Ao cobrar explicações do governo do Estado sobre o cancelamento de 222 convênios com municípios do interior, o deputado Gustavo Carvalho-PSB fez um apelo à governadora Rosalba Ciarlini- DEM para que se restabeleça o diálogo com os prefeitos e suas entidades, com o objetivo de que se evitar prejuízos maiores à população dos municípios prejudicados.
“O governo tem alegado por declarações feitas por alguns auxiliares, que os referidos convênios teriam tido fins eleitoreiros quando de sua assinatura. No entanto, segundo informação do presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio todos os contratos estão dentro da legalidade, pois foram firmados antes da data-limite de cinco de julho, estabelecida pela lei eleitoral para se firmar parcerias entre órgãos públicos, antes do período de eleições, onde atos de convênios são proibidos pela legislação”, disse.
De acordo com o pronunciamento de Gustavo Carvalho, alguns dos convênios foram celebrados anos antes do período eleitora, fato que por si só, já põe em cheque tal acusação. “Quero dizer – continuou o deputado – “que todos esses convênios extintos por esse Governo foram assinados dentro do prazo legal exposto na lei. A perda dos municípios com o fim dos convênios está estimada em pelo menos 20 milhões de reais, segundo a Federação dos Municípios.
O deputado disse ainda que obras como pavimentação e drenagem de ruas e avenidas, construção de ginásios poliesportivos, asfaltamento de vias, entre outras ações, vão todas pelo ralo devido a anulação dessas parcerias.
Segundo o deputado, instituições essenciais à população do Estado como o Abrigo Juvino Barreto e a Liga Norteriograndense Contra o Câncer foram atingidas com o corte dos recursos.
Ele foi aparteado pelo deputado Fernando Mineiro-PT, que disse que “essa foi uma decisão precipitada do governo, ao suspender de forma genérica os convênios”. O deputado Getúlio Rego disse que pediu informações sobre os motivos do cancelamento e disse que no caso da interiorização do Samu, o governo anterior tinha que liberar R$ 10 milhões e na primeira parcela só liberou R$ 300 mil. Disse ainda que todos os convênios estão sendo revisados. Diante da explicação, Gustavo disse que está pronto para parabenizar o governo quando a decisão fosse tomada.
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