A proposta que garante bonificação anual para os profissionais da educação básica que estiverem em exercício nas escolas e melhorarem seu desempenho poderá ser votado nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 319/08) é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
De acordo com a proposta o benefício deverá ser concedido aos profissionais de escolas que elevarem em 50% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, ou alcançarem o índice mínimo de seis. Para o pagamento da bonificação, deve haver prévia reserva nas leis orçamentárias.
O projeto será votado na forma do substitutivo apresentado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que mudou a proposta original, dando a ela um caráter autorizativo e não mais obrigatório como previa o texto original.
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