescimento de 34,2%. “O valor está bastante acima da estimativa da Receita Federal, que sinalizada um crescimento de 20%”, avalia Ziulkoski, presidente da CNM. Ele estaca que, em consideração à previsão da Receita Federal para os próximos dois decêndios do mês, o FPM de abril deve fechar em torno de R$ 4,8 bilhões, um crescimento de 20% em relação a março.
Os municípios brasileiros que apresentam coeficiente de participação 0,6 como é o caso das cidades de Cel. João Pessoa, Agua Nova, Doutor Severiano, Encanto e Venha-Ver receberam nesta primeira parcela o valor bruto de R$ 270.847,30, após os descontos o valor ficou em R$173.342,29. Já o município de São Miguel recebeu nesse primeiro decêndio o valor bruto de R$ 541.694,59, com as retenções o valor foi de R$ 346.684,57.
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