Com o término da eleição no Rio Grande do Norte logo no primeiro turno, as sessões na Assembléia Legislativa voltam ao horário normal a partir desta terça-feira (5).
Durante o período eleitoral, as sessões foram transferidas da tarde para o turno matutino. A partir de hoje os deputados voltam a se reunir no horário vespertino.
Remanejamento
Um dos assuntos que devem nortear os debates na Assembléia depois da eleição é o projeto do Governo que solicita o remanejamento de 3% do Orçamento Geral do Estado. O prazo para o projeto tramitar na Comissão de Finanças terminou na última sexta-feira(1º).
O Tribunal de Justiça havia concedido ao Estado o pedido de abertura de créditos suplementares no percentual de 3% do Orçamento Geral para 2010, através do julgamento de um Agravo Interno em Mandado de Segurança com Liminar.
A Assembléia recorreu ao Supremo Tribunal Federal(STF), que cassou a liminar concedida ao Estado pelo TJ/RN.
Durante o período eleitoral, as sessões foram transferidas da tarde para o turno matutino. A partir de hoje os deputados voltam a se reunir no horário vespertino.
Remanejamento
Um dos assuntos que devem nortear os debates na Assembléia depois da eleição é o projeto do Governo que solicita o remanejamento de 3% do Orçamento Geral do Estado. O prazo para o projeto tramitar na Comissão de Finanças terminou na última sexta-feira(1º).
O Tribunal de Justiça havia concedido ao Estado o pedido de abertura de créditos suplementares no percentual de 3% do Orçamento Geral para 2010, através do julgamento de um Agravo Interno em Mandado de Segurança com Liminar.
A Assembléia recorreu ao Supremo Tribunal Federal(STF), que cassou a liminar concedida ao Estado pelo TJ/RN.
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