FPM de novembro foi 2,3% menor do que o mesmo período no ano passado

Os Municípios receberam ontem, 30 de novembro, o repasse referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada o montante foi de aproximadamente R$ 1 bilhão. Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o valor é de quase R$ 1,3 bilhão.

O último repasse de novembro é maior que o previsto pela Receita Federal e novembro termina com um total bruto de R$ 4,7 bilhões, contudo o valor ainda é 2,3% menor que o distribuído no mesmo período do ano passado. Apesar de superar a previsão da Receita, o FPM de 2010 ainda acumula uma perda de 2,9% em relação ao que foi depositado no ano da crise econômica, 2009.

Os municípios de coeficiente 0,6 como é o caso de Água Nova, Cel. João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Luis Gomes, José da Penha, Marcelino Vieira, Major Sales, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Venha-Ver, entre outros que possuem população inferior a 10.188 habitantes receberam o valor total de R$ 418.609,19. Após os descontos o valor para esse municípios foi de R$ 199.826,43.

Já os municípios com população entre 16.981 a 23.772, como é o caso de São Miguel receberam o valor total de R$ 837.218,40. Com as retenções o montante foi de R$ 535.819,84.