A Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira relatório preliminar do Orçamento 2011 que prevê salário mínimo de R$ 540 para o próximo ano. O valor foi "arredondado" pelo relator, Gim Argello (PTB-DF), uma vez que a proposta do governo era de R$ 538,15.
Ele admite, contudo, que a cifra deve sofrer alteração. O senador afirma que aprovação do relatório só foi possível depois que o governo aceitou debater o valor. “No momento em que eu disse que abriríamos negociação, os parlamentares retiraram os destaques”, afirma.
Segundo Argello, foi marcada para hoje (17) uma negociação entre o governo e as centrais sindicais. Ele assinala que o valor será discutido antes pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Eduardo Gabbas (Previdência) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidente eleita, Dilma Rousseff.
Esta terça-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou nova estimativa de reajuste para o salário mínimo ainda menor do que os R$ 538,15 iniciais. Segundo a revisão, a quantia passaria de R$ 510 para R$ 536,88. As centrais sindicais querem reajuste de R$ 580. A oposição defende $ 600.
“Cada R$ 1,85 (acrescido no reajuste do salário mínimo) equivale a um impacto de mais de R$ 1 bilhão no Orçamento Geral da União”, assinala o relator. Argello afirma que, se o reajuste acordado for maior ao aprovado esta terça, o governo precisará editar uma medida provisória.
“Para isso precisa ter recurso, apontar a fonte no Orçamento”, diz.
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