Após a decisão favorável quanto à cassação do prefeito e vice-prefeito eleitos nas eleições municipais de 2008 no município de São Francisco do Oeste o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu para o próximo dia 05 de dezembro, um domingo, como a data para a realização da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito da cidade de São Francisco do Oeste. Os eleitos exerceram o mandato até 31 de dezembro de 2012.
Para a realização desta eleição serão aplicadas todas as instruções baixadas pelo TSE para o pleito de outubro de 2008, assim como também todas as normas editadas pelo TRE/RN para as eleições inclusive as suplementares.
Poderão concorrer aos cargos em disputa aqueles que estejam filiados a qualquer partido político e que tenham domicilio eleitoral até um ano antes da data marcada para as eleições.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral as convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão realizar-se entre os dias 28 de outubro e 02 de novembro. Após a escolha dos candidatos, os partidos políticos tem até as 19h00min do dia 05 de novembro de 2010 para entregar ao cartório eleitoral da referida Zona o requerimento de registro dos candidatos. A propaganda eleitoral somente será permitida apartir do dia 05 de novembro.
As mesas receptoras que irão atuar durante a eleição serão as mesmas nomeadas para o pleito de 05 de outubro de 2008, com exceção as casos em que ocorram impedimentos legais, nesses casos serão nomeados novos membros.
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