O programa de Transporte Escolar, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), teve a adesão de 160 prefeituras do Rio Grande do Norte. Serão beneficiados, ao todo, 62.194 alunos da rede pública, representando investimentos de mais de R$ 32 milhões. São R$ 24.877.600,00 de recursos próprios da Secretaria de Educação e R$ 7.463.280,00 do Governo Federal.
Através do programa, a Secretaria Estadual de Educação transfere para os municípios recursos destinados ao transporte de alunos da zona rural e localidades distantes para as escolas públicas. As prefeituras têm a responsabilidade de administrar e aplicar os recursos em alocação de veículos, manutenção e compra de combustível.
O prazo para adesão das prefeituras ao programa foi de 8 a 11 de fevereiro e de todos os municípios do estado apenas as prefeituras de Natal, Macaíba, Mossoró, Caicó, Paraú, Vila Flor e Viçosa não aderiram. Esses municípios somados representam um contingente de 7.771 alunos que moram na zona rural ou em locais distantes das escolas da rede pública estadual.
Nos municípios que não aderiram ao programa, estão sendo abertos procedimentos licitatórios pela Secretaria Estadual de Educação. Os processos visam à contratação de transporte escolar para garantir o acesso às escolas dos alunos da rede estadual que moram em áreas distantes e na zona rural dos municípios. As novas licitações vão contemplar critérios de acessibilidade, de acordo com a legislação vigente, para as pessoas com deficiência.
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