Benefício é concedido a 243 mil profissionais que atendem a mais de 100 milhões de brasileiros. Meta estabelecida para a Estratégia é alcançada antes do prazo O Ministério da Saúde reajustou o incentivo financeiro mensal repassado aos municípios para o pagamento de 243.022 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).
O aumento foi anunciado esta semana, passando o valor mensal de R$ 651 para R$ 714, com efeitos retroativos ao último mês de julho. Além do reajuste no chamado Piso de Atenção Básica (PAB) – que representará um impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final deste ano – o Saúde da Família obteve outra conquista: alcançou a meta relacionada à quantidade de ACSs antes do prazo previsto. A previsão era chegar a 236 mil agentes este ano e a 240 mil, em 2011.
“A ampliação dos investimentos e da quantidade de agentes que atuam na Estratégia é fundamental para o constante aprimoramento da assistência à população”, destaca a diretora de Atenção Básica do Ministério da Saúde e coordenadora da ESF, Claunara Mendonça. “Os agentes são o primeiro ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118,5 milhões de pessoas beneficiadas pelo Saúde da Família”, completa.
Os Agentes Comunitários de Saúde são moradores da comunidade em que atuam, capacitados por profissionais de saúde, que visitam mensalmente as famílias e promovem atividades de prevenção à saúde (como cuidados com a higiene) e também realizam a pesagem e medida de crianças e fazem o acompanhamento de gestantes e de idosos. Eles trabalham nas 31.423 Equipes de Saúde da Família, geralmente compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e até 12 agentes comunitários.
De acordo com Claunara Mendonça, os reajustes financeiros concedidos pelo Ministério da Saúde estimulam os municípios a manterem e ampliarem as equipes e a cobertura populacional da Estratégia. “É o incentivo que mais tem crescido na atenção básica e representa 90% dos custos com as Equipes de Saúde da Família”, explica a diretora. Entre 2003 e 2010, o crescimento das equipes foi de 64%, passando de 19.068 para 31.423.
Com o PAB, os municípios também oferecem mais estrutura e capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde, contribuindo para o melhor atendimento à população. Levantamento feito pela Diretoria de Atenção Básica do Ministério da Saúde revelou que, em 2001, 70% dos agentes tinham contratos de trabalho com os municípios considerados precários. Em 2009, esse índice caiu para 30%.
ESTRATÉGIA – O Saúde da Famíila é considerado a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o sistema de saúde a partir da atenção básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser solucionados. A atuação das equipes resulta na diminuição das internações e no aumenta da cobertura vacinal e das consultas pré-natal.
Atualmente, o Saúde da Família está presente em 99,4% dos municípios. Desde 2003, a cobertura populacional da Estratégia aumentou, em todo o país, 56,1%. Isso significa que, a cada ano, 5,8 milhões de brasileiros passaram a ser assistidas. Entre as principais consequências dessa ampliação houve melhora substancial de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil.
Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19. Estudo internacional realizado em 2008 (“Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil”) revelou que a cada 10% de aumento da cobertura da Estratégia foi observada uma redução de 4,6% da mortalidade infantil no Brasil.
INVESTIMENTOS - Os municípios (secretarias municipais de saúde) recebem, do governo federal, entre R$ 6,4 mil e R$ 9,6 mil como incentivo para o custeio de cada Equipe de Saúde da Família, dependendo, principalmente da dimensão da equipe, do tamanho da população assistida e da região atendida. Os municípios são responsáveis pela complementação do investimento na Estratégia.
Fonte: portal da saúde
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