A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta quinta-feira (03), no Salão Oeste do Palácio do Planalto, a gratuidade dos medicamentos contra hipertensão e diabetes disponíveis no programa Aqui Tem Farmácia Popular. A ampliação do acesso da população à Política Nacional de Medicamentos e a melhoria da assistência à saúde dos brasileiros "são prioridades da presidenta e do ministro Padilha", informou o ministério da Saúde.
Para estrear a gratuidade de medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, o programa ganha o slogan "Saúde não tem preço". Durante o anúncio, Padilha assinou uma portaria normatizando a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, doenças com alta prevalência no País. "O nosso objetivo é ampliar o atendimento à população e estimular o uso adequado de medicamentos. Com isso, será possível melhorar a qualidade de vida e aumentar a longevidade dos brasileiros acometidos por hipertensão e diabetes, independentemente de eles serem usuários ou não do Sistema Único de Saúde (SUS)", explica o ministro.
Além da gratuidade de medicamentos, Padilha anunciou também a drogaria do programa com credenciamento de número 15 mil. A relação dos produtos que passam a ser oferecidos de graça à população será informada nos pontos de venda.
As medidas normatizadas pela portaria do Ministério da Saúde deverão ser implementadas pelos estabelecimentos conveniados até o próximo dia 14, período concedido para a adaptação dos sistemas de venda das farmácias conveniadas. Ainda assim, as farmácias e drogarias que se adequarem antes desse prazo já poderão oferecer gratuitamente medicamentos contra hipertensão e diabetes aos usuários do programa.
O impacto da medida no orçamento do Aqui Tem Farmácia Popular será acompanhado e mensurado pelo ministério com base nas informações do sistema de gerenciamento do programa. A expectativa é que o acesso da população aos medicamentos oferecidos gratuitamente cresça substancialmente. De acordo com o Ministério da Saúde, o Aqui Tem Farmácia Popular atualmente beneficia mensalmente cerca de 1,3 milhão de brasileiros, dentre os quais aproximadamente 660 mil são hipertensos, e 300 mil, diabéticos.
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