quinta-feira, 3 de junho de 2010

Programa do Leite continua com risco de ser suspenso

O programa do leite do Governo do Estado continua correndo sérios riscos de ser suspenso. Mais um dia se passou e nada foi feito para a quitação de uma dívida de R$ 9 milhões com os produtores de leite do estado.

O Governo do Estado alega que o atraso no pagamento dos produtores de leite é fruto da não-aprovação do remanejamento do Orçamento-Geral do Estado (OGE) pela Assembléia Legislativa (AL). Porém, a justificativa do governo é vista com desconfiança, já que no dia 2 de fevereiro de 2010, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um aporte financeiro de R$ 74.187.000,00 para aquisição e distribuição de leite.

O presidente da AL, Robinson Faria (PMN), confirmou o aporte financeiro e observou que o programa do leite custa aos cofres públicos R$ 7,2 milhões por mês. Portanto, "o governo possui dinheiro para subsidiar o programa por 10 meses", destacou.
O deputado disse que os recursos existem e que cabe ao Governo do Estado explicar porque o dinheiro não está sendo repassado para os produtores.Robinson garantiu ainda que a AL não está politizando o assunto e propôs que o Governo do Estado solicitasse pedido de crédito suplementar particularizado, "caso o Rio Grande do Norte precise de algum investimento". "Dessa forma, poderemos analisar as necessidades com mais clareza", argumentou.

O secretário estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, José Gercino Saraiva Maia, que administra o programa do leite, disse que realmente havia uma previsão orçamentária superior a R$ 74 milhões para a distribuição de leite. Porém, ele destacou que o que estava previsto não existe. "O orçamento é uma peça de projeção, de previsão de despesas, mas não quer dizer que vá acontecer", tentou explicar.

Gercino voltou a criticar a atuação de alguns deputados, "que estariam com inveja porque não apóiam o governo atual, e negou que o dinheiro do remanejamento no orçamento seja para fazer política. "O governo do estado não tem porque inventar essa história" defendeu.

Enquanto o Governo do Estado e alguns deputados estaduais travam uma disputa claramente de interesses políticos, os produtores de leite ficam à espera de uma resposta para continuar fornecendo leite ao governo. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), José Álvares Vieira, disse que os produtores não vão se envolver na questão partidária, pois só querem mesmo é receber o dinheiro.

Vieira alertou que os produtores não vão agüentar muito tempo fazendo a entrega do leite sem receber pagamento. "Os produtores já estão numa dificuldade muito grande, que fica mais complicada a cada dia que passa", relatou.

Vieira disse que os produtores poderão apresentar novidades na próxima sexta-feira, caso nada seja feito. "Estamos aguardando que o governo do estado e a assembléia legislativa se pronunciem para a gente (produtores) tomar alguma providência", sinalizou. Os produtores de leite entraram para a quarta quinzena sem receber pagamento do Governo do Estado. A dívida já ultrapassa os R$ 9 milhões.

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